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RETROSPECTIVA 2014

ABRIL

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Abusos sexuais de crianças 

aumentaram em 2013

Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
 

O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.

Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.

Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.

No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.

Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.

Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.

Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.

No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.

“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.

Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.

IN "AÇORIANO ORIENTAL"

* Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.

 

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 DURANTE O INTERVALO

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RETROSPECTIVA 2014

MARÇO

Violação passa a crime público

A Assembleia da República aprovou hoje um projecto de lei do BE que dispensa de queixa a violação, convertendo-a em crime público, e em que se considera a ausência de consentimento da relação sexual um ato de violência.

O projecto de lei que “altera a previsão legal dos crimes de violação e coacção sexual no código penal” foi aprovado com os votos favoráveis do BE e de “Os Verdes” e a abstenção dos restantes partidos.

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 PSD, PS, CDS-PP e PCP expressaram dúvidas quanto à técnica legislativa, mas terão sido sensíveis ao apelo da deputada bloquista Cecília Honório para que o trabalho fosse prosseguido na especialidade, em comissão parlamentar.

“Vamos discutir, vamos fazer esse debate. Porque amanhã é 8 de Março, ‘bora’ lá”, disse Cecília Honório, numa referência ao Dia Internacional da Mulher, que se assinala no sábado.

O projecto de lei considera que é no “não consentimento” da relação sexual “que se configura o atentado à autodeterminação e liberdade sexual, e as demais formas de violência usadas para a consecução do ato só podem ser entendidas como agravantes”.

“A exigência de um processo cumulativo de violência (o agressor que só o é quando exercer violência, a vítima que só o é quando dá provas de lhe resistir, preferencialmente com violência) destitui o cerne da sua natureza: um ato sexual não consentido é, de per si, um ato de violência”, lê-se na exposição de motivos da iniciativa legislativa.

Os outros partidos, com excepção de “Os Verdes”, tiveram uma linha de argumentação semelhante, considerando o “não consentimento” de prova difícil e sublinhando que a transformação da violação num crime público pode levar a uma dupla vitimização das mulheres que não espoletaram o processo.

O projecto de lei pretende também terminar com a “gradação” de penas que existe, conforme aquele que pratique a violação não use formas explícitas de violência mas se sirva do “abuso de autoridade, resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho”.

Propondo a eliminação do número 2 do artigo 164 do Código Penal, argumenta-se que estabelece essa norma “equívocos”, como “se houvesse uma legitimação da violação pelo uso da autoridade ou da dependência”.

Segundo dados do relatório de segurança interna, citados no projecto de lei, em 2012 foram apresentadas 375 queixas às forças de segurança por violação, 25% das quais foram contra membros da família, 34% contra conhecidos das vítimas e 24% contra estranhos, dados que contribuem para “desfazer a falsa ideia que o crime é cometido por estranhos”.

A média europeia de condenações por violação é de 14%, sublinha-se no documento.

IN "LUSA"

* Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.

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TANTO  PARA VELAR

COMO PARA 

SELFAR

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RETROSPECTIVA 2014

FEVEREIRO

«É a diferença entre comer frango 
ou comer só sopa com pão» 

Manuela Ferreira Leite considerou inadmissível que o governo mexa nos rendimentos dos pensionistas e reformados sem ter analisado primeiro as consequências 
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Manuela Ferreira Leite diz que o governo desfez o sistema de Segurança Social. Esta quinta-feira, na TVI24 a antiga ministra das Finanças considerou inadmissível que o governo mexa nos rendimentos dos pensionistas e reformados sem ter analisado primeiro as consequências e sem ter a certeza de que as medidas são constitucionais.

«Não discuto a necessidade de redução do défice, mas discuto seriamente o caminho para lá chegar, e o caminho através de medidas desta natureza, em que estamos a desfazer o sistema de segurança social, será um caminho contra o qual sempre estarei», disse a ex-ministra.

Manuela Ferreira Leite criticou a polémica com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), nomeadamente, os problemas informáticos encontrados para que seja aplicada. A ex-líder do PSD considerou a situação «surrealista» e que representa uma «falta de consideração, respeito, pelos pensionistas» e «que é preciso não ter a mínima das noções do que é que significa tirar ao pensionista determinado montante mensal», defendeu.

«Para pessoas que contam aos euros por dia com que comem, pode significar comer um bocadito de frango ou comer só sopa com pão. Se as pessoas tivessem consciência disto não mexiam no modelo destes sem ter consciência de que não era possível mexer-se levianamente num sistema que toca com este tipo de pessoas», exemplificou Manuela Ferreira Leite. 

IN "TVI 24" 

* Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.

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Sapateira Recheada

De: SaborIntenso
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RETROSPECTIVA 2014

JANEIRO

Morreu Eusébio

Eusébio morreu. Eusébio da Silva Ferreira, antigo futebolista do Benfica, morreu na madrugada de domingo em Lisboa, disse à Lusa fonte do clube.

A mesma fonte adiantou que Eusébio, 71 anos, morreu às 4h30, vítima de paragem cardiorespiratória. Eusébio estava em casa, sentiu-se mal por volta das 3h30 da manhã e foi chamado o INEM, mas já foi demasiado tarde. O corpo do antigo futebolista vai ser transportado ainda este domingo para o Estádio da Luz, às 17h30, onde ficará até segunda-feira.

O funeral vai realizar-se na segunda-feira, às 17h, no cemitério do Lumiar, uma hora depois de a missa ser celebrada na Igreja do Seminário, no Largo da Luz. Às 13h30, está prevista uma volta ao Estádio da Luz, saindo depois em cortejo fúnebre, rumo à Praça do Município. O trajecto será o seguinte: Segunda Circular-Campo Grande-Avenida da República-Saldanha-Av. Fontes Pereira de Melo-Marquês de Pombal-Av. da Liberdade-Restauradores-Rossio-Rua do Ouro-Rua do Arsenal-Praça do Município.

Nascido a 25 de Janeiro de 1942 na então Lourenço Marques, hoje Maputo, Eusébio tornou-se o maior símbolo do futebol português. Vindo de Moçambique, depois de ter jogado no Sporting de Lourenço Marques, chegou ao clube de Lisboa no Inverno de 1960. Foi nessa década que o “Pantera Negra” mais brilhou nos relvados, no Benfica e ao serviço da selecção de Portugal, no Mundial de 1966, onde foi o melhor marcador.

Sete vezes melhor goleador do campeonato português (1963/64, 64/65, 65/66, 66/67, 67/68, 69/70 e 72/73), duas vezes melhor marcador europeu (1967/68 e 72/73), Eusébio foi uma vez eleito melhor futebolista europeu mas é considerado um dos maiores futebolistas mundiais de todos dos tempos.

Foi 11 vezes campeão nacional pelo Benfica - alinhando em 294 jogos, nos quais marcou 316 golos -, ganhou cinco Taças de Portugal, foi campeão europeu em 1961/62 e finalista da Taça dos Campeões em 1962/63 e 67/68.

No total, foram 546 os golos que marcou pela selecção portuguesa e ao serviço dos clubes por que passou. Pelo Benfica, foram 473, em 440 jogos oficiais. Cometeu a proeza de marcar 32 golos em 17 jogos consecutivos, tendo ainda conseguido marcar seis golos no mesmo jogo em três ocasiões. O guarda-redes que mais golos seus sofreu foi Américo, do FC Porto (17).

Jogou no Benfica até 1975, tendo depois actuado ainda em clubes da América do Norte, no Beira Mar e no União de Tomar – esta última uma breve experiência que durou até Março de 1978, após o que regressou aos EUA para tentar uma efémera experiência no futebol indoor.

Participou em 64 jogos da selecção de Portugal, pela qual se estreou em 8 de Outubro de 1961.

No Mundial de 1966, em Inglaterra, em que Portugal foi o  terceiro classificado, venceu o troféu destinado ao melhor marcador da prova, com nove golos, e foi considerado o melhor jogador da competição.

Ficou célebre a sua actuação no jogo com a Coreia do Norte, dos quartos-de-final desse mundial, em que marcou quatro golos, contribuindo decisivamente para a vitória de Portugal a por 5-3, depois ter estado a perder por 0-3. "Foi o meu dia", recordou mais tarde,quando, no Mundial de 2010, na África do Sul, a equipa portuguesa voltou a defrontar a asiática.

IN "PÚBLICO"

* Cada uma destas notícias que escolhemos por mês não serão talvez as mais importantes, têm contudo razão para serem as escolhidas, umas por emoção outras porque talvez tivessem passado despercebidas ou ainda porque vamos ser prejudicados por elas em 2015.

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