HOJE NO

"DESTAK"

A elaborada arte de seduzir e amar, seja homem, formiga, pardal ou elefante

Um veterinário e investigador pretende mudar a forma como se vê uma formiga, um louva-a-deus ou um pardal, revelando como estes e outros animais se esmeram na hora de seduzir e como são capazes de morrer para proteger a espécie.

"Quando os macacos se apaixonam" é o nome do livro de George Stilwell que promete ir muito aquém e além dos primatas, revelando "segredos" da vida afetiva dos animais, das pequenas formigas aos gigantes elefantes.

Em entrevista à agência Lusa, George Stilwell disse que a obra é um convite ao humano para olhar de outra forma os animais, nomeadamente a sua complexidade.

* Não nos espanta, regra geral os animais são melhores que as pessoas.

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 "TROIKAWASH"

dois em um (económica e desportiva)

 

HOJE NO

"i"

Empréstimos do Estado às empresas públicas disparam 7500% em 2011

Governo teve de emprestar 5,6 mil milhões a empresas públicas, contra os 74 milhões de 2010. Esforço financeiro líquido total do sector saltou 438%

O Estado foi obrigado a emprestar 5,66 mil milhões de euros às empresas públicas em 2011, mais 7468% que os 74 milhões de euros que emprestou em 2010, segundo dados ontem publicados pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). Segundo a mesma fonte, a maior parte dos créditos foram cedidos no último trimestre do ano, período em que o Estado foi obrigado a injectar 3,99 mil milhões num sector público afogado em dívidas e sem liquidez.

Estes créditos foram a forma encontrada pelo governo para garantir que as empresas públicas conseguiam pagar salários, dívidas vincendas e os compromissos com os fornecedores. Os números dão forma ao impacto nas contas públicas da sucessão de cortes de ratings das empresas e a consequente falta de acesso destas ao crédito bancário.

A maior parte do dinheiro emprestado pelo Estado virá das verbas cedidas pela troika, que, contudo, não previam qualquer injecção nas empresas públicas. Essa será uma das razões de o Estado continuar a emitir dívida a curto prazo, pois é preciso compensar o buraco das empresas públicas: no último trimestre de 2011, o Instituto de Gestão do Crédito Público, que gere a dívida, angariou 5,6 mil milhões a curto prazo a uma taxa média a rondar os 5%.

Os números revelados pela DGTF apontam ainda que entre empréstimos, pagamento de indemnizações compensatórias, garantias e, pela positiva, o recebimento de dividendos das empresas, o esforço financeiro líquido dos contribuintes com o sector empresarial do Estado saltou 437,7% de 2010 para 2011, ou seja, de 1,13 mil milhões, para 6,1 mil milhões.

Ainda segundo a DGTF, as empresas públicas pagaram dividendos ao Estado no valor de 240,15 milhões de euros em 2011, menos 47,6% que os 458 milhões de euros recebidos pelo Estado em 2010.

Cultura e saúde pagam caos Foi nestes sectores que o Estado cortou a direito no esforço financeiro que realizou o ano passado. Se em 2010 a cultura representou um esforço público de 211,9 milhões de euros, já em 2011 a verba mal chegou aos 56,2 milhões, menos 73,5%. Já na saúde, o corte foi de 100%, já que o sector teve um custo zero, contra 52 milhões de 2010.

Pelo contrário, os transportes e a comunicação social foram as áreas que mais exigiram aos contribuintes. A comunicação social obrigou a um esforço financeiro de 344,3 milhões de euros em 2011 – mais 507% – e os transportes, sem infra-estruturas, exigiram 1,77 mil milhões, mais 672% que em 2010. Já nas infra-estruturas ferroviárias (Refer) e rodoviárias (Estradas de Portugal) o salto foi bem maior: as estradas precisaram de mais 1211%, para 1,7 mil milhões de euros, e a rede ferroviária exigiu 2,14 mil milhões aos contribuintes – mais 4840%.

* Como não havemos de estar na penúria.

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3 - AUDIÇÃO  E  EQUILÍBRIO

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HOJE NO

"A BOLA"

'Apito Final' 

Tribunal dá razão a Pinto

da Costa e a Jacinto Paixão

Decisão de tribunal considera «inexistente» a continuação da reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol em que foi decidido não dar procedência aos recursos dos presidente do FC Porto e do Boavista, bem como do árbitro Jacinto Paixão no caso «Apito Final».

Segundo a sentença, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL), em decisão de primeira instância, deu razão a Pinto da Costa e a Jacinto Paixão na contestação à continuidade e às posteriores decisões da reunião do CJ do dia 4 de Julho de 20008, que prosseguiu à revelia do seu presidente.

Foi com base nessas decisões, agora consideradas «inexistentes«, que a Federação Portuguesa de Futebol decidiu, a 28 de julho mesmo ano, com base num parecer do jurista Freitas do Amaral, penalizar o FC Porto em seis pontos e despromover de divisão o Boavista, assim como suspender por dois anos Pinto da Costa, ratificando as decisões da Comissão Disciplinar (CD) da Liga de Clubes.

A ata da reunião do CJ considerou improcedentes os recursos contra a decisão da CD que haviam sido interpostos por Pinto da Costa, pelo Boavista e pelos árbitros dos jogos do Estrela da Amadora e Vitória de Setúbal com os portistas na época 2007/08, Jacinto Paixão e Augusto Duarte, respetivamente.

O tribunal declara «a eficácia das decisões» do então presidente do Conselho de Justiça, Gonçalves Pereira, e a «legalidade da decisão de encerramento da reunião» e considera «inexistente a pretensa decisão de 'continuação' da mesma reunião», proferida pelos vogais do CJ, os conselheiros Francisco Mendes da Silva, Álvaro Baptista, Eduardo Santos Pereira, João Abreu e José Salema dos Reis.

Considera, assim, «inexistentes as deliberações por estes tomadas depois do encerramento da reunião», que se referem à não procedência dos recursos, pelo que fica «sem efeito a pretensa ata da continuação daquela reunião». Em termos práticos, esta decisão - a segunda favorável ao presidente do FC Porto no âmbito dos recursos motivados pelo processo «Apito Final». O tribunal considera ainda que Gonçalves Pereira, então presidente do CJ, tinha competência própria e exclusiva para terminar a referida reunião, como fez, sem analisar os recursos referidos.

* Mas que grande imbróglio

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BOM ALMOÇO

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Troika dá mais tempo ao Governo 

para reformar Justiça

A troika deu mais alguns meses ao Ministério da Justiça para este concretizar uma parte substancial do programa de reformas acordadas com o Estado português, em Maio do ano passado, quando ainda estava em funções o anterior Governo socialista, liderado por José Sócrates. É essa a conclusão que se pode retirar da comparação entre a primeira versão do Memorando de Entendimento e as duas revisões, uma feita em Setembro e a última em Dezembro. Algumas das medidas mais controversas deste programa devem estar em análise na cerimónia oficial de abertura do ano judicial, que ocorre ao início da tarde desta terça-feira, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Isso mesmo é reconhecido pelo gabinete da actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que fala da necessidade de ajustar o acordo (assinado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu) ao programa do novo Executivo. "O Ministério da Justiça tem apresentado medidas por antecipação em relação aos prazos inicialmente previstos e renegociou o conteúdo de outras para as ajustar ao programa do Governo", afirma o ministério num comentário feito a pedido do PÚBLICO.

* Só quando deixarem de haver uma justiça para pobres e outra para ricos, foi a sra. ministra que o afirmou, é que poderá haver desenvolvimento e paz social.

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