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22/10/2015
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Publicado acórdão que abre porta
a 35 horas nas autarquias
O acórdão que chumbou a participação do Governo nos acordos coletivos de trabalho nas autarquias, por violar a autonomia do poder local, foi publicado. Câmaras livres para avançar com 35 horas.
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O acórdão que declarou inconstitucional a intromissão do Governo na
celebração de acordos coletivos de trabalho nas autarquias, por violar a
autonomia do poder local, foi publicado esta quinta-feira, abrindo a
porta à redução do horário para 35 horas semanais.
A decisão do
Tribunal Constitucional (TC), de 7 de outubro, agora publicada no Diário
da República, “declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória
geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas
áreas das finanças e da administração pública legitimidade para
celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da
administração autárquica”.
Os juízes concluíram, por unanimidade, pela
inconstitucionalidade das normas das normas da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), que admitiam a intervenção dos membros do
Governo nos acordos da administração local, “por violação do princípio
da autonomia local”.
A decisão salientou que as autarquias possuem
competências próprias, incluindo “em matéria de pessoal”, e apesar de
poderem ser condicionadas “quando um interesse público nacional ou
supralocal o justificar”, decorre “da garantia de autonomia local que as
autarquias possam assumir o papel de entidade empregadora pública, de
forma autónoma face ao Estado”.
“A partir do momento em que uma
determinada matéria se encontra consagrada na lei como uma área em que
pode existir contratação coletiva pública, esta deve ser exercida pelas
autarquias de forma autónoma, apenas limitada por um controlo de
legalidade”, acrescenta o acórdão.
Nesse sentido, os conselheiros
do TC consideram a participação governamental uma “limitação da
autonomia local quanto ao seu quadro de pessoal próprio, elemento da
autonomia que exige o tratamento das autarquias como empregadores
públicos autónomos, no âmbito dos poderes e deveres destas entidades,
definidos na LTFP”.
O acórdão pronunciou-se sobre um pedido do
provedor de Justiça da declaração de inconstitucionalidade de normas da
LTFP, na sequência de um pedido do Sindicato dos Trabalhadores da
Administração Pública (SINTAP) e da Associação Nacional de Freguesias
(Anafre).
Em causa estavam as normas que levaram o conselho
consultivo da Procuradoria-Geral da República a defender que o Governo
devia participar nos ACEEP, que impôs diversas condicionantes para a
redução do horário de trabalho de 40 horas semanais para 35 horas.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
(STAL) tem exigido a publicação imediata dos ACEEP que assinou com
centenas de autarquias, com 35 horas semanais, mas sem inclusão de banco
de horas e adaptabilidade, como impõe o Governo.
Fonte oficial do
Ministério das Finanças disse que o Governo não tem mais nada a
acrescentar sobre a decisão do TC e remeteu para uma nota da
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
“Ante
a impossibilidade prática de depositar os acordos coletivos de
empregador público recusados que, por força das disposições legais
aplicáveis, foram devolvidos, há que aguardar novo impulso das partes
com a remessa dos originais dos ACEEP”, explica a DGAEP, acrescentando
que os acordos serão publicados após “os requisitos formais”.
Em
relação aos ACEEP celebrados com intervenção do secretário de Estado da
Administração Pública “já depositados e publicados ou a depositar,
aproveita-se o já praticado, tendo-se por não escrita a assinatura” de
José Leite Martins, esclarece a nota da tutela, de 14 de outubro.
Para
a DGAEP, os ACEEP “mostram-se celebrados por quem, segundo o aresto ora
proferido pelo Tribunal Constitucional, é a legitima parte empregadora,
ou seja, a autarquia local” e, com base nos princípios da boa-fé e da
proteção da confiança, “as partes têm assegurada a vigência” dos
acordos.
Depois de conhecida a decisão do TC, pelo menos a Câmara
Municipal do Porto, a da Póvoa, a de Gaia e as 16 câmaras do Algarve já
anunciaram que vão reduzir o horário para as 35 horas semanais.
* Este governo não pede licença para tentar cometer ilegalidades e já se intromete e incumpre em situações que não pode. O poder autárquico é peça chave na orgânica do país, o governo quis instrumentalizá-lo, felizmente o TC impediu-o.
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Na sua comunicação,
o Presidente da República criticou os partidos que chamou "europeístas"
- PSD, CDS/PP e PS - de não terem conseguido chegar a um consenso.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"Nunca os governos dependeram de
. forças políticas antieuropeístas"
. forças políticas antieuropeístas"
O Presidente da República disse esta quinta-feira que um governo de esquerda seria "uma alternativa claramente inconsistente".
Aníbal
Cavaco Silva anunciou esta noite ao país que indigitou Pedro Passos
Coelho como primeiro-ministro, seguindo a tradição de convidar a formar
governo o líder da força política mais votada nas eleições legislativas.
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"Em
40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do
apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas
que [...] defendem a revogação" dos tratados europeus, "o
desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do
euro, para além da dissolução da NATO", declarou o Chefe do Estado.
"Este é o pior momento para alterar
radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático", argumentou
Cavaco Silva, numa mensagem ao país em que comunicou ter indigitado
Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro.
"É
meu dever [...] tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais
errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados,
pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do país que, com
grande esforço, temos vindo a conquistar" nos últimos quatro anos,
enfatizou o Presidente da República.
Cavaco Silva considerou "incompreensível
que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um
entendimento" para formar governo e adiantou: "Devo, em consciência,
dizer aos portugueses que receio muito uma quebra de confiança das
instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos
mercados financeiros externos" perante um executivo de esquerda.
Dizendo
seguir "a regras que sempre vigorou" em Portugal de nomear o líder do
partido mais votado como primeiro-ministro, Cavaco Silva sustentou
"serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e
sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida" pelo PS,
BE e PCP do que um governo PSD/CDS que "pode não assegurar inteiramente a
estabilidade política".
"Aliás, é
significativo que não tenham sido apresentadas, por [PS, BE e PCP]
garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível",
observou o Presidente da República.
A terminar um discurso em que pareceu
deixar implícito que rejeitaria dar posse a um governo de esuqerda,
Cavaco Silva remeteu para o Parlamento a decisão final: "É aos deputados
que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores
interesses de Portugal, se o governo [PSD/CDS] deve ou não assumir em
plenitude as funções que lhe cabem."
"Como
Presidente da República assumo as minhas responsabilidades
constitucionais. Compete agora aos deputados assumir as suas", concluiu
Cavaco Silva.
* Gostaríamos de recordar a Sua Exa que foram 39 anos de governos de centro direita que nos conduziram à miséria em que nos encontramos, incluindo os governos a que presidiu. Os partidos ditos antieuropeístas nada contribuiram para as vigarices dos amigalhaços do centro direita, alguns próximos de Sua Exa.
* Gostaríamos de recordar a Sua Exa que foram 39 anos de governos de centro direita que nos conduziram à miséria em que nos encontramos, incluindo os governos a que presidiu. Os partidos ditos antieuropeístas nada contribuiram para as vigarices dos amigalhaços do centro direita, alguns próximos de Sua Exa.
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O
jornal explica que estava previsto um evento prévio em que alguns
pilotos do MotoGP fariam um percurso de bicicleta do circuito de Sepang
até Port Dickson, mas este teve de ser cancelado devido aos elevados
índices de poluição, em torno dos 200 pontos, muito acima do
recomendável.
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HOJE NO
"RECORD"
Nuvem tóxica pode reduzir GP da Malásia
A nuvem tóxica que se encontra sobre a zona do
sudeste asiático pode afetar o normal desenrolar do Grande Prémio da
Malásia de motociclismo, que este fim de semana se disputa no circuito
de Sepang, escreve a imprensa local.
Esta
nuvem -- causada pela acumulação de CO2 no ambiente, fruto dos incêndios
na Indonésia -- não vai impedir que o Grande Prémio se dispute, mas
pode reduzir a duração dos treinos e das corridas, por motivos de
segurança, se os índices de poluição continuarem a aumentar, disse o CEO
do GP da Malásia Datuk Razlan Razali ao jornal New Straits Times.
O piloto português Miguel Oliveira vai participar na competição, depois de ter vencido a corrida de Moto3 na Austrália.
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O Índice de Poluição
Atmosférica define que entre 0 e 50 pontos a qualidade do ar é
considerada boa, entre os 50 e os 100 é moderada, de 101 a 200 pouco
salubre, de 201 a 300 muito insalubre, de 301 a 500 perigosa e mais de
500 é considerado uma situação de emergência.
Os
organizadores vão monitorizar todo o circuito com medidores de
qualidade do ar e vão colocar à venda máscaras para os espetadores.
Uma
preocupação particular prende-se com o helicóptero médico, sendo
necessário garantir que consegue circular, de modo a poder assistir
algum piloto em caso de emergência.
* A poluição na Ásia não tem a ver com os incêndios, estes apenas aumentaram o grau de toxicidade temporariamente, uma pesada maioria dos governos daquela região não têm cuidados mínimos quanto a preocupações ambientais e fazem grupo com a China e EUA para criar as piores condições de vida aos habitantes do planeta, a Terra não desaparece, modifica-se, mas é possível que o ser humano não sobreviva ao contrário da barata que está em todas.
Miguel Oliveira apoiamos-te mesmo de máscara.
* A poluição na Ásia não tem a ver com os incêndios, estes apenas aumentaram o grau de toxicidade temporariamente, uma pesada maioria dos governos daquela região não têm cuidados mínimos quanto a preocupações ambientais e fazem grupo com a China e EUA para criar as piores condições de vida aos habitantes do planeta, a Terra não desaparece, modifica-se, mas é possível que o ser humano não sobreviva ao contrário da barata que está em todas.
Miguel Oliveira apoiamos-te mesmo de máscara.
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LAURINDA ALVES
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Falar dos animais sem ter em conta as suas emoções seria leviano ou, no mínimo, impreciso. Aparentemente os animais de quase todas as espécies têm vidas emocionais complexas.
IN "OBSERVADOR"
20/10/15
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Os cães e os cavalos
também choram
Falar dos animais sem ter em conta as suas emoções seria leviano ou, no mínimo, impreciso. Aparentemente os animais de quase todas as espécies têm vidas emocionais complexas.
Todos os animais riem e choram, amam e sofrem. Mais, o coração dos
animais tanto se eleva em expectativa e ânimo, como pode cair em
desânimo ou mergulhar no desespero. Quem tem animais ou lida com eles
sabe que é assim mesmo. Não é preciso ser cientista nem ter grandes
estudos para verificar que os animais de estimação, que moram em casa
dos donos ou habitam no mesmo perímetro, amam os cuidadores, reconhecem o
seu cheiro, memorizam a sua voz e gravam no seu coração gestos e
hábitos.
Falar dos animais sem ter em conta as suas emoções seria
leviano ou, no mínimo, impreciso. Aparentemente os animais de quase
todas as espécies têm vidas emocionais complexas. Mesmo os mais
assustadores, indomesticáveis e repugnantes, que nos causam medos e
fobias. Estudos recentes provam que sentem curiosidade, solidão, alegria
e nostalgia. Têm saudades, mas também são tomados por raivas e
assaltados por pavores. Têm acessos de fúria e precisam de momentos de
descompressão.
Ao contrário de muitas pessoas, que sentem alguma dificuldade em
expressar emoções, os animais demonstram constantemente os seus
sentimentos. Para o bem e para o mal são reactivos e viscerais. Se
irritarmos um cão ele devolve com irritação; se enervarmos um cavalo ele
fica enervado; se enganarmos um gato ele manifesta imediatamente o seu
desagrado. A questão da consciência animal é fascinante e amplamente
discutida pela comunidade científica, mas está longe de ser pacífica. A
polémica sobre estas matérias gera discussões acesas, cheias de opiniões
controversas e dados divergentes. Faz parte da ciência, aliás. Sabemos
que toda a evolução acontece mais pela dúvida do que através de
certezas. Curiosamente, uma das razões apontadas para alguma escassez de
pesquisa e trabalho de campo nestas áreas mais emocionais dos animais,
por assim dizer, é o medo que os zoólogos, etólogos, cientistas e
estudiosos têm de ser acusados de antropomorfismo. Ou seja, de blasfémia
científica. Já aconteceu a investigadores que trabalham exclusivamente
com animais serem duramente criticados e até banidos da comunidade
científica internacional por produzirem documentos onde descrevem os
supostos estados de alma dos animais. Atribuir características humanas a
animais não humanos é, ao que parece, o pior pecado etológico: o
antropomorfismo.
Enquanto os cientistas procuram evidências e tentam obter provas
cabais das emoções dos animais de cada espécie, nós os humanos que não
dedicamos a vida a estes estudos, sabemos uma coisa e temos uma certeza
definitiva: sentimos amor pelos animais de que cuidamos e aos quais nos
afeiçoamos. Um cão que nasce ou cresce em nossa casa, com os nossos pais
ou os nossos filhos, passa a ser como família. Assim como um gato, um
cavalo, um pássaro ou uma tartaruga. Se ficam doentes damos-lhes
remédios ou vamos com eles ao médico; se têm traumas tentamos perceber o
que lhes aconteceu e fazemos tudo o que está ao nosso alcance para os
resgatar e curar essas suas feridas invisíveis; se amuam damos-lhes
tempo e espaço; se se alegram alegramos-nos com eles; se ficam mais
abatidos preocupamos-nos, e por aí adiante. Até ao dia em que realizamos
que também eles ficaram tão velhos ou tão doentes que vão morrer ou têm
que ser abatidos. E nesse dia percebemos que podemos nunca chegar a
conhecer em detalhe a neurologia animal, nem saber verdadeiramente o que
sentem os animais ou atingir o alcance da sua capacidade de se
emocionar, mas caímos na conta de que os nossos sentimentos por eles são
maiores, mais altos e mais fundos do que alguma vez julgamos possível.
Nesse mesmo dia compreendemos que os laços que tecemos com os animais
que nos são próximos só podem ter nascido de emoções muito fortes.
Mútuas. Recíprocas, quero dizer.
IN "OBSERVADOR"
20/10/15
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Francisco George comeu alheira
para desmentir riscos
Francisco
George falava em Mirandela, onde se deslocou a convite dos presidentes
de Câmara do distrito de Bragança, para esclarecer a polémica com os
cinco casos de botulismo alimentar associados a alheiras de uma marca
comercial e que está a causar impacto negativo nos produtos certificados
regionais de Trás-os-Montes.
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"Não
é uma iniciativa de propaganda, estou aqui para garantir, em termos de
Saúde Publica que o risco de consumir esses alimentos, no que respeita
ao botulismo, é zero", afirmou o diretor-geral da Saúde, acrescentando
que o problema que desencadeou esta situação "foi controlado".
Francisco George falava em Mirandela, onde se deslocou a convite dos presidentes de Câmara do distrito de Bragança, para esclarecer a polémica com os cinco casos de botulismo alimentar associados a alheiras de uma marca comercial e que está a causar impacto negativo nos produtos certificados regionais de Trás-os-Montes.
Num almoço com os presidentes de câmara e agentes económicos ligados ao setor, o diretor-geral de Saúde fez questão de degustar alheira de Mirandela.
"Não é uma iniciativa de propaganda, estou aqui para garantir, em termos de Saúde Pública, que o risco de consumir esses alimentos, no que respeita ao botulismo, é zero", afirmou o diretor-geral da Saúde, acrescentando que o problema que desencadeou esta situação "foi controlado".
Francisco George sublinhou que "não há mais risco no que respeita ao consumo de produtos" desta natureza e "mesmo daquela marca" - referindo-se à "Origem Transmontana" - "a não ser que alguém tenha conservado no congelador" os produtos comercializados pela empresa que esteve na origem da contaminação.
O diretor-geral crê, no entanto, que "de tal maneira isto foi anunciado, que esse problema foi controlado".
O responsável indicou ainda que participou neste ato público com dados concretos baseados nas análises que têm sido feitas no laboratório do Instituto Ricardo Jorge e na colaboração dos serviços da ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) neste processo.
"Estou aqui sobretudo para insistir nesta diferença: "há uma marca que teve um problema que agora já não tem e outras marcas que não tiveram problema nenhum. Portanto, quem consumir estes produtos tem risco zero, o risco é zero", enfatizou.
O diretor-geral da Saúde ressalvou que esta posição pública "não é comparável a outras ações feitas por políticas no passado, que fizeram exibições mais aparatosas", numa referência ao ministro que comeu mioleira em público no auge da polémica com a doença das "vacas loucas".
O caso foi desencadeado a 26 de setembro, quando as autoridades confirmaram casos de botulismo alimentar ligados ao consumo de alheiras de uma empresa de Bragança, comercializadas com a marca "Origem Transmontana".
Os produtos foram retirados do mercado, mas a desconfiança instalou-se junto dos consumidores relativamente a os enchidos em geral desta região.
O presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, expressou hoje satisfação com a posição pública do diretor-geral da Saúde por vir ao encontro do que têm reclamado das autoridades nacionais: a afirmação de que não há risco no consumo dos produtos regionais.
"Acho que é importante que haja aqui um encerramento desta questão", declarou.
O autarca deu conta "das grandes perdas" registadas com esta polémica, com "muitas encomendas suspensas" e reduções "que rondaram os 70 por cento".
"Uma fábrica que produzia 10 toneladas por dia, durante uma semana chegou a vender duas toneladas de alheira", exemplificou, alertando que esta situação "parou as fábricas, a atividade e o problema é a reposição ao nível que elas estavam antes desta questão".
O setor assegura 600 postos de trabalho só em Mirandela, afetados por esta polémica, segundo o autarca, que manifestou preocupação com a época alta da alheira e do fumeiro, que é o inverno.
A fileira da alheira movimenta só no concelho de Mirandela 30 milhões de euros por ano.
Francisco George falava em Mirandela, onde se deslocou a convite dos presidentes de Câmara do distrito de Bragança, para esclarecer a polémica com os cinco casos de botulismo alimentar associados a alheiras de uma marca comercial e que está a causar impacto negativo nos produtos certificados regionais de Trás-os-Montes.
Num almoço com os presidentes de câmara e agentes económicos ligados ao setor, o diretor-geral de Saúde fez questão de degustar alheira de Mirandela.
"Não é uma iniciativa de propaganda, estou aqui para garantir, em termos de Saúde Pública, que o risco de consumir esses alimentos, no que respeita ao botulismo, é zero", afirmou o diretor-geral da Saúde, acrescentando que o problema que desencadeou esta situação "foi controlado".
Francisco George sublinhou que "não há mais risco no que respeita ao consumo de produtos" desta natureza e "mesmo daquela marca" - referindo-se à "Origem Transmontana" - "a não ser que alguém tenha conservado no congelador" os produtos comercializados pela empresa que esteve na origem da contaminação.
O diretor-geral crê, no entanto, que "de tal maneira isto foi anunciado, que esse problema foi controlado".
O responsável indicou ainda que participou neste ato público com dados concretos baseados nas análises que têm sido feitas no laboratório do Instituto Ricardo Jorge e na colaboração dos serviços da ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) neste processo.
"Estou aqui sobretudo para insistir nesta diferença: "há uma marca que teve um problema que agora já não tem e outras marcas que não tiveram problema nenhum. Portanto, quem consumir estes produtos tem risco zero, o risco é zero", enfatizou.
O diretor-geral da Saúde ressalvou que esta posição pública "não é comparável a outras ações feitas por políticas no passado, que fizeram exibições mais aparatosas", numa referência ao ministro que comeu mioleira em público no auge da polémica com a doença das "vacas loucas".
O caso foi desencadeado a 26 de setembro, quando as autoridades confirmaram casos de botulismo alimentar ligados ao consumo de alheiras de uma empresa de Bragança, comercializadas com a marca "Origem Transmontana".
Os produtos foram retirados do mercado, mas a desconfiança instalou-se junto dos consumidores relativamente a os enchidos em geral desta região.
O presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, expressou hoje satisfação com a posição pública do diretor-geral da Saúde por vir ao encontro do que têm reclamado das autoridades nacionais: a afirmação de que não há risco no consumo dos produtos regionais.
"Acho que é importante que haja aqui um encerramento desta questão", declarou.
O autarca deu conta "das grandes perdas" registadas com esta polémica, com "muitas encomendas suspensas" e reduções "que rondaram os 70 por cento".
"Uma fábrica que produzia 10 toneladas por dia, durante uma semana chegou a vender duas toneladas de alheira", exemplificou, alertando que esta situação "parou as fábricas, a atividade e o problema é a reposição ao nível que elas estavam antes desta questão".
O setor assegura 600 postos de trabalho só em Mirandela, afetados por esta polémica, segundo o autarca, que manifestou preocupação com a época alta da alheira e do fumeiro, que é o inverno.
A fileira da alheira movimenta só no concelho de Mirandela 30 milhões de euros por ano.
* Francisco George sempre enfrentou, como Director Geral de Saúde, com muita clareza e eficácia os maiores problemas de saúde pública em Portugal, sempre o respeitámos por isso.
A alheira de Mirandela é um pitéu, quem nunca comeu não sabe o que perde.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Fernanda Câncio nega telefonema
sobre milhões atribuídos a Sócrates
A jornalista e antiga namorada do ex-primeiro
ministro nega que tenha tido uma conversa telefónica com a mulher de
Carlos Santos Silva, onde esta confessou que os milhões de euros do
marido eram, afinal, de José Sócrates, como adiantou o Correio da Manhã.
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Fernanda Câncio desmente que tenha tido
uma conversa telefónica com a mulher de Carlos Santos Silva na qual
esta lhe tenha revelado que os milhões de euros que estavam na conta do
seu marido eram, afinal, do antigo primeiro-ministro. A informação foi
avançada na quarta-feira, 21 de Outubro, pelo Correio da Manhã, que a
jornalista pretende agora processar judicialmente.
Num esclarecimento público assinado com a data de 21 de Outubro, Fernanda Câncio garante que "é falso que em conversas mantidas com Inês do Rosário, na sequência da detenção de José Sócrates e Carlos Santos Silva, (…) esta me tenha comunicado que determinado montante existente nas contas de Carlos Santos Silva pertencia na verdade a José Sócrates".
Os relatos feitos pelo Correio da Manhã, citando escutas telefónicas feitas no âmbito da Operação Marquês, após a detenção de Santos Silva e José Sócrates, são "absolutamente difamatórias e ultrajantes", só podendo "resultar da imaginação doentia e enviesada de quem ocupa no processo a posição de acusador, público ou privado", garante a antiga namorada do ex-primeiro ministro.
No esclarecimento público, Fernanda Câncio insta o Ministério Público a agir contra o jornal pelo que entende ser uma "prática manifesta e confessada do crime de violação do segredo de justiça" e a Comissão da Carteira e o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, pelo facto de "as peças serem da autoria de quem tem no processo a posição de assistente".
* Nós somos pelo conceito " Quem não se sente não é filho de boa gente", Fernanda Cãncio tem razão em reagir.
Num esclarecimento público assinado com a data de 21 de Outubro, Fernanda Câncio garante que "é falso que em conversas mantidas com Inês do Rosário, na sequência da detenção de José Sócrates e Carlos Santos Silva, (…) esta me tenha comunicado que determinado montante existente nas contas de Carlos Santos Silva pertencia na verdade a José Sócrates".
Os relatos feitos pelo Correio da Manhã, citando escutas telefónicas feitas no âmbito da Operação Marquês, após a detenção de Santos Silva e José Sócrates, são "absolutamente difamatórias e ultrajantes", só podendo "resultar da imaginação doentia e enviesada de quem ocupa no processo a posição de acusador, público ou privado", garante a antiga namorada do ex-primeiro ministro.
No esclarecimento público, Fernanda Câncio insta o Ministério Público a agir contra o jornal pelo que entende ser uma "prática manifesta e confessada do crime de violação do segredo de justiça" e a Comissão da Carteira e o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, pelo facto de "as peças serem da autoria de quem tem no processo a posição de assistente".
* Nós somos pelo conceito " Quem não se sente não é filho de boa gente", Fernanda Cãncio tem razão em reagir.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Particulares não vão acolher refugiados,
. mas podem ser mentores - ACM
. mas podem ser mentores - ACM
O Alto-comissário para as Migrações afirmou hoje que os refugiados que vierem para Portugal não serão alojados em casas de famílias, apelando a quem queira ajudar que se inscreva como mentor, tal como já fizeram 400 portugueses.
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"É importante as pessoas (...) não terem a expectativa de virem a receber refugiados em sua casa porque, de acordo com a estratégia do grupo de trabalho [da Agenda Europeia para as Migrações], a solução institucional responderá claramente a esta necessidade", disse Pedro Calado, em declarações à agência Lusa.
Segundo o responsável, foi criado um balcão único, através do site http://www.refugiados.acm.gov.pt, através do qual as instituições e os municípios se podem candidatar para acolher refugiados.
* Damos o benefício da dúvida quanto à "solução institucional"
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HOJE NO
"i"
"i"
ONU examina discriminação
das mulheres em Portugal
O Comité das Nações Unidas sobre Eliminação da
Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês) reúne-se em
Genebra a partir de dia 26 de Outubro para avaliar, entre outros,
Portugal e Timor-Leste.
De acordo com
um comunicado da ONU, a análise sobre Portugal decorre no dia 28 de
Outubro e a de Timor-Leste no dia 11 de Novembro. As conclusões e as
recomendações serão adoptados e divulgadas no final da sessão.
A última avaliação de Portugal e de Timor-Leste realizou-se, respectivamente, em 2008 e 2009.
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O comité vai realizar reuniões informais e públicas para fazer a
audição dos representantes de organizações não-governamentais e de
instituições nacionais de direitos humanos do país examinado. Reuniões
fechadas estão ainda previstas para analisar processos de reclamações e
informações relativas a violações graves da convenção.
Nesta 62.ª sessão do CEDAW, entre o dia 26 de Outubro e 11 de
Novembro, também vão ser examinados os Emirados Árabes Unidos,
Eslovénia, Eslováquia, Líbano, Libéria, Madagáscar, Malauí, Rússia, e
Uzbequistão.
Todos os Estados avaliados apresentam nas próximas semanas o seu
relatório sobre a implementação da Convenção sobre a Eliminação de todas
as formas de Discriminação contras as Mulheres.
O comité é composto por 23 membros, presididos pela advogada japonesa Yoko Hayashi.
A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação
contra as Mulheres foi adoptada em 1979, entrou em vigor em 1981 e hoje
tem 189 Estados signatários.
Ao ratificar a Convenção, os Estados comprometem-se a incluir na sua
Constituição ou legislação o princípio da igualdade entre homens e
mulheres e a adoptar medidas legislativas e outras, incluindo sanções,
com o objectivo de proibir qualquer tipo de discriminação contra as
mulheres.
* Em Portugal a mulher está ainda longe de deixar de ser explorada. Os governos de machos assim o estabelecem.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Futebol de Praia
Mário Narciso candidato a melhor treinador do ano
Mário Narciso, Selecionador Nacional de futebol de
praia, está nomeado para o prémio de treinador do ano de 2015.
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O
galardão, onde o técnico português terá a concorrência de Mikhail
Likhachev (Rússia) e Tehina Rota (Taiti), será entregue pela Beach
Soccer World Wide, numa cerimónia que terá lugar a 7 de novembro, na
Gala das Estrelas do Futebol de Praia, no Dubai.
Recorde-se que Mário Narciso guiou Portugal ao primeiro título mundial FIFA, que se disputou em Espinho, e, em agosto, também conquistou a Superfinal da Liga Europeia.
De salientar que a seleção portuguesa também venceu o Mundial em 2001, no Brasil, no entanto, aconteceu num período que a prova não era reconhecida pela organização que tutela o futebol mundial.
Madjer e Elinton Andrade, internacionais portugueses, também estão nomeados para a categoria de melhor jogador e melhor guarda-redes, respetivamente.
O resultado das votações dos capitães e dos selecionadores de todo o mundo será revelado a 7 de novembro, na Gala das Estrelas do Futebol de Praia, no Dubai.
Recorde-se que Mário Narciso guiou Portugal ao primeiro título mundial FIFA, que se disputou em Espinho, e, em agosto, também conquistou a Superfinal da Liga Europeia.
De salientar que a seleção portuguesa também venceu o Mundial em 2001, no Brasil, no entanto, aconteceu num período que a prova não era reconhecida pela organização que tutela o futebol mundial.
Madjer e Elinton Andrade, internacionais portugueses, também estão nomeados para a categoria de melhor jogador e melhor guarda-redes, respetivamente.
O resultado das votações dos capitães e dos selecionadores de todo o mundo será revelado a 7 de novembro, na Gala das Estrelas do Futebol de Praia, no Dubai.
* Se ganhar o mérito é todo seu, trabalhou e sofreu para isso.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Cientistas descobrem nova espécie de
. tartaruga gigante nas Galápagos
. tartaruga gigante nas Galápagos
Uma equipa composta por cientistas internacionais e do Equador
anunciou quarta-feira ter identificado uma nova espécie de tartaruga
gigante nas ilhas Galápagos.
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Só há algumas centenas tartarugas daquela espécie, referiu, em comunicado, o ministro do Ambiente do Equador.
Especialistas acreditavam há muito tempo que as duas populações de tartarugas gigantes da ilha de Santa Cruz eram da mesma espécie, mas testes genéticos mostraram que as que vivem na parte oriental da ilha são diferentes, refere o documento.
Os cientistas, liderados por Gisella Caccone, da Universidade de Yale, batizaram a nova espécie de "Chelonoidis donfaustoi", em homenagem a Fausto Llerena, o tratador de 'Lonesome George' (que morreu em 2012), um macho de tartaruga da ilha Pinta e o único sobrevivente conhecido da sua espécie.
"Estimamos que existam entre 250 e 300 elementos desta espécie", disse o cientista equatoriano Washington Tapia, que participou na pesquisa.
O arquipélago das Galápagos, situado a 1.000 quilómetros a oeste do Equador, é um ecossistema frágil, que abriga o maior número de diferentes espécies animais do planeta.
Em 1979, a Reserva Natural tornou-se o primeiro Património Mundial da UNESCO (Agência da ONU para a Educação, Ciência e Cultura).
* Já experienciámos a felicidade de visitar algumas ilhas das Galápagos, um deslumbramento. Mas tivemos a mesma felicidade quando visitámos as Ilhas de Bruma-Açores.
Especialistas acreditavam há muito tempo que as duas populações de tartarugas gigantes da ilha de Santa Cruz eram da mesma espécie, mas testes genéticos mostraram que as que vivem na parte oriental da ilha são diferentes, refere o documento.
Os cientistas, liderados por Gisella Caccone, da Universidade de Yale, batizaram a nova espécie de "Chelonoidis donfaustoi", em homenagem a Fausto Llerena, o tratador de 'Lonesome George' (que morreu em 2012), um macho de tartaruga da ilha Pinta e o único sobrevivente conhecido da sua espécie.
"Estimamos que existam entre 250 e 300 elementos desta espécie", disse o cientista equatoriano Washington Tapia, que participou na pesquisa.
O arquipélago das Galápagos, situado a 1.000 quilómetros a oeste do Equador, é um ecossistema frágil, que abriga o maior número de diferentes espécies animais do planeta.
Em 1979, a Reserva Natural tornou-se o primeiro Património Mundial da UNESCO (Agência da ONU para a Educação, Ciência e Cultura).
* Já experienciámos a felicidade de visitar algumas ilhas das Galápagos, um deslumbramento. Mas tivemos a mesma felicidade quando visitámos as Ilhas de Bruma-Açores.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Apple paga menos de dois euros
por hora extra na produção de
iPhones, acusa relatório
Uma investigação às condições das fábricas de iPhones na China revela
que os funcionários trabalham até 90 horas extraordinárias por mês por
menos de dois dólares à hora, vivem em dormitórios superlotados e quase
não têm tempo para comer.
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Segundo a organização de defesa dos direitos laborais China Labour
Watch (CLW), os abusos persistem nas fábricas chinesas onde se produzem
os populares telefones da norte-americana Apple.
A CLW focou-se, em particular, numa fábrica em Xangai da empresa
taiwanesa Pegatron, que já tinha investigado em 2013, que emprega
100.000 pessoas e onde as condições de trabalho quase não registaram
melhorias.
O relatório “Algo está mal aqui” volta a evidenciar os abusos
laborais do setor: turnos de dez horas e meia por dia, a que se somam
mais de duas horas extra obrigatórias, sem as quais os trabalhadores não
recebem um salário mínimo para viver (de cerca de 318 dólares ou 280
euros por mês).
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A organização ilustra as condições de trabalho com um testemunho em
primeira mão de um investigador da CLW que se infiltrou como empregado
na Pegatron.
Entre outras coisas, o investigador revela como a empresa não cumpre
com medidas de segurança básicas, como informar os funcionários sobre as
saídas de emergência – portas que o próprio investigador nunca
conseguiu encontrar.
O testemunho incide também sobre a sobrecarga de trabalho, com turnos em que não há praticamente tempo para comer.
A falta de informação abrange também os produtos químicos que os
funcionários manuseiam. Apesar de a empresa lhes dar uma lista dos
produtos perigosos com que trabalham, não indica onde estes se encontram
ou como devem ser tratados.
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A CLW conclui que “nada mudou” desde 2013, com exceção de uma
situação: a discriminação no que toca à contratação de membros de etnias
minoritárias, apesar de a organização ressalvar que a empresa contrata
agora ilegalmente metade dos trabalhadores de forma temporária, quando
apenas pode fazê-lo para 10% da equipa.
* O sucesso económico das mega e grandes empresas faz-se à custa da escravatura de quem trabalha com a conivência dos governos, no mundo há muito poucos países onde isto não acontece.
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