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"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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Sindicato denuncia "lista VIP" na ASAE
A
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE denunciou, esta
quinta-feira, situações em que os inspetores foram proibidos de
inspecionar determinados agentes económicos e em que as brigadas
receberam ordens para abandonar os locais que estavam a fiscalizar.
A ASF-ASAE fala em "diversas situações
relacionadas com a proibição de os inspetores inspecionarem determinado
agente económico, ou ainda o caso em que as brigadas foram mandadas
retirar dos locais em que estavam a inspecionar".
.
Para a associação, este tipo de
situações levanta uma questão: "Estaremos em abstrato perante uma "lista
VIP" da Inspeção Económica".
A associação entende que nas
inspeções "há claramente uma interferência política gratuita e uma
violação de equidade que deve haver para com todos os operadores
económicos".
Lembrando que a liberdade do ato inspetivo e a
autonomia dos inspetores ficam em causa, a ASF-ASAE diz ter questionado o
secretário de estado Adjunto e da Economia, mas ainda não ter recebido
qualquer resposta.
Perante estas denúncias, a ASF-ASAE garante que
"tudo fará para que esta situação seja devidamente esclarecida, de modo
a saber-se quem foram os autores das ordens emanadas e o que motivou a
proibição dos inspetores darem continuidade ao exercício das suas
funções".
A ASAE é responsável pela fiscalização de cerca
de 900 mil empresas e, segundo dados do estudo da Fundação Francisco
Manuel dos Santos, entre 2006 e 2012, a ASAE fiscalizou 287.047
operadores, instaurou 13.108 processos-crime e 68.013 processos de
contraordenação, deteve 6.257 pessoas e apreendeu 149.476.523 milhões de
euros em mercadorias.
A agência Lusa tentou contactar o gabinete
do secretário de Estado Adjunto e da Economia, mas tal não foi possível
até ao momento.
* Mais uma lista VIP que a tutela jurará a pés juntos não saber de nada!
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