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"JORNAL DE LEIRIA"

Operários manobram máquinas perigosas sob efeito de álcool e drogas

Motivações culturais, acrescidas de um aumento das dificuldades económico-sociais, ditam que muitos colaboradores de indústrias da região manobem máquinas perigosas sob o efeito de álcool e drogas. Modificar este comportamento passa também pelas empresas, que devem envolver e motivar cada trabalhador.

“Depois do almoço já nem se aproxima, para não lhe sentirmos o cheiro a álcool”, confidenciou ao JORNAL DE LEIRIA uma engenheira de produto de uma empresa de plásticos da Marinha Grande. “Quando trabalhava na fábrica, encontrei uma pessoa a consumir heroína na casa-de-banho e outra em coma alcoólico”, lembra um ex-operário de uma unidade de cristalaria da mesma cidade. Os casos de trabalhadores que consomem álcool e drogas durante o expediente replicam-se pelas empresas da região, colocando em risco a sua segurança e a de terceiros, além de comprometerem a qualidade do que produzem.

O consumo destes produtos nos locais de trabalho tem motivações culturais, sendo que o problema poderá intensificar-se face à actual conjuntura económico-social, advertem os especialistas. Prende-se também com a própria postura das empresas, que consideram os trabalhadores como meros executantes de tarefas, em vez de os observarem em todas as suas dimensões, envolvendo-os e motivando-os para a vida laboral.

De acordo com os vários relatos ouvidos pelo JORNAL DE LEIRIA, este tipo de consumo é feito sobretudo por jovens, em empresas de laboração contínua e durante a noite, quando “há menos engenheiros” a fiscalizar. Mas também acontece entre pessoas mais velhas, que não abdicam dos seus “copitos”, apesar de manobrarem empilhadores, pontes que elevam moldes pesados, ou objectos cortantes.

Algumas empresas já realizam testes e exames médicos, seja para admitir seja para controlar colaboradores que levantem suspeitas deste nível, mas, mesmo assim, as histórias persistem, conhecidas e desvalorizadas pelos restantes colaboradores.

Para João Borges Lopes, psicólogo da saúde, especializado em psicologia clínica da família e do trabalho, Portugal deve repensar a questão da empregabilidade, atendendo também às condições mentais para exercer a função.

No seu ponto de vista, o que durante muito tempo aconteceu – e só agora começa a verificar-se uma mudança no paradigma – foram contratações baseadas na inteligência cognitiva, quando a inteligência emocional e social são fundamentais para liderar. E as equipas não podem funcionar bem se as pessoas não estão bem psicologicamente e têm dificuldades em se adaptar ao mundo laboral cada vez mais pautado pela mudança. Muitas empresas ainda observam o trabalhador como mero executante de tarefas, em vez de desenvolverem políticas que o formem, envolvam e motivem.

Conjuntura económico-social agrava o problema

Advogado especialista em questões laborais, Pedro da Quitéria Faria explica que, por regra, as empresas não podem exigir a realização de testes para apurar possíveis consumos de álcool ou de drogas por parte dos seus colaboradores, nem para os admitir nem para os manter nos empregos, “a não ser que tenham por finalidade a sua protecção e segurança, ou de terceiros”, ou, também, “quando particulares exigências inerentes à actividade o justifiquem”.

Quanto aos trabalhos em causa, que implicam a manutenção de máquinas perigosas, enquadram-se neste tipo de excepção, que tem mesmo assim de ser devidamente fundamentada pela empresa, nota o advogado.

Pedro da Quitéria Faria explica que nem todas as situações em que a empresa comprova, por exame, ter havido consumo destas substâncias, resultam no despedimento com justa causa. São sempre analisadas as circunstâncias factuais e posteriormente aplicados os critérios da “proporcionalidade e da adequação”, podendo aferir-se que é mais adequada uma sanção menos gravosa, como a repreensão registada ou a suspensão.

O advogado não tem dúvidas de que o problema incide mais nos países do Sul da Europa do que nos países nórdicos, uma vez que existe geralmente nas regiões mediterrânicas um acesso mais facilitado ao álcool e uma cultura com maior predisposição para este tipo de comportamento. “Devido à actual conjuntura económica, que cria efeitos depressivos” na população, o advogado acredita que estas situações possam vir a suceder com maior frequência.

O que diz a lei?

“Para além das situações previstas na legislação relativas a segurança, higiene e saúde no trabalho, o empregador não pode, para efeitos de admissão ou permanência no emprego, exigir ao candidato a emprego ou ao trabalhador a realização ou apresentação de testes ou exames médicos, de qualquer natureza, para comprovação das condições físicas ou psíquicas, salvo quando estes tenham por finalidade a protecção e segurança do trabalhador ou de terceiros, ou quando particulares exigências inerentes à actividade o justifiquem, devendo em qualquer caso ser fornecida por escrito ao candidato a emprego ou trabalhador a respectiva fundamentação.”

Fonte: Número 1 do Artigo 19.º do Código de Trabalho

* A dependência do alcool é um flagelo em Portugal  a venda é livre, haja civilidade, também nas estradas os resultados têm sido evidentes apesar da vigilância das autoridades, passa por uma educação de base que tem de começar em casa.

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