UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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XXII-OS RIOS E A VIDA

5- RIO LERMA

MÉXICO

Ensayo visual y sonoro sobre el agua en la época posmoderna. Cuestiona los antiguos preceptos de modernidad y progreso, haciendo un recorrido del agua en el Río Lerma desde que nace, se nutre, para después ser utilizada. - Premio José Rovirosa 2010 como mejor documental estudiantil. - Ariel al mejor cortometraje documental 2011 que otorga la Academia Mexicana de Artes y Ciencias Cinematográficas.

* Sobre este rio não conseguimos encontrar um documentário de geito em língua portuguesa, mas a qualidade de informação contida no vídeo é muito boa, vale a escolha pela opção castelhana.

FONTE:   UNAM_MX  

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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Segurança Social pagou 3,7 milhões

 em pensões a mortos

Tribunal de Contas avisa que responsáveis do ISS e do CNP não desencadearam “quaisquer procedimentos” para recuperar verbas pagas indevidamente e podem ser multados. Vieira da Silva equaciona intervenção da Inspeção-Geral do Ministério.

O Instituto da Segurança Social (ISS) e o Centro Nacional de Pensões (CNP) pagaram pensões no valor de quatro milhões euros indevidamente, sendo que 3,7 milhões de euros foram pagos em pensões de sobrevivência cessadas, em 2016 e 2017, mais de um ano após o óbito dos beneficiários.

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Esta é uma das principais conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) às prestações por morte do sistema previdencial processadas em 2016 e 2017 e que será divulgada esta quinta-feira, 28 de fevereiro.

A auditoria do TdC detetou que dos 3,7 milhões pagos indevidamente, 1,9 milhões de euros não foram registados como dívida quando foram cessadas as pensões, "nem foram desencadeados quaisquer procedimentos tendentes à sua recuperação, o que é suscetível de gerar responsabilidade financeira punível com multa para os membros do conselho diretivo do ISS e para o diretor do CNP".

Por outro lado, foram registados 1,8 milhões de euros como dívida quando cessaram as pensões, mas só foram recuperados 614 mil euros.

Os juízes do Tribunal concluíram ainda que "os procedimentos implementados no ISS, não asseguram a cessação do pagamento de pensões após o óbito dos beneficiários" e que "subsistem insuficiências de interconexão nas bases de dados da segurança social que continuam a constituir-se como efetivas limitações à rigorosa concessão e suspensão de prestações sociais.

Em sede de contraditório, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva revelou que "foi apresentada e aprovada uma norma na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, no sentido de habilitar a interconexão dos dados necessários para o registo do óbito no Sistema de Informação da Segurança Social".

"Desta forma será possível no ano de 2019 a obtenção diária de informação atualizada relativa aos óbitos de beneficiários, garantindo uma maior celeridade na integração da informação nos sistemas de informação da segurança social, garantindo-se o aumento da qualidade e fiabilidade da informação que é registada, assim como uma maior celeridade na produção de efeitos da mesma.", acrescentou.

Dando seguimento a outra das recomendações formuladas pelo TdC no sentido de ser feita uma auditoria ao Sistema de Informação de Pensões, Vieira da Silva garantiu que "equacionará, para esse efeito, recorrer a um pedido de ação de inspeção extraordinária à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".

Em 2017, a despesa com prestações por morte totalizou cerca de dois mil milhões de euros, dos quais 1.903 milhões em pensões de sobrevivência. Já os encargos com o subsídio por morte e o reembolso de despesas de funeral ascenderam a 102 milhões de euros.

Neste ano estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência e foram atribuídos 39.144 subsídios por morte e realizados 48.430 reembolsos de despesas de funeral, tendo-se verificado um aumento de 616 subsídios por morte e 2.313 reembolsos de despesas de funeral, face a 2016.

O Tribunal de Contas recomendou ainda ao conselho diretivo do ISS que faça um "levantamento de todas as situações de pagamentos de pensões após o óbito dos beneficiários, por forma a assegurar-se de que não existem outros casos em que não foram acionados procedimentos de recuperação dos valores indevidamente pagos" e que implemente "procedimentos de controlo interno que assegurem a suspensão do pagamento de pensões no mês seguinte à data do óbito".

* - Oh sr. ministro não pomos em causa a sua seriedade mas despeça os incompetentes do seu ministério, isto de dar pouco aos vivos para oferecer aos mortos não pode continuar, a história não é nova.

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PARFAIT

Plus Size Fashion Show/1

2019

FONTE:  Viralbollywood 

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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Partidos divididos sobre relatório europeu que propõe abolição dos 'vistos gold'

Os riscos deste tipo de programas são superiores aos eventuais benefícios económicos, alegou a comissão.

O relatório do Parlamento Europeu que recomenda o fim dos 'vistos gold' dividiu esta quarta-feira os partidos de esquerda, a favor da abolição, e da direita, que apenas defenderam um reforço da fiscalização deste mecanismo.

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O partido do Governo, o PS, optou por não comentar o relatório da comissão especial do Parlamento Europeu sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais aprovado esta quarta-feira, em que propõe a abolição dos 'vistos gold'.

Os riscos deste tipo de programas são superiores aos eventuais benefícios económicos, alegou a comissão. Na Assembleia da República, em Lisboa, o primeiro partido a comentar foi o BE que, há semanas, viu ser chumbado um projeto de lei a favor da eliminação deste tipo de vistos.

Aos jornalistas, o deputado do BE José Manuel Pureza considerou que, "agora, o Parlamento Europeu, põe preto no branco esta recomendação de abolição dos 'vistos gold', justamente porque considera que eventuais vantagens económicas que possam resultar para os Estados-membros da atribuição destes vistos não são de todo compensatórias daquilo que são os riscos" deste regime. "E, portanto, creio que é bom analisar aquilo que está a acontecer em Portugal", desafiou o parlamentar, considerando que no país se está "exatamente a fazer o contrário daquilo que o Parlamento Europeu agora veio recomendar". Isto é, explicou, "não apenas não há obrigações ou mecanismos de transparência acrescidos nesta matéria, como também não há vontade política da generalidade dos partidos para abolir os 'vistos gold'".

"Ainda recentemente, o regime dos 'vistos gold' veio a ser alargado por acordo entre PSD, PS, CDS e PAN", acrescentou José Manuel Pureza, lembrando que o BE propõe "há bastante tempo a abolição dos 'vistos gold'" porque está "muito convencido de que se trata de um instrumento perverso". "Por isso, o nosso compromisso é o de voltarmos a inscrever este compromisso de abolição dos 'vistos gold' como um compromisso eleitoral principal do Bloco nas próximas eleições", garantiu.

Pelo PCP, o deputado António Filipe defendeu que o relatório do Parlamento Europeu tem uma posição "coincidente" com o que tem sido o sentido de voto do partido na Assembleia da República sobre o tema. "Nós votámos contra a introdução dos 'vistos gold' na lei dos estrangeiros portuguesa e, nesta sessão legislativa, quando recentemente foi colocada a votação uma iniciativa legislativa para os extinguir, o PCP votou favoravelmente", lembrou. António Filipe defendeu ainda que o Governo deve tomar a iniciativa de eliminar os 'vistos gold' da legislação portuguesa.

"Perante esta posição do Parlamento Europeu, achamos que o Governo deverá tomar medidas coincidentes com essa posição e eliminar esta possibilidade da legislação portuguesa", insistiu. Já o deputado do PEV José Luís Ferreira reiterou que o partido defende a "eliminação nos termos e nos moldes em que os 'vistos gold' estão estabelecidos", assinalando que o regime não foi abolido porque "o PS, PSD, CDS e PAN votaram contra".

"E não só se limitaram a não eliminar os 'vistos gold', como ainda a trazer uma nova categoria de vistos a que chamam os 'vistos green' que, de certa forma com uma cobertura ambiental, se pretende fomentar ou promover a criminalização económica que normalmente estão associadas a estes vistos, desde o peculato, a corrupção, o branqueamento de capitais, a evasão fiscal - e por aí fora -, mas também estabelecer uma grande discriminação entre cidadãos de primeira e segunda", conforme se tenha ou não dinheiro para investir, apontou.

Segundo o deputado, "Os Verdes" consideram que é de necessário "repensar a eliminação dos 'vistos gold' em Portugal". Do lado dos partidos da direita, o deputado do PSD Carlos Peixoto defendeu o reforço das "capacidades de controlo do país e de fiscalização dos requerentes" dos 'vistos gold', mas rejeitou a possibilidade de o programa ser eliminado.

"Depois de serem reforçadas as capacidades de controlo, não está em causa, nem deve estar em causa, a abolição deste tipo de programa. Reforço sim, controlo sim, supervisão sim, abolição não", afirmou. Segundo o social-democrata, todos os programas têm problemas, mas o caminho deve passar por um aumento do "controlo e fiscalização". "Não é porque existem acidentes nas estradas que se acabam com os carros.

Se existem fundados indícios que os requerentes do programa pretendem branquear capitais, é preciso supervisionar e ser muito mais rigorosos no escrutínio que fazemos", frisou. Carlos Peixoto referiu que os 'vistos gold' são um programa importante para o país, explicando que desde o seu início já entraram no país cerca de mais de quatro mil milhões de euros de investimento direto.

Já o deputado centrista Pedro Mota Soares referiu que, "com todo o respeito que o CDS tem pelo Parlamento Europeu, há matérias que são dos Estados nacionais". "A existência de programas de incentivo ao investimento deve ser uma matéria de Portugal", referiu, para acrescentar que "não deve ser uma matéria decidida em Bruxelas".

"O CDS tem sido muito crítico relativamente ao fim da regra da unanimidade no lançamento de impostos, somos completamente contrários à possibilidade de Bruxelas decidir sobre matérias que devem ser decididas em Portugal", continuou Pedro Mota Soares, reiterando que "este programa foi importante para a atração de investimento".

* Palavra que não somos iluminados mas desde o início considerámos os "vistos gold" como uma porta aberta para a trafulhice, se o parlamento europeu precisar das nossas opiniões bastante mais rápidas e acertivas que não se acanhe, é tudo uma questão de preço.

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5-DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

POR ALIMENTOS

Prof. Dra.Phriscylla Sadanã Pires

* Uma verdadeira e fantástica aula de alerta e que interessa também e muito aos que não são profissionais do sector alimentar. Dividimos a peça em 5 partes que iniciaram edição a partir de 30/01 até hoje.

FONTE:  Ifope Educacional

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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

Igreja portuguesa está a investigar mais duas queixas de abuso sexual, mas ainda não as comunicou à polícia

Porta-voz dos bispos diz que os casos só serão levados à polícia se tiverem "credibilidade e fundamento". Isto depois de o Papa ter insistido que os abusos sexuais têm de ser comunicados à justiça.

As dioceses católicas portuguesas estão a investigar mais duas denúncias de abusos sexuais alegadamente cometidos por membros do clero em Portugal, mas só as vão comunicar à polícia se as instituições da Igreja entenderem que há “credibilidade e fundamento” nas queixas. A revelação foi feita esta terça-feira pelo porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

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PADRE DO FUNDÃO

NÃO PARTIA UM PRATO,

QUEBRAVA BILHAS

Isto apesar de, na cimeira inédita da semana passada, no Vaticano, alguns dos mais altos responsáveis da Igreja Católica terem deixado claro que a instituição não tem “ferramentas” ou “medidas coercivas” para investigar estes crimes, sublinhando a importância de “entregar estas pessoas às autoridades civis”.

O padre Manuel Barbosa falava como convidado especial no programa da Antena 1 “E Deus criou o Mundo“, programa semanal da rádio pública dedicado às religiões, que, nesta terça-feira, abordou a cimeira dedicada aos abusos sexuais na Igreja Católica.

Quando o moderador do programa, o jornalista Henrique Mota, o questionou sobre quais os métodos que os bispos em Portugal iriam utilizar para responder às exigências do Papa Francisco relativas à transparência e à divulgação de estatísticas sobre os casos de abuso sexual, o sacerdote não foi capaz de dar números exatos sobre o problema em Portugal.

Lembrou, por exemplo, aquilo que já tinha dito na semana anterior à cimeira: que os dados que existem neste momento na CEP são de “dez ou 11” casos — mantendo a mesma incerteza quanto ao número certo, depois de, há duas semanas, ter preferido falar em “cerca de uma dezena”.

Das denúncias que apareceram, destacou o padre Manuel Barbosa, “3, ou 4, ou 5, salvo erro umas cinco não foram provadas, ficaram na investigação prévia”. Além dessas, houve “casos de condenação também civil”, nomeadamente “três casos que são conhecidos da sociedade e da opinião pública”, explicou o sacerdote, referindo-se aos casos de Vila Real, Fundão e Golegã.

Na prática, isso significa que, além do tempo de investigação prévia, as dioceses portuguesas ainda vão esperar que os casos sejam analisados no Vaticano — que há-de decidir se, por exemplo, deve ser aberto um processo canónico — antes de os comunicar à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público.

O moderador do programa ainda questionou o padre Manuel Barbosa sobre se essa investigação prévia eclesiástica não deverá ser feita “em paralelo” com as autoridades civis, ao que o porta-voz dos bispos portugueses respondeu: “À partida, quando há credibilidade, essa investigação é comunicada às autoridades civis e a parte canónica continua, vai para a [Congregação para a] Doutrina da Fé”.

O padre Manuel Barbosa não explicou exatamente como é que as instituições eclesiásticas averiguam a credibilidade de uma denúncia de um crime. Em conferência de imprensa há duas semanas, o porta-voz da CEP tinha defendido que os “os tribunais eclesiásticos são juízes” com “competência técnica” para avaliar os casos. E sublinhou também que “em certos casos a justiça canónica é mais severa que a justiça da lei civil”.

Ainda esta semana, no Vaticano, durante a inédita cimeira de líderes católicos sobre a proteção dos menores na qual participou também o cardeal português D. Manuel Clemente, o arcebispo maltês Charles Scicluna, principal investigador do Vaticano para os casos de abuso sexual, tinha destacado a importância de comunicar os casos às autoridades civis, sublinhando que a jurisdição da Igreja “é espiritual”.

“Não temos forma de aplicar medidas coercivas e não temos nostalgia do tempo da Inquisição”, disse Scicluna. “Os Estados é que têm esta jurisdição. Nós não temos as ferramentas para isto. Não temos medidas coercivas para investigar. Estas pessoas têm de ser entregues às autoridades civis”, afirmou o arcebispo, que é também secretário adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé.

A comunicação das denúncias às autoridades civis foi um dos tópicos mais abordados na cimeira da semana passada no Vaticano, com várias figuras de topo da Igreja Católica, incluindo o próprio Papa Francisco, a defenderem esta prática.

O Papa alertou mesmo, num dos pontos de uma lista de 21 tópicos que entregou aos bispos e cardeais no início da reunião, para a necessidade de “informar as autoridades civis e as autoridades

eclesiásticas superiores em conformidade com as normas civis e canónicas”. No final da cimeira, no discurso de encerramento, Francisco voltou ao tema, lembrando um dos seus discursos de 2018 à Cúria Romana, garantindo que a Igreja “não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos”.

A questão da obrigação moral dos bispos de reportar os casos às autoridades, que tinha sido defendida pelo padre Hans Zollner, organizador da cimeira no Vaticano, em entrevista ao Observador, voltou a ser salientada na cimeira pelo cardeal norte-americano Seán O’Malley, arcebispo de Boston, que sublinhou que a dimensão da “crise terrível” pela qual a Igreja passa neste momento se deve, em grande parte, ao facto de, “durante muito tempo, estes crimes não terem sido reportados” de forma apropriada.

* A igreja católica portuguesa continua a ser um feudo salarazento e sórdido.

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