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ESTA SEMANA NO 

"SOL"

Marques Mendes sobre Montepio:
.“Ricardo Salgado deixou discípulos”

O comentador criticou o facto de ser o Banco Montepio a pagar as multas e outras despesas dos processos aos antigos gestores da instituição, entre os quais Tomás Correia, condenados pelo Banco de Portugal.

Marques Mendes criticou o facto de ser o Banco Montepio a pagar as multas e outras despesas dos processos aos antigos gestores da instituição, entre os quais Tomás Correia, condenados pelo Banco de Portugal.

O comentador diz que se trata de uma “questão indecorosa” e acrescenta: É caso para dizer que Ricardo Salgado deixou muitos discípulos”, afirmou no seu espaço semanal na SIC.

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Ainda na semana passada, António Costa garantiu que o governo vai avançar com uma «norma interpretativa» para clarificar que cabe ao regulador dos seguros avaliar a idoneidade de Tomás Correia. Mas afirma que não tem dúvidas sobre quem deve fazer essa tarefa. «Não temos dúvidas nenhumas, estamos confrontados com o facto de haver outras pessoas com dúvidas e a ASF [Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões] ter uma interpretação divergente. Como não podemos dar ordens à ASF, só há uma forma: com uma norma interpretativa que esclareça aquilo que para nós é claro, que a ASF tem total competência para avaliar a idoneidade de Tomás Correia», disse o primeiro-ministro, esta semana, durante o debate quinzenal.

Já Mário Centeno considerou que «o quadro legal é para o Governo bastante claro». Ainda assim deixou uma garantia: «Estamos empenhados em que o quadro legal que existe seja cumprido e faremos, em cooperação com todas as entidades nele envolvidas, todos os esforços para que assim venha a ser e as clarificações que sejam necessários serão produzidas. Mas quero afirmar que nenhuma dessas alterações será a alteração do quadro legal já definido», acrescentando contudo que, «por vezes, o que é claro para [uns] pode não ser para outros».

No entanto, o presidente da ASF tem uma posição diferente e tem vindo a garantir que não compete ao regulador pronunciar-se sobre a idoneidade de Tomás Correia, uma vez que a regulação da mutualista Montepio ainda cabe ao Ministério do Trabalho. Isto porque, segundo José Almaça, apesar de existir um novo Código das Associações Mutualistas, ainda está em curso o período transitório (que pode durar até 12 anos) de convergência da Associação Mutualista Montepio com o regime de supervisão financeira do setor segurador e só depois disso é que o regulador dos seguros assume essas competências.

A questão ganha maior relevo depois de o presidente da Mutualista ter garantido, esta quarta-feira, que é «prática comum entre as instituições financeiras em Portugal e no estrangeiro» a responsabilidade de pagar os processos envolvendo atuais ou antigos administradores, revelou em comunicado. Tal como o SOL avançou na edição passada, caberá ao Banco Montepio o pagamento de coimas de cinco milhões de euros exigidos pelo Banco de Portugal (BdP). Isto porque na Assembleia-geral realizada em 16 de março de 2018 pela Caixa Económica foi escrito em ata que o pagamento dos custos dos atuais ou antigos administradores com processos resultantes da sua atividade na Caixa Económica que decorressem de decisões de entidades oficiais caberia à instituição financeira, agora liderada por Carlos Tavares.

* Marques Mendes tem razão só não se sabe qual o número que Salgado de discípulos que deixou.

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