ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Registos contradizem Vice-Presidente de Angola
. no caso de corrupção a procurador
Ao contrário do que afirma o Vice-Presidente de Angola, no comunciado em que clama a sua inocência no caso do suposto suborno do procurador Orlando Figueira, há referências de que a Primagest, empresa que terá transferido cerca de €300 mil para uma conta daquele magistrado, integra o universo da petrolífera estatal angolana, que Manuel Vicente dirigiu
.
A 28 de junho de 2012, o Centro Cultural de Belém vestiu-se
de gala para acolher a comemoração dos 50 anos de vida do grupo Coba, a
mais antiga organização empresarial portuguesa de consultores para
obras, barragens, e planeamento. Na presença da então ministra Assunção
Cristas, o patriarca do grupo, Ricardo Oliveira, aludiria à
nova etapa da sua empresa, iniciada com o "interesse" manifestado por
"um prestigiado grupo angolano, liderado pela Sonangol, em tomar uma
posição de referência no capital da Coba". O grupo tinha nome:
Primagest, a empresa agora envolvida no escândalo com um alegado suborno
ao magistrado português.
Essa parceria tinha sido formalizada em
junho de 2011, quando Manuel Vicente ainda era presidente da Sonangol.
Ricardo Oliveira, o patrão da Coba, numa entrevista ao jornal Público,
anunciara que o grupo decidira alienar metade do capital a uma empresa
angolana, a Primagest, encabeçada pela Sonangol. Explicou a mudança
nestes termos: "O líder [da Primagest] é a Sonangol, e o líder da
Sonangol é o engenheiro Manuel Vicente. Outra pessoa fundamental para
nós é o doutor Lopo do Nascimento [que foi primeiro-ministro no tempo do
Presidente Agostinho Neto], (...) que já é nosso parceiro em Angola. Há
também um banco angolano", que Ricardo Oliveira preferiu não
identificar naquela entrevista ao Público.
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Na edição de novembro de 2011 da revista britânica Legal Business,
numa reportagem sobre negócios em África, a Primagest também é
mencionada como uma subsidiária da Sonangol, a propósito da parceria com
a Coba. João Caiado Guerreiro, managing partner da sociedade
portuguesa de advogados Caiado Guerreiro & Associados, contou à
repórter Maria Jackson que o seu escritório tinha "recentemente
aconselhado a Primagest (uma subsidiária da companhia nacional angolana
de petróleo, Sonangol) na compra da Coba, a mais importante e antiga
companhia de engenharia de Portugal, num negócio a rondar €45 milhões"
No
site da agência de informação financeira Bloomberg, a Primagest está
igualmente registada enquanto "companhia que opera como subsidiária da
Sonangol".
Este elenco de factos parece contradizer o atual Vice-Presidente de
Angola, Manuel Vicente, quando, no comunicado que tornou público esta
quarta-feira, dia 2, afirmou que não teve "nenhuma espécie de relação"
com a sociedade que tem surgido em "relatos da comunicação social", sem
nunca mencionar o nome da Primagest. Recorde- se que a sociedade é
suspeita de ter depositado, em duas tranches, cerca de €300 mil numa
conta aberta pelo procurador Orlando Figueira na filial lisboeta do
angolano Banco Privado Atlântico, liderado por Carlos Silva, também
vice-presidente do BCP. Manuel Vicente vai mais longe: escreve que a
empresa "não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol". Note-se que a
única empresa referida foi a Primagest.
No comunicado, o
Vice-Presidente angolano clama a sua inocência no caso do suposto
suborno do procurador Orlando Figueira (que se encontra, desde o passado
dia 25, em prisão preventiva na cadeia de Évora), para que arquivasse,
em 16 de janeiro de 2012, um processo no qual Manuel Vicente era
suspeito de branqueamento de capitais. O dirigente angolano diz ser
"completamente alheio à contratação" de Orlando Figueira, para trabalhar
no setor privado, assim como a "qualquer pagamento" de que aquele
magistrado tenha beneficiado.
.
Na nota distribuída, Manuel Vicente refere ainda que "quanto
ao processo arquivado, ao que sei uma simples averiguação de origem de
fundos relativos à compra de um imóvel, confiei a minha representação a
um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos
fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado -
comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada".
Orlando
Figueira pediu à Procuradoria Geral da República uma licença sem
vencimento de longa duração, que o Conselho Superior do Ministério
Público lhe concederia, para entrar em vigor a partir de setembro de
2012. Foi depois trabalhar para o departamento de compliance (prevenção do branqueamento de capitais) do BCP, cujo maior acionista é a Sonangol.
* Ao sr. Manuel Vicente para ser beatificado pelo chefe do Estado do Vaticano só lhe falta morrer.
Desejamos que seja beatificado brevemente.
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