HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
Banco de Portugal gasta mais
.1,2 milhões em assessoria jurídica
Novo ajuste direto foi feito com a Cuatrecasas.
Banco central já pagou mais de 13,1 milhões a escritórios de advogados só desde 2014.
O Banco de Portugal vai gastar mais 1,25
milhões de euros na contratação de assessoria jurídica, de acordo com o
contrato publicado esta quarta-feira no portal Base.
A contratação foi feita por ajuste direto à Cuatrecasas, Gonçalves
Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, “reporta os seus
efeitos a 30 de novembro e mantém-se em vigor pelo prazo de dois anos,
sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da
cessão do contrato”.
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NOTÍCIA DE ANTANHO |
O contrato publicado no portal é omisso (os
anexos não foram publicados) quanto ao tipo de assessoria e o Banco de
Portugal também não quis esclarecer a dúvida. “O Banco de Portugal não
faz quaisquer comentários”, respondeu depois de questionado pelo
Dinheiro Vivo.
O certo é que este é o quinto contrato que o Banco de Portugal celebrou com a Cuatrecasas, por sinal o mais elevado, desde 2015. E todos por ajuste direto. Desde então, esta sociedade de advogados já recebeu mais de 2,6 milhões de euros do banco central, de acordo com a pesquisa efetuada pelo DV.
Em setembro de 2016, em resposta a uma pergunta colocada pelo Jornal de Negócios na sequência da publicação de um dos contratos, o organismo liderado por Carlos Costa revelou: “A Cuatrecasas prestou aconselhamento jurídico na aplicação da medida de resolução ao Banif e continua a prestar assessoria, tendo para o efeito sido contratada, no contencioso com ela relacionada, bem como no contencioso relativo à Oak Finance, relacionado ainda com a aplicação da medida de resolução ao BES”.
O DV questionou ainda o BdP sobre o valor total que já gastou na contratação de assessoria jurídica externa nos últimos anos, mas também ficou sem resposta.
De acordo com a pesquisa do DV, com o contrato agora publicado, os gastos em assessoria jurídica do Banco de Portugal subiram para 2,75 milhões só em 2017. Se somarmos as despesas contratualizadas desde 2014, o montante totaliza os 13,15 milhões de euros. Os contratos foram todos celebrados por ajuste direto.
Tal como o DV já noticiou, o Banco de Portugal é o organismo do Estado que mais gasta em assessoria jurídica, e cujos montantes globais não têm parado de aumentar.
* Mas o BdP tem serviços jurídicos, para que servem?
A "Cuatrecasas" pertence ao ex-ministro que afirmou ser o salário de governante insuficiente para lhe pagar os charutos?
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