Indústrias biodiesel em risco de fechar
As pequenas empresas produtoras de biodiesel – uma das ‘bandeiras’ do primeiro-ministro José Sócrates, que desde o primeiro Governo aposta nas energias renováveis – estão em risco de fechar portas e deixar os trabalhadores no desemprego. Isto porque o Governo ainda não publicou a portaria que regula a isenção de pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Nos últimos anos, as empresas que produzem este combustível têm estado isentas do pagamento do ISP. Fontes ligadas ao sector das pequenas indústrias produtoras de biodiesel afirmam ao CM que "se o Governo cobrar o ISP, as empresas vão desaparecer". "Já vivemos num limbo, não temos capacidade competitiva com os grandes produtores nacionais ou os espanhóis, que vêm a Portugal comprar a matéria-prima."
Segundo a mesma fonte, os produtores espanhóis pagam o óleo "mais caro cinquenta cêntimos por litro" e têm a preferência de compra das empresas portuguesas que recolhem os óleos junto da restauração". Os restaurantes são, aliás, os maiores fornecedores dos óleos alimentares usados, que são depois transformados em combustível. Rui Berkemeier, da associação ambientalista Quercus, disse ao CM que o eventual fecho dessas empresas "terá um impacto negativo no ambiente porque irá diminuir a recolha dos óleos usados e será um retrocesso na questão da reciclagem".
A portaria que regulamenta a isenção do ISP é publicada anualmente e tem validade de um ano, até 31 de Dezembro. "Em 2010, o Governo só publicou a portaria da isenção em Março, o que provocou na empresa em que trabalho um prejuízo de cerca de 30 mil euros e fez com que laborasse apenas nove meses", afirmou uma das fontes do sector.
O Correio da Manhã tentou obter um esclarecimento do Ministério das Finanças, mas tal não foi possível.
IN "CORREIO DA MANHÃ"
13/03/11
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