27/01/2016

SÉRGIO AZEVEDO

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Portugal debochado

2016 está a ser pródigo em eventos que, de uma certa maneira, podem induzir-nos à perceção de que vivemos num país onde reina um certo deboche. Porque das duas uma: ou estamos reféns da falta de pudor ou da incompetência e da impreparação da generalidade daqueles que nos representam e ocupam as diversas hierarquias do poder.

A decisão do Tribunal Constitucional sobre as pensões vitalícias é das decisões mais absurdas e impercetíveis que aquele tribunal político alguma vez proferiu. Não só é vergonhoso o direito a uma subvenção vitalícia de um servidor público como é igualmente obsceno que as regras de uma pensão para os titulares de cargos políticos - cerca de 340, neste caso - não sejam as mesmas para o cidadão comum.

O parlamento, em concreto a esquerda patriótica e defensora da moral pública, chumbou a possibilidade de uma auditoria independente e externa ao Banif com o argumento de que tal monstruosidade consistia num desrespeito pelo trabalho do parlamento. Como se alguma vez fosse sinal de descrédito munir os deputados de informação técnica e credível para as avaliações políticas que fazem. Isto é, como em tudo na vida, quem teme, deve!

Por Lisboa, a balbúrdia continua e não está para abrandar. O executivo submeteu à Assembleia, de acordo com a lei, uma proposta para a manutenção do abono de despesas de representação ao seu quadro dirigente. O problema é que não o fazia desde 2013 e andou a pagá-lo ilegalmente durante três anos.

O draft orçamental de Centeno prevê 1200 milhões de despesa em devoluções, 3% de queda no IRS, 5,5% de queda no IRC, 0,9% de queda do PIB, aumento do imposto de selo no crédito ao consumo, aumento dos combustíveis e escalões do IRS sem mexer. Não é isto tudo um deboche?

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25/01/16

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