19/05/2016

.
HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Autoridade marítima nos Açores alerta
. para falta de cultura de segurança

A autoridade marítima alertou hoje para uma falta de cultura de segurança em embarcações que operam nas águas dos Açores, revelando que são detetadas "com alguma frequência" infrações, especialmente devido à falta de uso de coletes de salvamento.
 
“Não é a generalidade, mas verificam-se com alguma frequência. São esses procedimentos que nos levam a constatar alguma falta de cultura de segurança, porque a atividade de quem anda no mar já tem um risco inerente”, afirmou o capitão do porto de Ponta Delgada, comandante Cruz Martins, em declarações à agência Lusa.
 .
Para Cruz Martins, “é muito importante que sejam respeitadas todas as regras de segurança para evitar acidentes mortais”, ressalvando que “não se verifica na região” uma taxa de infrações superior a outras zonas do país.

“Ainda na semana passada levantámos dois autos de notícia por falta de utilização de coletes a bordo de embarcações de pesca. Os coletes estavam lá, mas, efetivamente, o pessoal não os estava a envergar”, sustentou, acrescentando que a autoridade marítima tem também detetado “algumas situações” de embarcações que estão apenas autorizadas a permanecer muito próximo de costa, mas que acabam por ir pescar "para zonas longínquas", um procedimento "perigoso" para a segurança destes profissionais.

A falta de uso de colete leva a uma coima entre o mínimo cerca de 250 euros e 3.500 euros, informou.
Cruz Martins sustentou que as embarcações até têm a bordo os equipamentos de segurança exigidos por lei, mas, na prática não os utilizam, pelo que defendeu a necessidade de serem cumpridas as regras de segurança a bordo, sob pena destas pessoas colocarem em risco a sua vida e também a de quem as vai salvar.

"Tal como noutras partes do país, verifica-se esta falta de cultura de segurança", salientou o responsável, referindo que a autoridade marítima tem lançado programas junto das comunidades piscatória e escolar, "tentando, de alguma forma, contrariar esta tendência".

Segundo o capitão do porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria, além da falta do uso de coletes de salvamento, que é obrigatório, as ações de fiscalização também têm detetado algumas situações de pesca em zonas de reserva, infrações que colocam em causa a preservação dos recursos, e, ainda, embarcações que navegam à noite sem iluminação.
.
Relativamente à pesca em áreas proibidas, Cruz Martins adiantou que, desde novembro de 2015, "foram aplicadas quatro coimas, de montante bastante significativo, no valor de cerca de 4.000 euros, por pesca em reservas naturais", acrescentando que no caso de infrações a aspetos de segurança "são levantados vários autos de notícia por mês".

O capitão do Porto de Ponta Delgada apontou, ainda, para "situações de embarcações que largam artes de pesca em zonas muito próximo de costa, onde não é permitido”.

"Quer a autoridade marítima, quer a Marinha, têm intensificado nos últimos tempos a fiscalização. E andando mais tempo no mar, acabamos por detetar mais situações", frisou.

* Muitos pescadores queixam-se de que os coletes salva vidas dificultam a mobilidade de quem trabalha, será verdade?

.
.
 1-ECO
Poupança de água
(lavagem do carro)



.
.

HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Vinho de Óbidos entra no 'ranking' 
dos 50 melhores portugueses nos EUA

Pela primeira vez na região da história da região de Lisboa, um vinho de Óbidos entrou no 'ranking' dos 50 melhores vinhos portugueses eleitos anualmente pela crítica americana. Trata-se do 'Quinta de São Francisco DOC Óbidos 2010', da Companhia agrícola do Sanguinhal.
.
Os '50 Grandes Vinhos de Portugal' para os Estados Unidos foram apresentados em quatro seminários, em Nova Iorque, e a selecção foi realizada pelos 'master sommeliers' Dennis Kelly, Peter Granoff e Madeleine Triffon, que qualificam os vinhos que melhor se adequam ao mercado americano.

Dos 400 vinhos portugueses oriundos das 10 regiões vinícolas do País, o júri da 3ª edição '50 Grandes Vinhos de portugal", para 2016 para os Estados Unidos da América destacou este vinho da Companhia Agrícola do Sanguinhal.

Entre 2014 e 2015, este vinho medalhado com ouro no 'Les Citadelles du Vin', em França; no 'China Wine&Spirits Awards', na China; e no 'Wines of Portugal Challenge', em Portugal.

"Estamos a trabalhar cada vez mais na qualidade dos vinhos da nossa região e este prémio prova que estamos no caminho certo, onde os produtores estão a reforçar a sua notoriedade internacional com essa aposta, colocando a nossa região nas mais diversas geografias", afirma Vasco d'Avillez, presidente da CVR Lisboa - Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.

A CVR enbloba as seguintes denominações de origem: Alenquer, Arruda, Bucelas, Carcavelos, Colares, Encostas d'Aire, Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras.

* Quanto a nós, que não somos sábios, consideramos que esta marca tem exibido qualidade de elevado nível nos últimos 10 anos. Parabéns a quem tratou das vinhas, colheu as uvas e produziu a pinga.


.
.
INTRIGUISTAS

.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Marinho e Pinto solidário 
com família de sequestrado 

Falou sobre suspeitos de homicídio na constituição do PDR. 

O líder do Partido Democrático Republicano (PDR) Marinho e Pinto falou esta quinta-feira sobre os alegados membros do partido que estão envolvidos no sequestro e morte de João Paulo Fernandes, empresário, em Braga. "Manifesto profunda solidariedade com a família da vítima. Mas também às famílias dos acusados", afirmou Marinho e Pinto, assumindo que conhece o sofrimento dos familiares de alguns dos envolvidos no processo ‘Bola de Fogo’. 
.
O dirigente descartou, no entanto, qualquer associação com o PDR, ao mesmo tempo que lembrou os casos de José Sócrates, Armando Vara, Oliveira e Costa, entre outros, em que os partidos não foram responsabilizados pelos alegados crimes dos militantes. Sobre os membros do PDR em julgamento, Marinho e Pinto assume que "se forem culpados, serão expulsos do partido, assim como se forem inocentados, serão readmitidos, se quiserem". 

* Não seriam de esperar outras afirmações.

.
.

DRONES, UM PERIGO


.
.
HOJE NO

"OBSERVADOR"

Simplex. 
O que vai mudar no seu dia a dia

Bebés a sair do hospital com cartão do cidadão e médico de família, registo criminal online, carta de condução atualizada com um clique ou declaração de IRS automática. São 255 simplificações.

Situações como aquelas, chatas, em que “vamos para o aeroporto de malas de viagem na mão e chegamos lá vemos que temos o cartão do cidadão expirado e não podemos viajar, vão deixar de acontecer”. Quem o garante é a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que esta quinta-feira apresentou o programa Simplex+ 2016 com 255 medidas destinadas a cidadãos e empresas para simplificar e modernizar a administração pública.
 .

Para evitar que situações como estas aconteçam, o Estado vai passar a enviar notificações diretas para os cidadãos, por SMS ou e-mail, para avisar com antecedência que o cartão do cidadão está prestes a expirar. A partir daí, e à distância de um clique, pode-se marcar logo a renovação do documento. Outras das medidas previstas passam pela possibilidade de votar antecipadamente e em qualquer lugar, ou de tratar das matrículas escolares dos filhos, aceder à avaliação, faltas e calendário escolar num só portal online. Assim como tratar da revalidação da carta de condução sem sair de casa. Simples? A ideia é essa.

Depois de quatro anos de Simplex em “modo pause”, é o regresso do Simplex original, de 2006, arquitetado durante o Governo de José Sócrates, sob a coordenação da mesma Maria Manuel Leitão Marques que hoje é ministra da tutela. E regressa em “estilo simplex +”. 

O objetivo, disse a ministra e a secretária de Estado Graça Fonseca, é “transformar os problemas concretos dos cidadãos em soluções” e provar com isso que a “administração pública não é irreformável”. “É possível mudar de uma cultura burocrática para uma cultura mais centrada nos utentes”, disse esta quinta-feira Maria Manuel Leitão Marques na cerimónia de apresentação do programa no Teatro Thalia, no Palácio das Laranjeiras, ao lado do primeiro-ministro e do vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

Em 255 medidas, que resultaram de um processo de auscultação no terreno feito ao longo de quatro meses, conheça aqui aquelas que vão afetar mais o seu dia a dia:

1-Sair da maternidade com cartão do cidadão e médico de família
Com o novo programa, será possível pedir o cartão de cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num balcão único, que estará presente em todas as unidades hospitalares. Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: notícia de nascimento digital; boletim de saúde infantil e juvenil online e boletim de vacinas eletrónico, explica o Governo num documento divulgado.

2-Documentos à mão
Com o programa Simplex +, que tem hoje o seu “dia zero” de implementação, os cidadãos vão passar a poder enviar, receber, armazenar e gerir os seus documentos numa plataforma online, simplificando a relação com a administração pública. “Assim, poderá saber onde guardou os seus documentos, uma vez que estarão sempre disponíveis, seguros e num só lugar”, lê-se.

3-Escola 360°: a vida escolar dos filhos sempre online
A ideia é os pais poderem tratar de toda a vida escolar dos filhos num só local online: fazer as matrículas, renovações e transferências; atualizar a informação biográfica; tratar das turmas; ver a assiduidade; avaliação; certificados; assim como notificações sobre faltas, avaliações, sumários ou calendários.

4-IRS automático para trabalhadores dependentes
Quem for trabalhador dependente, isto é, trabalhar por conta de outrém (categoria A), ou quem for reformado ou aposentado (categoria H), não vai precisar de entregar a declaração de IRS, porque a informação necessária será enviada diretamente à Autoridade Tributária. Caso haja alguma informação errada, o contribuinte pode sempre reclamar e corrigir, explicam.

5-Título Único Ambiental
Com o novo programa do Estado, as empresas vão poder entregar todos os elementos de uma só vez, online: um só processo, um só título, uma só taxa. “Todos os 11 regimes jurídicos e respetivos procedimentos são integrados, georreferenciando as atividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial”, lê-se na brochura divulgada pelo Governo.

6-Carta sobre rodas
A ideia é tratar da emissão e revalidação da carta de condução (categorias A e B) só com o cartão do cidadão, e sem sair de casa. Isto porque o atestado médico será enviado diretamente pelo médico ao IMT. A morada do titular também já não vai constar da carta de condução, por isso não vai ser preciso atualizações sempre que mudar de casa. A fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas dentro do sistema, sem precisar de as repetir. No final, o cidadão recebe um SMS ou e-mail a avisar que a carta vai chegar à morada que escolheu.

7-Voto em mobilidade
A ideia é facilitar o sistema de votos nas eleições, para ser possível votar antecipadamente e em qualquer lugar.

8-Pagar impostos através de débito direto
Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito direto, se quiserem. E haverá ainda uma aplicação para smartphone que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.

9-Documentos sempre válidos
A ideia é não deixar passar o prazo de validade dos documentos de identificação, certidões ou carta de condução. Para isso será enviado, por SMS ou via email, alertas sobre a aproximação da data de validade dos documentos.

10-Registo criminal online
Segundo o Governo, passará a ser possível pedir certificados de registo criminal através de uma plataforma online, permitindo que as entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.

11-Espaço Cidadão em Paris
“Será criado um Espaço do Cidadão no Consulado Geral de Portugal em Paris, nomeadamente com os serviços de: pedido europeu de Seguro de Doença; acesso à Segurança Social Direta; possibilidade de obter documentos de pagamento de impostos”. O objetivo aqui é simplificar a vida dos imigrantes.

12-Espaço óbito
Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar. Estes serão transversais a entidades públicas e privadas.

13-Aquicultura + simples
Serão simplificados e reduzidos os prazos legais de licenciamento dos estabelecimentos de aquicultura, reduzindo os custos e potenciando os benefícios dos operadores.

14-Declaração de remunerações para a Segurança Social interativa
As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e atualizar as informações relativas à declaração de remunerações dos seus trabalhadores. Nesta plataforma online será possível:
– Consultar as qualificações dos trabalhadores;
– Validar declarações de remunerações;
– Comunicar com a Segurança Social;
– Aceder a datas importantes para contribuintes e beneficiários;

15-Licenciamentos turísticos + Simples
Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos de forma a reduzir prazos, procedimentos e documentos, permitindo-se uma mais rápida abertura dos estabelecimentos logo após conclusão da obra.

16-Balcão Cidadão Móvel
Nas Beiras e Serra da Estrela, estarão disponíveis 15 unidades móveis de serviços públicos que incluem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos desta região.

* Todas estas medidas pareceriam bem se não tivessemos dúvidas quanto à continuidade das garantias de direito privado do cidadão. 
"SIMPLEX BROTHER?"

.