ISALTINO MORAIS

Político de Portugal
Mandato:	XV Governo Constitucional Ministro do Ambiente e do Ordenamento
Precedido por:	Amílcar Theias
Sucedido por:	Arlindo Cunha
Nascimento:	29 de Dezembro de 1949 (60 anos) São Salvador, Mirandela
Partido:	Partido Social Democrata
Profissão:	Magistrado e jurista

Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de Dezembro de 1949) é um magistrado, jurista e político português.

Fez estudos secundários no Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, que só terminou em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976. Pelo meio ficou órfão aos dezoito anos idade e foi chamado a cumprir serviço militar em Angola, onde permaneceu de 1970 a 1973. Em 1981 licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985. Foi também magistrado do Ministério Público (1981-1985) e consultor jurídico em várias instituições públicas e privadas, nomeadamente no Ministério da Justiça (1984-1985).

Aderiu ao Partido Social Democrata em 1978, tendo sido presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa e deputado à Assembleia da República, entre 1995 e 1999. Em 1985 torna-se presidente da Câmara Municipal de Oeiras, cargo que ainda hoje exerce. Ocupou ainda a vice-presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002), foi representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões (1994-2002). De 20022003 integrou, como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o XV Governo Constitucional (presidido por Durão Barroso), do qual se demitiu. Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em Agosto de 2009. Não obstante, recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória tal como em 2005^[1][2], mantendo-se como presidente do Município.^[3] A 13 de Julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa confirma a pena. Ainda não sendo conhecida a decisão final, tudo indica que a pena de 7 anos será reduzida. Apenas poderá apresentar novo recurso para o Tribunal Constitucional. 

É membro da Maçonaria, mais concretamente da Grande Loja Legal de Portugal.

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