03/02/2016

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TANTO PARA RECORDAR
  COMO
ACTUALIZAR


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HOJE NO
 "RECORD"

Homem que esfaqueou adepto do Sporting condenado a 5 anos de prisão

O Tribunal de Guimarães condenou, esta quarta-feira, a 5 anos e 4 meses de prisão efetiva um homem acusado de agredir com socos, pontapés e à facada um grupo de adeptos do Sporting, no final de um jogo de futebol, em novembro de 2014, naquela cidade. O outro arguido no processo foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, com pena suspensa.
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O facto de a pena ultrapassar os 5 anos obriga à prisão de forma efetiva embora o cumprimento da mesma possa ser afetado por um eventual recurso para o Tribunal da Relação, como fez questão de afirmar à CM TV o advogado de Nuno Silva, o arguido que recebeu a sentença mais pesada. "Estamos a analisar um eventual recurso e o mais provável é que avancemos", referiu Pedro Miguel Carvalho, acrescentando que a pena é pesada quando não ficou provado que tenha sido tentativa de homícidio qualificado e que o caso ficou muito associado à violência no desporto, pretendo fazer-se dele um exemplo.
De referir que ficaram provados, no caso de Nuno Silva, três crimes de ofensa à integridade física qualificada e ainda posse ilegal de arma.

Os factos remontam à noite de 1 de novembro, no final do jogo de futebol entre o Vitória de Guimarães e o Sporting, para a nona jornada da Liga NOS, que a equipa minhota venceu por três golos a zero. Segundo o tribunal, quatro adeptos do Sporting, oriundos de Mirandela e trajando adereços alusivos ao clube de Alvalade, foram abordados, na rua, pelos dois arguidos, que envergavam bonés e casacos alusivos ao Vitória de Guimarães e que estavam acompanhados por mais "4 a 5" pessoas, que as autoridades não conseguiram identificar.

* Não nos consideramos nem justicialistas nem justiçeiras, mas pessoa que esfaqueia outra tem de ser presa.

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Em Portugal não há racismo,
 há racismozinho



* Uma produção "CANAL Q" programa "INFERNO"

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HOJE NO  
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ex-deputado detido para ser ouvido
 como vítima de assalto

José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado e ex-deputado do PSD, revelou, esta quarta-feira, que foi detido e levado para uma cela por ter faltado a uma diligência em que seria ouvido como vítima no assalto à sua casa de férias, em Grândola. 
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Numa crónica publicada no Jornal de Negócios, intitulada "kafka e eu", o advogado contou que na passada quinta-feira, às "sete e meia da manhã", dois agentes da PSP à paisana tocaram à campainha da sua residência, em Lisboa, para darem cumprimento a um mandado de detenção. Sem grandes explicações, foi levado para uma cela no tribunal, onde aguardou uns minutos para ser ouvido. 
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"Tinha na véspera recebido a condenação em 204 euros de multa por não ter comparecido a uma diligência em Lisboa relativa a um assalto de Grândola", referiu o ex-governante. 
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O assalto à casa de férias - o quarto - ocorreu no ano passado. José Eduardo Martins fez queixa e foi posteriormente notificado para comparecer novamente perante as autoridades para, enquanto vítima, confirmar o testemunho que já tinha dado sobre o assalto. Mas como acabou por não comparecer, nem justificou a falta, o tribunal emitiu um mandado de detenção. 
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O ex-secretário de Estado contou que foi levado para uma cela, que, segundo lhe disseram, já tinha albergado um "ex-primeiro-ministro". Depois de "meia hora a olhar para as grades", foi levado perante uma oficial de Justiça que se limitou a perguntar se confirmava as declarações prestadas anteriormente e se queria acrescentar algo. E foi restituído à liberdade. 
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"Ao fim de mais de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo. Pela minha parte, lição aprendida: não me queixo mais", concluiu, na crónica. 

* Afirmações de um interveniente da justiça.


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EM ANGOLA

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Esquerda aceita nova austeridade

Ainda não é ok final, mas já há sinais de que os partidos que sustentam o Governo de António Costa se preparam para viabilizar o Orçamento do Estado. O documento, que deverá ser aprovado esta sexta-feira, prevê novos aumentos de impostos. Os alvos são banca, combustíveis e compra de automóveis.  

Os partidos à esquerda, que suportam o Governo, mostraram esta quarta-feira disponibilidade para aceitar as medidas adicionais que o Governo se prepara para incluir no Orçamento de Estado para 2016, numa tentativa de aproximação às pretensões da Comissão Europeia. Ninguém quis falar directamente sobre as novas medidas, que cabe ao Governo apresentar e que valem, pelo menos, 500 milhões de euros, mas de nenhum dos partidos à esquerda do PS se ouviu uma recusa.
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A posição conjunta assinada entre PCP e PS "terá tradução no Orçamento do Estado", disse o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, aos jornalistas no final do encontro com o Governo, onde foram apresentadas as linhas gerais do documento.

Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, tinha assegurado antes ter a "garantia de devolução dos salários, garantia de devolução das pensões, garantia de um desagravaremos fiscal" e mostrou-se "tranquilo" quanto às conversas que ainda decorriam esta quarta-feira entre as autoridades nacionais e as comunitárias.

Do partido ecologista Os Verdes chegou o apoio "incondicional" ao Governo sempre que faça frente a Bruxelas, disse o deputado José Luís Ferreira, mostrando confiança de que as negociações entre o Executivo e a Comissão Europeia cheguem a "bom porto". Os três partidos sublinhavam assim o fim da austeridade imposta pelo anterior Governo e que vai permitir devolver cerca de mil milhões de euros em salários da Função Pública, sobretaxa de IRS e actualização de pensões.

No entanto, os três partidos não quiseram explicar as novas medidas que o Governo está a negociar com Bruxelas, que deverão ser fechadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, e que já terão sido acordadas à esquerda. 

Entre elas está um agravamento do imposto sobre os combustíveis (que reforça o aumento deste imposto já incluído no esboço do Orçamento) e a subida do imposto sobre os veículos - ambas afectam o sector dos transportes e quem tem carro. Além disso, estão também previstas medidas adcionais para a banca e para as empresas. As medidas estão, para já, avaliadas em 500 milhões de euros.

O PCP não se quis alongar sobre as novas medidas, que pedem um esforço diferente do que tem sido solicitado até agora, mas João Oliveira admitiu que as novas medidas permitem uma "tributação mais justa". Mais, o comunista, que não quis comprometer desde já o sentido de voto do PCP, prometeu que durante o debate do Orçamento no Parlamento o partido vai recuperar propostas já feitas antes para que quem tem mais rendimentos possa contribuir mais. 
O objectivo é que o Estado "disponha dos meios para o funcionamento dos serviços públicos". Pedro Filipe Soares, do Bloco, sublinhou a viragem na austeridade.

No entanto, as novas medidas levaram o CDS a revelar preocupação com "qualquer aumento de impostos que directa ou indirectamente possa afectar a classe média". Já o PSD preferiu dar alguma margem ao Governo para apresentar um Orçamento credível, ao afirmar que ainda "está a tempo". 

* É hora de dizermos não à conspiração europeia que suportam PSD e CDS. 

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LOUCURA ou INCOSCIÊNCIA?


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