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Maioria cede e investiga todas as PPP

. rodoviárias e ferroviárias de Sócrates

O acordo com a Lusoponte fechado em Março 

está no âmbito da investigação dos deputados

A maioria cedeu e vai alargar a comissão de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) a todas as PPP rodoviárias e ferroviárias, depois de uma proposta do BE. Entre as renegociações que podem ser investigadas vai estar o acordo com a Lusoponte fechado em Março pelo governo. De fora ficam apenas as PPP na área da saúde.

Inicialmente PSD e CDS apresentaram uma proposta de inquérito que incluía apenas as concessões rodoviárias renegociadas em 2010, deixando de fora as concessões lançadas pelo anterior governo e também o TGV. Agora, depois de o BE ter apresentado esta quarta-feira uma proposta para investigar todas as PPP rodoviárias, ferroviárias e de saúde, a maioria acabou por alargar o âmbito da comissão, deixando de fora as PPP da saúde por não envolverem “riscos para o Estado tão evidentes”, justificou o deputado do CDS Hélder Amaral.

Ao que o i apurou, partiu do líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, a iniciativa de falar com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, para tentar chegar a um “acordo possível”. Ontem o vice da bancada do PSD Luís Menezes destacou o “consenso parlamentar” que se alcançou. “Há também aqui claramente um demonstrar que não se quer ir a uma ou a outra, a um sector ou a outro”, acrescentou.

Lusoponte O último acordo de reequilíbrio financeiro entre o Estado e a Lusoponte, assinado em Março, após a polémica da devolução do dinheiro das portagens cobradas em Agosto ao Estado, vai também entrar no âmbito da comissão. “É um contrato renegociado por este governo, mas queremos ter a certeza que está tudo bem”, afirma ao i Hélder Amaral. Segundo o secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, a revisão deste acordo vai permitir uma poupança de cerca de 50 milhões de euros ao Estado.

Apesar de o acordo com a Lusoponte estar à partida incluído no âmbito da comissão, caberá aos deputados decidir quais os contratos que vão ser “mais escrutinados”, explica ao i Luís Menezes. 

* A maioria não cedeu coisíssima nenhuma, a iniciativa do BE foi de encontro ao desejos dos PSD/CDS, é só aproveitar numa altura em que os cambalachos PSD/CDS dos sobreiros foi despenalizado pela justiça. Contrataram muito bons advogados.

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