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02/06/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Dono de farmácia paga 56 mil euros
a ex-funcionária por assédio moral
A
farmacêutica alegava ter sido insultada, humilhada, gozada e colocada,
durante sete meses, sozinha na cave, sem luz, ventilação, janelas ou
cadeira.
O proprietário de uma
farmácia do Porto vai pagar 56.250 euros de indemnização à ex-diretora
adjunta do estabelecimento por assédio moral ("mobbing"), após descobrir
que ela pretendia engravidar, decisão alcançada após acordo no Tribunal
do Trabalho de Valongo.
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Entre 2012 e 2014, a farmacêutica - que entretanto foi mãe - alega ter sido insultada, humilhada, gozada pelo patrão e colegas e colocada, durante sete meses, sozinha na cave da farmácia onde não havia luz, ventilação, janelas ou cadeira e a fazer a contagem física de 'stocks' (encomendas com 17 quilos).
"A condenação de um empregador por assédio moral é um caso raro e excecional" afirmou hoje à Lusa o advogado Nuno Cerejeira Namora, que representava a ex-diretoria adjunta e é especialista em Direito do Trabalho.
Além da indemnização, o dono da farmácia retirou os três processos disciplinares à ex-diretora adjunta e fez-lhe um pedido de desculpas público.
O proprietário da farmácia frisou não ter tido a intenção de adotar qualquer tipo de atitude ou comportamento discriminatório relativamente à ex-funcionária, mas admite que algum ou alguns dos factos descritos nas peças processuais são verdadeiros e suscetíveis de terem causado algum tipo de dano, incluindo psicológico.
Os problemas da ex-trabalhadora, de 41 anos, ter-se-ão iniciado após o proprietário da farmácia ter descoberto que ela tinha feito análises ao sangue para se submeter a tratamentos de fertilidade.
"Assim que tomou conhecimento [dono da farmácia] encetou uma perseguição que passou pela destituição do cargo de diretora adjunta, tentativa de redução de salário e extinção do posto de trabalho, tal como a instauração de processos disciplinares para me desgastar", explicou à Lusa a ex-trabalhadora, Susana Morais.
O procedimento de extinção do posto de trabalho viria a ser "chumbado" pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Quando regressou da licença de maternidade, depois de ter estado de baixa por gravidez de risco, a ex-diretora adjunta terá feito horário noturno, sem direito a folgar no fim de semana.
A diretora da farmácia, antes do seu regresso, terá realizado uma reunião com todos os funcionários proibindo-os de falarem com a trabalhadora, sob pena de serem punidos.
Por causa desta "tortura", a farmacêutica começou a ser acompanhada por um psiquiatra por ter desenvolvido uma depressão e um ortopedista devido a uma hérnia discal, causada pelo peso das caixas que diariamente carregava.
Segundo o advogado, autor de uma tese de mestrado sobre o assunto, uma das medidas para combater este fenómeno de "mobbing" passa pela criminalização dos empregadores, bem como a condenação pessoal dos colegas que, em cumplicidade com o empregador, participam no "psicoterror".
"O assédio moral é um flagelo social que tem vindo a aumentar nos países do sul da Europa a que importa alertar para sensibilizar as autoridades competentes para as gravíssimas consequências económicas, sociais e empresariais do mesmo", disse.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já havia instaurado uma contraordenação à farmácia que ainda não está concluída.
A ex-diretora adjunta admitiu estar "muito satisfeita" com o desfecho porque "limpou o seu nome", repôs a verdade e ouviu um pedido de desculpa.
"Este é um exemplo para as outras trabalhadoras saberem que é possível resistir e lutar contra estas situações", disse.
Susana Morais lembrou ainda ter vivido um "inferno" e aquilo que seria o sonho de uma vida -- ser mãe -- transformou-se num pesadelo.
Neste momento, Susana Morais tem a sua própria parafarmácia, empregando mais pessoas.
* Qual a diferença entre os bandidos dono da farmácia e responsável técnico e soldados da Gestapo num campo de concentração, não percebemos porque não estão presos.
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Entre 2012 e 2014, a farmacêutica - que entretanto foi mãe - alega ter sido insultada, humilhada, gozada pelo patrão e colegas e colocada, durante sete meses, sozinha na cave da farmácia onde não havia luz, ventilação, janelas ou cadeira e a fazer a contagem física de 'stocks' (encomendas com 17 quilos).
"A condenação de um empregador por assédio moral é um caso raro e excecional" afirmou hoje à Lusa o advogado Nuno Cerejeira Namora, que representava a ex-diretoria adjunta e é especialista em Direito do Trabalho.
Além da indemnização, o dono da farmácia retirou os três processos disciplinares à ex-diretora adjunta e fez-lhe um pedido de desculpas público.
O proprietário da farmácia frisou não ter tido a intenção de adotar qualquer tipo de atitude ou comportamento discriminatório relativamente à ex-funcionária, mas admite que algum ou alguns dos factos descritos nas peças processuais são verdadeiros e suscetíveis de terem causado algum tipo de dano, incluindo psicológico.
Os problemas da ex-trabalhadora, de 41 anos, ter-se-ão iniciado após o proprietário da farmácia ter descoberto que ela tinha feito análises ao sangue para se submeter a tratamentos de fertilidade.
"Assim que tomou conhecimento [dono da farmácia] encetou uma perseguição que passou pela destituição do cargo de diretora adjunta, tentativa de redução de salário e extinção do posto de trabalho, tal como a instauração de processos disciplinares para me desgastar", explicou à Lusa a ex-trabalhadora, Susana Morais.
O procedimento de extinção do posto de trabalho viria a ser "chumbado" pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Quando regressou da licença de maternidade, depois de ter estado de baixa por gravidez de risco, a ex-diretora adjunta terá feito horário noturno, sem direito a folgar no fim de semana.
A diretora da farmácia, antes do seu regresso, terá realizado uma reunião com todos os funcionários proibindo-os de falarem com a trabalhadora, sob pena de serem punidos.
Por causa desta "tortura", a farmacêutica começou a ser acompanhada por um psiquiatra por ter desenvolvido uma depressão e um ortopedista devido a uma hérnia discal, causada pelo peso das caixas que diariamente carregava.
Segundo o advogado, autor de uma tese de mestrado sobre o assunto, uma das medidas para combater este fenómeno de "mobbing" passa pela criminalização dos empregadores, bem como a condenação pessoal dos colegas que, em cumplicidade com o empregador, participam no "psicoterror".
"O assédio moral é um flagelo social que tem vindo a aumentar nos países do sul da Europa a que importa alertar para sensibilizar as autoridades competentes para as gravíssimas consequências económicas, sociais e empresariais do mesmo", disse.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já havia instaurado uma contraordenação à farmácia que ainda não está concluída.
A ex-diretora adjunta admitiu estar "muito satisfeita" com o desfecho porque "limpou o seu nome", repôs a verdade e ouviu um pedido de desculpa.
"Este é um exemplo para as outras trabalhadoras saberem que é possível resistir e lutar contra estas situações", disse.
Susana Morais lembrou ainda ter vivido um "inferno" e aquilo que seria o sonho de uma vida -- ser mãe -- transformou-se num pesadelo.
Neste momento, Susana Morais tem a sua própria parafarmácia, empregando mais pessoas.
* Qual a diferença entre os bandidos dono da farmácia e responsável técnico e soldados da Gestapo num campo de concentração, não percebemos porque não estão presos.
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"A FIFA precisa de uma
reestruturação profunda. Irei agora convocar um Congresso Extraordinário
para se eleger um novo presidente, o mais cedo possível. É o meu
profundo carinho pela FIFA e seus interesses que me levou a tomar esta
decisão", assim explicou Blatter a sua demissão. De referir que este
congresso será marcado entre dezembro deste ano e março de 2016.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Joseph Blatter
demite-se da liderança da FIFA
Joseph Blatter demitiu-se da liderança da FIFA. O
suíço anunciou a decisão esta terça-feira em conferência de imprensa,
apenas quatro dias após ser reeleito para um quinto mandato à frente do
organismo que rege o futebol
mundial - o qual liderou durante 17 anos, desde 1998. A saída acontece
na sequência do escândalo de corrupção na FIFA, que levou à detenção de
vários dirigentes.
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"Decidi
candidatar-me antes porque estava convencido de que era a melhor
solução para o futebol. Mas, apesar de ter sido reeleito, este mandato
não parece ter o apoio de toda a gente", acrescentou, frisando que se
manterá no cargo até à eleição do seu sucessor.
O
suíço, de 79 anos, sublinhou ainda que há que evitar que os dirigentes
se perpetuem no poder: "Precisamos de limite de mandatos, não apenas
para a presidência mas para todos os membros do Comité Executivo. Lutei
por estas mudanças antes e, como sabem, as minhas intenções foram
travadas".
A principal vítima
Tudo
começou na semana passada, quando investigações das autoridades dos EUA
e Suíça terminaram com a detenção de sete membros da FIFA por suspeitas
de corrupção e fraude. Dois dias antes de Blatter ser reeleito, o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou
ex-dirigentes e cinco parceiros da FIFA, acusando-os de associação
criminosa e corrupção nos últimos 24 anos, num caso em que estarão em
causa subornos no valor de 151 milhões de dólares (quase 140 milhões de
euros).
Depois da detenção do vice-presidente
Jack Warner (também líder da CONCACAF) e de Jérôme Valcke,
braço-direito de Blatter, ter sido associado ao escândalo, eis que a
investigação faz agora a sua principal vítima...
* A investigação não faz nenhuma vítima, detecta um bando de corruptos onde Blatter provavelmente é o cabecilha.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Mais de 1,5 de milhões
vítimas de assédio no emprego
Mais
de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de
650 mil foram vítimas de assédio sexual, revela um estudo, que mostra
que as mulheres são as principais vítimas e os chefes os principais
abusadores.
Os dados resultam do projeto de
pesquisa "Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal",
desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG),
do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), e da
responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(CITE).
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De acordo com os dados preliminares,
resultado de 1.801 entrevistas, 16,5% da população ativa em Portugal já
sofreu, pelo menos uma vez durante a sua vida profissional, uma forma
de assédio moral no trabalho.
Quer isto dizer que, possivelmente,
856.350 pessoas já foram vítimas de assédio moral, dado que, segundo o
Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a população ativa nacional
chegava às 5.190.000 pessoas no primeiro trimestre de 2015.
Por
outro lado, o estudo aponta para que 12,6% da população ativa já tenha
sofrido, pelo menos uma vez, um episódio de assédio sexual no local de
trabalho, o que pode representar 653.940 pessoas.
"Há de facto, no
mercado de trabalho, um conjunto de práticas que no fundo atentam
contra a dignidade das pessoas", apontou a coordenadora do estudo.
De
acordo com Anália Torres, são as mulheres as principais vítimas quer do
assédio moral, quer do assédio sexual, sublinhando que a constatação em
relação ao assédio moral foi uma novidade.
"Importa não
negligenciar que os homens também são vítimas destas formas de assédio
no local de trabalho, sendo mais frequente serem vítimas de assédio
moral (15,8%) do que sexual (8,6%) ", lê-se no estudo.
Do total de
inquiridos, 89 homens disseram ter sido vítimas de assédio moral e 48
de assédio sexual, enquanto 208 mulheres afirmaram ter sido vítimas de
assédio moral e 179 de assédio sexual.
Já no que diz respeito aos
agressores, tanto homens como mulheres revelaram ter sido assediados
sobretudo pelo superior hierárquico ou chefe direto e só depois por um
colega.
Tanto para homens (38,2%) como para mulheres (41,8%), a
situação mais marcante ao nível da forma de assédio moral mais frequente
é "ser sistematicamente alvo de situações de stress com o objetivo de
levar ao descontrolo", aparecendo em segundo lugar a desvalorização
sistemática do trabalho (homens 27%, mulheres 31,3%).
"Homens
(83,1%) e mulheres (82,2%) são, fundamentalmente, assediados moralmente
pelos patrões, superiores hierárquicos e chefes diretos", refere o
estudo.
Segundo a coordenadora do estudo, em matéria de assédio
sexual, as mulheres queixam-se mais dos contactos físicos (20,1%), das
piadas sobre o aspeto (14,5%) e dos olhares insinuantes (23,5%).
Já
os homens queixam-se das perguntas intrusivas ou ofensivas sobre a sua
vida privada (22,9%), mas também das piadas sobre o aspeto ou olhares
insinuantes que o fazem sentir ofendido (14,6%).
Também nos casos
de assédio sexual, os agressores são sobretudo os superiores
hierárquicos ou o chefe direto (homens 33,3%, mulheres 44,7%),
aparecendo depois os colegas (homens 31,3%, mulheres 26,8%).
"A
percentagem de homens que é assediado sexualmente é pequena, mas também
existe e são maioritariamente assediados por mulheres, 65%, mas 35%
também são assediados por outros homens", refere Anália Torres.
Os
resultados finais do estudo são apresentados quarta-feira, no âmbito de
um seminário internacional, que decorre no ISCSP, em Lisboa.
* O assédio é sempre mito mau, cria situações de grande fragilidade e de inúmeras hipóteses de chantagem, é desonesto.
A notícia não refere o período de pesquisa, quantos anos foram avaliados, porque neste caso o tempo agrava ou não o grau de incidência, porque da qualidade falámos no início do comentário.
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