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TPM
25/10/2018
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QUEBRA TOLAS
Observe minuciosamente.
Acredite!
A palavra está aí!
Já conseguiu encontrar?
Não desista!
Este é aquele tipo de teste que depois que você encontrar, vai achar fácil!
Então, vamos lá:
A palavra comida está escrita com as folhas da arvorezinha.
Na parte direita das folhagens.
Gostou do teste? Então, compartilhe com os amigos!
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Fim do uso de animais selvagens no circo aprovado hoje na AR na especialidade
O
fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e
elefantes, foi hoje aprovado no parlamento, na especialidade, com o
texto final a estabelecer uma moratória de seis anos, informou o partido
Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
A informação foi prestada à Lusa
pelo deputado André Silva, do PAN, partido que desencadeou em dezembro
de 2017 a discussão do assunto na Assembleia da República.
O
texto final, hoje aprovado em sede de Grupo de Trabalho sobre
Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura,
Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN,
PS e BE, que tinham apresentando em dezembro de 2017, a par do PCP e do
PEV, projetos de lei que ‘baixaram’ à especialidade.
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O
articulado, que terá de ser ainda votado em plenário, o que, segundo o
deputado André Silva, só deverá acontecer previsivelmente em dezembro,
inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de
animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto
os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat
natural.
De acordo com o texto hoje aprovado, as referências a
animais selvagens “reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies
incluídas nas listas” constantes de dois anexos de uma portaria de
março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes
vivos.
Dessas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes,
tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos,
rinocerontes, serpentes e avestruzes.
O novo diploma refere que
os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro
nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis
anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser
punida com contraordenações.
Competirá ao Governo criar um
programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma
linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação
profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou
tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.
O
Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o
registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais
Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais
mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de
acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus
proprietários ou detentores.
As companhias de circo têm-se
manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os
representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem
que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade.
Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.
* Se a questão é apenas para animais de circo a lei é equívoca, há milhares de cidadãos que têm em cativeiro animais selvagens, ou será a iguana um animal doméstico?
Há legislação bem feita para o controlo de raças de cães perigosos e eles andam com fartura ao lado dos seus donos, à solta e sem açaimo, mas os donos são muito mais perigosos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Cadastro simplificado alargado a todo o país vai dar isenção de IMI por 10 anos
Depois do projecto piloto, que abrangeu dez concelhos da região norte, incluindo todos os que foram afectados pelos incêndios de Pedrógão Grande, o Governo decidiu alargar o cadastro simplificado a todo o país. Quem aderir fica isento de IMI.
O regime do cadastro simplificado, que permite
aos proprietários registar e regularizar a propriedade dos seus terrenos
sem terem de pagar emolumentos e taxas vai ser alargado a todo o país,
anunciou esta quinta-feira a ministra da Justiça numa conferência de
imprensa à margem da reunião extraordinária do Conselho de Ministros
dedicada à temática das florestas e dos incêndios que está a decorrer em
Mafra.
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Juntamente com o
regime do cadastro simplificado, será também alargado a todo o
território nacional o balcão único do prédio, um serviço que permite
efectuar os registos e realizar os vários actos que sejam necessários
num único local.
"Na reunião dedicada às florestas, identificou a necessidade de conhecer melhor o território, os proprietários e os limites das propriedades como forma de poder responsabilizar os proprietários no âmbito das medidas de prevenção e combate aos incêndios", explicou Francisca Van Dunem.
Recorde-se que há cerca de um ano, em Outubro de 2017, o Governo lançou uma experiência piloto circunscrita aos concelhos afectados pelos incêndios, e a Caminha e Alfândega da Fé, num total de dez. "O que fizemos foi avaliar os resultados e discutir o relatório que é suposto apresentar ao Parlamento. E em função destes resultados, iremos propor ao Parlamento o alargamento desta experiência piloto a todo o território nacional", explicou a ministra.
Por outro lado, acrescentou o ministro Adjunto e da Economia, também presente na conferência de imprensa, "o regime de cadastro simplificado é gratuito, os proprietários não têm despesas emolumentares e por outro lado prevê-se que quem tomar a iniciativa de fazer o cadastro, ficará isento de IMI durante dez anos".
Pedro Siza Vieira sublinhou que o país tem "uma propriedade florestal a norte do rio Tejo composta por prédios de muito reduzida dimensão. Muitos têm dono e os donos nem sabem que os têm". Nesse contexto, "é muito importante saber quem são os donos porque podemos exigir" a limpeza e a manutenção dos terrenos, "mas também podemos dar-lhes os apoios disponíveis para os proprietários de prédios florestais".
"São centenas de milhar que não estão cadastrados", estimou o ministro.
47% do território foi georreferenciado
Para já, nos dez concelhos do projecto piloto levado a cabo no último ano, "temos o conhecimento do total das matrizes", revelou a ministra da Justiça. Já em matéria de georreferenciação, apenas foi georreferenciado cerca de 47% do território em causa.
A georreferenciação permite que os proprietários, através do balcão único do prédio, possam indicar eles próprios a localização exacta dos seus prédios. A informação é depois confrontada com outra que já exista, seja proveniente das matrizes prediais das Finanças, seja do Registo Predial ou, ainda, dos dados reunidos ao longo dos anos pelo Ministério da Agricultura, podendo ou não ser definitivamente validada.
Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em 243.142 hectares, conseguiram localizar 748 mil matrizes com o cadastro simplificado. "Delas, muitas têm proprietários, outras são terras abandonadas", referiu, sem quantificar. De seguida a Autoridade Tributária e Aduaneira, através dos dados das matrizes, vai notificar os proprietários que faltam para que também eles efectuem a georreferenciação dos seus prédios. Depois disso, poderá haver mais certezas sobre os imóveis sem dono conhecido, disse a secretária de Estado.
Também esta quinta-feira, o ministro Pedro Siza Vieira anunciou a aprovação de uma regulamentação que permitirá que os prédios sem dono conhecido mudem para as mãos do Estado, passando a ser geridos pela Empresa de Gestão Florestal criada pelo Governo em Março deste ano.
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"Na reunião dedicada às florestas, identificou a necessidade de conhecer melhor o território, os proprietários e os limites das propriedades como forma de poder responsabilizar os proprietários no âmbito das medidas de prevenção e combate aos incêndios", explicou Francisca Van Dunem.
Recorde-se que há cerca de um ano, em Outubro de 2017, o Governo lançou uma experiência piloto circunscrita aos concelhos afectados pelos incêndios, e a Caminha e Alfândega da Fé, num total de dez. "O que fizemos foi avaliar os resultados e discutir o relatório que é suposto apresentar ao Parlamento. E em função destes resultados, iremos propor ao Parlamento o alargamento desta experiência piloto a todo o território nacional", explicou a ministra.
Por outro lado, acrescentou o ministro Adjunto e da Economia, também presente na conferência de imprensa, "o regime de cadastro simplificado é gratuito, os proprietários não têm despesas emolumentares e por outro lado prevê-se que quem tomar a iniciativa de fazer o cadastro, ficará isento de IMI durante dez anos".
Pedro Siza Vieira sublinhou que o país tem "uma propriedade florestal a norte do rio Tejo composta por prédios de muito reduzida dimensão. Muitos têm dono e os donos nem sabem que os têm". Nesse contexto, "é muito importante saber quem são os donos porque podemos exigir" a limpeza e a manutenção dos terrenos, "mas também podemos dar-lhes os apoios disponíveis para os proprietários de prédios florestais".
"São centenas de milhar que não estão cadastrados", estimou o ministro.
47% do território foi georreferenciado
Para já, nos dez concelhos do projecto piloto levado a cabo no último ano, "temos o conhecimento do total das matrizes", revelou a ministra da Justiça. Já em matéria de georreferenciação, apenas foi georreferenciado cerca de 47% do território em causa.
A georreferenciação permite que os proprietários, através do balcão único do prédio, possam indicar eles próprios a localização exacta dos seus prédios. A informação é depois confrontada com outra que já exista, seja proveniente das matrizes prediais das Finanças, seja do Registo Predial ou, ainda, dos dados reunidos ao longo dos anos pelo Ministério da Agricultura, podendo ou não ser definitivamente validada.
Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em 243.142 hectares, conseguiram localizar 748 mil matrizes com o cadastro simplificado. "Delas, muitas têm proprietários, outras são terras abandonadas", referiu, sem quantificar. De seguida a Autoridade Tributária e Aduaneira, através dos dados das matrizes, vai notificar os proprietários que faltam para que também eles efectuem a georreferenciação dos seus prédios. Depois disso, poderá haver mais certezas sobre os imóveis sem dono conhecido, disse a secretária de Estado.
Também esta quinta-feira, o ministro Pedro Siza Vieira anunciou a aprovação de uma regulamentação que permitirá que os prédios sem dono conhecido mudem para as mãos do Estado, passando a ser geridos pela Empresa de Gestão Florestal criada pelo Governo em Março deste ano.
* Sem termos conhecimentos na área parece-nos ser uma boa medida.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Bruno de Carvalho
tem novo revés em tribunal
Ex-presidente dos leões queria ver revogadas as sanções disciplinares impostas pela Comissão de Fiscalização.
Bruno de Carvalho perdeu nova providência cautelar no conflito jurídico que está a travar contra o Sporting.
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O ex-líder dos leões pretendia a revogação das sanções disciplinares decididas pela Comissão de Fiscalização de forma a tornar nula a suspensão de sócio do clube, decretada no passado mês de agosto.
O ex-presidente, bem como Alexandre Godinho, antigo vogal do Conselho Diretivo, e Trindade Barros, que fez parte da denominada Comissão Transitória da MAG, acusavam a Comissão de Fiscalização (então composta por Henrique Monteiro, João Duque, António Paulo Santos, Rita Garcia Pereira e Luís Pinto de Sousa) de parcialidade e perseguição mas o tribunal não atendeu aos argumentos dos ex-dirigentes e recusou a pretensão destes em anular as decisões do órgão que desempenhou, provisoriamente, as funções do Conselho Fiscal e Disciplinar.
Esta derrota de Bruno de Carvalho é a terceira no espaço de de um mês. O antecessor de Frederico Varandas já tinha visto chumbada, no final de setembro, uma providência cautelar que pretendia anular a deliberação da AG de destituição, realizada a 23 de junho, por alegadas irregularidades.
No início de outubro foi indeferida outra providência cujo objetivo era promover a realização imediata de uma assembleia geral para apreciar recurso da suspensão de sócio do Sporting.
Em curso está um processo que pode conduzir à expulsão definitiva de Bruno de Carvalho de sócio do Sporting, tal como Alexandre Godinho e Trindade Barros. A decisão final deve ser conhecida nas próximas semanas.
* Será ex-sócio, manter-se-á como traste.
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RITA FONTOURA
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Já que o povo é sábio…
Já que somos “sábios”, aproveitemos o tempo até às eleições para
pensar em alternativas. Talvez valha a pena escolher gente séria ainda
que não apregoe aumentos salariais e falsas baixas de impostos.
Em Portugal vivemos intensamente as notícias do que se passa no
estrangeiro nomeadamente as eleições que deram a vitória a Trump e a
Bolsonaro (1ª volta) e a comunicação social produz entrevistas, artigos e
colóquios unânimes na certeza de que esses povos votaram mal, e nós
ficamos preocupadíssimos. Mas cá em Portugal quando termina um processo
eleitoral, seja qual for o resultado, ouvimos sempre os políticos a
dizer que o povo é sábio. Talvez possamos concluir que os portugueses
são sábios mas os americanos e os brasileiros não são. Esses são uns
desgraçados manipulados pelo populismo.
Já as notícias do nosso
país são recebidas por nós como música de embalar não gerando grande
reacção. A título de exemplo temos as notícias do roubo, que afinal não
foi e por fim talvez tenha sido, de armas ou munições de Tancos, sendo
que todos nós sabemos mais do que o ministro da Defesa que alegando nada
saber mantém, aparentemente, o mesmo desejo de apuramento dos factos
que o nosso Presidente diz ter, e ninguém parece preocupado. Também a
notícia de que a PGR foi substituída apesar de consensualmente ser
reconhecida como tendo feito um excelente trabalho, durou pouco tempo de
indignação. O nosso povo diz que não se mexe em equipa que ganha. Ora
segundo dizem todos, a equipa liderada pela PGR ganhou batalhas
importantes mas ao que parece incomodou ou meteu medo a quem a tinha que
reconduzir. Tivemos ainda o caso Robles que também lembra outro ditado
do povo “faz o que eu digo não faças o que eu faço”. Passados 2 meses
sobre este episódio o BE voltou a subir nas sondagens como se nada
tivesse acontecido. Há também a história de como os professores foram
enganados, embora na realidade talvez não tenha havido dito por não dito
do ministro da educação mas apenas palavras que sem querer induziram em
erro! Apesar das greves e de todo o transtorno, os pais e não se
revoltam.
Todos os casos que referi (e muitos mais existem) são
graves, no entanto parece que nos aflige mais o que se passa no mundo do
que aquilo que se passa no nosso país. Recentemente li que as sondagens
em Portugal apontam para uma vitória confortável do partido que nos
governa o que me leva a crer que estamos mais bem preparados para opinar
sobre quem governa no estrangeiro do que para escolher quem nos governa
a nós. É muito fácil decidir quem são os bons e os maus lá fora. Por
cá, ainda que os casos se sucedam debaixo dos nossos olhos, vivemos como
se nada se passasse apesar de sermos “sábios”.
Gostava de ver o
povo português mais atento às trapaças que nos impingem no nosso burgo. É
certo que mais uns trocos no bolso todos os meses faz diferença, sabe
bem e para alguns foi mesmo uma tábua de salvação. Concordo que a forma
como o cinto foi apertado pode ter tido pouca atenção a certas camadas
da nossa sociedade, mas para a maioria, a melhoria das condições após a
troika foi um alívio mas não resolveu nada e, a meu ver, causou danos
muito piores, e não me refiro às opções de caracter económico, nem ao
aumento de impostos disfarçado. É que a perda dos valores da nossa
sociedade, a apropriação do ensino para endoutrinação abusiva dos nossos
filhos e a aceitação de comportamentos que privilegiam o interesse
próprio em detrimento do interesse comum vão pagar-se muito caro e um
dia estaremos como os brasileiros: fartos, muito fartos.
Já que
somos “sábios”, aproveitemos este tempo que antecede o período eleitoral
para pensar em alternativas. Talvez valha a pena escolher pessoas
sérias para nos governar ainda que não apregoem aumentos salariais e
falsas baixas de impostos.
Citando mais um ditado do nosso povo:
“diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”, não é possível, mesmo
tentando apelar à presunção de inocência, sentir confiança em quem nos
governa por muito que tentem disfarçar ou branquear a que outro governo
já pertenceram e a que resultado nos levou.
Os brasileiros, apesar
de não serem sábios como nós, mostraram-nos que afinal é possível
partir de um valor muito baixo de intensões de voto e chegar a uma
expressiva vitória.
Por cá isso pode ser alcançado sem receio da
extrema-direita, que não tem expressão no nosso país, e de igual forma
afastando extrema-esquerda que mais cedo ou mais tarde vai acabar por
nos desgraçar.
Que tal aproveitar os bons ensinamentos do estrangeiro e
sermos sábios arriscando outro voto nas próximas eleições?
IN "OBSERVADOR"
21/10/18
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Temperaturas vão descer até 10 graus
a partir de sexta-feira
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, as temperaturas vão descer até 10 graus a partir de sexta-feira devido a uma massa de ar muito frio. Os ventos vão de moderados a fortes.
As temperaturas vão descer até 10 graus Celsius a partir de sexta-feira em algumas regiões do continente devido a uma massa de ar muito frio, disse Cristina Simões, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
De acordo com a meteorologista do IPMA, a partir do fim da tarde de sexta-feira prevê-se uma mudança significativa do estado do tempo no continente que “deverá ficar sob a influência de uma massa de ar muito frio transportada por um forte fluxo de norte, na circulação de um intenso anticiclone localizado a norte dos Açores”.
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“A previsão aponta para uma descida gradual das temperaturas mínimas e máximas, sendo mais acentuada no sábado, dia em que se prevê vento forte, especialmente no litoral e nas terras altas. Por causa da intensificação do vento vamos sentir um maior desconforto térmico. Sábado vai ser o dia em que vamos sentir mais frio”, disse Cristina Simões.
O vento, segundo a meteorologista do IPMA, vai soprar moderado a
forte de norte, com rajadas até 75 quilómetros por hora no litoral e 90
quilómetros por hora nas terras altas. “Há também condições para
aguaceiros fracos nas regiões Norte e Centro, que nas terras altas podem
ser de neve”, indicou.
De acordo com o IPMA, os valores da
temperatura máxima deverão variar entre 8 e 15 graus Celsius nas regiões
do interior Norte e Centro, prevendo-se valores ainda próximos de 20
graus para a região de Lisboa, Alentejo e Algarve.
A temperatura
mínima deverá baixar para valores entre 0 e 10 graus, em todo o
território exceto a faixa costeira da região Sul, onde deverá ser
ligeiramente superior, com valores entre 10 e 13 graus.
“Para Lisboa
prevemos 16 graus no sábado, hoje [quinta-feira] estão 26 e no domingo
14. No sábado já vamos ter uma mínima de dois graus negativos nas Penhas
Douradas”, exemplificou.
No domingo, adiantou Cristina Simões, a
temperatura deverá sofrer ainda mais uma pequena descida e o vento vai
manter-se com alguma intensidade.
“No início da semana,
principalmente de segunda para terça-feira vamos ter uma frente que vai
trazer precipitação generalizada a todo o território. Com as informações
que temos hoje esta chuva poderá prolongar-se ao longo da semana, mas
ainda é cedo para dizer”, referiu.
* Preocupe-se que é grave.
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HOJE NO
"RECORD"
Agência Mundial Antidopagem revoga acreditação do Laboratório de Lisboa
Secretário de Estado da Juventude e Desporto mostra-se surpreendido com a decisão
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) anunciou esta quinta-feira, em
comunicado, ter revogado a acreditação do Laboratório de Lisboa devido à
sua não conformidade com os procedimentos internacionais.
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O laboratório, que já tinha sido suspenso provisoriamente em 2016, não
poderá assim proceder à análise das amostras por parte de federações ou
organizações desportivas que tenham assinado o Código mundial
antidopagem, tendo, segundo a AMA, já sido notificado da decisão na
passada segunda-feira (22 de outubro).
Contactado pela Agência Lusa, o secretário de Estado da Juventude e
Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu a possibilidade de vir a recorrer
da decisão da AMA. "Estamos de alguma forma surpresos, porque fizemos
tudo o que tinha de ser feito. Estamos a avaliar, diria com forte
inclinação, para discutir isto ao nível do Tribunal Arbitral do
Desporto, porque achamos que temos razão para contestar esta decisão da
AMA", disse o governante.
"Fiabilidade" das análises em causa
No comunicado distribuído a AMA revelou estar insatisfeita com os
resultados de uma inspeção realizada para "assegurar a completa
fiabilidade e precisão das análises antidoping e na divulgação dos
resultados".
O Laboratório de Lisboa foi suspenso em 15 de abril de 2016 por um
período de seis meses, tendo essa suspensão sido mais tarde ampliada
para um ano.
A AMA explica ainda que, findo esse ano e por verificar que as
irregularidades detetadas se mantinham, decidiu dar início aos
procedimentos para a revogação da acreditação.
No entanto, a AMA ainda deu algum tempo para que o laboratório lisboeta
pudesse voltar a funcionar normalmente, mas, de acordo com o grupo
especialista, o mesmo "ainda não está a funcionar ao nível exigido",
tendo se decidido pela revogação.
Governo diz que autoridades portuguesas fizeram o que foi pedido
Manifestando surpresa perante a decisão da AMA, João Paulo Rebelo
sublinhou que as autoridades portuguesas fizeram "absolutamente tudo o
que foi pedido" por aquele organismo no sentido de ultrapassar a
suspensão, lembrando que, em setembro de 2017, uma comissão disciplinar
independente defendeu que o laboratório português estava "em condições
de entrar em rotina".
"Fizemos tudo o que devíamos ter feito, colmatando falhas que
reconhecemos que existiam. Por outro lado, porque há meses andamos a
dirimir argumentos com a AMA neste processo algo nebuloso, que alguma
coisa correta não estaria a acontecer, o que nos leva a estarmos a
avaliar, diria com forte inclinação, para discutir isto ao nível do
Tribunal Arbitral do Desporto, porque achamos que temos razão para
contestar esta decisão da AMA. Entendemos que, pelos regulamentos, pelo
trabalho desenvolvido, não há razão [para a suspensão]", disse.
O governante admitiu ainda a existência de "uma estratégia da agência de
reduzir o número de laboratórios". "Tínhamos um ano para resolver as
questões, resolvemos. A AMA tinha um ano para nos responder, não
respondeu num ano, arrastou isto meses, uma comissão independente veio
dizer que estamos em condições. Dá a impressão que não lhes agradou a
decisão e tiveram que arranjar outra. Entendemos que há matéria para
dirimir e para que alguém venha decidir e avaliar se houve ou não
legitimidade da decisão tomada, se há ou não cumprimento da nossa parte.
E estamos perfeitamente tranquilos e à vontade, porque fizemos
absolutamente tudo o que nos foi pedido", concluiu.
No entanto, a AMA ainda deu algum tempo para que o laboratório lisboeta
pudesse voltar a funcionar normalmente, mas, de acordo com o grupo
especialista, o mesmo "ainda não está a funcionar ao nível exigido",
tendo se decidido pela revogação.
* Viva o "nacional porreirismo", não culpem a AMA.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher eleita para vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher no cargo. A eleição ocorreu esta tarde, sendo necessário efetuar uma segunda volta. Vai ocupar o lugar deixado vago pelo juiz Salazar Casanova, que se jubilou no início do ano.
Aos 62 anos, Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher a aceder à
vice-presidência do Supremo Tribunal de Justiça, onde entrou em outubro
de 2006, sendo até hoje presidente da respetiva 7ª secção.
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Maria
dos Prazeres Beleza foi eleita pelos pares em votação secreta que
decorreu esta tarde. Para a eleição é necessário que o candidato tenha
50% dos votos mais um, e como na primeira votação tal não ocorreu,
procedeu-se a uma segunda volta. O segundo nome mais votado, com 18
votos, foi o do juiz Francisco Caetano.
Há sessenta juízes conselheiros no Supremo, 15 dos quais mulheres. Apenas 57 votaram esta tarde, vários dos quais por procuração.
A
nova vice-presidente do Supremo é irmã da presidente da Fundação
Champalimaud Leonor Beleza (também jurista) e da professora catedrática
de Direito e ex diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova
Teresa Beleza. Ocupa o lugar deixado vago pelo juiz conselheiro Salazar
Casanova, que se jubilou no início do ano.
De acordo com o site do
STJ, a nova vice-presidente é licenciada pela Faculdade de Direito da
Universidade Clássica de Lisboa, foi monitora da mesma Faculdade, na
cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, nos últimos anos do curso e,
posteriormente à licenciatura, assistente nas cadeiras de Teoria Geral
do Direito Civil e Direito Processual Civil (1981/1985). Foi assistente
(1981/1982) e posteriormente (1984/1985) regente da cadeira de Processo
Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Atualmente é regente, no 1º semestre, de Processo Civil (3º ano) e, no
2º, de Práticas Forenses - Processo Civil, no âmbito do Mestrado
Forense.
Foi regente da cadeira de Processo Civil no Departamento de Direito
da Universidade Lusíada (1992/1993 a 1994/1995). Foi secretária da
Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, nomeada em 1984 por
despacho do Ministro da Justiça e presidida pelo Prof. Doutor Antunes
Varela.
Foi consultora (1987/1989) e, posteriormente, diretora
(1989/1998) do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da
Presidência do Conselho de Ministros, transformado, desde 1993, no
Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros. Desempenhou
funções de árbitro em processos arbitrais. É autora, por vezes em
co-autoria, de diversos pareceres jurídicos, alguns dos quais se
encontram publicados, bem como de alguns estudos sobre temas jurídicos. Foi juíza-conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, desde 12 de março de 1998 até ao termo do mandato (nove anos).
Recorde-se
que até à alteração de regime político, em 1974, as mulheres estavam em
Portugal impedidas de ingressar na magistratura. Hoje, estão já em
maioria no tribunais inferiores. Não é porém o caso do Supremo Tribunal
de Justiça, onde são apenas 25%.
* Temos esperança de haver ainda uma PR e que nós vejamos.
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4 - CIENTISTAS E
4 - CIENTISTAS E
APOCALIPSE
Este documentário maravilhoso
apresentado há alguns anos pelo History Channel, banido de diversos
provedores, possui uma pesquisa profunda para uma situação
pós-catástrofe. O objetivo do vídeo não é criar pânico algum, mas
levar à reflexão de situações que experimentamos sejam elas climáticas,
espaciais, sísmicas entre outras. Se puder, mantenha-o nos seus arquivos.
* Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17 iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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