Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
13/02/2018
UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA
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IV-EXPEDIÇÃO AVENTURA
6- PARAÍBA
4- CABEDELO
COM RICHARD RASMUSSEN
As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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PEDRO MARQUES LOPES
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
11/02/18
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O outro diabo e o trabalho
1 - O conflito de baixa intensidade entre o
governo, a parte do PS que gostava de que o PS fosse outra coisa, o BE e
o PCP sobre legislação do trabalho preencheu a semana política. Ou
seja, um assunto que mal se viu, esmagado pela extraordinária
importância dos humores de Bruno de Carvalho e as humorísticas disputas
eclesiásticas sobre as alcovas dos fiéis.
Na
melhor das hipóteses, ficou pela enésima vez patente a incapacidade dos
partidos que apoiam a solução governativa de se entenderem em
questões-chave. Enquanto a devolução de direitos e a restituição de
regalias (ambas justas) foram o eixo central da política governamental
tudo estava bem, no momento em que é preciso governar, reformar,
intervir em questões estruturais, as diferenças inultrapassáveis entre o
PS e os seus circunstancialíssimos parceiros vieram à tona. Não é
possível misturar azeite e água.
As
promessas de amor eterno e os elogios que os socialistas dedicam aos
seus parceiros soam cada vez mais a falso. Uma espécie de divórcio que
querem que seja a bem, mas em que não estão dispostos a dar um tostão
que seja do património que construíram em comum. Continue a situação
económica em bom estado, prossiga a redução do desemprego, não exista
qualquer convulsão internacional que traga turbulência e o PCP e,
sobretudo, o BE vão arrepender-se amargamente de não terem ido para o
governo: quer se queira quer não, é o governo que capitaliza o sucesso.
BE e PCP estão numa situação em que se não protestam correm o risco de
ver os seus eleitores tradicionais incomodados; se protestam arriscam-se
a ser vistos pelo eleitorado da esquerda moderada (a grande maioria do
eleitorado de esquerda e centro-esquerda) como forças de bloqueio quando
os resultados estão a ser bons. É preciso dizer que os bloquistas são
os que terão mais problemas. Não só o eleitorado tradicional do PCP é
mais fiel, como o BE não tem as fortes raízes dos comunistas no
movimento sindical e nas autarquias (mesmo assim, foi o que foi nas
últimas eleições autárquicas).
Mantenha-se
tudo como está e serão os bloquistas e os comunistas que ficarão a
pensar se a vinda do diabo teria sido assim tão má. Mais, os resultados
eleitorais trarão maiores problemas para a esquerda do PS do que para o
PSD.
2 - Assisto a muitas discussões sobre flexibilidade e rigidez de despedimentos e poucas sobre esta relação com a produtividade.
Há
países em que o despedimento individual é praticamente livre e em que a
produtividade é elevada e outros em que o despedimento também é livre e
a produtividade baixíssima. Como temos países com uma elevada rigidez
nos despedimentos que têm elevados índices de produtividade e países com
o mesmo tipo de legislação laboral com reduzida produtividade.
Circunscrever
a questão da produtividade à facilidade ou dificuldade de despedir ou
colocá-la como fator decisivo na criação de riqueza é um erro crasso.
Aliás, Portugal é um excelente exemplo disso. Somos um país onde se
trabalha muitas horas e a produtividade é baixa, e não foi, nem é, a
antiga rigidez ou a recente flexibilidade nos despedimentos que alterou o
que quer que fosse. E, no entanto, a legislação laboral é sempre vista
como o alfa e o ómega da discussão sobre produtividade e crescimento
económico. Não há leis laborais nem maior facilidade em despedir que
remedeiem a nossa má organização do trabalho, a deficiente formação da
maioria dos nossos empresários e gestores, a falta de investimento, o
desprezo pela formação dentro e fora do posto de trabalho.
Numa
outra dimensão, é também recorrente uma análise meramente económica
sobre o trabalho e o emprego. Aparece amiúde quando se discute o valor
do salário mínimo ou mesmo a sua própria existência.
Convém
recordar que o salário mínimo e o seu valor têm que ver com o especial
papel que a comunidade dá ao trabalho. Algo com origens nos valores mais
profundos da civilização judaico-cristã e enunciado, por exemplo, de
uma forma veemente pela doutrina social da Igreja. O trabalho define em
grande parte o papel e a inserção do cidadão na comunidade. Trabalhar
tem de corresponder a uma retribuição que garanta a um homem ou a uma
mulher viver com dignidade - ainda estamos longe disso no nosso país.
Colocar o trabalho como um simples fator de produção põe o homem com a
mesma dignidade de uma máquina ou de um pedaço de terra. Não pode haver
argumento económico que se sobreponha ao conteúdo ético do trabalho.
No
mesmo sentido, apesar de numa dimensão diferente, ver o trabalho como
uma simples transação em que as partes estão em igualdade de
circunstâncias não é admissível porque simplesmente não é verdade. A
regulamentação - que tem de ter limites para que não torne impossível a
organização do trabalho que tem sempre de ser do empresário - de uma
relação que será sempre desequilibrada tem de, mais uma vez, proteger a
parte mais fraca e impor direitos e deveres não negociáveis.
É
verdade que é impossível olhar para o trabalho como se olhava, sequer,
há vinte anos. A transformação da maneira como se trabalha, as mudanças
que as novas tecnologias provocaram, a globalização, exigem uma reflexão
sobre o trabalho e o que a nova realidade implica que em larga medida
ainda está por fazer. Mas por muito que esse novo mundo se imponha,
retirar o conteúdo ético ao trabalho ou transformá-lo num mero produto
nunca pode ser opção.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
11/02/18
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7-O SEGREDO DOS DEUSES
* Extraordinária série informativa "O Segredo dos Deuses", grande reportagem da Investigação TVI,
levada a cabo por Judite França e Alexandra Borges.
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No vídeo e segundo o 'Washington Post', a claque entoa algo como 'é um prazer ver-te', uma música celebrizada por civis do Norte em encontros com elementos do Sul.
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.HOJE NO
"RECORD"
O que dizem os cânticos da famosa
claque feminina da Coreia do Norte
Um dos principais pontos de atração dos Jogos Olímpicos de Inverno que decorrem em Pyeongchang por estes dias é a claque feminina da Coreia do Norte. Composta por cerca de 200 membros do sexo feminino provenientes de famílias alegadamente leais ao regime de Pyongyang, estas cheerleaders destacam-se pela forma inusitada como apoiam as suas equipas, através de cânticos de ritmo incomum para um recinto desportivo ou pelas suas coreografias.
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Pela primeira vez desde que rompeu a guerra civil na Coreia, na
década de 40 - que teoricamente nunca terminou, já que apenas foi
assinado um armísticio, em 1953, e nunca um Tratado de Paz - Norte e Sul
apresentam uma equipa única no hóquei no gelo feminino, sob a égide da
bandeira da Coreia unificada. Embora seja certo que a participação não
irá além da fase de grupos, fruto dos resultados até agora obtidos, a
presença por si só já é relevante.
Fora da quadra, destaca-se a
tal claque feminina. E, como não podia deixar de ser, surgiram
dúvidas no mundo ocidental sobre que palavras estariam a ser proferidas
pelas cheerleaders. A ligação a um regime repressivo e que anda nas
bocas do mundo pela negativa suscitou logo questões sobre se estariam a
ser ditas frases de apoio a Kim Jon-Un, o Supremo Líder, ou algo em
defesa do 'status quo'. Porém, o 'Washington Post' tratou desde logo de
desmentir tais sugestões.
Segundo o conceituado jornal norte-americano, o grupo tem entoado
frases como "Vamos a isto" ou "Rumo à vitória, equipa", numa tradução
adaptada e naquele jeito pouco ortodoxo, em alguns casos mais parecido a
um qualquer louvor... a uma parada militar, tão típica do regime dos
Kim.
No vídeo e segundo o 'Washington Post', a claque entoa algo como 'é um prazer ver-te', uma música celebrizada por civis do Norte em encontros com elementos do Sul.
* Alegria forçada.
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VI-TABU
AMÉRICA LATINA
AMÉRICA LATINA
1.BRUXARIA
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Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro/17 a Julho/18, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram
os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
** As
nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma
hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Cada vez mais pobre, um Estado faz lei
a proibir dormir e mendigar nas ruas
População idosa entre os mais afetados por esta legislação assinada por governador de Carabobo, do partido do governo
O
Estado venezuelano de Carabobo, 150 quilómetros a leste de Caracas,
aprovou uma lei que proíbe as pessoas de dormir e mendigar nas ruas
daquela região, apesar do aumento da pobreza na Venezuela.
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O
Estado é dirigido por Rafael Lacava, do Partido Socialista Unido da
Venezuela (PSUV, o partido do governo) e o decreto Conselho Legislativo
local, aprovado a 28 de janeiro mas conhecido hoje depois de o diário
local El Carabobeño denunciar o novo "medo" das pessoas que vivem nas
ruas.
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A situação afeta sobretudo
dezenas de idosos, que não têm recursos para pagar um quarto para dormir
e que têm que pedir esmola, recolher produtos recicláveis como garrafas
de plástico e latas para vender e com esse dinheiro comprar alimentos,
dependendo ainda da boa vontade de comerciantes.
No caso de crianças e adolescentes, a lei estabelece que estão "regulados" pela Lei Orgânica de Proteção a menores.
A
nova lei, segundo as autoridades locais pretende contribuir para
"melhorar a qualidade de vida da cidadania" e promover "as estruturas
sociais e culturais" na região.
As
multas previstas poderão ir até às sete mil unidades tributárias para
quem viole a lei, ou seja 2.100.000 bolívares fortes (127.118 euros à
taxa oficial de câmbio).
A Lei de
Convivência Cidadã, como se designa a lei aprovada, dirige-se ainda a
outras áreas. As multas e o trabalho comunitário são aplicáveis a quem
"incitar aos protestos" ou obstaculizar as vias públicas, por exemplo,
ou transportar excesso de passageiros, conduzir com música em alto
volume, ocupe áreas de estacionamento para deficientes ou não use o
cinto de segurança e capacete.
* Pode ser duro afirmar mas aos ditadores venezuelanos não chega serem presos, têm de morrer.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Martin Schulz formaliza demissão
do SPD com efeitos imediatos
O líder dos social-democratas saiu de funções com efeitos imediatos, antes de decisão sobre coligação do partido com a CDU de Angela Merkel. A sucessão, em que Schulz aponta para a líder parlamentar Andrea Nahles, deverá ser decidida em Abril.
Martin Schulz demitiu-se da liderança do SPD, o partido germânico
social-democrata. A saída, anunciada esta terça-feira, tem efeitos
imediatos. E acontece quando há negociações para a formação de uma
coligação com a CDU de Angela Merkel.
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A
demissão tem lugar quando ainda há conversações para a coligação entre
os sociais-democratas e a CDU e a distribuição de lugares de ministros.
Schulz saíria do partido para ser o ministro dos Negócios Estrangeiros
do Governo chefiado por Angela Merkel, algo que tinha dito, antes das
eleições do ano passado, que não estaria disponível para fazer.
A aceitação de um cargo no Governo de Merkel desencadeou controvérsia no partido, o que acabou por retirar o já fragilizado Schulz da
liderança do partido e ao que tudo indica, também, do Executivo. O SPD
está profundamente dividido entre os apoiantes e opositores de uma
grande coligação, além de enfrentar perda de popularidade nas sondagens.
Decorre, até ao início de Março, um referendo interno para
saber se haverá apoio partidário à solução. O que coloca a Alemanha em
suspenso - não houve acordo da CDU, vencedora nas eleições, com a
esquerda, e o entendimento para uma grande coligação com o SPD continua
por encontrar.
A
saída de Martin Schulz do partido acaba por dificultar o processo de
decisão, já que só em Abril haverá nova liderança. Schulz, que saíra da
presidência do Parlamento Europeu para concorrer contra Merkel nas
eleições alemãs, já apontou para a sua sucessão: a líder parlamentar
Andrea Nahles.
Contudo, como especifica a Reuters, ainda é necessária a
formalização da sua nomeação. A votação final deverá ser tomada no
congresso extraordinário do partido a 22 de Abril.
* A Alemanha parece uma "pescadinha de rabo na boca" mas continua a mandar na Europa, quiçá no mundo.
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6- A grande exposição
do Mundo Português
1940
*Um documentário histórico importante da ditadura de Salazar conluiado com a igreja católica, sobre o espavento da exposição citada em título, para justificar a exploração do povo português e dos povos das colónias sob dominação portuguesa.
FONTE:
FilmesJP
FONTE:

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Polícia britânica quer mais dinheiro
para procurar Maddie
O Ministério do Interior britânico está a avaliar um pedido de financiamento adicional para a investigação da polícia britânica ao desaparecimento em Portugal de Madeleine McCann, disse à Lusa um porta-voz.
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"A Polícia Metropolitana fez um novo pedido de financiamento, que está atualmente a ser avaliado. Os recursos necessários são revistos regularmente após uma avaliação rigorosa antes de ser atribuído qualquer novo financiamento", explicou o porta-voz.
Nem a Metropolitan Police nem o ministério adiantaram pormenores sobre o montante ou o período a que se destina, nem quando será tomada uma decisão. A Polícia Metropolitana pediu fundos adicionais no início de 2017 e recebeu 85.000 libras (100 mil euros) para serem gastos nos seis meses entre abril e setembro. Desde 2011, estima-se que esta operação tenha custado mais de 12 milhões de libras (14 milhões de euros).
Em abril deste ano, a propósito do 10.º aniversário do desaparecimento, Mark Rowley, diretor geral adjunto da Polícia Metropolitana, afirmou que existiam ainda algumas "linhas de investigação cruciais", sem revelar mais detalhes.
"Temos algumas linhas de investigação cruciais, elas estão ligadas a certas hipóteses, mas não vou discuti-las porque fazem parte de uma investigação em curso. Temos algumas teorias sobre o que podem ser as explicações mais prováveis e estamos a investigá-las", afirmou.
Foi após um apelo dos pais ao antigo primeiro-ministro britânico David Cameron que foi aberta em 2011 a "Operação Grange", nome da investigação britânica ao desaparecimento da criança britânica para rever toda a informação disponível.
A Metropolitan Police, além de ser responsável pela segurança na área metropolitana de Londres, tem também a responsabilidade no combate ao terrorismo, a proteção de personalidades e é frequentemente encarregue de missões e casos com nível nacional.
Em 2012, evoluiu para um inquérito formal, mas, dos 29 detetives que inicialmente envolveu atualmente restam apenas quatro dedicados ao caso.
Ao todo, terá revisto mais de 40.000 documentos, muitos dos quais tiveram de ser traduzidos de português para inglês, recolhidos 1.338 depoimentos e 1.027 objetos, determinadas 7.154 diligências e identificadas 560 linhas de investigação, tendo sido enviadas mais de 30 cartas rogatórias internacionais.
A polícia britânica afirma ter investigado mais de 60 "pessoas de interesse", considerado um total de 650 criminosos sexuais e averiguados testemunhos de 8.685 potenciais avistamentos de Madeleine em todo o mundo.
* Maddie, o corpo do negócio!
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Fátima Galante, mulher de Rui Rangel, envolveu-se no final dos anos 90 numa história com 15 mil contos, justiça e corrupção. Acabou absolvida de forma polémica - mas um solicitador foi condenado.
Parte I.
Parte II.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Caso Patuleia.
A primeira vez que Fátima Galante
foi investigada por corrupção
Fátima Galante, mulher de Rui Rangel, envolveu-se no final dos anos 90 numa história com 15 mil contos, justiça e corrupção. Acabou absolvida de forma polémica - mas um solicitador foi condenado.
20 de março de 1997. Faltam cinco minutos para o meio-dia quando Fátima Galante
deixa o Palácio da Justiça de Lisboa, na Marquês de Fronteira. Vai
falhar a aula no instituto de inglês Cambridge School, que termina daí a
25 minutos. No entanto, é para lá, para a Avenida da Liberdade, que se
dirige. Tem um encontro marcado às 12h30 com Hernâni Patuleia,
na “Bela Ipanema”, paredes meias com a Cambridge e uma pastelaria
que ambos costumam frequentar. Desta vez, no entanto, não é o
solicitador e amigo pessoal quem aparece: é Ana do Vale, colaboradora de Patuleia, que vai ao seu encontro. É ela quem revela que o solicitador tinha sido detido pela Polícia Judiciária no dia anterior.
Não
se sabe o que terá sentido a juíza ao ser confrontada com essa
informação. A reunião entre as duas não dura mais do que 15 minutos e,
no final, Fátima Galante percorre 250 metros até ao passeio oposto da
Avenida da Liberdade. Entra no balcão da agência de viagens Abreu
e por lá fica durante não mais do que cinco minutos. No dia seguinte,
ainda antes de seguir para o Palácio da Justiça, passa no banco e levanta o ordenado que recebera nesse mesmo dia, mais 96.870$00 em pesetas. Porquê? Ninguém sabe. Os investigadores da Polícia Judiciária acreditam que entrou em pânico. Está prestes a ser considerada suspeita pelo Ministério Público da alegada prática do crime de corrupção passiva.
Hoje, mais de 20 anos depois, Fátima Galante e Rui Rangel voltam a estar na mira da Justiça: o juiz desembargador é suspeito de vender, alegadamente, decisões judiciais, e de supostamente ter tentado influenciar outros colegas magistrados em processos judiciais que não controlava; Fátima
Galante, que está separada do juiz há vários anos apesar de continuarem
casados, é considerada suspeita de ter conspirado com Rangel,
depois de os investigadores terem encontrado vários envelopes com
dinheiro na casa da juíza. Esta quarta-feira, ambos ficarão a conhecer
que medidas de coação lhes serão aplicadas pelo Supremo Tribunal de
Justiça no âmbito da Operação Lex.
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O processo de 1997 alimentou um verdadeiro folhetim na imprensa portuguesa, com o irreverente semanário O Independente a
fazer manchetes atrás de manchetes. Viviam-se os tempos mansos da
política do diálogo de António Guterres. Longe ia a era das famosas
forças de bloqueio de que se queixava Cavaco, a economia continuava a
crescer acima dos 3% e O Independente já não tinha as histórias espetaculares do período de ouro de 90/95. O “Caso Patuleia”, contudo, tinha todos os ingredientes perfeitos: poder, dinheiro e corrupção.
O processo contra a mulher de Rui Rangel, no entanto, acabaria por ser arquivado no Tribunal da Relação de Lisboa, apesar da forte convicção dos investigadores de que Fátima Galante teria aceitado 10 mil contos (cerca de 50 mil euros) para influenciar decisões num processo em que era juíza. Sorte diferente teve Hernâni Patuleia, entretanto falecido, que seria condenado a três anos de prisão com pena suspensa pelo crime de corrupção ativa. E Gouveia Fernandes,
o advogado que colaborou com a Polícia Judiciária e revelou as supostas
tentativas de aliciamento feitas pelas dupla Galante/Patuleia. Ele, tal
como o jornal O Independente, acabariam por ser condenados ao pagamento de 50 mil euros, num outro processo interposto por Fátima Galante, pelo crime de ofensa à reputação.
Através
da consulta de diversas peças processuais do caso de Fátima Galante no
Tribunal da Relação de Lisboa, o Observador reconstitui um dos casos
judiciais que marcou o final dos anos 90.
Parte I.
15 mil contos para pôr o processo a “andar depressa e bem”
5 de fevereiro de 1997. Passam poucos minutos das 19 horas. Tal como
combinado dias antes, Gouveia Fernandes e Hernâni Patuleia encontram-se
finalmente no bar do Hotel Lapa, em Lisboa. O advogado era representante
de uma das partes num processo que envolvia a família de Fernando
Augusto Domingues Esteves, e que estava mas mãos da juíza Fátima Galante.
O solicitador, que se apresentou como amigo muito próximo do casal
Rangel/Galante, tinha uma proposta aliciante: a troco de 15 mil contos
(10 mil para juíza 5 mil para o próprio), Patuleia fazia a ponte e
Fátima Galante tratava de pôr processo a “andar depressa e bem“. No final, todos sairiam a ganhar.
O que Hêrnani Patuleia não sabia era que Gouveia Fernandes já estava naquela reunião como informador da Polícia Judiciária (PJ).
Depois de um primeiro contacto em que o solicitador insinuou que era
capaz de mexer uns cordelinhos junto de Fátima Galante, o advogado tinha
pedido uma reunião ao mais alto nível com o então diretor da PJ, Fernando Negrão, hoje deputado do PSD. Ministério Público, PJ e Gouveia Fernandes traçaram então um plano: o advogado alinhava no jogo do solicitador e tentava perceber se Patuleia dizia a verdade.
Daí em diante, todas as conversas entre os dois foram gravadas e o
solicitador passou a ter o telefone sob escuta — tudo validado e
autorizado por um juiz de instrução criminal. Começava aquele que ficou
conhecido como “Caso Patuleia”.
Aos olhos de Gouveia Fernandes, Hernâni Patuleia, já com cerca de 80 anos, era em tudo um típico burlão: excêntrico, mas eloquente, apresentou-se desde o primeiro minuto como alguém muito próximo de Rui Rangel e de Fátima Galante.
À medida que o advogado ganhava a confiança do solicitador, este
contava mais detalhes sobre a suposta amizade que o unia ao casal: como
foram colegas de curso; como eram vizinhos de férias; como Fátima Galante lhe tinha comprado a casa de férias;
como fora procurador do casal na compra da segunda casa de férias; como
almoçava várias vezes com os dois em restaurantes caros; como era ele
que supostamente ajudava o casal nas suas “aflições”; e como já tinha emprestado 7.500 contos ao irmão de Rangel, Jorge, e depois mais 7 mil, ficando o casal fiador dessa dívida.
Para a investigação, não era inocente o facto de as abordagens de Patuleia, no início de 1997, terem coincidido com a compra de dois carros: um
BWM (por 45 mil euros) e um Opel Frontera (por 25 mil euros). Além
disso, o casal tinha uma dívida ao BCP relacionada com a compra de uma “habitação secundária” por cerca de 45 mil euros. Para
provar a sua intimidade com Rui Rangel e Fátima Galante, Hernâni
Patuleia dava conta destes pormenores e chegou mesmo a mostrar fotografias tiradas por ele ao juiz, enquanto Rangel dormitava. A certa altura, decidiu confidenciar a Gouveia Fernandes que Fátima Galante estava a tentar juntar um “pé de meia” porque se queria divorciar do magistrado. Seria esse, alegadamente, o móbil da juíza.
Parte II.
Os sinais, o “chi-coração” e o “anel de brilhantes”
A estratégia do Ministério Público era delicada: conseguir provas
inequívocas de que Fátima Galante era cúmplice de Hernâni Patuleia. Não
bastava a palavra do solicitador a dizer que era capaz de influenciar a
juíza a troco de dinheiro; era preciso que a magistrada mostrasse, de
alguma forma, essa vontade.
Fátima Galante tinha em mãos uma
providência cautelar da Horus Properties Limited contra a Galamas, uma
conhecida empresa de mudanças controlada por Fernando Augusto Domingues
Esteves. Um dos sobrinhos de Fernando, e gerente da Galamas, cedera a
sua quota da empresa à Horus (com sede em Gibraltar), sem o
consentimento da empresa e dos restantes sócios, ao mesmo tempo que
preparava a constituição de uma empresa concorrente (a Pantera Negra),
aliciando clientes e funcionários. O caso dera início a um litígio e
agora era a Horus, representada por Gouveia Fernandes, a exigir, através
de uma providência cautelar, que a Galamas cumprisse uma ordem judicial
anterior, afastasse os dois gerentes entretanto suspensos e aceitasse o
gerente escolhido pela Horus. E era a Fátima Galante que competia tomar essa decisão.
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A 8 de janeiro
de 1997, Hernâni Patuleia almoça com Fátima Galante pela primeira vez.
Para o Ministério Público, terá sido neste dia que a juíza colocou o
solicitador a par do processo. Um dia depois, a 9 de janeiro,
Patuleia liga pela primeira vez a Gouveia Fernandes a perguntar se era o
representante da Horus. Perante a resposta afirmativa do advogado,
convida-o para uma reunião informal. Seis dias depois, a 15 de janeiro, os dois encontram-se pela primeira vez no escritório do advogado. É nessa altura que o solicitador revela ao que vem: é amigo de Galante, conhece o processo e está em condições de ajudar.
Depois disso, Galante e Patuleia almoçam uma segunda vez a 22 ou a 24
de janeiro (as versões prestadas pelos dois eram diferentes). A 29 de
janeiro, a magistrada profere despacho na providência cautelar e marca
para 28 de fevereiro, às 10h30, a inquirição de testemunhas.
Dias depois, a 5 de fevereiro, Patuleia e Gouveia
Fernandes encontram-se finalmente no bar do Hotel da Lapa. A operação da
Polícia Judiciária já está em andamento, quando o advogado define o seu
preço: 15 mil contos para que a providência cautelar
andasse “depressa e bem”. O advogado, instruído pelos investigadores,
pede-lhe uma prova de que a juíza estava a par do esquema. Patuleia
compromete-se a tranquilizar o cliente de Gouveia Fernandes,
desconhecendo que estava a dar às autoridades precisamente aquilo que
elas queriam.
A 13 de fevereiro, tal como tinha
prometido ao advogado, Patuleia almoça com Fátima Galante no Restaurante
do Hotel Tivoli. Às 16 horas do mesmo dia, o solicitador liga a Gouveia
Fernandes dizendo que a magistrada aceitara as condições e que iria
marcar uma data para inquirição de testemunhas, inquirição essa que
seria depois adiada intencionalmente, provando que estava do lado do
cliente de Gouveia Fernandes. Era o sinal que o advogado pedira.
A 20 de fevereiro, Patuleia confirma ao advogado que
tudo estava a correr como previsto: a inquirição marcada para 28 de
fevereiro resumir-se-ia a duas ou três testemunhas e depois seria adiada
para outro dia, por impedimento da juíza. E ainda revela a Gouveia
Fernandes que vai almoçar no dia 25 com Fátima Galante. É nesse dia, no entanto, que o plano sofre um revés.
Depois de almoçar com Galante, Patuleia liga a Gouveia Fernandes. Passam poucos minutos das 16 horas e o solicitador tem más notícias: a inquirição de testemunhas agendada para 28 de fevereiro iria ser de facto adiada, não por impedimento da juíza, mas sim por impedimento da outra parte interessada no processo.
Para os investigadores, este adiamento era um percalço: apesar de serem
já muitas as coincidências e de causar no mínimo estranheza o grau de
conhecimento que Hernâni Patuleia tinha do processo, ainda não estava descartada a hipótese de o solicitador estar simplesmente a agir sozinho
e a tentar burlar o advogado. São precisos mais sinais de que Fátima
Galante estava de facto envolvida naquele plano. É isso que Gouveia
Fernandes transmite a Patuleia e ambos marcam um novo encontro no
escritório do advogado, a 4 de março — que seria mais uma vez gravado pelos inspectores da Polícia Judiciária. Essa conversa entre os dois acabaria por constar das peças processuais consultadas pelo Observador.
Gouveia Fernandes (GF): Eu
pedi ao sr. dr. porque de facto qualquer coisa era bom, adiar mas por
iniciativa dela… por iniciativa dela para mim isso é suficiente. O dr.
depois telefonou a dizer que não seria feito assim.
Hernâni Patuleia (HP): Certo, seria feito assim, mas ela…
(GF): Afinal o que eu tenho é a única coisa que eu não queria, que é um adiamento, que teria sempre que acontecer porque faltou o advogado do outro lado.
(HP): Se o advogado chegava ou não chegava era sempre adiado, agora se o seu constituinte… Nem eu vou insistir mais com a dr.ª, que é uma pessoa minha amiga de há 20 anos, uma pessoa íntima de há 20 anos. Eu não vou dar-lhe a noção de que há uma dúvida. A última vez ela até me disse: “Olha Hernâni… pagamento em notas”.
(GF): Isso era uma questão.
(HP): Bom, mas para ela vai em notas. Para mim não. Eu sou um profissional do foro.
(GF): De um momento para o outro fazer pagamento em notas…
(HP): Se não quiser em notas, para mim é em cheque, porque eu…
(GF): …
(HP): Mas há uma coisa só. Eu não posso estar constantemente em situação de adiamento ou de dúvida. Quer ver como eu falo com ela? Ligue-me para casa dela se faz favor.
Hernâni Patuleia (HP): Certo, seria feito assim, mas ela…
(GF): Afinal o que eu tenho é a única coisa que eu não queria, que é um adiamento, que teria sempre que acontecer porque faltou o advogado do outro lado.
(HP): Se o advogado chegava ou não chegava era sempre adiado, agora se o seu constituinte… Nem eu vou insistir mais com a dr.ª, que é uma pessoa minha amiga de há 20 anos, uma pessoa íntima de há 20 anos. Eu não vou dar-lhe a noção de que há uma dúvida. A última vez ela até me disse: “Olha Hernâni… pagamento em notas”.
(GF): Isso era uma questão.
(HP): Bom, mas para ela vai em notas. Para mim não. Eu sou um profissional do foro.
(GF): De um momento para o outro fazer pagamento em notas…
(HP): Se não quiser em notas, para mim é em cheque, porque eu…
(GF): …
(HP): Mas há uma coisa só. Eu não posso estar constantemente em situação de adiamento ou de dúvida. Quer ver como eu falo com ela? Ligue-me para casa dela se faz favor.
Gouveia Fernandes marca o número de casa de Galante para que
Hernâni Patuleia possa ligar à juíza. Do outro lado da linha, atende
João Rangel, filho dos dois, que parece com pouca vontade para
conversas. “Oh Joãozinho, oh Joãozinho, deixa-te disso para mim, Joãozinho“,
diz o solicitador. O telefone é passado a Fátima Galante e Patuleia
chega finalmente à fala com a magistrada. O modo como se dirige a
Galante parece provar a cumplicidade entre os dois.
“Ai minha querida,
como vai? Está boazinha? Cá estou, então não sabe que estou cá. Então
não recebeu um recado da Anabela [secretária de Galante] a pedir para me
telefonar? Não viu porque a dra. só lá foi de manhã e depois
ausentou-se para fazer umas diversões. Pois é, anda sempre em diversões, mas era para me ligar hoje, a que horas é que me ia ligar? À sua querida, não me ligava hoje? Deixava-me pendurado? Então diga-me uma coisa, já sei que foi adiado por falta do outro. Depois falamos… não é oportuno.
Não, já percebi. Olhe então está bem. Então amanhã telefonamos a que
horas? A que horas? Olha, se me telefonares às 11 horas eu tenho que
estar no escritório. Liga-me às 11. Até ao meio dia. Está certo. Então aceite um beijinho e até amanhã. Chi-coração para si. Adeus, querida, adeus.”
Patuleia
percebera que Galante não queria falar ao telefone. No dia seguinte, a 5
de março, a juíza devolve o telefonema ao solicitador. E explica o
porquê: tinha medo que o telefone de casa estivesse sob escuta por causa
de Rui Rangel. São 11h45.
Hernâni Patuleia (HP): Está lá.
Fátima Galante (FG): Está sim, dr. Patuleia.
(HP): Olá, como vai a nossa querida dra.?
(FG): Bem, obrigado.
(HP): Tudo bem?
(FG): Está tudo bem.
(HP): Eu ontem compreendi que devia estar calado, porque estava muita gente ao pé, não era?
(FG): Não, não. É por causa do telefone.
(HP): Ai é por causa do telefone.
(FG): É que eu não percebo nada daquele telefone e portanto…
(HP): Ai é que julguei que estivesse o Rui ao pé.
(FG): Não, não é. É que eu tenho cuidado quando
falo daquele telefone porque, pronto, o Rui tem muitos inimigos e às
vezes podem ter posto o telefone sob escuta.
(HP): É natural, é natural, pronto, fez muito bem,
mas eu depreendi mal. De qualquer maneira dou-lhe os parabéns porque eu
entendi qualquer coisa e fiquei quietinho.
A conversa
continua. Hernâni Patuleia pede “cinco minutinhos” para tomar um
“cafézinho”. Galante resiste. Está no Palácio da Justiça e não pode
perder tempo. “Hoje não posso, não”, responde. O solicitador insiste. “Não me arranja cinco minutos? Arranja.
Vai arranjar cinco minutinhos para mim. Vai”. Galante concede. Marcam
para as 12h30 na pastelaria “Três Entradas”, na Avenida Miguel Bombarda.
São 13 horas quando se despedem.
Às 16h30, Patuleia liga para o
escritório de Gouveia Fernandes. O advogado tinha saído e o solicitador
pede que lhe transmitam o recado: ligue assim que puder. É isso que acontece à noite.
Hernâni Patuleia (HP): Faz favor.
Gouveia Fernandes (GF): Está, dr. Patuleia.
(HP): Quem fala?
(GF): Gouveia Fernandes.
(HP): Oh meu caro amigo, está bom?
(GF): Está bem. Olhe tinha lá o seu recado no escritório.
(HP): Olhe, eu liguei-lhe duas vezes nas horas que
me foi possível, numa hora muito cedo e não o encontrei, mas eu tinha
tido uma conversa.
(GF): Eu cheguei, mas depois tive que sair às 6 horas.
(HP): Eu sei. E depois tive aqui muita gente e só
às sete e tal é que eu pude ligar e o dr. já tinha saído, de maneira que
eu conversei com a pessoa, fui tomar um café, porque estas conversas
assim é que são boas e pusemos-lhe o problema e o problema tem a
seguinte coisa. Precisa de 24 horas para estudar.
(GF): Está bom.
(HP): E eu combinei com a pessoa tomar um segundo café na sexta-feira à mesma hora porque já está a compreender porquê, não é?
(GF): É evidente.
(HP): Eu até disse, ou atrasa dois dias ou adianta dois dias, ou qualquer coisa.
(GF): Qualquer coisa.
(HP): Pois a pessoa ficou vinculada a tomar um cafézinho na sexta-feira, para não ser no ar, que estas coisas…
(GF): Claro.
A conversa entre os dois
termina depois de Patuleia informar Gouveia Fernandes que vai tomar um
café com Fátima Galante na sexta-feira. Não pode ser antes, porque na
quinta-feira tem de ir ao Porto. A 7 de março, Patuleia regressa a
Lisboa. São 12 horas quando liga a Galante. A juíza atende. “Então olhe,
já fui ao Porto, já voltei com tudo aquilo que a gente tinha previsto.
Com tudo. Com um chi-coração para si. Quer tomar um
cafézinho. Tem tempo ou não tem?”, pergunta-lhe o solicitador. A
magistrada diz não ter muito tempo, mas aceita o convite. Os dois
encontram-se às 12h30. Patuleia vai buscar a juíza de carro ao Palácio da Justiça e vão almoçar ao Snack Ritz.
A refeição é rápida. No final, o solicitador leva a magistrada até ao
Tribunal da Relação e despedem-se. Mais tarde, Fátima Galante
regressaria de táxi ao Palácio da Justiça. São 16h45 quando Galante
telefona a Patuleia.
Hernâni Patuleia (HP): Faz favor.
Fátima Galante (FG): Está sim, dr. Patuleia?
(HP): Sou o próprio.
(FG): Sou eu.
(HP): Estou à espera. São 20 ou 21?
(FG): Espere lá. Espere lá. Estou a ver o dia. 21.
(HP): 21.
(FG): 21.
(HP): A que horas, posso saber?
(FG): De manhã. Dez e meia, onze.
(HP): Dez e meia, onze. Está bem.
(FG): Está certo.
A tarde de 7 de março de 1997 aproxima-se do fim quando Patuleia liga para Gouveia Fernandes. Tem novidades: a magistrada terá encontrado uma solução.
“Vamos fazer o seguinte”, começa por dizer o solicitador. “Para evitar
uma alteração total, que seria muito sensível, vamos confirmar que no
dia 14 ouvem-se duas, o máximo três e é adiado para o dia 21,
para completar tudo o resto”. Do outro lado, Gouveia Fernandes
pergunta: “Dia 21?” O solicitador responde afirmativamente e ainda
acrescenta a hora: 10h30 da manhã. Para os
investigadores, estava ali outra prova inequívoca: Fátima Galante
acabara de confirmar, via Hernâni Patuleia, que estava disposta a adiar a inquirição das restantes testemunhas para provar como estava de boa fé naquele plano.
Passaram
sete dias desde esse telefonema. O dia 14 de março finalmente chegara.
Gouveia Fernandes regressa ao tribunal e terá oportunidade de perceber
se Fátima Galante vai ou não cumprir aquilo que alegadamente prometera a
Hernâni Patuleia. O momento é aguardado com grande ansiedade pelos
investigadores. Começa a inquirição. A primeira testemunha é ouvida. A
segunda também. Por fim, a terceira. São 13 horas e Fátima Galante dá
finalmente a ordem: a inquirição de testemunhas está suspensa e será retomada a 21 de março, às 10 horas. Hernâni Patuleia tinha dito a verdade sobre o que ia acontecer naquele dia. E agora estava na hora de receber o pagamento.
.
A 18 de março, Gouveia Fernandes recebe o
solicitador no seu escritório. Faltava a última peça do puzzle: para se
provar o crime de corrupção, Fátima Galante tinha de aceitar o dinheiro do advogado,
que deveria ser entregue por Hernâni Patuleia. O advogado procura a
todo o custo que o solicitador confirme que a último destinatária
daquele cheque era, de facto, a magistrada.
Gouveia Fernandes (GF): Eu
vou fazer o primeiro pagamento por isso hoje vou-lhe entregar o cheque a
si, como tinha combinado. O meu cliente pede que considere isto uma
originalidade, mas ele vai passar um cheque de valor superior porque
ficou a pensar que os 15 mil contos que seriam 10 mil, 5 mil.
Hernâni Patuleia (HP): É, por acaso é.
(GF): Mas ele disse assim, mas se os primeiros 5 mil contos não forem para a dra. ela vai começar a fazer a decisão…
(HP): Não tinha pensado que vocês fizessem 7 e meio, 7 e meio. Então porquê? Porque primeiro nós estamos a falar…
(GF): Eu quero que fique à vontade. Que a dra. Fátima Galante possa decidir.
(HP): Não se fala em nomes.
(GF): Para decidir à vontade.
(HP): A dra. para decidir… A dra. depois disto vai
ficar… Desculpe, ela já está na minha mão. 100%. É uma senhora muito
minha amiga e como eu tenho um à vontade… Eu vou telefonar daqui a
marcar um almoço com ela. Eu quero que o dr. diga ao seu constituinte
que desde o primeiro dia… Eu não sou da rua.
Hernâni Patuleia
não gosta da insistência de Gouveia Fernandes e compromete-se a ligar a
Fátima Galante mesmo à frente do advogado. Ainda tenta, mas a
magistrada não atende. “Ela não gosta de atender em casa, diz que o marido tem muitos inimigos
e que as chamadas podem estar a ser controladas em casa. Tem lá a as
suas razões”, lamenta. No final, deixa a garantia a Gouveia Fernandes: vai entregar 2/3 dos 7.500 contos acabados de receber e fica com o restante 1/3.
É
também nessa conversa que Patuleia revela a Gouveia Fernandes que dera a
Galante um “anel de brilhantes” de “100 contos”, que comprou quando
viajara até ao Porto. “Na última vez que estive com ela a tomar café, na
Miguel Bombarda, eu disse-lhe: ‘Vamos acabar com isto, tem que fazer
assim, assim e assim. Pronto’. Foi quando eu estive no Porto e trouxe
uma lembrança. Dei-lhe um anel de brilhantes… Eu disse-lhe: ‘Oh dra., eu vou ao Porto, vou trazer-lhe uma lembrança, quer? Não, deixe lá. Mas quer ou não quer? Hã. Quando ela disse hã, aquele hã… Eu fui a uma ourivesaria no Porto e comprei. Não é assim uma coisa… mas comprei-lhe uma peçazinha, bonitinha. Custou-me 100 contos. Mas é chamada uma flor masculina. Isso é uma flor…. Fomos almoçar ali ao Ritz, que ela não tinha muito tempo… Comemos ao balcão e eu disse-lhe: ‘Oh sua pirata’ e tirei… Adorou. Ficou maricas”.
Pouco
depois de deixar o escritório de Gouveia Fernandes, Fátima Galante
entra finalmente em contacto com Hernâni Patuleia. É terça-feira. O
solicitador pergunta à magistrada se no dia seguinte vai ao Cambridge.
Galante responde que não e diz que vai apenas na quinta-feira, 20 de
março. Os dois combinam um encontro para esse dia. “Olha, então muitos
beijinhos para si. Depois de amanhã ao meio dia e meia hora”, despede-se
Hernâni Patuleia. Era a última vez que falava com Fátima Galante. No
dia seguinte, já não apareceria ao encontro. Seria detido pela Polícia Judiciária antes de entregar o dinheiro a Galante.
Parte III.
O julgamento de Hernâni Patuleia
O caso chegaria às páginas do jornal O Independente a 18 de abril de 1997. O título era revelador e pensado ao bom estilo do jornal: “Em Galante delito“.
A peça era assinada por Pedro Guerra, hoje conhecido defensor do
Benfica na televisão e então jornalista especializado em justiça do
semanário, autor de muitos dos títulos que faziam do jornal um
dos produtos mais irreverentes da história da comunicação social
portuguesa. A 16 de maio, novo artigo dedicado à juíza: “O Segredo de Fátima“. A 20 de junho, todo um especial dedicado ao caso, onde constavam os detalhes da acusação contra a magistrada. “Galante Bronca“, escrevia o jornal.
A
3 de outubro, sete meses depois de ter sido detido pela PJ, o próprio
Hernâni Patuleia dava uma entrevista ao jornal, garantindo que Fátima Galante “estava a leste de tudo” e que agiu por conta própria. “Consegui a celeridade processual junto dela sem ela saber como nem porquê”, chegou a responder.
Quanto
ao dinheiro, o solicitador garantiu que era apenas o que Gouveia
Fernandes lhe devia em termos de honorários e ainda acusou o advogado de
ter feito tudo para o enganar. “Ele encontrava sempre inconvenientes e
vinha sempre com as mesmas perguntas: ‘Oh dr., isto não é só para si,
pois não?’. Perguntou-me isto duas, três, quatro vezes, mais de dez
vezes, até que, no último dia (e eu estava a ver que o cheque nunca mais
vinha), ele me perguntou: ‘Isso é para si ou é para si e para a
juíza?’. Eu disse-lhe: ‘Ó dr., é como queira. Isso é para mim e para a
juíza’. Eh pá, já estava cansado de estar pressionado e encostado à parede! Menti-lhe!
Ele queria à viva força que eu o ajudasse a culminar a ideia que lhe
interessava, que lhe convinha. Eu quis o dinheiro e estava a ver que
nunca mais vinha, fiz o jeito naquela noite e disse que sim a tudo o que
queria”, justificou-se nessa entrevista.
No final, ainda disse estar certo que o casal Rangel/Galante seria capaz de o perdoar
e que ficaria muito admirado se o processassem por ter envolvido o nome
dos dois naquele processo. O julgamento não seria meigo: o solicitador
acabaria condenado a três anos de prisão pelo crime de corrupção ativa
na forma tentada. A pena seria suspensa, atendendo ao facto de Hernâni Patuleia ser já octogenário.
Sorte diferente teve Fátima Galante. À época, a lei era diferente da
actual: qualquer suspeita criminal que envolvesse um juiz de direito
(como era do caso de Galante) obrigava à abertura de um inquérito no
Tribunal da Relação de Lisboa. Assim, apesar de o caso ser o mesmo — a
alegada corrupção de Fátima Galante — e de estarem em causa dois crimes
de corrupção interligados — um de corrupção passiva (imputado a Galante)
e outro de corrupção ativa (sendo o suspeito Hernâni Patuleia) –, os
processos foram analisados separadamente. No final, e apesar de o então
procurador distrital de Lisboa, procurador-geral adjunto João Dias
Borges, ter proferido despacho de acusação pelo crime de corrupção
passiva para acto ilícito contra a mulher de Rui Rangel, a juíza não chegou sequer a ir a julgamento.
A
5 de dezembro de 1997, e no contexto do requerimento de abertura de
instrução apresentado pela magistrada, o Tribunal da Relação de Lisboa
acabou por recusar pronunciar Fátima Galante, arquivando o processo. Isto apesar de considerar que a “acusação se fundamentou em indícios numerosos, encorpados e coerentes”
e ainda que a “instrução logrou atenuar substancialmente os indícios
reunidos durante o inquérito, degradando-os de suficientes a
insuficientes”. Ou seja, segundo o Tribunal da Relação de Lisboa, o caso
contra Fátima Galante era sólido, mas as justificações da juíza eram
suficientes para que não se avançasse com o caso. A magistrada alegou
sempre que todas as conversas que mantivera com Patuleia foram a
propósito do pagamento de letras do cunhado (Jorge Rangel), que nunca
estivera a par do plano do solicitador e que prova disso é que nunca chegara a receber o cheque passado por Gouveia Fernandes a Patuleia.
O procurador João Dias Borges ainda recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, mas a decisão foi a mesma: Fátima Galante não ia a julgamento.
Uma decisão que causou muita polémica e que marcou a agenda do país
naquela altura. As críticas ao corporativismo dos juízes não se fizeram
esperar.
O que não significa que Fátima Galante se tenha livrado
de algum embaraço. Quando o julgamento de Hernâni Patuleia começou no
Tribunal da Boa Hora, os autos na Relação de Lisboa já tinham sido
arquivados mas, mesmo assim, a procuradora Maria José Morgado,
então coordenadora do MP nas Varas Criminais de Lisboa que representou o
MP no julgamento de Patuleia, requereu a audição da juíza Fátima
Galante. Uma decisão ousada que assustou Galante. Através do seu advogado José Manuel Galvão Teles, um dos grandes advogados lisboetas dos anos 80 e 90, a magistrada tentou mesmo impedir o testemunho presencial.
Compreende-se
os receios de Galante. Enquanto que as decisões da Relação de Lisboa
eram tomadas no segredo dos gabinetes, nos julgamentos da primeira
instância na Boa Hora havia sempre público garantido — já para não falar da comunicação social que tinha seguido com atenção o caso Patuleia.
O
momento menos desejado pela juíza acabou por chegar a 9 de junho de
1999, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. Numa derradeira tentativa, a
magistrada ainda pediu que a audição fosse à porta fechada, longe dos
olhares indiscretos dos jornalistas e demais presentes. Mas nem Maria José Morgado concordou, nem a juíza presidente Ana Brito permitiu,
ignorando as pressões que recebeu de diversos colegas. A argumentação
era simples: a restrição da publicidade provocaria danos graves à
dignidade da testemunha e à transparência da justiça, pelo que a audição devia ser pública.
O que se seguiu foi tudo menos um passeio no parque para a magistrada. Acompanhada por José Manuel Galvão Teles e pelo jovem causídico Rui Patrício, hoje advogado de Manuel Vicente,
a juíza acabou por ser confrontada com todas as dúvidas sobre o seu
alegado envolvimento no caso. Desmentiu tudo ou quase tudo: negou que
tivesse qualquer dívida para com Hernâni Patuleia; também garantiu que
os encontros com Patuleia serviram para tratar das dívidas do cunhado,
Jorge Rangel; confirmou alguns almoços e “cafézinhos” mantidos com o
solicitador, mas assegurou desconhecer em absoluto que Hernâni Patuleia tivesse pedido a Gouveia Fernandes 15 mil contos para interferir num processo em que era juíza. “Se
me tivesse passado pela cabeça uma situação dessas, não sei o que teria
acontecido. Se calhar, seria eu a queixosa neste processo“, chegou a dizer.
Quanto
ao facto de nas conversas entre a própria e Hernâni Patuleia nunca
serem referidas as dívidas de Jorge Rangel, Galante limitou-se a dizer
que eram “acasos da vida“. De acordo com o relato do jornal Público
desse dia, a magistrada disse ainda não entender o porquê de o seu nome
constar num livro do solicitador, com a lista de devedores. Ainda negou
ter recebido o tal “anel de brilhantes” que Patuleia garantiu ter
oferecido a Galante, descrevendo algumas das afirmações do solicitador
ao telefone — e que demonstravam uma aparente cumplicidade — como “divagações delirantes”, que nunca contrariou por se tratar de um homem “mais velho”.
Mas Maria José Morgado tinha um trunfo:
as escutas telefónicas das conversas entre Patuleia e Galante. Com a
autorização do tribunal, a procuradora confrontou a juíza com todas as
conversas transcritas nos autos que indiciavam uma grande intimidade
entre a juíza e o solicitador. Apesar das evidências, nem por isso
Fátima Galante abandonou as suas frase-chave para os momentos mais
difíceis da sua inquirição: “Não faço a mínima ideia” e “não me recordo“.
A certa altura, escreve o Público, a tensão foi tal que a magistrada
falou como se estivesse no papel de arguida e não de testemunha. “Tenho 18 anos como juiz e a minha folha [de serviços] está limpa“, chegou a dizer.
A 15 de julho de 1999 era finalmente conhecida a sentença de Hernâni Patuleia. Maria José Morgado nunca se conformou com o facto de Galante não ter ido a julgamento
e fez questão de o sinalizar nesse dia. “Este é um processo sobre os
processos. Um processo sobre os tribunais”, afirmou a procuradora, para
quem a separação dos casos Patuleia e Fátima Galante constituiu uma “barreira à descoberta de toda a verdade“.
No início dessa audiência, Hernâni Patuleia, já com 83 anos, lera uma declaração em que pedia desculpas a Fátima Galante
por ter manchado indevidamente o seu bom nome. De nada lhe valera:
nesse mesmo dia, seria condenado por corrupção ativa na forma tentada.
Parte IV.
O contra-ataque de Fátima Galante
O caso ainda teria mais dois episódios — ambos marcados por contra-respostas de Fátima Galante e da sua família.
O primeiro foi claramente uma révanche da juíza contra o homem que a tinha acusado de corrupção passiva: João Dias Borges.
A juíza entrou com uma queixa-crime contra o então procurador distrital
de Lisboa por alegado crime de falsificação de documento. Em causa
estaria uma suposta falsificação do cheque de 15 mil contos que foi
entregue ao solicitador Patuleia por Gouveia Fernandes — que, por sua
vez, tinha recebido o dito cheque das autoridades. Sendo um crime
público, a abertura de investigação era obrigatória, tendo o inquérito
corrido termos nos serviços do Ministério Público junto do Supremo
Tribunal de Justiça devido ao estatuto de procurador-geral adjunto de
Dias Borges.
Os autos foram arquivados mas a juiza Fátima Galante
insistiu na produção de uma acusação particular, o que obrigou à constituição de arguido de Dias Borges.
Os autos acabaram por ser definitivamente arquivados durante a fase de
instrução por falta de qualquer indício que sustentasse a queixa de
Fátima Galante.
O último episódio iniciou-se com um artigo de opinião escrito em
outubro de 1998 por Emídio Rangel, irmão de Rui Rangel, cunhado de
Fátima Galante e então o todo-poderoso diretor de informação da SIC. No
Diário de Notícias, Emídio Rangel acusou Gouveia Fernandes de ter
envolvido a magistrada naquele processo para obter ganhos de causa junto
da Polícia Judiciária. O advogado e o sócio, Freitas e Costa,
responderam ao artigo do então diretor de informação da SIC num artigo
publicado no Público defendendo-se e reafirmando todas as críticas que
fizeram a Galante. A magistrada decidiu processar ambos e o jornal O Independente. Acabariam todos condenados a ressarcir a juíza.
Pormenor:
o julgamento em primeira instância ocorreu na então 10.ª Vara Cível de
Lisboa, onde Rui Rangel estava colocado como juiz. Rangel assistiu mesmo ao julgamento sentado na primeira fila da sala do tribunal.
O
caso só chegou ao fim 15 anos depois, em 2011, quando o
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) deu razão aos queixosos e condenou o Estado português a pagar 41.500 euros aos dois advogados, por atentar à liberdade de imprensa. Acabava aí, definitivamente, o “Caso Patuleia”.
* Disfrute desta página brilhante da Justiça portuguesa. Um trabalho excelente de Miguel Santos Carrapatoso e Luís Rosa,
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