22/11/2017
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Juízes pedem escusa na instrução de processo envolvendo antigo colega
As duas juízas de instrução criminal de Santa Maria da Feira pediram escusa no processo em que um ex-magistrado judicial está acusado de conduzir alcoolizado e fugir do local onde teve um acidente sem prestar auxílio às vítimas.
.
Segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal da Relação do Porto deferiu apenas o pedido de escusa da juíza a quem foi inicialmente entregue o processo. Esta magistrada requereu a escusa alegando que conviveu pessoal e profissionalmente durante mais de 16 anos com o arguido, que também desempenhou funções no Tribunal da Feira.
A requerente, que ocupou um gabinete de trabalho contíguo ao do arguido, diz que chegou a conviver com o mesmo em almoços e jantares de colegas e foi ouvida na qualidade de testemunha abonatória no âmbito de um processo disciplinar em que o ex-juiz foi visado. Os juízes desembargadores decidiram deferir este pedido de escusa, considerando que há o risco do "não-reconhecimento público da imparcialidade" enquanto juiz de instrução do processo.
A outra juíza de instrução criminal da Feira, que é a substituta legal da titular dos autos, também requereu escusa, antecipando que o processo lhe venha a ser atribuído, mas, neste caso, o pedido foi rejeitado por ter sido apresentado fora do tempo. A fase de instrução é dirigida por um juiz e visa a comprovação da decisão do Ministério Público (MP) sobre uma acusação, de modo a melhor proteger os interesses das partes.
O antigo juiz, que foi aposentado compulsivamente, está acusado dos crimes de condução perigosa de veículo rodoviário, desobediência, injúria agravada e difamação agravada com publicidade. Os factos ocorreram no dia 11 de julho de 2015, cerca das 01:00, quando o arguido seguia ao volante de um carro e invadiu a faixa de rodagem contrária, embatendo contra outra viatura, na localidade de Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.
Apesar do embate e do veículo se encontrar danificado, com o rodado frontal esquerdo partido, o MP diz que o arguido "não parou nem quis saber se os ocupantes do outro veículo precisavam de auxílio", prosseguindo a marcha, em direção à freguesia de Lobão, onde veio a ser intercetado por uma patrulha da GNR. Quando os militares questionaram o arguido sobre a sua intervenção no acidente, este entrou na sua viatura e abandonou o local, tendo sido perseguido pela GNR durante quase quatro quilómetros. "Durante este trajeto, o arguido manteve uma condução ziguezagueda, invadindo sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária, circulando na via reservada aos condutores que seguiam em sentido contrário, colocando-os em perigo", lê-se na acusação.
Após cessar a marcha, o arguido terá saído do veículo, cambaleando e caindo no chão, tendo-se levantado com a ajuda dos militares, refere o MP, adiantando que o ex-juiz recusou-se a fazer o teste de pesquisa de álcool no sangue.
O arguido, que pediu a abertura de instrução, está ainda acusado de difamar o militar da GNR que fez o auto de notícia, numa entrevista que deu a um jornal nacional.
Já antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por agredir um casal, após um acidente rodoviário que ocorreu em 2010, em Gião, Santa Maria da Feira, envolvendo a sua viatura e aquela em que seguiam um operário fabril e a namorada.
* Este homem foi juiz? Porreiro pá!
.
.
ANACOM já está a analisar pacotes com aditivos
.
HOJE NO
"OBSERVADOR"
O que é a internet neutra?
Portugal apontado como mau exemplo
.nos Estados Unidos
.nos Estados Unidos
Os EUA vão votar o fim do princípio da neutralidade da Internet e Portugal surge em jornais internacionais como um país em que a falta de regulação já está a afetar os clientes. Anacom está analisar.
A neutralidade da rede não é ainda um tema sexy ou que
mobilize muito as atenções, pelo menos em Portugal. Mas há jornais
internacionais que já utilizam o nosso país como exemplo de um espaço
onde as grandes empresas prosperam na web criando uma internet a
duas velocidades: uma para quem consegue pagar para aceder a todos os
sites, e uma mais barata em que só se pode aceder a alguns. Políticos
americanos e títulos internacionais como o Business Insider, o Quartz ou o Wired
(versão italiana) citam Portugal como exemplo do que seria a internet
sem regulação recorrendo à página de pacotes móveis da MEO.
.
Ao
Observador, a operadora garante que cumpre as regras comunitárias e
explica que a oferta SmartNet corresponde a um limit de tráfego
adicional para conjuntos temáticos de aplicações. Já o regulador, a
Anacom, diz ao Observador que está a analisar os temas da neutralidade
da rede, das ofertas zero rating e pacotes com aditivos.
Mas o que é neutralidade da rede? Imagine uma internet que funciona como a televisão, em que se paga por acesso a mais canais premium. Encontrou um site no Google que o vai ajudar naquela pesquisa? Não pode aceder, devia ter pago o pacote plus
que permite acesso a outros sites que não os pré-definidos pela
operadora. Este é o cenário de uma internet sem regulação e que pacotes
da MEO, Vodafone e NOS já estão a promover com acesso por dados móveis,
mesmo que contra princípios de normas europeias que impedem as
operadoras de privilegiar o acesso a certos locais na internet em detrimento de outros.
O tweet
de Ro Khanna, congressista democrata americano eleito pela Califórnia,
surge numa altura em que a FCC (Federal Communications Comission, o
equivalente à ANACOM em Portugal) se prepara para a uma votação de
renovação da legislação vigente a 14 de dezembro. Se forem aprovadas
algumas propostas, podem abolir as regras que permitem a esta autoridade
reguladora impedir que as operadoras de comunicações americanas tenham
pacotes como a NOS, a Vodafone ou a MEO têm para os serviços mobile e os apliquem também à Internet doméstica.
O
caso português é referido como uma forma de contornar as normas
europeias quanto à neutralidade da rede e dos perigos de não se regular
devidamente uma “internet aberta”, como apelida o regulamento europeu
que legisla esta matéria. A crítica feita a Portugal é que ao permitir o
acesso ilimitado a apenas algumas aplicações da internet ou conceder
dados extra apenas para essas apps, está a promover concorrência desleal em relação a outras apps e serviços da web que não tenham capital para as operadoras privilegiarem o acesso pela Internet a estas.
Vários
utilizadores americanos têm partilhado a imagem do site da MEO no
Twitter, um dos exemplos é a conta do ator Joseph Gordon-Levitt.
O advogado Eduardo Santos, presidente da Associação de Direitos
Digitais portuguesa (a D3), em declarações ao Observador considera que
estes pacotes “apesar de serem legais, são uma forma de barreira imposta
por quem controla o acesso à Internet”. O jurista assume que “o
regulador devia intervir, porque apesar de não ser de forma direta,
estes pacotes vão contra o princípio da neutralidade da rede”. O
jurisconsulto afirma ainda que “há a questão da livre concorrência no
mercado”, que estes pacotes ao privilegiarem certas apps não possibilitam o crescimento de outras.
.
Nos
Estados Unidos da América, que tem as principais empresas de internet
do mundo, como a Google, a Amazon ou o Facebook, o assunto tem sido
amplamente debatido, com a renovação dos órgãos da FCC (Federal
Communications Comission, o equivalente à ANACOM em Portugal). Com a
eleição de Ajit Pai para a liderança da autoridade reguladora, uma
escolha feita no mandato de Donald Trump, várias críticas foram feitas. O
novo presidente foi conselheiro jurídico de umas das maiores operadoras
americanas, a Verizon, que beneficiaria economicamente com a mudança da
lei. Mas qualquer alteração legislativa nos EUA neste âmbito mudaria a
forma como toda a população mundial acede à Internet.
Yonatan Zunger, antigo funcionário da Google, num retweet da
partilha do congressista californiano, afirma que num cenário como o
português, os operadores sem estarem regulados pela neutralidade da rede
poderiam passar a cobrar rendas a sites para permitir o acesso através da rede que gerem.
MEO afirma que cumpre a lei e “orgulha-se de ter sido pioneira neste tipo de ofertas em Portugal”
Em resposta ao Observador, confrontada com as acusações do Business
Insider e do congressista americano, responsável da empresa afirma: “A
MEO cumpre o regulamento europeu relativo à net neutrality [neutralidade
da rede], não havendo qualquer distorção do mercado causada pelas suas
ofertas comerciais”. Quanto a discriminar conteúdos na Internet com os
pacotes de aditivos, a empresa diz que: “As ofertas SmartNet
correspondem apenas a plafonds de tráfego adicionais
para determinados conjuntos temáticos de aplicações que mais não são do
que o reflexo das preferências dos consumidores portugueses”.
Em
resposta fonte oficial da MEO afirma ainda que há “ofertas análogas
noutros países” e convida fornecedores de serviços e aplicações da
internet a entrar em contacto com a empresa para negociarem condições
para também integrarem os pacotes.
ANACOM já está a analisar pacotes com aditivos
Questionada pelo Observador sobre os pacotes de dados móveis como o
oferecido pela MEO, fonte oficial do regulador para as comunicações
afirmou: “o tema da neutralidade da rede, as ofertas zero rating e pacotes com aditivos são temas em análise na ANACOM”.
A instituição não avançou mais informações quanto a investigações em
curso ou ações para cessar ou permitir a continuação da oferta destes
pacotes.
.
Este ano, a União Europeia ao aprovar as regras sobre a abolição do roaming,
incluiu no regulamento referência à necessidade de as operadores terem
de tratar com “de forma equitativa” todo o tráfego ao disponibilizarem
serviços de acesso à Internet, atendendo aos princípios da neutralidade
da rede aprovado em 2016 pelo Parlamento Europeu que chegaram a ser
mencionados como “uma vitória para a Internet livre” pelo The Verge, uma publicação americana.
* Porque se chama neutra? Porque nos impingem o que querem para nos neutralizar o raciocínio!
.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Dakar celebra o 40.º aniversário
cada vez mais longe de África
A 40.ª edição do Rali Dakar continuará a explorar em 2018 a riqueza dos
trilhos sul-americanos, cada vez mais a casa da prova rainha de todo o
terreno, cujo regresso África parece longínquo.
.
O
francês Etienne Lavigne, diretor da prova - que no próximo ano terá
passagem pelo Peru, ausente desde 2013, Bolívia e Argentina -, lembrou
que o Dakar "percorreu África durante muito tempo, de norte a sul e de
este a oeste", mas o seu regresso "não é possível atualmente".
"Há
condições geopolíticas extremamente complexas, relacionadas com o
terrorismo ou conflitos abertos como os que estão a afetar o Mali, o
Níger ou o Chade", observou Lavigne à AFP, a pouco mais de um mês do
arranque da próxima edição, a 10.ª em solo sul-americano.
O Dakar
de 2018 tem início marcado para 6 de janeiro, em Pisco, no Peru,
estando a chegada prevista para dia 20, em Cordoba, na Argentina, depois
de os pilotos terem disputado 14 etapas e percorrido 8.793 quilómetros,
4.329 dos quais cronometrados.
Dos terrenos arenosos de Lima, à
vertigem dos Andes, passando pelas características dunas, a prova vai
testar a capacidade de resistência de 500 participantes, entre os quais o
português Paulo Gonçalves, aos comandos de uma Honda, que será um dos
candidatos ao pódio.
"Observaremos condições muito diferentes de
um país para o outro", notou Lavigne, que pretende "surpreender todos os
dias", não apenas com um final inédito, mas também com um percurso
diferente na Bolívia, ainda que algumas etapas mantenham os mesmos
locais de partida e de chegada.
A estrela da prova continuará a ser, no entanto, o Peru, que a integrou
pela última vez em 2013 e cujas autoridades tiveram de recusar receber a
partida da edição de 2016, devido ao fenómeno climático conhecido por
El Niño, que Lavigne parece não temer.
"Não tenho medo do El
Niño. O Dakar continua a realizar-se mesmo quando chove, neva, faz vento
ou enfrenta tempestades de areia. É uma prova extrema, que convive com
todos os ambientes climáticos e isso também faz parte do seu 'sal'",
sustentou o diretor do Dakar.
O piloto francês Stéphane
Peterhansel, ao volante de um Peugeot, vencedor nos últimos dois anos,
volta a ser um dos mais fortes candidatos ao triunfo final, o que lhe
permitiria aumentar o recorde de 13 títulos (sete em automóveis e seis
em motos).
Vencedor por oito vezes do Rali da Argentina - que tem
sede, precisamente, em Cordoba -, o compatriota Sébastien Loeb, que
venceu em nove ocasiões o mundial de ralis, procurará conquistar pela
primeira vez a prova, depois de ter terminado no segundo lugar em 2017.
* Uma grande prova, pena que tenha saído de África.
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)