29/03/2017
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Promover a representação da produção biológica em certames nacionais e internacionais, desenvolver um plano de comunicação nesta área verssando o grande público e iniciativas de promoção dos produtos biológicos a nível local e nacional são outras das medidas previstas.
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação serão hoje apresentados pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
A ENAB, que foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação intercalar ao fim de cinco anos (2022), tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.
Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica - com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, assim como a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir.
Fomentar a expansão das áreas em modo de produção biológico nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promovendo a sua competitividade e rentabilidade comercial, assim como desenvolver a procura destes produtos, são alguns dos objetivos estratégicos definidos.
De acordo com dados da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em 2015 a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares (ha), o equivalente à área do distrito do Porto.
O número de produtores agrícolas biológicos tem vindo a aumentar durante a última década e em 2015 chegou aos 3.837.
No mesmo ano, o efetivo pecuário biológico total incluía 96.876 cabeças de bovinos, 108.337 de ovinos, 61.062 bicos e 55.001 colmeias. Ainda que sem grande expressividade numérica, já se registam efetivos de suínos, caprinos e equídeos.
Segundo os dados da DGADR, o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).
A superfície na União Europeia (UE) aumentou significativamente, tendo quase duplicado entre 2002 e 2014. Em 14 anos, a superfície passou de cinco milhões ha para cerca de 11,1 milhões ha (+6% ao ano) na UE-28.
Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são a Espanha (com quase 2 milhões ha), a Itália (com cerca de 1,5 milhão ha) e a Alemanha (com 1 milhão ha). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.
* O rei vai nú, com uma cenoura biológica espetada no...
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Portugueses vão ter aplicação móvel
para procurar produtos biológicos
O Governo vai criar o Dia Nacional da Alimentação Biológica e
uma aplicação móvel para os portugueses poderem localizar unidades de
produção ou comercialização de produtos biológicos, segundo a Estratégia
Nacional que será hoje apresentada.
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Promover a representação da produção biológica em certames nacionais e internacionais, desenvolver um plano de comunicação nesta área verssando o grande público e iniciativas de promoção dos produtos biológicos a nível local e nacional são outras das medidas previstas.
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação serão hoje apresentados pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
A ENAB, que foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação intercalar ao fim de cinco anos (2022), tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.
Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica - com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, assim como a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir.
Fomentar a expansão das áreas em modo de produção biológico nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promovendo a sua competitividade e rentabilidade comercial, assim como desenvolver a procura destes produtos, são alguns dos objetivos estratégicos definidos.
De acordo com dados da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em 2015 a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares (ha), o equivalente à área do distrito do Porto.
O número de produtores agrícolas biológicos tem vindo a aumentar durante a última década e em 2015 chegou aos 3.837.
No mesmo ano, o efetivo pecuário biológico total incluía 96.876 cabeças de bovinos, 108.337 de ovinos, 61.062 bicos e 55.001 colmeias. Ainda que sem grande expressividade numérica, já se registam efetivos de suínos, caprinos e equídeos.
Segundo os dados da DGADR, o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).
A superfície na União Europeia (UE) aumentou significativamente, tendo quase duplicado entre 2002 e 2014. Em 14 anos, a superfície passou de cinco milhões ha para cerca de 11,1 milhões ha (+6% ao ano) na UE-28.
Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são a Espanha (com quase 2 milhões ha), a Itália (com cerca de 1,5 milhão ha) e a Alemanha (com 1 milhão ha). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.
* O rei vai nú, com uma cenoura biológica espetada no...
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Petição apela a Presidente da República despenalização da morte assistida
Um conjunto de profissionais de saúde lançou uma petição a apelar ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República para que despenalizem a morte assistida.
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Na petição, que começou na terça-feira a recolher assinaturas nos hospitais e centros de saúde e, também na internet e que tem atualmente 213 assinaturas, os proponentes associam-se ao movimento em curso na sociedade portuguesa que defende a despenalização da morte assistida e apelam para a aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais. "Somos profissionais de saúde, vivemos de perto o sofrimento dos doentes que, mesmo não tendo cura, esperam de nós os melhores cuidados. Nunca os abandonamos.
Demasiadas vezes nos sentimos frustrados pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a sua agonia, homens e mulheres sem qualquer esperança de vida, à espera que a morte ponha termo ao seu martírio", escrevem os proponentes.
Na petição, os profissionais de saúde escrevem ainda que se recusam a manter ou iniciar tratamento inúteis afirmando saber as situações em que a boa prática é deixar morrer. "Conhecemos as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites. E conhecemos, ainda, as situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária", referem.
O parlamento debateu em fevereiro uma petição a favor a despenalização da morte assistida, muitos dos preponentes estão agora nesta petição que segundo dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, médico e um dos preponentes, visa agora lançar um apelo ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República. "Este texto é um apelo, não se destina a iniciar o habitual trajeto parlamentar das petições", disse João Semedo.
* É desumano condenar à vida quem já não precisa de viver.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
The Big Bend, o edifício mais longo
do mundo que não é o mais alto
Um escritório de arquitetura fez uma proposta que pode alterar para sempre a linha do horizonte de Nova Iorque: um prédio em formato de "U" invertido com mais de 1200 metros de uma ponta à outra.
A ilha de Manhattan abriga alguns dos prédios mais altos do mundo. Não é
por acaso. Na impossibilidade de crescer para os lados, a cidade
começou a crescer para cima, dando origem a uma linha de horizonte
coberta de edifícios altos e estreitos. O Oiio Studio, um escritório de
arquitetura de Nova Iorque, propôs agora um arranha-céus que promete
contornar esta tendência.
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O Big Bend, como foi chamado, é um prédio em formato de “U” invertido
construído a partir de uma estrutura fina. O arranha-céus atinge o seu
ápice aos 600 metros, ponto no qual se curva e retorna para baixo. No total são 1230 metros de comprimento que fazem do Big Bend não o edifício mais alto do mundo, mas o mais longo.
Desta forma, o escritório garante que este prédio vai ainda assim
destacar-se sem necessidade de preocupações com os limites de altura.
Ioannis Oikonomou, o designer, criou este projeto depois de ter
tomado conhecimento que uma empresa criou um elevador capaz de alternar
entre movimentos horizontais e verticais. Este elevador seria
incorporado no Big Bend.
Apesar da construção deste prédio ainda
não estar garantida, Oannis Oikonomou, arquiteto da escritório, avança
que o arranha-ceús teria a sua morada na 57th Street, a sul do central
park. O escritório já enviou o projeto para várias empresas em busca de
investimento.
* A concepção é fabulosa, um arquitecto genial.
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EDUARDA VELOSO
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IN "A BOLA"
16/03/17
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A importância da natação
no desenvolvimento da criança
Com início nos anos 60 e em Portugal desde 80, a
«natação para bebés» apresenta ainda um vazio de conhecimento de suporte
quer às práticas que se têm vindo a desenvolver, quer aos benefícios e
aos riscos que normalmente se apregoam.
Tendo crescido de forma
dramática nos últimos 30 anos, esta indústria motivou o interesse de
investigadores Australianos que procuraram examinar os possíveis
benefícios da participação de crianças menores de 5 anos em aulas de
natação. Durante 3 anos, aplicaram um questionário em larga escala (7000
participantes) no qual os pais identificaram, de uma lista que
compreendia indicadores internacionais (ou marcos), as habilidades dos
seus filhos praticantes de natação. Como resultado os pais reportaram
que os seus filhos atingem esses marcos bem antes do que seria a
expetativa padrão.
Para resolver a possível tendência de
sobrestimação das capacidades (os pais podem sempre achar que os seus
filhos são melhores do que na realidade são), aplicaram individualmente
testes de desenvolvimento reconhecidos a 177 crianças de 3, 4 e 5 anos
de idade. Visitaram ainda várias piscinas para que uma observação
sistematizada permitisse caracterizar o contexto pedagógico, tentando
definir as melhores práticas.
Os resultados apontaram para a
existência de diferenças significativas (para melhor) entre a população
em geral e as crianças que praticam natação desde cedo:
1) Ao nível do desenvolvimento motor – alcançam competências-chave mais cedo;
2) Ao nível da linguagem – habilidade de falar e expressar ideias;
3) Ao nível da cognição – incluindo literacia e pensamento matemático.
Os
autores do estudo consideraram que as aulas de natação de qualidade
apresentam um potencial considerável para adicionar capital (para além
do estritamente motor), pelo que devem ser proporcionadas a todas as
crianças. Atendendo à variabilidade de resultados entre escolas de
natação, recomendaram que os pais devam ter acesso à informação e
aconselhamento necessários a uma adequada seleção do programa onde
inscrevem os seus filhos.
Na nossa opinião, a natação para bebés
deve ser mais do que uma genérica familiarização com o meio aquático. O
bebé é um ser competente – mesmo na piscina – e os pais devem ser
informados disso. Nesse sentido, desde há 10 anos atrás, iniciámos, em
Portugal, uma série de estudos sobre o comportamento motor do bebé no
meio aquático, visando contribuir para colmatar o vazio existente.
Quisemos
descrever as aquisições motoras que realiza nesse ambiente e verificar a
existência de relação entre essas aquisições, a sua idade e a
quantidade de prática a que é aí submetido. Para tal, desenvolvemos e
validámos sistemas de avaliação de dimensões como o controlo da
respiração, a orientação subaquática, o equilíbrio do bebé em meio
aquático e, mais recentemente, um instrumento que irá proporcionar a
avaliação da sua capacidade de deslocamento. A sua aplicação na
avaliação de mais de três centenas de bebés, permitiu confirmar o
esperado: à medida que idade e o tempo de prática aumentam, aumenta a
competência da criança. Apenas a flutuação dorsal não seguiu esta
tendência, havendo um período de regressão dos 7 aos 24 meses. Para além
disso, concluímos que as habilidades mais complexas dependiam, em
muito, de um elevado tempo de prática, só possível em bebés assíduos,
que frequentaram a piscina desde cedo, pelo menos 2 vezes por semana.
A
identificação de alguns marcos de desenvolvimento chave, como a
capacidade de o bebé permanecer imerso 3 ou mais segundos, de se
orientar debaixo de água, ou recuperar sozinho a vertical, permitiram
orientar professores e pais na piscina. Para além de todos os benefícios
apontados pelo grupo de investigação Australiano, o nosso contributo
permitirá saber o que esperar da criança em cada idade, veiculando a
afinação da estimulação e respeitando o seu ritmo de aprendizagem.
Permitirá ainda aos pais anteciparem os comportamentos de risco,
promovendo a segurança junto de ambientes aquáticos.
* Professora Assistente Convidada do Departamento de Desporto da Universidade Europeia
IN "A BOLA"
16/03/17
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"O provedor de
Justiça solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da
constitucionalidade das normas que criam a taxa municipal de proteção
civil do município de Lisboa, na parte em que fazem a cobrança incidir
sobre prédios urbanos ou frações destes", lê-se numa nota hoje divulgada
pela Provedoria de Justiça.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Provedor de Justiça envia taxa
de proteção civil de Lisboa
para o Constitucional
Provedor de
Justiça considera que se trata de um imposto, em vez de uma taxa, e
pediu fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional
O
provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização
sucessiva da constitucionalidade da taxa de proteção civil da Câmara de
Lisboa, por considerar que configura mais como imposto do que uma taxa,
foi hoje anunciado.
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No
documento, pode ler-se que o provedor José de Faria Costa considera que a
taxa "em questão configura um verdadeiro imposto, na medida em que não
será possível identificar (...) qualquer benefício concreto ou
específico que permita a sua qualificação como uma genuína taxa".
"Tratando-se
de um verdadeiro imposto, a sua criação deveria constar da lei do
parlamento ou de decreto-lei devidamente autorizado pela Assembleia da
República, o que não sucedeu", considera José de Faria Costa.
Questionado
sobre o assunto, à margem da apresentação do Relatório e Contas de 2016
da Câmara Municipal de Lisboa, o presidente da autarquia lembrou que,
"ao longo da história, vários processos aconteceram sobre várias taxas".
"Temos
grande confiança na razão que nos assiste na taxa municipal de proteção
civil, está expressamente prevista na lei", afirmou Fernando Medina,
durante a conferência de imprensa que decorreu nos Paços do Concelho.
O
presidente da Câmara defendeu também que a decisão de avançar com a
taxa foi tomada "em boa hora e com bons motivos", pois permite "dotar a
Proteção Civil dos meios necessários à sua adequada operação, protegendo
[este serviço] de situações financeiras mais adversas" do município.
"Apresentaremos ao Tribunal Constitucional todo o nosso argumentário que justifica a aplicação desta taxa", concluiu Medina.
A
taxa municipal de proteção civil começou a ser cobrada aos
proprietários em 2015 e veio substituir a taxa de conservação e
manutenção dos esgotos, que se juntou à do saneamento.
A
Câmara de Lisboa justifica-a com o argumento de que visa remunerar os
serviços assegurados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, nos
domínios da proteção civil, do combate aos incêndios e da garantia da
segurança de pessoas e bens.
* Os munícipes de Lisboa sustentam tachos há muitos anos, por isso são taxados.
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* WIKIPEDIA
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3-MENGELE
O ANJO DA MORTE
Josef Menguele (Günzburg, 16 de março de 1911 — Bertioga, 7 de fevereiro de 1979) foi um médico alemão que se tornou infame por ter atuado como cientista durante o regime nazi. O apelido de Mengele era Beppo, mas ele ficou conhecido como o "Anjo da Morte" do campo de concentração de Auschwitz.
Actuou como oficial médico-chefe da principal enfermaria do campo de Birkenau, que era parte do complexo Auschwitz-Birkenau
- muito embora não tenha sido o oficial médico-chefe de todo complexo
Auschwitz; uma vez que acima dele na hierarquia encontravam-se os
doutores Eduard Wirths e Hilario Hubrichzeinen.
No fim da Segunda Guerra Mundial Josef Mengele fugiu da Alemanha passando por alguns países, até encontrar acolhida na Argentina, onde permaneceu algum tempo até que seu companheiro Adolf Eichmann foi localizado em Buenos Aires por agentes do Mossad.
Mengele fugiu para o Paraguai e depois para o Brasil, onde morreu em 7 de fevereiro de 1979 na cidade de Bertioga, São Paulo, sob o nome falso "Wolfgang Gerhard". Em 2015 foi realizado na Inglaterra
o exame de DNA a partir de amostras doadas pelo filho de Josef Mengele,
vindo a confirmar que os restos mortais enterrados no cemitério de Embu das Artes pertenciam de fato à Josef Mengele.
* WIKIPEDIA
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As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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HOJE NO
"RECORD"
«Apoiar Neymar é apoiar a corrupção»
Delcir Sonda, fundador do grupo 'DIS', que detinha 40% dos direitos
económicos de Neymar, falou pela primeira vez esta quarta-feira sobre as
negociações que levaram o avançado brasileiro para o Barcelona, em 2013, e que agora estão a ser analisadas pela justiça espanhola. O
valor real da transferência de Neymar foi tópico de conversa, assim
como as potenciais fraudes efetuadas, que terão levado o pai do jogador a
receber uma elevada quantia para lucrar com a saída do avançado do
Santos para Espanha.
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Visivelmente emocionado, Sonda admitiu ter
havido corrupção no processo entre a equipa da Catalunha e o astro
brasileiro. "Fui traído pelo Neymar e pelos pais dele. Ele sabia de
tudo. Sei que a corrupção está muito presente no Mundo e no Brasil - e
no futebol ainda mais. Mas irei fazer de tudo para a combater, porque
apoiar o Neymar é apoiar a corrupção".
O empresário
não ficou por aqui e continuou a mostrar a sua deceção em relação ao
jogador do Barcelona. "Neymar mentiu e ainda hoje mente. Ele não pode
ser exemplo para os nossos filhos. Não podemos tolerar a corrupção",
sublinhou.
Também o advogado espanhol da 'DIS', Eliseo M. Martínez, mostrou o seu desagrado em relação à forma como todo o processo foi gerido. "O que o Barcelona quer é assinar o jogador sem pagar a cláusula prevista. Preferem enganar o mercado e pagar por baixo da mesa", disse.
* Não se julga na praça pública mas fumo e fogo costumam coexistir.
Também o advogado espanhol da 'DIS', Eliseo M. Martínez, mostrou o seu desagrado em relação à forma como todo o processo foi gerido. "O que o Barcelona quer é assinar o jogador sem pagar a cláusula prevista. Preferem enganar o mercado e pagar por baixo da mesa", disse.
* Não se julga na praça pública mas fumo e fogo costumam coexistir.
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Esta
situação levou a uma "série" de medidas, nomeadamente à instauração de
processos disciplinares em toda a cadeia hierárquica do departamento e à
inventariação "rigorosa" de todas as armas nas forças e serviços de
segurança sob a tutela do Ministério da Administração Interna (MAI),
análise "muito exaustiva" de todos os procedimentos de controlo,
supervisão, armazenamento e distribuição de armamento aos polícias em
geral e aos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ministra fala em "falhas graves"
na supervisão de armas da PSP
A
ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa disse, esta
quarta-feira, que houve "falhas graves" nas áreas de supervisão e
controlo no caso do desaparecimento de 57 armas Glock da PSP.
"O
relatório de inquérito concluiu por falhas graves de supervisão e
controlo no Departamento de Departamento de Apoio Geral (DAG) da Direção
Nacional da Policia de Segurança Pública", vincou à margem da visita às
obras de requalificação da Esquadra de São Mamede Infesta, em
Matosinhos, distrito do Porto.
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A
governante adiantou ainda que determinou o início dos procedimentos
legais com vista à cessação da comissão de serviço do ex-diretor do DAG
da Direção Nacional da PSP, enquanto oficial de ligação do MAI na
Guiné-Bissau, que dirigia este serviço de armazenamento de armas e foi
recentemente para aquele país.
O
superintendente da PSP Paulo Jorge Gonçalves Sampaio iniciou funções na
Guiné-Bissau a 23 de janeiro de 2017 e terminaria a comissão de serviço
em fevereiro de 2020, segundo o despacho da nomeação publicado em Diário
da República a 06 de dezembro de 2016.
O
extravio das 57 armas foi detetado após a apreensão de uma arma de fogo
da polícia durante uma operação policial que decorreu no Porto, em
janeiro.
Outras três armas foram detetadas pelas autoridades espanholas em Ceuta.
Na
altura, foi feito um inventário a todo armamento da PSP, uma
comunicação ao Ministério Público para efeitos de investigação criminal e
suspensos de imediato dois agentes responsáveis pela listagem das armas
e que tinham acesso direto ao armazém.
* Sempre manifestámos muito respeito pelas forças de segurança mais próximas dos cidadãos mas não percebemos como é que numa instituição como a PSP não tem procedimento eficaz para controlar o armamento à sua guarda, é gravíssimo e já tem anos.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Primeira casa-abrigo para homens vítimas de violência recebeu oito utentes
A
primeira casa-abrigo para homens vítimas de violência doméstica
recebeu, em seis meses, oito homens devido a maus-tratos psicológicos e
verbais exercidos pelas mulheres, informou hoje a fundação que gere a
casa.
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A casa, criada há seis meses e que funcionará como projeto-piloto durante um ano, é administrada pela Fundação António Silva Leal.
Em seis meses, a casa recebeu oito adultos (três deles reincidentes) e duas crianças, indicou a diretora técnica, Cláudia Ramalho, durante um seminário, em Lisboa, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Atualmente, a casa tem seis utentes.
Os homens têm, em média, 52 a 53 anos e foram agredidos pelas mulheres em mais de 50 por cento dos casos. A violência exercida é, sobretudo, psicológica e verbal.
A maioria das vítimas tem escolaridade baixa, mas “alguns rendimentos”, e apresentou queixa.
Cláudia Ramalho lamentou “a falta de sensibilidade para a temática da violência sobre os homens”, que, em seu entender, deve ser tratada como o é a violência contra as mulheres.
A diretora técnica da casa-abrigo reconheceu a ausência de apoio aos homens vítimas de violência doméstica para que possam ter uma vida autónoma, ao contrário do que se passa com as mulheres.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, admitiu que a experiência-piloto “tem falhas”, mas ressalvou que “o caminho a seguir” será delineado após a avaliação do projeto, ao fim de um ano.
* Os homens também precisam de colo.
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A casa, criada há seis meses e que funcionará como projeto-piloto durante um ano, é administrada pela Fundação António Silva Leal.
Em seis meses, a casa recebeu oito adultos (três deles reincidentes) e duas crianças, indicou a diretora técnica, Cláudia Ramalho, durante um seminário, em Lisboa, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Atualmente, a casa tem seis utentes.
Os homens têm, em média, 52 a 53 anos e foram agredidos pelas mulheres em mais de 50 por cento dos casos. A violência exercida é, sobretudo, psicológica e verbal.
A maioria das vítimas tem escolaridade baixa, mas “alguns rendimentos”, e apresentou queixa.
Cláudia Ramalho lamentou “a falta de sensibilidade para a temática da violência sobre os homens”, que, em seu entender, deve ser tratada como o é a violência contra as mulheres.
A diretora técnica da casa-abrigo reconheceu a ausência de apoio aos homens vítimas de violência doméstica para que possam ter uma vida autónoma, ao contrário do que se passa com as mulheres.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, admitiu que a experiência-piloto “tem falhas”, mas ressalvou que “o caminho a seguir” será delineado após a avaliação do projeto, ao fim de um ano.
* Os homens também precisam de colo.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Supremo Tribunal:
condomínios não podem
proibir alojamento local
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão à proprietária que tinha sido proibida pelo condomínio de ter um alojamento local no seu apartamento, contrariando a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. É um primeiro passo para o fim da “guerra dos condomínios”.
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão esta terça-feira, 28 de
Março, ao alojamento local. Assim, entende, os condomínios não podem
proibir esta actividade.
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Em causa está um recurso da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que tinha dado razão a uma assembleia de condomínios que tinha proibido uma proprietária de explorar a actividade de alojamento local no seu apartamento.
A
decisão foi tornada pública esta quarta-feira, 28 de Março, pela
sociedade de advogados CCA Ontier, que representou a proprietária.
O
Tribunal da Relação de Lisboa considerava que a actividade de
alojamento local é incompatível com o uso para habitação que estava
previsto para o apartamento em causa. Por isso, sendo "comércio", não
devia existir naquela mesma fracção.
Já o Supremo Tribunal de
Justiça segue em sentido contrário, considerando que o acórdão do
Tribunal da Relação "parece lavrar uma enorme confusão".
"Na
verdade, o facto de a recorrente ceder onerosamente a sua fracção
mobilada a turistas constituir um acto de comércio não significa que a
fracção se exerça o comércio, pois a cedência destina-se à respectiva
habitação", pode ler-se na decisão do Supremo a que o Negócios teve
acesso.
Esta última deliberação vem na linha de outra tomada
pelo Tribunal da Relação do Porto, que entendeu que o condomínio não
tinha poder para bloquear o alojamento local, uma vez que a actividade
não violava o título constitutivo da propriedade.
"O conceito
de alojamento está contido no conceito de habitação. A utilização para
alojamento de turistas não diverge da utilização para habitação. A
pessoa alojada não pratica no local de alojamento algo que nela não
pratique quem nele habita: dorme, descansa, pernoita, tem as suas
coisas", considera o acórdão de Setembro de 2016 da Relação do Porto.
Quanto
às queixas de estranhos no prédio, barulho e desgaste nas zonas comuns,
o tribunal acredita que o impacto dos turistas pode
ficar "mesmo aquém do que seria feito pelos membros desse agregado" que ocuparia a casa.
Visão
diferente teve a Relação de Lisboa, defendendo que "prevalece o direito
à habitação, superior ao direito ao comércio e ao lucro" e sugerindo à
condómina que arrende a casa no mercado habitacional em vez de explorar a
actividade de alojamento local.
"É
a condómina recorrida quem viola a lei, praticando uma actividade
comercial numa fracção de uso exclusivamente habitacional, podendo
retirar rendimento da referida fracção, colocando-a, por exemplo, no
mercado de arrendamento", explicou a instância.
A mesma
considerou ainda "irrelevante" que o espaço estivesse devidamente
licenciado pelo Turismo de Portugal e pela autarquia, cujo Plano de
Director Municipal (PDM) define o alojamento local como habitação.
Como escreveu o Negócios,
esta "guerra de condomínios" podia ir parar ao Supremo Tribunal de
Justiça. Só aqui se torna caso julgado e definirá uma regra, após três
decisões da instância, a aplicar em todas as disputas do género.
"Nestes
casos, seria importante os condomínios começarem a adoptar uma atitude
menos proibicionista e mais positiva, procurando vias amigáveis de
resolução dos conflitos em causa, em sede do próprio condomínio e das
respectivas assembleias de condomínio, por obediência a um princípio de
boa vizinhança subjacente à lei, evitando o imediato recurso à via
judicial", aconselham os advogados da CCA Ontier responsáveis por este
caso, Marta Duarte e Gonçalo de Almeida Costa.
O mesmo
defende a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que reagiu
em comunicado. A organização que representa o sector considera que "esta
decisão é importante pois traz estabilidade jurídica a uma actividade
que tem ganho um peso crescente não só a nível económico mas também
social, uma vez que já há milhares de famílias que dependem do
alojamento local.
A ALEP, liderada por Eduardo Miranda,
lembra ainda que vai apresentar um Manual de Boas Práticas do Alojamento
Local "nas próximas semanas", numa tentativa de promover um "espírito
de boa vizinhança e de cooperação" nos condomínios onde exista esta
actividade.
* Decisão clara e lúcida que se saúda.
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HOJE NO
"DESTAK"
Relação de Lisboa devolve processo de Pereira Cristóvão ao tribunal de instrução
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) devolveu hoje o processo de Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos acusados de assaltos violentos a residências ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), para que decida qual o tribunal competente.
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| ESPELHA SANTIDADE |
Em fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça concluiu que o TCIC não tinha competência para realizar a fase de instrução e levar os arguidos a julgamento - dando provimento ao recurso do antigo inspetor da Polícia Judiciária Pereira Cristóvão - e remeteu os autos para o TRL para que fosse "proferida nova decisão em conformidade com a jurisprudência fixada".
Na decisão, a que a agência Lusa teve acesso, a Relação, em conformidade com o STJ, declarou o TCIC incompetente para proceder à fase de instrução e decidiu devolver os autos para que "tome posição sobre a competência do tribunal criminal para onde deverão ser remetidos os autos, a fim de este anular os atos que se não teriam praticado, se perante ele tivesse corrido o processo, e ordenar a repetição dos atos necessários para o conhecimento da causa".
* E assim se arrasta a justiça.
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HOJE NO
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Chemsex.
Em Espanha já há uma consulta psicológica para
ajudar quem toma drogas para ter sexo
ajudar quem toma drogas para ter sexo
Comportamento de risco foi associado pela DGS a aumento de casos de hepatite A. Lá fora, começam a surgir respostas
No mesmo dia em que a Direção Geral da Saúde
reconheceu que o fenómeno do uso de drogas para ter sexo, conhecido por
chemsex, pode estar ligado ao aumento dos casos de hepatite A em Lisboa,
em Espanha foi notícia um passo em frente no combate a este
problema.
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Na Catalunha, o centro comunitário onde se faz a maioria dos
testes de VIH entre homens que têm sexo com homens, anunciou a abertura
de uma consulta psicológica para apoiar pessoas com este comportamento.
“Algumas pessoas começam a acenar e a reconhecer que têm problemas com o
chemsex”, disse Ferran Pujol, responsável do centro Bcn Checkpoint,
citado pelo "El País".
Nos últimos meses foram várias as chamadas de atenção internacionais para o risco de o chemsex poder levar a um aumento dos casos de VIH e hepatite, como agora parece estar a verificar-se em particular na região de Lisboa. Desde janeiro foram detetados mais de 105 casos de hepatite A, mais do que em todo o ano passado. Segundo a DGS, entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017, foram reportados três clusters envolvendo 287 casos confirmados de hepatite A em 13 países da UE, incluindo Portugal. A quase totalidade dos casos ocorreu entre HSH, sendo o contacto sexual o principal modo de transmissão.
Drogas libertam... de mais
Em causa está o uso de drogas como metanfetaminas, mefedrona, MDMA ou GHB, que causam uma inibição dos comportamentos sexuais e estão associados a mais comportamentos de risco como não usar o preservativo.
O primeiro aviso da comunidade médica surgiu em 2015, com um artigo publicado no "British Medical Journal" com o título “o que é o chemsex e porque é que isso importa”.
Na altura, um inquérito a 1142 homens que têm sexo com homens em Lambeth e Lewisham revelou que um quinto tinha praticado chemsex nos últimos cinco anos e um décimo nas últimas quatro semanas, sugerindo que se trata de um fenómeno de uma minoria. Porém, alertava-se para a necessidade de acompanhamento destes casos como prioridade de saúde pública, dado serem a “tempestade perfeita” para a transmissão quer do VIH quer dos vírus de hepatite.
A chamada profilaxia de pré-exposição ao vírus da sida - a toma antecipada de antirretrovirais para prevenir a infeção com o VIH (estratégia que ainda não é comparticipada em Portugal mas é seguida por alguns homens que têm sexo com homens) - é encarada como uma forma de reforçar a proteção também nos episódios de chemsex. Porém, a chamada pílula do VIH não evitará outras infeções sexualmente transmissíveis ou a transmissão de hepatite A, cujo principal modo de transmissão é através de ingestão de alimentos ou água contaminados ou por contacto pessoa a pessoa, sendo que a exposição sexual tem sido descrita nomeadamente em surtos no grupo dos em homens que fazem sexo com homens (HSH).
As novas orientações da Direção-Geral da Saúde alertam que não existe tratamento específico para a infeção por hepatite A. “A ingestão de álcool é totalmente desaconselhada e os fármacos com metabolização hepática ou que possam ser hepatotóxicos, devem ser utilizados com precaução”. Deve ser reforçada a higiene e, caso a pessoa não esteja vacinada, deve receber a receber profilaxia pós-exposição o mais precocemente possível e no prazo máximo de duas semanas após a exposição. Assim, se teve comportamentos de risco, deve procurar o médico.
A moda de não usar preservativo
Esta manhã, ouvido pela TSF, o Presidente da Opus Gay, António Serzedelo, alertou para outro comportamento de risco: a prática do sexo sem proteção, na gíria "bareback sex". Tanto no caso do chemsex como do bareback sex, nas redes sociais e sites que promovem encontros existem perfis com estas duas referências.
Serzedelo aponta como uma das causas para esta moda o facto de, nos últimos anos, ter havido diferentes promessas de que a cura do VIH estaria para breve, o que fez baixar a guarda. O dirigente deixa também uma sugestão: ser proibido apresentar esta informação nos perfis.
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Nos últimos meses foram várias as chamadas de atenção internacionais para o risco de o chemsex poder levar a um aumento dos casos de VIH e hepatite, como agora parece estar a verificar-se em particular na região de Lisboa. Desde janeiro foram detetados mais de 105 casos de hepatite A, mais do que em todo o ano passado. Segundo a DGS, entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017, foram reportados três clusters envolvendo 287 casos confirmados de hepatite A em 13 países da UE, incluindo Portugal. A quase totalidade dos casos ocorreu entre HSH, sendo o contacto sexual o principal modo de transmissão.
Drogas libertam... de mais
Em causa está o uso de drogas como metanfetaminas, mefedrona, MDMA ou GHB, que causam uma inibição dos comportamentos sexuais e estão associados a mais comportamentos de risco como não usar o preservativo.
O primeiro aviso da comunidade médica surgiu em 2015, com um artigo publicado no "British Medical Journal" com o título “o que é o chemsex e porque é que isso importa”.
Na altura, um inquérito a 1142 homens que têm sexo com homens em Lambeth e Lewisham revelou que um quinto tinha praticado chemsex nos últimos cinco anos e um décimo nas últimas quatro semanas, sugerindo que se trata de um fenómeno de uma minoria. Porém, alertava-se para a necessidade de acompanhamento destes casos como prioridade de saúde pública, dado serem a “tempestade perfeita” para a transmissão quer do VIH quer dos vírus de hepatite.
A chamada profilaxia de pré-exposição ao vírus da sida - a toma antecipada de antirretrovirais para prevenir a infeção com o VIH (estratégia que ainda não é comparticipada em Portugal mas é seguida por alguns homens que têm sexo com homens) - é encarada como uma forma de reforçar a proteção também nos episódios de chemsex. Porém, a chamada pílula do VIH não evitará outras infeções sexualmente transmissíveis ou a transmissão de hepatite A, cujo principal modo de transmissão é através de ingestão de alimentos ou água contaminados ou por contacto pessoa a pessoa, sendo que a exposição sexual tem sido descrita nomeadamente em surtos no grupo dos em homens que fazem sexo com homens (HSH).
As novas orientações da Direção-Geral da Saúde alertam que não existe tratamento específico para a infeção por hepatite A. “A ingestão de álcool é totalmente desaconselhada e os fármacos com metabolização hepática ou que possam ser hepatotóxicos, devem ser utilizados com precaução”. Deve ser reforçada a higiene e, caso a pessoa não esteja vacinada, deve receber a receber profilaxia pós-exposição o mais precocemente possível e no prazo máximo de duas semanas após a exposição. Assim, se teve comportamentos de risco, deve procurar o médico.
A moda de não usar preservativo
Esta manhã, ouvido pela TSF, o Presidente da Opus Gay, António Serzedelo, alertou para outro comportamento de risco: a prática do sexo sem proteção, na gíria "bareback sex". Tanto no caso do chemsex como do bareback sex, nas redes sociais e sites que promovem encontros existem perfis com estas duas referências.
Serzedelo aponta como uma das causas para esta moda o facto de, nos últimos anos, ter havido diferentes promessas de que a cura do VIH estaria para breve, o que fez baixar a guarda. O dirigente deixa também uma sugestão: ser proibido apresentar esta informação nos perfis.
* Chemsex é uma prática sexual que pode provocar sérios danos físicos
e emocionais, esta moda sexual leva as
pessoas a fazer sexo nonstop sob o efeito de drogas.
O Chemsex não está ligado ao uso de medicamentos para a disfunção eréctil.
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HOJE NO
"A BOLA"
PJ detém cinco jogadores
e um membro dos Super Dragões
A Polícia Judiciária deteve esta madrugada, cinco
futebolistas da Liga 2, a maior parte deles do Oriental, e um membro dos
Super Dragões, a claque do FC Porto, por suspeita de corrupção ativa e
passiva.
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| O LIMPINHO-MOR |
Foram ainda constituídos oito arguidos, todos com
ligações à indústria do futebol, pela presumível prática dos crimes de
associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, no âmbito da
«lei da corrupção desportiva».
Também foi apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação, numa operação que contou com a colaboração da EUROPOL e de entidades estrangeiras de monitorização de jogos e a importante cooperação com a Federação Portuguesa de Futebol.
Esta operação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ, com 70 inspetores em mais de 15 buscas, surge na sequência de uma outra, denominada Jogo Duplo, que decorre há cerca de um ano e que tem como objeto o fenómeno da corrupção no desporto como instrumento do "match fixing" de competições oficiais de futebol.
Também foi apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação, numa operação que contou com a colaboração da EUROPOL e de entidades estrangeiras de monitorização de jogos e a importante cooperação com a Federação Portuguesa de Futebol.
Esta operação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ, com 70 inspetores em mais de 15 buscas, surge na sequência de uma outra, denominada Jogo Duplo, que decorre há cerca de um ano e que tem como objeto o fenómeno da corrupção no desporto como instrumento do "match fixing" de competições oficiais de futebol.
* O futebol não é limpinho, limpinho.
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