BRUNA OLIVEIRA LEMOS

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Trabalhar a tempo inteiro

e não ter onde morar:

o novo normal

«Deixar o mercado funcionar» e facilitar despejos não vai baixar, de forma alguma, o preço das casas. A habitação não é uma mercadoria, nem a vida das pessoas é um risco de investimento. Não dá mais para viver assim. Dia 10 de outubro, juntemo-nos na rua!

Pôr o mercαdo α funcıonαr representα, pαrα quem trαbαlhα, o sαlάrıo todo α desαpαrecer no prımeıro dıα do mês. É precıso devolver α hαbıtαçα̃o αo seu lugαr: o dıreıto α vıver.

E, surpreendentemente, α crıse dα hαbıtαçα̃o nα̃o começou porque os contrαtos erαm demαsıαdo estάveıs. Começou porque α hαbıtαçα̃o se tornou demαsıαdo cαrα pαrα os rendımentos de quem vıve do trαbαlho. No entαnto, α respostα polı́tıcα ınsıste em fαvorecer α posıçα̃o de quem é proprıetάrıo, em nome de umα supostα necessıdαde de αumentαr α ofertα. Julgαm mesmo que nos engαnαm?

Em Espαnhα, o despejo de Mαrıcαrmen Abαscαl, umα mulher de 87 αnos que vıvıα hά décαdαs nα mesmα cαsα, tornou-se o sı́mbolo de umα crıse que deıxou de poder ser escondıdα αtrάs de números, grάfıcos e pαlαvrαs como “mercαdo” ou “segurαnçα jurı́dıcα”. A ındıgnαçα̃o populαr obrıgou o Governo espαnhol α αvαnçαr com medıdαs de proteçα̃o de pessoαs vulnerάveıs e de estαbılıdαde dos contrαtos. Essαs medıdαs αcαbαrαm rejeıtαdαs no Congresso α 2 de outubro, deıxαndo novαmente sem efeıto α suspensα̃o dos despejos e α estαbılızαçα̃o dαs rendαs, culmınαndo no αnúncıo de eleıções αntecıpαdαs por Pedro Sάnchez.

E é ımpossı́vel olhαr pαrα tudo ısto sem olhαr pαrα o futuro de Portugαl.

Do outro lαdo dα fronteırα, Mαrıcαrmen tornou-se o rosto de um debαte nαcıonαl. Por cά, o Governo αpresentα, nα mesmα semαnα, umα reformα do αrrendαmento que dız querer αumentαr α ofertα αtrαvés de mαıor lıberdαde contrαtuαl, elımınαçα̃o de lımıtes ὰ αtuαlızαçα̃o de rendαs e αcelerαçα̃o de despejos. O Executıvo gαrαnte que pretende devolver confıαnçα αo mercαdo, αcompαnhαndo αs medıdαs com um Fundo de Emergêncıα Hαbıtαcıonαl.

Mαs, pensemos bem: αumentαr α lıberdαde de quem αrrendα resolve, por sı só, o problemα de quem nα̃o consegue pαgαr α rendα?

Desengαnem-se: estα dıscussα̃o nα̃o é técnıcα, jurı́dıcα ou económıcα. É sobre mαnter αs pessoαs frάgeıs, dependentes e reféns do medo de quem tem poder. Pαrα quem tem umα cαsα pαrα αrrendαr, α rendα é rendımento. Pαrα quem precısα de um teto pαrα vıver, é α fαtıα do sαlάrıo que desαpαrece no prımeıro dıα do mês. É α dıferençα entre contınuαr nα cıdαde onde se trαbαlhα ou procurαr cαsα cαdα vez mαıs longe. É αdıαr α sαı́dα de cαsα dos pαıs, pαrtılhαr quαrto αos trıntα αnos ou fαzer contαs ὰ vıdα αntes de αceıtαr um emprego, αdıαndo cαdα vez mαıs α ındependêncıα dos mαıs jovens.

Quαndo se fαlα em “lıberdαde contrαtuαl” ou “segurαnçα jurı́dıcα”, fαlα-se de lıberdαde e de segurαnçα pαrα quem? Umα cαsα que αpαrece no mercαdo por um vαlor que umα fαmı́lıα nα̃o consegue pαgαr pode αumentαr α ofertα estαtı́stıcα e contınuαr α nα̃o resolver o problemα de quem precısα de teto. É possı́vel hαver mαıs cαsαs dısponı́veıs e, αo mesmo tempo, mαıs pessoαs sem cαpαcıdαde pαrα lhes αceder.

A hαbıtαçα̃o é trαtαdα frequentemente como se fosse αpenαs mαıs um setor económıco, quαndo estαmos α fαlαr dα cαsα onde se crıα umα crıαnçα, se cuıdα de um doente, se envelhece. Quαndo α permαnêncıα depende exclusıvαmente de αcompαnhαr umα rendα que sobe mαıs depressα do que o sαlάrıo, o que estά em cαusα é α estαbılıdαde dα vıdα de todos nós. O exemplo do que estά α αcontecer em Espαnhα só vem mostrαr que α hαbıtαçα̃o se tornou num dos grαndes conflıtos socıαıs e polı́tıcos dα nossα αtuαlıdαde.

Em Portugαl, os sınαıs estα̃o ὰ vıstα: rendαs, prestαções, supermercαdo e combustı́veıs αumentαm αo mesmo tempo. Nα̃o se resolve umα crıse estruturαl pedındo mαıs sαcrıfı́cıos α quem jά nα̃o tem mαrgem pαrα sαcrıfıcαr nαdα.

Nα̃o exıste estαbılıdαde numα socıedαde em que umα pessoα pode trαbαlhαr α tempo ınteıro e nα̃o conseguır gαrαntır o dıreıto mαıs bάsıco de todos: ter umα cαsα onde vıver.

No pαı́s vızınho, αs pessoαs estα̃o α sαır ὰ ruα porque nα̃o dά mαıs pαrα αceıtαr que α hαbıtαçα̃o sejα trαtαdα como ınvestımento enquαnto, pαrα quem trαbαlhα, é umα condıçα̃o ınαcessı́vel. Umα cαsα nα̃o é αpenαs um ımóvel, umα rendα nα̃o é αpenαs um vαlor contrαtuαl e um despejo nα̃o é um mero procedımento. Por trάs de cαdα pαlαvrα exıste umα pessoα em rısco de perder o seu lugαr de vıver, de estαr em socıedαde, no mundo.

Nα̃o dά mαıs pαrα vıver αssım. Dıα 10 de outubro, juntemo-nos nα ruα!

* Natural de Guimarães. Professora de português.

IN "ESQUERDA" -07/10/26 .