01/05/2017

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HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Selo do carro de valor inferior 
a dez euros deixa de ser pago

Isenção para carros com mil de cilindrada e matriculados entre 1981 e 1989 e para as motos de 120 a 350 cc com matrícula de 1997 a 2016

Os proprietários de carros e de motos sujeitos a imposto único de circulação (IUC) inferior a dez euros vão deixar de pagar este tributo. E os que o fizeram de 20 de dezembro em diante estão a receber, ou vão receber, a devolução do dinheiro. Esta é a consequência imediata de uma alteração ao código que regula o antigo selo do carro e que passou a limitar a cobrança deste imposto a um patamar mínimo de dez euros.
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Esta mudança entrou em vigor a 20 de dezembro, mas a generalidade dos automobilistas proprietários de veículos com matrícula atribuída nesse mês ainda efetuaram o pagamento. O dinheiro está agora a ser-lhes devolvido. Ao DN/Dinheiro Vivo, fonte oficial do Ministério das Finanças disse que "a adaptação do sistema de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira a esta alteração legislativa só ficou concluída nos primeiros dias de março", pelo que só depois desta data é que os pagamentos realizados depois de 20 de dezembro começaram a "ser objeto de anulação oficiosa, de forma a ser reposta a legalidade".

Esta lógica impede que sejam anuladas as liquidações de valor inferior a dez euros que tenham sido emitidas até 19 de dezembro do ano passado. Certo é que à luz das regras atualmente em vigor o IUC deixa de ter de ser pago quando o seu valor for inferior a este limite, já que a lei passou a determinar que "não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a euro dez euros."

E são vários os veículos que pagam um IUC abaixo de dez euros. Estão nesta situação as motos de 120 a 350 centímetros cúbicos de cilindrada, cujo IUC varia neste ano entre os 5,56 euros e os 7,87 euros (caso a cilindrada oscile entre 251 e 350 e a matrícula tenha sido feita entre 1997 e 2016). Ou ainda os automóveis ligeiros de passageiros até mil de cilindrada e matriculados entre 1981 e 1989. A tabela do IUC prevê que neste caso o imposto seja de 7,91 euros, o que está abaixo do atual limite mínimo de cobrança.

A maior parte dos beneficiários desta mudança legislativa serão os proprietários de motos. Os motociclos até 125 cc de cilindrada (que não incluem os ciclomotores de 50 cc) gozaram de isenção de IUC até 2011, tendo-a perdido com o Orçamento do Estado para 2012. Nesse ano, o valor do imposto para estes casos foi fixado em 5,37 euros.

O IUC fica agora em linha com os outros impostos que já tinham valores mínimos de cobrança e devolução. Na realidade, a maior parte dos tributos têm limites e há outros que estão balizados nos dez euros. É o que se passa, por exemplo, com o IMI. Quando a totalidade do património imobiliário resulta numa coleta inferior a uma dezena de euros, a Autoridade Tributária e Aduaneira não emite nota de cobrança. A mesma lógica faz também que não haja lugar a anulações quando o valor a restituir seja inferior a este montante.

Dez euros é também o limite mínimo para a haver lugar a pagamento do imposto do selo e o mesmo se passa com o IMT, no qual está prevista uma isenção técnica sempre que o montante do imposto liquidado seja inferior a dez euros por cada documento de cobrança. As anulações seguem a mesma bitola.

No IRS, a lei também determina que não há lugar a cobrança ou a reembolso quando a importância a cobrar for inferior a 25 euros ou o valor a restituir não ultrapasse os dez euros. Já no imposto que incide sobre o lucro das empresas (IRC) o pagamento, ou o reembolso, está limitado a quantias acima de 25 euros. Para que haja lugar a liquidação ou a anulação de qualquer liquidação do IVA é também necessário que esteja em causa um valor de pelo menos 25 euros, mas isto não se aplica aos consumidores finais.

* Os portugueses "pagantes" são chicoteados todos os dias com taxas e  impostos, isto é apenas o intervalo entre duas chibatadas.

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Dividida entre a Rússia e o Ocidente 
A Macedónia está sem governo há quatro meses



FONTE: EURONEWS

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HOJE NO 
"RECORD"

Marcelo Rebelo de Sousa
 apela à não violência na fase final 
dos campeonatos de futebol

O Presidente da República reiterou esta segunda-feira em Torres Vedras o apelo à não violência entre os adeptos dos clubes de futebol, nesta fase final dos campeonatos, sublinhando que é necessário dar o exemplo da estabilidade social aos mais jovens.
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"Apelei, e o apelo foi ouvido porque a última jornada foi menos violenta em termos verbais e físicos, e apelo que, embora a final seja muito disputada, as massas associativas e os dirigentes consigam não fazer aumentar aquilo que pode aparecer como violência verbal ou física", afirmou aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que isso é "bom para a estabilidade social".

O Presidente da República lembrou que "os clubes existem não só para disputar campeonatos, mas também para formar a juventude", por isso fez o apelo em nome dessa juventude, defendendo que o desporto deve ser praticado em "ambiente de convivência".

Marcelo Rebelo de Sousa falava à margem das comemorações do centenário do Torreense, onde se deixou fotografar com adeptos e jogadores, inaugurou um campo relvado e participou num almoço popular.

Por ocasião da data, o Presidente da República anunciou que vai condecorar o clube com como membro honorário da Ordem de Mérito, tendo convidado atletas e dirigentes a irem ao Palácio de Belém para receberem a distinção.

Marcelo Rebelo de Sousa é sócio do Torreense desde 1956, altura em que, recordou, ia a Torres Vedras com o seu pai assistir aos jogos e apoiar o clube.

"O Torreense está no meu coração, porque o meu pai era subsecretário de Estado da Educação, com a pasta do Desporto, e desde muito cedo ficou apaixonado pela causa do Torreense", lembrou.

O Presidente da República recordou dois jogos que assistiu em 1956, quando o Torreense ganhou ao Sporting de Braga e quando eliminou o Porto na Taça de Portugal.

Fundado em 1 de maio de 1917, o Torreense conta no historial com o título de campeão da 2.ª Divisão, em 1954/55, e a presença na final da Taça de Portugal de 1955/56, que perdeu frente ao FC Porto, por 2-0.

O clube conta seis presenças na 1.ª Liga, tendo como melhores classificações os sétimos lugares em 1955/56 e 1956/57, e cinco na 2.ª Liga, entre os quais se destaca o terceiro posto em 1990/91.

Vice-campeão da 2.ª Divisão em 1952/53, 1953/54 e 1963/64 e terceiro na Divisão de Honra de 1990/91, o Torreense teve como último momento de glória a eliminação do FC Porto da Taça de Portugal de 1998/99, nos 16 avos de final, com um triunfo por 1-0, no terreno dos então tetracampeões nacionais, com um golo de Cláudio Oeiras.

* Não é com apelos que se educa o futebol português, quando não há educação em casa e a boçalidade impera...

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Irmã de Salvador já ensaia
 em Kiev para a Eurovisão

Luísa Sobral, irmã do representante de Portugal na Eurovisão, Salvador Sobral, realiza esta segunda-feira em Kiev o segundo ensaio para a primeira semifinal do Festival Eurovisão da Canção, que acontece no próximo dia 9.

Luísa Sobral realizou domingo o primeiro ensaio da canção portuguesa que vai participar na primeira semifinal do Festival Eurovisão da Canção 2017. A compositora de "Amar pelos dois", canção que representa Portugal, ensaia esta segunda-feira pelo segundo dia consecutivo.
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As reações ao primeiro ensaio foram muito positivas. Segundo o site oficial da Eurovisão, a prestação de Luísa Sobral, apesar de diferente do original, foi bem recebida pela crítica. Luísa, que compôs a música para o irmão, está a representá-lo nestes ensaios, devido aos conhecidos problemas de saúde de Salvador, já revelados pelo JN.

De acordo com informações oficiais da delegação portuguesa da RTP, Salvador só deverá partir para a Ucrânia no dia 7, dois dias antes da primeira semifinal do concurso. O cantor de 27 anos, que se tornou conhecido no "talent show" da SIC "Ídolos" em 2009, irá atuar num pequeno palco, em forma de "bolacha", no meio da plateia, com a projeção de uma floresta em tons de azul ao fundo.

Os ensaios decorrem no Internacional Exhibition Centre, em Kiev, onde tudo vai acontecer já no próximo dia 9 de maio.

* Ainda bem que Salvador tem uma irmã destas, desejamos que o cantor tenha uma boa classificação mas sobretudo que recupere da doença que o afecta, merece.

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71-NO GINÁSIO
1-BOA FORMA

EXERCÍCIO EM CASA



FONTE: EXERCÍCIO EM CASA

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Senso d'hoje
STEFAN GROBE
JORNALISTA, CORRESPONDENTE
EURONEWS EM WASHINGTON
"100 DIAS DE TRUMP"



 FONTE: EURONEWS

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