HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Provedor de Justiça propõe ao Governo 

Novos escalões de isenção 

parcial na saúde 

Já o responsável pelo Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde considera que o SNS se encontra 'em fase preliminar de extinção'.

O Provedor de Justiça recomendou, ontem, ao Governo a criação de níveis intermédios de isenção parcial das taxas moderadoras de saúde, garantindo que esta mudança não iria representar 'um aumento da despesa ou diminuição da receita', Para Alfredo José de Sousa, as novas taxas não põem em causa o princípio da gratuidade tendencial, mas existem algumas situações que podem ser preocupantes. 

No documento enviado para o Ministério da Saúde, o Provedor lembra que as taxas podem, nalgumas situações, constituir 'um impedimento ou restrição do acesso ao SNS por parte de determinados utentes que, por vezes por pouco, se situem acima da condição de insuficiência económica.', Alfredo José de Sousa sugere, por isso, ao Executivo a criação de escalões intermédios de isenção parcial ou de bonificação, que poderia começar 'com apenas um ou dois níveis intermédios'.

Por outro lado, o responsável pelo Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, Manuel Villas Boas, considerou que o SNS se encontra 'em fase preliminar de extinção', prevendo-se 'um novo corte de 375 milhões de euros para o próximo ano.

* O sr. Provedor é uma pessoa séria e atenta aos penares dos portugueses, o sr. Villas Boas também tem razão porque o ataque ao SNS por parte de seguradoras e banca através dos seus intermediários políticos, é vergonhoso.

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