UMA GRAÇA PRA O FIM DO DIA

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10-HISTÓRIA DO 

(CONTRA)

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 6-D. QUIXOTE

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO

 "RECORD"

DOPING

Sebastian Szczepansk acusa positivo 

e arrisca 8 anos de suspensão

O polaco Sebastian Szczepanski, duplo medalhado de bronze no último Europeu de natação de piscina curta, foi controlado positivamente por esteróides anabolisantes, anunciou esta segunda-feira a comissão antidopagem da Polónia.

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"Foram detetados esteróides anabolisantes andrógenos e o modulador de hormonas. Esperamos a análise da amostra B e as explicações do atleta", disse Michal Rynkowski, responsável da comissão antidopagem, na estação de televisão TVN24.

O nadador, de 21 anos e já suspenso enquanto júnior por doping, por seis meses, arrisca-se a ficar agora com um castigo de quatro a oito anos.

O controlo foi efetuado nos recentes Campeonatos da Polónia, em dezembro em Lublin, onde Szczepanski ganhou nos 100 metros livres.

No início do mês de dezembro, ganhou medalhas de bronze nos 50 e 100 metros livres dos Europeus que se disputaram em Israel.

Rússia suspende quatro atletas

 por doping

Entre as quais Irina Maracheva

O Comité Olímpico da Rússia anunciou esta segunda-feira a suspensão de quatro atletas, numa altura em que a própria federação russa está suspensa pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF), por uso sistemático de doping.

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O organismo olímpico informou que Irina Maracheva, medalha de prata na prova dos 800 metros dos Europeus de 2012, foi suspensa por dois anos por utilização de substâncias proibidas, num comunicado datado de domingo.

Além de Maracheva, também Anna Lukyanova foi suspensa por dois anos, enquanto as atletas Yelena Nikulina e Maria Nikolayeva sofreram uma pena mais pesada, tendo sido suspensas por quatro anos. 

* Uma tristeza...

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 MINUTOS DE

CIÊNCIA/85

MATEMÁTICA ENEM

INTRODUÇÃO AOS POLÍGONOS

* Este vídeo devia ter sido apresentado antes da série dos triângulos, pedimos desculpa pelo lapso.

FONTE: MATEMÁTICA RIO

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HOJE NO  

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

O colégio dos soldados de Deus

Os Arautos do Evangelho dependem diretamente do Papa. Vestem-se de uma forma militarizada, têm formas invulgares de viver, rezar e estudar. No único colégio que possuem em Portugal cada aluno reza diariamente o rosário.

Nem bom dia, nem boa tarde. Nas casas da Associação Internacional de Direito Pontifício Arautos do Evangelho todos se cumprimentam com a expressão "Salve Maria". "É uma forma de louvar Nossa Senhora", explica o padre Luís Henrique, o responsável pelo colégio que a organização tem em Guimarães e que, desde que foi criada há três anos, se mantém nos três primeiros lugares do ranking das escolas elaborado pelo JN.

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A FARDA DA MOCIDADE PORTUGUESA ERA MAIS BONITA

O colégio, localizado em Sezim, rodeado de árvores e de fortes medidas de segurança nos seis mil metros de área construída (câmaras de filmar, enormes portões e vedações), é frequentado por 16 raparigas e 14 rapazes.

As raparigas vivem numa casa dos Arautos, em Barcelos, e os rapazes habitam uma casa junto ao santuário do Sameiro, em Braga. Todas as manhãs, são transportados para Guimarães onde passam o dia. Rapazes de um lado e raparigas do outro. Sem misturas.

Com casas em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal, a organização está dividida em três ordens: "A primeira, composta pelos homens, a segunda, composta por mulheres e a terceira de que fazem parte as famílias", explicou ainda o padre Luís Henrique.

Em Portugal, serão cerca de 30 mil as famílias que fazem parte dos Arautos. O colégio foi criado para "acolher" os filhos dessas famílias. Para frequentar a escola (cuja mensalidade ronda os 500 euros), os jovens têm que passar algum tempo nas casas da organização e participar nas atividades. "Se estiverem integrados, podem vir para o colégio. Se não, vão frequentar outras escolas porque não queremos ninguém contrariado", afirmou a mesma fonte.

Sem matrículas abertas, os jovens que frequentam o colégio interno são "escolhidos" pelos Arautos, tal como todos os membros da associação criada no Brasil por um sacerdote carmelita. Usam farda: botas até ao joelho e uma espécie de túnica com uma cruz estilizada que remete para os Cruzados. À cinta, usam uma corrente "que significa a escravidão a Nossa Senhora" e que tem, preso, um terço. A cruz que usam na roupa é vermelha "em representação do sangue de Cristo", branca "em sinal de pureza" e dourada "representado o bem e a nobreza de sentimentos".

Diariamente, cada Arauto reza o rosário (cinco terços) e faz "a adoração ao Santíssimo Sacramento". Antes do início das aulas, os alunos cantam o credo. Quem frequenta o colégio não tem necessariamente que seguir a vida religiosa e ser "padre ou freira".

* Quase, quase as SS do papa, a Francisco só falta acrescentar o sobrenome "Torquemada".

"HEIL FRANCISCO"

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10-HISTÓRIA DO RACISMO

Um dos mais completos e chocantes sobre a construção dos conceitos de racismo, que justificam as maiores atrocidades cometidas contra os Negros-africanos, e a constante construção de uma ideia de inferioridade e desumanização, para negar direitos e macular a história.

* Uma produção da BBC.

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Presidenciais abrem buraco total de 1,4

. milhões nas contas de quatro candidatos

Só os candidatos que tenham obtido pelo menos 5% dos votos é que recebem subvenção pública. Maria de Belém regista o maior buraco - 790 mil euros. No total, há quatro candidatos que "derrapam" em mais de 1,4 milhões de euros.

A maioria dos candidatos presidenciais não vai receber qualquer verba a título de subvenção pública, por ter ficado abaixo do limite mínimo de 5% de votos. Em consequência, há quatro candidatos que orçamentaram verbas para financiar a campanha que não vão receber. Maria de Belém foi quem falhou de forma mais clamorosa o valor do subsídio: previa receber 790 mil euros e não vai encaixar nada. Mas não é a única.

BURACO FINANCEIRO

Edgar Silva, o candidato do PCP, também fica com um rombo considerável no orçamento. O madeirense previa receber um apoio público de 378 mil euros e ficará com um buraco dessa dimensão no orçamento. Também Henrique Neto, que obteve um resultado baixíssimo, precisa de encontrar 199 mil euros para cobrir as despesas que orçamentou. A fechar a lista, Paulo Morais fica com um prejuízo de 61 mil euros, o valor de subvenção que orçamentou e não vai receber.

No total, estes quatro candidatos registam um buraco de 1,43 milhões de euros nas contas.

A subvenção estatal que os candidatos recebem tem um valor global de 3,4 milhões de euros, e é calculada com base no salário mínimo em vigor em 2008 (426 euros), já contando com o corte de 20% em vigor até final do corrente ano. Esta verba divide-se depois em duas parcelas: 20%, ou 682 mil euros, são para dividir em partes iguais pelos candidatos que obtêm mais de 5% dos votos. Ora, só três cumprem esse requisito – Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias. Cada um pode receber assim 227 mil euros.

A maior fatia do bolo da subvenção, 80%, que equivale a 2,7 milhões de euros, é para dividir por todos os candidatos em função dos resultados que tenham obtido, igualmente com um limite mínimo de 5% dos votos. Está fácil de ver que o novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, pode ficar com mais de metade desse bolo – 1,67 milhões de euros, a que se somam os referidos 227 mil para um total de 1,9 milhões de euros. Recorde-se que Marcelo previa receber 90 mil euros de subvenção, pelo que poderá encaixa um valor muitas vezes superior.

Marisa Matias pode receber, no total, 552 mil euros, bem acima dos 309 mil orçamentados. O próprio Sampaio da Nóvoa sai a ganhar – pode vir a receber 961 mil euros, mais de 160 mil euros acima do que tinha orçamentado (798 mil euros).

Pequenos candidatos dependem de donativos

Os pequenos candidatos ficam a depender apenas dos donativos que tenham conseguido amealhar. Vitorino Silva, ou Tino de Rans, não previa receber qualquer verba a título de subvenção pública, nem terá direito a ela. Todo o orçamento do candidato penafidelense estava avaliado em 50 mil euros, que deverão ser financiados com recurso aos donativos para pagar a campanha.

É importante assinalar, contudo, que nenhum dos candidatos poderá lucrar com a subvenção pública. Depois de serem publicados os resultados oficiais das presidenciais de ontem, em Diário da República (algo que deve acontecer até final desta semana), começa a correr um prazo de 15 dias em que os candidatos poderão requerer o apoio público à Assembleia da República, que é responsável pelo pagamento. Porém, só recebem o dinheiro para pagar as despesas que efectivamente tenham feito.

Por exemplo, o Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem direito a 1,64 milhões, só receberá 157 mil euros, caso apresente despesas no valor das que orçamentou. O dinheiro que sobrar fica no Estado. Só nos donativos é que não será necessário apresentar despesas que os cubram. É precisamente essa rubrica que financia na totalidade a campanha dos candidatos sem apoio partidário.

A primeira parcela da subvenção que vai ser paga pela Assembleia da República é a parcela de 682 mil euros, que não depende dos resultados eleitorais. Nos próximos 30 dias, Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Marisa receberão 227 mil euros cada um. Depois disso é que serão pagas as restantes subvenções, ao longo de 60 dias.

* Contas são contas, paga e não bufes.

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ALBERTO GONÇALVES

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O suicídio é constitucional

De vez em quando, o povo descobre com espanto que os políticos - os exactos políticos que uma parte do povo ainda tolera em comícios, "arruadas" e urnas de voto - defendem os próprios interesses e não o mítico bem comum. Agora temos o pífio escândalo das subvenções vitalícias aos deputados, com trinta destes senhores (e senhoras), na vasta maioria socialistas, a protestarem o "corte" junto do Tribunal Constitucional. O TC deu-lhes razão, sob o misterioso argumento do "princípio da confiança" e o divertido argumento de que ex-políticos não devem ser um encargo para as respectivas famílias (à imagem dos doentes graves, presume-se). Ficam, pois, ao cuidado do contribuinte e ficam muito bem.
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O que fica péssimo é a sugestão de santidade dos partidos que, como o BE e o PCP, criticam as subvenções. Por acaso, o BE não possui um único deputado em condições formais de receber as ajudinhas, o que lembra o sujeito que recusa o prémio do Euromilhões sem sequer ter registado uma aposta. E o PCP aceita as ajudinhas para financiar a luta pelos trabalhadores, e lembra o vencedor do Euromilhões que promete usar o prémio para combater o vício do jogo. A título de punch line, BE e PCP condenam em teoria a atitude concreta de abundantes membros da bancada parlamentar a que se aliaram e de pelo menos dois ministros do governo que apoiam. Não sei se os políticos são todos iguais: sei que alguns simulam mal e porcamente a diferença.
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Sobretudo em certa área ideológica, aliás, as diferenças são hoje um bem escasso. Enquanto as indignações do Facebook se distraem com os trocos das subvenções, a Frente Popular espatifa o que resta do país com uma pujança difícil, embora não impossível, de prever. Com típico primitivismo, Catarina Martins diz que Bruxelas não percebeu que a esquerda ganhou as eleições. Portugal começa a perceber. Não foi só a campanha das "presidenciais" a demonstrar que o PS actual - leia-se o PS que conta - é mais do que um parceiro circunstancial dos extremistas: 50 dias de governo bastaram para exibir a jovialidade com que o PS abraçou o extremismo. Pode-se discutir se é o oportunismo ou a cegueira ideológica a promover a semelhança de tudo o que se move para lá de, digamos, Francisco Assis. O que não se discute é a desgraçada miséria que, a breve prazo, o arranjinho convocará. Pelos vistos, o suicídio é constitucional.
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Domingo, 17 de Janeiro

As fitas que as elites fazem

É com preocupação que assisto ao desespero dos industriais de calçado do Norte, que este ano têm oito feiras do sector em Milão e, por decisão da nova TAP, vão deixar de ter voos directos do Porto. 
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Já era grave que os empresários de S. João da Madeira, por exemplo, não dispusessem de aeroporto local a fim de voar sem escalas nem transtornos para os eventos que bem entendessem. Aliás, era gravíssimo que qualquer cidadão nacional tivesse de se afastar mais do que quatro quilómetros do seu lar de modo a apanhar um avião - eu próprio moro a 7,3 km de Pedras Rubras, perdão, do Sá Carneiro e nunca calei a minha revolta. Mas isto agora é inadmissível, e a confirmação das desgraças decorrentes da privatização da nossa "companhia de bandeira".
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Não tarda, a TAP desata a apostar louca e exclusivamente nas rotas que dão lucro e não naquelas que servem os verdadeiros interesses dos portugueses, quase sempre vinculados ao prejuízo. É assim que fenecem as civilizações. O que espera o governo para nos devolver a empresa? A propósito: caso revertam a negociata a tempo, acrescento que me convém ir ao III Encontro Internacional de Colunistas, em Kinshasa, na próxima terça. Lá para as onze da manhã o Airbus que aterre no descampado aqui em frente. Se me atrasar um bocadinho é porque estou a acabar o pequeno-almoço. Ou a calçar os sapatos, made in Portugal como tudo o que é lindo.
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Quinta-feira, 21 de Janeiro

Os inimigos dos trabalhadores

Quem diria que a maioria de extrema-esquerda iria liderar o maior ataque ao sector público desde que D. Afonso enxotou a mãezinha? Tudo começou com as ameaças de anulação das privatizações dos transportes, sinal evidente de que o poder político não confia que os respectivos assalariados possuam competência para merecer emprego e salário de proprietários atentos ao lucro e a pormenores afins. O ministro Arménio Carlos está a chamar incapazes às pessoas.
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A ofensiva prosseguiu com a crítica do alegado ministro da Educação, ou do seu chefe directo Mário Nogueira, à "cultura da nota", sinal claro de que ninguém por ali acredita que as escolas estatais sirvam para instruir um desgraçado a sequer abotoar a camisa. E uma deixa para os pais realmente preocupados e abonados correrem a inscrever a prole no ensino dito particular.
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Para já, o enxovalho culminou na afirmação, a cargo da "maioria" parlamentar em peso, de que a redução do horário semanal para as 35 horas não só não implica custos económicos como não influencia a produtividade. Sem grandes rodeios, proclama-se que o rendimento dos funcionários públicos é independente daquilo que eles produzem e sobretudo que os funcionários públicos não produzem nada de substancial, pelo que tanto faz labutarem 40 horas, 35 ou meia.
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No mínimo, está-se a dar razão aos lacaios do neoliberalismo. No máximo, está-se a criar condições para que os trabalhadores do Estado saiam à rua a reivindicar o direito de serem tratados enquanto adultos responsáveis. A menos que, por absurdo, não se sintam uma coisa nem outra.

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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
24/01/16

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762.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO

 "DESTAK"

Antibióticos debilitam defesas e

 tornam pessoas mais vulneráveis

Os antibióticos, necessários para tratar doenças causadas por microrganismos como as bactérias, debilitam as defesas e tornam as pessoas mais vulneráveis aos vírus, segundo um estudo hoje publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. 

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Os investigadores, do Instituto Coreano para o Avanço da Ciência e Tecnologia, referem que o tratamento com antibióticos diminui os mecanismos de imunidade do corpo a algumas infeções virais. 

A investigação foi feita com base no estudo da flora vaginal como fonte de microrganismos que protegem das infeções virais. 

* Tem anos o conhecimento dos efeitos negativos dos antibióticos quando mal tomados, só com prescrição médica.

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4-OS 10 MANDAMENTOS

DA MÁFIA

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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II-Engenharia Extrema

3- CIDADE FLUTUANTE

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO  

"i"

Marcelo é Presidente. 

A surpresa foi a tragédia 

que atingiu Maria de Belém

Marcelo eleito com mais votos do que Cavaco. Maria de Belém e Edgar Silva são os grandes derrotados da noite

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse como Presidente da República no dia 9 de Março, depois de ter vencido à primeira volta. O ex-comentador foi o grande vencedor de uma noite em que a esquerda saiu derrotada, mas houve uns mais derrotados do que outros. 

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Maria de Belém foi a grande perdedora da noite juntamente com o candidato comunista Edgar Silva, que teve o pior resultado do PCP em presidenciais. Marisa Matias tem razões para festejar: ficou em terceiro lugar e conseguiu o melhor resultado de sempre para os bloquistas. Sampaio da Nóvoa perdeu, mas foi para casa com um milhão de votos.

Foi com uma campanha nunca vista que Marcelo chegou a Belém. Sem cartazes, sem comissão de honra, sem líderes partidários e com pouco dinheiro, o ex-comentador conseguiu evitar uma segunda volta e chegou a Belém com um resultado melhor do que Cavaco Silva em 2006. Contas feitas, Marcelo venceu com 52% dos votos, enquanto, na primeira eleição, Cavaco chegou a Belém com 50,4%.

A grande derrotada

A vitória de Marcelo à primeira volta foi uma derrota para toda a esquerda, mas quem mais foi penalizada foi a socialista Maria de Belém. A ex-ministra da Saúde chegou a alimentar a expectativa de passar à segunda volta. O resultado final revelou-se, porém, uma tragédia, perante as expectativas da candidatura que surgiu do descontentamento de alguns setores do PS com Sampaio da Nóvoa.

Com pouco mais de 4%, a ex-presidente do PS ficou atrás da candidata bloquista Marisa Matias e, pior do que isso, quase com os mesmos votos de Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans. Um resultado trágico que ninguém esperava, apesar do envolvimento da candidata na polémica sobre as subvenções vitalícias na fase final da campanha. O candidato comunista foi outro dos derrotados da noite eleitoral. Com cerca de 3,9%, Edgar Silva teve o pior resultado de sempre do PCP. O pior pertencia, até hoje, a António Abreu, como 5,1%, em 2001. O PCP já teve, porém, resultados bem mais favoráveis: quase 13% com Carlos Carvalhas, em 1991, 8,6% com Jerónimo de Sousa, em 2006, e 7,1% com Francisco Lopes, em 2011.

O BE, pelo contrário, foi a única força de esquerda com razões para festejar. Marisa Matias conseguiu manter o sucesso eleitoral do BE nas legislativas e quase dobrou o melhor resultado que o partido tinha tido até agora. A eurodeputada ultrapassou os 10% dos votos, enquanto Francisco Louçã, em 2006, obteve 5,3% e Fernando Rosas, em 2001, conseguiu apenas 3%.

Sampaio da Nóvoa ficou em segundo lugar, mas não conseguiu o grande objetivo de passar à segunda volta. O ex-reitor levou para casa mais de um milhão de votos e uma espécie de prémio de consolação por ter sido de longe o candidato de esquerda mais votado.

O PS não apoiou oficialmente nenhum dos candidatos e deu liberdade de voto aos militantes para optarem entre Nóvoa e Maria de Belém. Curiosamente, os dois candidatos juntos não somam mais do que 27% dos votos, enquanto o PS nas legislativas obteve mais de 32%.

Tino surpreende

Mas não ficam por aqui as surpresas destas eleições. Vitorino Silva, conhecido como o Tino de Rans, teve um dos mais espetaculares resultados da noite eleitoral com 3,2% e mais de 150 mil votos. Vitorino Silva, que ficou conhecido depois de uma intervenção num congresso do PS nos tempos de António Guterres e da participação no programa Big Brother, venceu na sua terra natal com mais de 60%.

Paulo Morais, que surgiu nesta eleição praticamente só com a bandeira do combate à corrupção, ultrapassou os 2% e quase 100 mil votos. Com menos votos, o empresário Henrique Neto obteve cerca de 0,8 e menos de 15 mil votos, Jorge Sequeira 0,3 e pouco mais de 13 mil votos e Cândido Ferreira 0,2% e cerca de 10 mil votos.

Abstenção elevada

Mais de metade dos portugueses não foram votar. Estas foram as eleições em que o Presidente é eleito pela primeira vez com a maior abstenção de sempre. Em 2006, a abstenção foi de 38,4%, em 1996 33,7% e em 1986 de 15,6%. Nas eleições deste domingo mais de 51% dos portugueses não votaram. A abstenção tem sido, em regra, maior nas reeleições. Em 2011, quando Cavaco Silva foi reeleito, foi de 53,4% - a eleição em menos participada de sempre -, em 2001, quando Jorge Sampaio foi reeleito, foi de 50,2% e em 1991, ano em que Mário Soares foi reeleito com mais de 70%, a abstenção foi de quase 38%.

* Apesar de não ser o nosso candidato a vitória foi limpinha, limpinha. Iremos estar atentos às promessas feitas, iremos respeitá-lo como nosso presidente.

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Luis Represas e Pablo Milanés

Feiticeira

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HOJE NO
"A BOLA"

Atletismo

Adidas termina patrocínio e IAAF
 perde «dezenas de milhões»

A marca de equipamentos desportivos alemã e potentado empresarial mundial Adidas decidiu romper o contrato de patrocínio à Federação Internacional de Atletismo (IAAF, em inglês) este domingo, anunciou a televisão inglesa BBC.
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A decisão surge no meio de revelações de escândalos de corrupção ligados ao doping, que já provocaram a suspensão da Rússia das provas da IAAF e colocam agora muitas reservas quanto às marcas obtidas pelos atletas do Quénia.

O rombo nas receitas da IAAF, presidida pelo antigo atleta britânico Sebastian Coe, é avaliado pela mais prestigiada cadeia de televisão mundial em «muitas dezenas de milhões de dólares»: a Adidas era patrocinador principal da Federação Internacional de Atletismo.

Uma decisão que cria enormes dificuldades para Sebastian Coe, cuja continuidade ao leme do organismo poderá ter um fim prematuro com o rude golpe nas finanças da organização. 

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* Se é por corrupção e doping achamos bem, mas parece pouco para justificar abandono.

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PARA LÁ DO POSSÍVEL

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HOJE NO 

"AÇORIANO ORIENTAL"

Governador do Banco de Portugal diz

 que há "esquizofrenia" nas novas

 regras bancárias europeias

O governador do Banco de Portugal afirmou hoje em Lisboa que, relativamente às novas regras bancárias que entraram em vigor na Europa a 01 de janeiro, "há uma esquizofrenia de quem decide e de quem paga e cria dificuldades aos cidadãos".
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Carlos Costa, que falava no seminário "União Bancária: A nova fronteira da regulação financeira na União Europeia", em Lisboa, referia-se às questões de liquidação de bancos ('bail-in') por entidades europeias e à criação de um fundo de resolução europeu de forma a acudir situações complicadas dos bancos dentro da União Europeia.

Para o governador, "é preciso refletir" sobre as novas regras de 'bail-in' (resgate interno de um banco) ou do fundo de resolução europeu, até porque "há uma assimetria de poderes e necessidades de respostas", acrescentando que "há sensibilidades nacionais" que têm de se atendidas.

Caso contrário, a união bancária "pode transformar-se, em vez de uma solução, num problema", adiantou, acrescentando que estas questões podem "criar resistências que, a prazo, vão ser um entrave à própria união bancária".

Segundo Carlos Costa, os países periféricos, como Portugal, além da necessidade de desalavancagem e "de retirar a 'mochila' que carrega, está limitado pela [falta] de confiança, 'rating' e situações inerentes à sua própria escala".

O governador do Banco de Portugal é da opinião que existe "uma união bancária mas não uma união financeira" e que esta "é um de quatro passos necessários para uma união financeira".

Para Carlos Costa, faltam ainda a políticas orçamentais, "a continuidade e a existência de válvulas de tolerância para fazer face a choques assimétricos ou exógenos".

O seminário, organizado pela Universidade Católica de Lisboa, tem como objetivo "facultar uma visão global e integrada da União Bancária desde a sua génese, ao seu funcionamento atual e às perspetivas futuras", tendo a participação do presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, e da presidente da Autoridade Nacional de Comunicações, Fátima Barros.

Participam ainda Johannes Laitenberger, diretor-geral da Concorrência da União Europeia, Michelle Sutton, vice-presidente da Frans Timmerman, e ainda António Cabral, consultor de José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014.

* Só gostávamos saber qual a patologia de que o sr. Carlos Costa padece para lhe desejar as melhoras.

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TERRA E LUA

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HOJE NO 

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Função Pública é excepção e escapa 

ao limite às reformas antecipadas

Trabalhadores do Estado mantêm acesso aos 55 anos de idade e 30 de serviço. Segurança Social vai voltar ao regime dos 60 de idade e 40 de contribuições. 

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social veio clarificar as alterações ao regime das reformas antecipadas. Em resposta ao Económico, o gabinete de Vieira da Silva esclarece que o regime parcial de suspensão das reformas antecipadas não abrange a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

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Assim, enquanto na Segurança Social o acesso às reformas antecipadas (antes da idade legal de 66 anos e dois meses) vai voltar em breve a exigir 60 anos de idade e 40 de serviço, na Função Pública mantêm-se os 55 anos de idade e 30 de serviço.

Aliás, as reformas antecipadas nunca chegaram a ser congeladas para os funcionários públicos. A aposentação foi a principal via de saída dos trabalhadores da administração pública durante os últimos anos. Este factor conjugado com a restrição nas novas contratações foi o que permitiu, em grande medida, o emagrecimento do Estado.

Quem se reformar antes dos 66 anos e dois meses terá dois cortes na sua pensão: o factor de sustentabilidade, de 13,34% a que acresce 0,5% por cada mês de antecipação. Segundo já disse o ministro Vieira da Silva, estas regras fazem com que haja cortes superiores a 60% na reforma.

A regra dos 60 anos de idade e 40 de serviço para as reformas antecipadas foi introduzida em 2015 pelo ex-ministro Pedro Mota Soares, após um congelamento praticamente total do regime de antecipação na Segurança Social que ocorria desde 2012. Em Janeiro deste ano, voltou a regra dos 55 anos de idade e 30 de serviço, mas esta irá terminar assim que o novo diploma entrar em vigor, voltando novamente a regra dos 60 anos e 40 de serviço. Quem pediu entretanto a reforma não perde direitos, assegurou o ministro Vieira da Silva.

 Além desta alteração, o Governo prepara-se ainda para rever o factor de sustentabilidade, que liga a esperança média de vida ao valor da pensão, e as regras para as carreiras mais longas.

 “Importa avaliar cuidadosamente as consequências no cálculo das pensões antecipadas que resultam de alterações legislativas introduzidas pelo Governo PSD/CDS, designadamente no factor de sustentabilidade ou nas regras que permitem reduzir as penalizações para as carreiras contributivas muito longas”, sublinha fonte do Ministério da Segurança Social.

 De acordo com a mesma fonte, o Governo vai “proceder urgentemente a uma reavaliação de todo o regime de antecipação por flexibilização, bem como o seu enquadramento no quadro legal do regime geral da Segurança Social”.

* Afinal há portugueses de 1ª  e de 2ª, mas não é só no capítulo das reformas, a ADSE é uma chuliçe ao SNS.

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LUTAR CONTRA O TRÁFICO

DE ANTIGUIDADES, DOS

PAÍSES EM CONFLITO

* Uma produção "EURONEWS"

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HOJE NO   

"CORREIO DA MANHÃ"

Mudança de sexo antes dos 18 anos 

Associação propõe que reconhecimento oficial seja aos 16.

A Associação ILGA Portugal defende alterações à lei que permitam ao Estado reconhecer a mudança de sexo aos 16 anos. "Acompanhamos casos em que jovens fazem transições cedo e já vivem uma identidade de género contrária à que aparece nos documentos oficiais. 

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Acreditamos que a partir dos 16 anos devia ser possível com o envolvimento dos pais", afirmou ao CM Nuno Pinto, da direção da ILGA, frisando que intervenções médicas só devem ocorrer após a maioridade. Pinto teve uma audiência sexta-feira com o ministro Adjunto Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, e acredita que "em breve haverá alterações à Lei da Identidade de Género". 

Além da questão dos menores, que admite ser "mais complexa", a ILGA defende o fim da apresentação obrigatória do diagnóstico médico de perturbação de identidade de género e que a mudança seja ditada apenas pela vontade da pessoa. 

Defendem ainda "o marcador legal de género neutro para pessoas que não se identifiquem com o binarismo de género". Nuno Pinto lembra que o programa de Governo prevê alterações nestas matérias. 

* Todo o cidadão tem direito a ser feliz e a sociedade não pode "produzir" nichos de pessoas rejeitadas e caluniadas. A orientação sexual é do domínio individual e privado de cada um, têm de existir leis que contemplem todas as variáveis.

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 PUDOR

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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

25 vetos de Cavaco. 

A família é quem mais ordena

Cavaco Silva chegou ao 25º veto político em dez anos de mandato. Adoção gay, aborto, divórcio e uniões de facto acabaram por ser as áreas em que o Presidente da República mais objeções levantou.

E vão 25. São 25 vetos políticos desde que Aníbal Cavaco Silva tomou posse, em 2006. O ainda Presidente da República já era o recordista de vetos, e, com a decisão de devolver ao Parlamento a adoção por casais do mesmo género e a eliminação das taxas moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez, Cavaco Silva consolida um recorde que começou a construir durante o Governo de José Sócrates.

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O ex-primeiro-ministro socialista foi, de resto, quem mais diplomas viu serem chumbados durante o seu mandato. De 2006 a 2011, o ainda Presidente da República vetou politicamente 19 diplomas, como escrevia o Diário Económico. E três destes projetos de lei tinham o carimbo do Governo socialista – os restantes vinham da Assembleia da República.

Na era de Pedro Passos Coelho, os números foram bem mais modestos. Cavaco Silva devolveu quatro diplomas por discordar deles politicamente. Três deles desenhados pela Assembleia da República, apenas um pelo Governo PSD/CDS. Em causa, neste último caso, estava o aumento dos descontos dos funcionários públicos e pensionistas do Estado para os subsistemas de saúde (ADSE, SAD e ADM) para 3,5%.

Cavaco Silva anunciou a decisão de vetar o diploma em março de 2014. Na altura, o Presidente da República justificava o veto com a desproporcionalidade das contribuições exigidas.

O risco de insustentabilidade do sistema será tanto maior quanto mais desproporcionada for a contribuição em relação ao custo dos serviços prestados ou ao peso das contribuições nos salários e pensões, sobretudo num quadro de fortes reduções do rendimento disponível dos trabalhadores do Estado”, argumentava Cavaco Silva.

Nada que fizesse mossa nos planos do Governo liderado por Pedro Passos Coelho. O diploma voltou ao Conselho de Ministros e de lá saiu sem mais uma vírgula. “O Governo não o fez de ânimo leve”, mas “se estas medidas não forem adoptadas, a 11ª avaliação [da troika] não fecha”, reiterava ministro da Presidência, Luís Marques Guedes.

Seguiu-se a decisão de vetar a nova lei da Cópia da Privada. Cavaco Silva devolveu o diploma à Assembleia da República, alegando que o documento não acautelava uma “adequada proteção dos direitos de autores e consumidores”, nem estava “sintonizado” com a “evolução tecnológica já verificada. Mais uma vez, mais do que uma decisão com impacto político, foi um statement. O Parlamento voltou a enviar o diploma para Belém tal como estava. E Cavaco teve de o aprovar.

O mesmo com o novo mapa de freguesias de Lisboa e com a utilização de GPL e gás natural como combustível em veículos. Cavaco Silva levantou reservas sobre alguns aspetos dos diplomas, que a Assembleia, liderada pela maioria PSD/CDS tratou de corrigir. Não chegou a existir confronto aberto entre Belém e São Bento.

Com a proposta de referendo sobre a coadoção e a adoção por casais do mesmo género, o filme foi diferente. Cavaco Silva não alegou motivos políticos para chumbar a proposta polémica da maioria parlamentar PSD/CDS, mas, sim, o facto de o Tribunal Constitucional ter considerado a proposta “inconstitucional” e “ilegal” – Pedro Passos Coelho, de resto, viu Aníbal Cavaco Silva vetar nove diplomas por inconstitucionalidade. Sociais-democratas e centristas acabariam por deixar cair a intenção de referendar a coadoção e a adoção por casais do mesmo género.

Recuando ainda mais até ao Executivo de José Sócrates, o socialista esteve sob o olhar atento de Cavaco Silva fundamentalmente em questões de costumes. Quando em 2009 a Assembleia da República então liderada pela maioria socialista tentou alterar a lei sobre as uniões de facto, no sentido de as aproximar juridicamente do casamento, Cavaco Silva não poupou críticas ao projeto de lei. Fazia falta “um debate aprofundado”, dizia o Presidente da República, que chegou a justificar a sua visão num comunicado ao país.

[Este projecto de lei transforma] a união de facto num ‘para-casamento’, num ‘proto-casamento’ ou num ‘casamento de segunda ordem’. [É inoportuno] proceder a uma alteração de fundo deste alcance no atual momento de final da legislatura”, [sem que tenha havido] um debate aprofundado sobre uma matéria naturalmente geradora de controvérsia”.

Um ano antes, em 2008, o PS tinha tentado levar para a frente uma alteração à lei do divórcio, que, na prática, acabava com a figura do divórcio litigioso. Mais uma vez, Cavaco Silva vetou politicamente a norma, alegando que o diploma tinha uma “visão contabilística do divórcio” e poderia levar a uma “desprotecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca – geralmente a mulher – bem como dos filhos menores”. Na altura, como explicava o Jornal de Notícias, o veto de Cavaco foi largamente criticado pela esquerda e celebrado por PSD, CDS e pela hierarquia da Igreja Católica.

O diploma foi ligeiramente alterado e seguiu novamente para Belém. Cavaco Silva aprovou-o no último dia em que o podia fazer e deixou um alerta: o novo regime poderia levar a situações de “profunda injustiça”.

O primeiro veto político de Cavaco Silva chegaria logo em 2006, no primeiro ano de mandato. PS e Bloco de Esquerda queriam obrigar  os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições. Cavaco Silva vetou o diploma por ter dúvidas quanto ao “carácter excessivo” das sanções previstas contra quem não respeitasse as regras.

O então recém-empossado Presidente da República justificava o veto por não aceitar que os partidos cujos órgãos foram “democraticamente eleitos” não tivessem liberdade de organizar as suas listas. Mais, lembrava Cavaco: em zonas “menos povoadas e mais envelhecidas” haveria sérias restrições à organização das listas em eleições locais e, além disso, o texto da Lei da Paridade inibia a “liberdade de escolha do eleitorado”.

Foi o primeiro braço-de-ferro entre Cavaco Silva e José Sócrates. Seguiu-se Pedro Passos Coelho e agora António Costa. Passaram dez anos. Chegados até aqui, este será muito provavelmente o último diferendo entre o ainda Presidente da República e a Assembleia. E será Marcelo Rebelo de Sousa a resolvê-lo.

* De vergonha em vergonha até à porta da rua!

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