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HOJE NO
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Assembleia da República.
Quanto custa um deputado?
Podem ganhar entre 2200 e 3700 euros. A crise no país faz com que nenhum deputado defenda aumentos para os políticos
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Se
Marinho e Pinto for eleito para um lugar no parlamento nas eleições do
próximo ano vai ficar desiludido quando olhar para o recibo de
vencimento. Depois de se mostrar chocado com o salário "ignóbil" em
Bruxelas, o eurodeputado disse que 4800 euros não é um valor "digno" das
funções de um deputado à Assembleia da República. O melhor que o antigo
bastonário pode esperar, se se candidatar pelo círculo de Coimbra,
serão 3700 euros líquidos.
Há uma particularidade no salário dos deputados que tem um peso considerável no valor final que cada um dos 230 pode receber. É que um deputado com morada em Lisboa recebe substancialmente menos que um outro que tenha sido eleito, por exemplo, pelo círculo de Braga ou pelo de Faro. Isto acontece porque ao valor base do vencimento é acrescido, todos os meses, o "abono" (uma espécie de compensação financeira) pela distância a que o parlamentar se encontra do seu local de residência, e que é calculada em função das viagens que realize mensalmente.
Para se deslocarem até às suas casas e voltarem, os deputados recebem 0,36 euros por quilómetro, atribuído uma vez por semana (no caso dos deputados eleitos pelas regiões autónomas, têm direito a uma viagem de avião paga entre a capital e a região autónoma respectiva, enquanto os eleitos pelos círculos de emigração na Europa têm direito a duas viagens de avião por mês).
Mas há outros extra a somar ao valor base. Por cada dia de trabalhos parlamentares em que participem, os deputados recebem mais 36 cêntimos por quilómetro para cobrir a viagem entre a sua residência na zona de Lisboa e a Assembleia da República.
Há ainda uma "ajuda de custo" por cada dia de actividade. Neste caso, os deputados que residam no concelho de Lisboa ou nos concelhos vizinhos (Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas) recebem 23,05 euros, "a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares", de acordo com o "estatuto remuneratório". Para quem viva fora desses concelhos, o valor foi fixado nos 69,19 euros.
É fazer as contas
Ainda de acordo com os dados disponíveis no site da Assembleia, o salário base de um parlamentar é de 3189,48 euros brutos mensais. Mas, além dos cortes salariais em vigor para a Função Pública, os titulares de cargos públicos - como é o caso - acumulam uma redução salarial de 5%, aprovada ainda no governo de José Sócrates.
Perceber ao certo quanto é pago aos deputados para desempenhar as suas funções de soberania revela-se uma tarefa algo complicada, precisamente porque há toda uma série de parcelas a considerar. Mas, nos casos a que o i teve acesso, o salário que é depositado nas contas dos parlamentares pode oscilar entre os 2200 e os 3700 euros mensais. Valor que inclui o vencimento base, as ajudas de custos e os abonos previstos.
E é isso? Bom, na verdade há outras nuances. Um deputado em regime de exclusividade recebe mais 325,88 euros por mês para compensar o facto de não exercer outra profissão além dessa - mas muitos não abandonam as suas profissões anteriores, a maioria na área do Direito. Um deputado que presida a uma comissão parlamentar (são 12, no total), que seja vice-presidente de uma bancada ou que assuma as funções de vice- -secretário da mesa da Assembleia tem direito a um "extra" de 488,83 euros mensais. No caso dos presidentes dos grupos parlamentares e dos secretários de mesa, as "despesas de representação" (assim se chamam esses abonos) correspondem a 651,77 euros, também mensais. Os vice--presidentes da Assembleia da República e os membros do Conselho de Administração somam 814,71 euros ao seu salário base, que é igual ao dos restantes deputados. Só a presidente da Assembleia (segunda figura do Estado, a seguir ao Presidente da República) tem um salário diferenciado: 5103,17 euros (também brutos), a que acrescem 2085,66 euros em "despesas de representação".
mexer ou não mexer, eis a questão
A deputada Isabel Moreira sublinha a ideia de que "ser deputado não é um emprego, corresponde ao desempenho de uma função". O debate sobre o salário que recebem não é, "neste momento, discurso que se deva ter", defende a socialista. Eleita pelo círculo de Lisboa, Isabel Moreira entende que o vencimento que recebe lhe dá para "viver perfeitamente na capital", mas também diz que "é desadequada" a proposta de aumento do salário dos parlamentares.
Mariana Mortágua (BE) também se opõe a alterações. Em entrevista ao i, a deputada defendeu que "não há mal nenhum em "terem um salário decente", mas acrescenta que "não faz sentido ganharem um valor alheio às dificuldades das pessoas".
Só que o tema está longe de ser consensual. Ainda que esse "não seja um dos maiores problemas da democracia", diz Duarte Marques, o deputado diz-se "disponível" para "discutir uma proposta que defenda que os deputados ganhem o mesmo que ganhavam antes" de ir para a Assembleia da República. Outra ideia é tornar mais "significativo" o valor atribuído aos deputados que optem por estar na Assembleia em exclusivo, tornando este regime mais atractivo. Mas também aqui há opiniões opostas. Isabel Moreira, por exemplo, diz que a "mundividência" que advém do exercício de outras funções "pode ser enriquecedora" para o trabalho no parlamento.
* Adoramos o termo "mundividência" aplicado pela deputada Isabel Moreira, o que quererá dizer o palavrão? Simples, "tachos", assim pode chamar a um tachista, existem muitos na A.R. "mundividentes", é mais fino.
** Quanto à deputada Mariana Mortágua concordamos que não há mal nenhum em os deputados receberem um salário decente, consideramos indecente é alguém ganhar por mês menos de 500€ e muito mais indecente haver reformas de 15 000€ por três anos de trabalho.
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| ISABEL MOREIRA |
Há uma particularidade no salário dos deputados que tem um peso considerável no valor final que cada um dos 230 pode receber. É que um deputado com morada em Lisboa recebe substancialmente menos que um outro que tenha sido eleito, por exemplo, pelo círculo de Braga ou pelo de Faro. Isto acontece porque ao valor base do vencimento é acrescido, todos os meses, o "abono" (uma espécie de compensação financeira) pela distância a que o parlamentar se encontra do seu local de residência, e que é calculada em função das viagens que realize mensalmente.
Para se deslocarem até às suas casas e voltarem, os deputados recebem 0,36 euros por quilómetro, atribuído uma vez por semana (no caso dos deputados eleitos pelas regiões autónomas, têm direito a uma viagem de avião paga entre a capital e a região autónoma respectiva, enquanto os eleitos pelos círculos de emigração na Europa têm direito a duas viagens de avião por mês).
Mas há outros extra a somar ao valor base. Por cada dia de trabalhos parlamentares em que participem, os deputados recebem mais 36 cêntimos por quilómetro para cobrir a viagem entre a sua residência na zona de Lisboa e a Assembleia da República.
Há ainda uma "ajuda de custo" por cada dia de actividade. Neste caso, os deputados que residam no concelho de Lisboa ou nos concelhos vizinhos (Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas) recebem 23,05 euros, "a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares", de acordo com o "estatuto remuneratório". Para quem viva fora desses concelhos, o valor foi fixado nos 69,19 euros.
É fazer as contas
Ainda de acordo com os dados disponíveis no site da Assembleia, o salário base de um parlamentar é de 3189,48 euros brutos mensais. Mas, além dos cortes salariais em vigor para a Função Pública, os titulares de cargos públicos - como é o caso - acumulam uma redução salarial de 5%, aprovada ainda no governo de José Sócrates.
Perceber ao certo quanto é pago aos deputados para desempenhar as suas funções de soberania revela-se uma tarefa algo complicada, precisamente porque há toda uma série de parcelas a considerar. Mas, nos casos a que o i teve acesso, o salário que é depositado nas contas dos parlamentares pode oscilar entre os 2200 e os 3700 euros mensais. Valor que inclui o vencimento base, as ajudas de custos e os abonos previstos.
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| MARIANA MORTÁGUA |
E é isso? Bom, na verdade há outras nuances. Um deputado em regime de exclusividade recebe mais 325,88 euros por mês para compensar o facto de não exercer outra profissão além dessa - mas muitos não abandonam as suas profissões anteriores, a maioria na área do Direito. Um deputado que presida a uma comissão parlamentar (são 12, no total), que seja vice-presidente de uma bancada ou que assuma as funções de vice- -secretário da mesa da Assembleia tem direito a um "extra" de 488,83 euros mensais. No caso dos presidentes dos grupos parlamentares e dos secretários de mesa, as "despesas de representação" (assim se chamam esses abonos) correspondem a 651,77 euros, também mensais. Os vice--presidentes da Assembleia da República e os membros do Conselho de Administração somam 814,71 euros ao seu salário base, que é igual ao dos restantes deputados. Só a presidente da Assembleia (segunda figura do Estado, a seguir ao Presidente da República) tem um salário diferenciado: 5103,17 euros (também brutos), a que acrescem 2085,66 euros em "despesas de representação".
mexer ou não mexer, eis a questão
A deputada Isabel Moreira sublinha a ideia de que "ser deputado não é um emprego, corresponde ao desempenho de uma função". O debate sobre o salário que recebem não é, "neste momento, discurso que se deva ter", defende a socialista. Eleita pelo círculo de Lisboa, Isabel Moreira entende que o vencimento que recebe lhe dá para "viver perfeitamente na capital", mas também diz que "é desadequada" a proposta de aumento do salário dos parlamentares.
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REFORMA E MORDOMIAS
SEM INCONSEGUIMENTOS |
Mariana Mortágua (BE) também se opõe a alterações. Em entrevista ao i, a deputada defendeu que "não há mal nenhum em "terem um salário decente", mas acrescenta que "não faz sentido ganharem um valor alheio às dificuldades das pessoas".
Só que o tema está longe de ser consensual. Ainda que esse "não seja um dos maiores problemas da democracia", diz Duarte Marques, o deputado diz-se "disponível" para "discutir uma proposta que defenda que os deputados ganhem o mesmo que ganhavam antes" de ir para a Assembleia da República. Outra ideia é tornar mais "significativo" o valor atribuído aos deputados que optem por estar na Assembleia em exclusivo, tornando este regime mais atractivo. Mas também aqui há opiniões opostas. Isabel Moreira, por exemplo, diz que a "mundividência" que advém do exercício de outras funções "pode ser enriquecedora" para o trabalho no parlamento.
* Adoramos o termo "mundividência" aplicado pela deputada Isabel Moreira, o que quererá dizer o palavrão? Simples, "tachos", assim pode chamar a um tachista, existem muitos na A.R. "mundividentes", é mais fino.
** Quanto à deputada Mariana Mortágua concordamos que não há mal nenhum em os deputados receberem um salário decente, consideramos indecente é alguém ganhar por mês menos de 500€ e muito mais indecente haver reformas de 15 000€ por três anos de trabalho.
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