02/09/2012
PEDRO CARVALHO
Flautista de Hamelin
fez desaparecer
135 mil crianças
Para onde foram as 135 mil crianças que desapareceram das declarações dos impostos desde que o Fisco começou a exigir aos pais que preenchessem no IRS o número identificação fiscal dos filhos?
Se fossem os irmãos Grimm a escrever esta
coluna contavam aquela história do Flautista de Hamelin que, para se
vingar dos habitantes da cidade, pegou na sua flauta, hipnotizou e fez
desaparecer todas as crianças da cidade alemã.
Mas a verdadeira história, também ela insólita, é contada na página
14 deste jornal e dá conta que desde 2010, quando passou a ser
obrigatório o preenchimento do número de contribuinte dos dependentes na
declaração de IRS, desapareceram milhares de crianças dos registos do
Fisco.
As Finanças admitem que a grande maioria das 135 mil crianças que
"desapareceram" eram fictícias, inventadas por outras tantas pessoas que
declaravam ter filhos para poderem pagar menos impostos. Isto porque
cada filho com mais de três anos vale benefícios fiscais de 190 euros,
além de os tectos para despesas com educação, por exemplo, serem
superiores. Com três ou menos anos de idade o benefício vai até 380
euros.
Quando passou a ser obrigatório preencher o Modelo 3 de IRS com a
identificação fiscal dos dependentes, essas crianças deixaram de
existir. A pergunta que se impõe: a Autoridade Tributária não quer saber
do paradeiro dessas crianças? As falsas declarações que foram
apresentadas no passado vão para o caixote de lixo? Ninguém vai
responsabilizar estas pessoas por terem, durante anos, enganado o Fisco,
pagando menos impostos do que deviam?
Isto passa-se no Portugal dos pequeninos. No Portugal dos grandes, a
coisa ainda é pior. Estamos a falar de um País onde os comerciantes
ficam revoltados quando o Fisco os obriga a ter máquinas registadoras
certificadas e quando incentiva os contribuintes a pedir factura.
Estamos a falar de um País onde 25 mil contribuintes devem 2,6 mil
milhões de euros ao Fisco, um valor que se fosse pago chegava e sobrava
para tapar a derrapagem do défice, e tornava desnecessário o corte dos
subsídios de férias e Natal.
Mas o mau exemplo vem de cima. Ainda há umas semanas o Governo
orgulhava-se de ter recuperado uns modestos 258,4 milhões de euros de
impostos, depois de ter dado um perdão fiscal a empresas e a fortunas de
grandes empresários que tinham 3,4 mil milhões parqueados no
estrangeiro e que o Fisco nunca lhes pôs a vista em cima. Pagaram uma
taxa de imposto de 7,5%, "limparam" o dinheiro, e ficaram isentos de
outras penalizações.
O Governo argumenta que é uma decisão racional: é
escolher entre cobrar pouco ou não cobrar nada. Inventar filhos
fictícios também: é uma decisão economicamente racional, mas moralmente
reprovável!
Subdirector
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
30/08/12
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Estamos a regressar de férias durante este fim de semana e retomaremos por completo as nossas edições segunda-feira dia 3/9.
Desejamos para quem esteve a repousar uns dias bem passados, para quem trabalhou em Agosto que tivesse dado por bem empregue o seu tempo, para quem, infelizmente, não trabalhou nem descansou por via da crise miserável que atravessamos, os nossos votos para que dias melhores cheguem depressa.
Em Agosto Portugal não melhorou nem um bocadinho, o governo continua a "arrelvar" o povo e preparam-se mais broncas, cá estaremos para as denunciar.
Saudações bloguianas
A redacção
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