.

HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Ex-diretoras da Casa Fernando Pessoa

. acusadas de abuso de poder

O Ministério Público anunciou esta quinta-feira que acusou duas dirigentes da Casa Fernando Pessoa, incluindo a ex-diretora Inês Pedrosa e o responsável de uma empresa, pelos crimes de abuso de poder, devido a adjudicações em 2012 e 2013.

.

Segundo uma nota divulgada hoje pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), "o Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de três arguidos pela prática de crimes de abuso de poder".

De acordo com o MP, "ficou suficientemente indiciado que as arguidas", que exerciam as funções de diretora artística e de diretora executiva de um equipamento cultural da Câmara de Lisboa, "procederam à adjudicação de serviços artísticos com a finalidade de beneficiar a empresa".

Uma fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou à agência Lusa que se trata da Casa Fernando Pessoa, em Campo de Ourique, inaugurada em 1993 e atualmente gerida pela Egeac - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa, tutelada pela autarquia.

"As arguidas adjudicaram tais serviços e o arguido responsável pela empresa aceitou tal incumbência, com conhecimento que tomavam decisões num quadro de conflito de interesses, em benefício indevido" da empresa e de outras pessoas, explicou a PGDL.

O responsável da empresa, que também foi constituído arguido, "mantinha relações de união de facto com uma das decisoras", acrescenta a nota.

"É um absurdo, uma aberração, uma vergonha e de que me defenderei em devido tempo em tribunal", comentou à Lusa a escritora Inês Pedrosa, que confirmou ter sido notificada hoje da acusação do Ministério Público.

Os factos ocorreram em dezembro de 2012, agosto e outubro de 2013 e as adjudicações corresponderam aos montantes de 2.988,30 euros, de 639,60 e de 5.936,47 euros, conforme é referido na nota da PGDL.

"Tenho a consciência de que o trabalho que realizei foi sempre em benefício para a Casa Fernando Pessoa", acrescentou Inês Pedrosa, classificando a acusação como "completamente absurda e injusta".

A escritora e jornalista demitiu-se, em abril de 2014, do cargo de diretora, após seis anos à frente da casa onde o poeta português viveu os seus últimos 15 anos de vida, decisão tomada na sequência de "um inquérito" instaurado aos contratos.

O jornal 'Público', em janeiro de 2014, noticiou a adjudicação de vários contratos, relativos à Casa Fernando Pessoa, celebrados pela Egeac, com a empresa Above Bellow, propriedade e gerida pelo designer brasileiro Gilson Lopes.

Os contratos consistiram na encomenda de artigos de 'merchandising', fotografias e serviços na área de artes gráficas e audiovisual.

Inês Pedrosa confirmou à Lusa que Gilson Lopes era à época seu "conhecido", e que atualmente é seu marido, mas argumentou que "os trabalhos foram feitos por valores muito abaixo do mercado, como pode ser confirmado junto de qualquer designer".

"Se há uma coisa de que me orgulho - dos meus livros falarão os leitores -, é do trabalho na Casa Fernando Pessoa", frisou. As autorizações e propostas de adjudicação foram na altura assinadas pela diretora executiva da Casa Fernando Pessoa.

"As arguidas violaram, no exercício das respetivas funções, os deveres de isenção e as regras definidas pela tutela para a aquisição de bens e serviços", referiu a PGDL.

As dirigentes também "agiram com desrespeito pelos princípios de probidade impostos pelo Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, com conhecimento do arguido cujos serviços foram indevidamente contratados", concluiu a nota.

As investigações foram realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

*Só a suspeita é triste, mas a cultura parece um campo de minas.

.