HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Decisão histórica no Brasil
Dilma investe todas as receitas
do petróleo na Educação
A partir de agora, as taxas petrolíferas que os estados brasileiros produtores de petróleo recebiam passam a ser destinadas exclusivamente à educação em todos os estados do país.
A presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, tomou esta sexta-feira uma decisão histórica:
para os novos contratos para exploração de petróleo brasileiro em terra e
mar, a taxa ou compensação que recebiam todos os anos os estados
produtores de petróleo, serão agora destinados exclusivamente para a
educação.
Em 2011, a taxa foi de 13.000 milhões de reais (cerca de
4.600 milhões de euros), que poderá aumentar á medida que se vão
explorando novos poços de petróleo.
O Ministro da Educação,
Aloizio Mercandante, que juntamente com outros três ministros apresentou
o novo projeto de lei presidencial em conferência de imprensa, acentuou
o valor histórico da decisão do governo de Dilma Rousseff. "Não esxite
futuro melhor para o país que investir na educação", disse.
Para o
ministro, "só a educação fará do Brasil uma nação efetivamente
desenvolvida, já que a educação é o fundamento de todo o desenvolvimento
económico futuro".
O tema das taxas petrolíferas, que depende
todos os anos da produção de crude, tem sido um verdadeiro
quebra-cabeças para Dilma Rousseff, já que o Congresso há muito tempo,
desde os governos do ex-presidente Lula da Silva, discute se as taxas se
deviam dedicar exclusivamente aos estados produtores ou a todo o país
em geral, uma vez que se trata de uma riqueza nacional.
Finalmente, o Congresso aprovou uma lei neste último sentido.
A partir de agora, as taxas benificiarão todos os estados.
* Corajosa
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