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29/05/2010
GATO GAGO
A professora explicava na aula de biologia para o quarto ano de estudantes do ensino básico: - Eu tinha um gato que gaguejava. |
VASCO GRAÇA MOURA
O arranjo
As escutas telefónicas em Portugal são uma aberração. O que só deveria ser utilizado em casos excepcionais, para prevenção e investigação de crimes da maior gravidade, muito em especial o terrorismo, o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas e o tráfico de droga, converteu-se num expediente banal de violação da privacidade, ao serviço das polícias e das magistraturas, e suficientemente miserável para relegar alguns dos processos da PIDE para a categoria de simples brincadeiras de meninos de coro.
Sem prejuízo desta posição de princípio, e se é certo que as escutas se tornaram entretanto um ingrediente imprescindível de uma vida política pouco saudável, não é menos certo que há contextos em que é ainda menos saudável bloquear- -se a sua apreciação. É o que parece estar actualmente a acontecer no Parlamento, não por razões éticas de rejeição liminar de tais métodos, que em geral ali são considerados aceitáveis e válidos, mas por manobras de um oportunismo confrangedor.
Fica-se perplexo ante a maneira como, na Assembleia da República, parece estar em vias de ficar comprometido o trabalho da comissão de inquérito que analisa os meandros do projectado negócio de compra da TVI e os seus contornos mais obscuros no que respeita ao papel do primeiro-ministro e das eventuais mentiras de que ele teria lançado mão nesse suspeitíssimo imbróglio. Comprometido, não por falta de matéria eventualmente probatória quanto ao objecto da indagação mas antes por obstrução a que essa matéria seja analisada e valorada.
Sabendo-se que tal matéria existe e foi enviada ao Parlamento dentro de um quadro de perfeita legalidade quanto à forma e quanto ao conteúdo, não se proceder ao seu exame configura, com toda a probabilidade, um expediente ínvio e uma prepotência intolerável exercida sobre a própria continuidade do processo.
Não se percebe muito bem o que se passa. Não são apresentadas justificações transparentes para a condução dos trabalhos nessa perspectiva. Mas parece que o que se passa é o seguinte: o apuramento da verdade deixa de depender de quaisquer regras e circunstâncias objectivas, ficando antes, ou sendo antes manipulado, ao sabor de conveniências políticas aberrantes ou de outras conveniências ainda mais discutíveis.
Será normal que a comissão de inquérito acabe por não tomar conhecimento de elementos disponibilizados por instâncias judiciais, sendo é certo que essas instâncias garantem a legalidade da obtenção e utilização desses mesmos elementos?
Que singular entendimento estará a ocorrer entre sectores da maioria e sectores da oposição para que seja assim? Acaso haverá afinal alguma entente cordiale entre o Opus Dei, a Maçonaria e outras bizarras capelas da nossa praça, para que se defina nesse plano o que convém que se saiba e o que não convém que se saiba? É para essas afinações e uníssonos sub-reptícios que serve o Parlamento? É para lançar o descrédito sobre si mesmo? E foi para isso e para fazer de nós parvos que se decidiu criar a comissão? Se não é assim, que outra explicação pode aventar-se para a situação anómala de os deputados não ousarem afrontar na comissão de inquérito o conteúdo das escutas enviadas pelos magistrados de Aveiro? O que é que se opõe à descoberta da verdade? O que é que se pretende escamotear da opinião pública?
Mas talvez haja maneiras de perceber melhor o que se passa. Se há 173 escutas disponíveis, legalmente obtidas e legalmente utilizáveis, uma coisa é o assunto TVI e o envolvimento do primeiro-ministro y sus muchachos só se afigurar decorrer de escuta e meia ou coisa assim, o que poderia ser vagamente indiciário de que ele já tinha conhecimento das coisas, mas pouco mais; outra coisa será sabermos quantas vezes é que o assunto é abordado. Quinze? Sessenta e três? Cento e catorze? Cento e cinquenta?Ao menos isso, para se ficar com uma medida mais exacta dos arranjos, piruetas e contorcionismos malabares que vêm agora bloquear a análise de outras fitas, de outros jogos de interesses, de outras manobras comprometedoras.
É por estas e por outras que já dobram os sinos da democracia.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
26/05/10
FAÇAM FILHOS
Ter muitos filhos é principal forma de proteção social
Maputo - Em Moçambique “ter muitos filhos” é a principal forma de proteção social, onde 90 por cento da população ativa está fora de qualquer esquema de proteção social dada pelo governo. O diagnóstico foi feito quarta-feira em Maputo por António Francisco, investigador do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, num seminário organizado pela instituição sobre “Ação Social Produtiva em Moçambique: Que Possibilidade e Opções?”. Moçambique tem uma população ativa estimada em 10 milhões de pessoas (de uma população total de 22 milhões), mas no Instituto Nacional de Segurança Social apenas estão inscritos 680 mil. A maior parte da população ativa não tem empregos formais. Um estudo sobre a banca realizado recentemente indica também que 80 por cento da população adulta não utiliza o banco. No país, cerca de metade da população vive com menos de um dólar por dia.
“Se a proteção social circula ao nível do sistema financeiro, e se 80 por cento não o usa, protege-se como?”, questionou o responsável, para acrescentar de seguida: “de facto não tem nenhuma proteção”.
É por isso que, justificou, em Moçambique “ter muitos filhos é a principal forma de proteção social, compensando-se assim a elevada mortalidade, porque o principal risco não é na velhice, é sim na infância, até aos cinco anos”. Quando da independência (1975) Moçambique tinha 10 milhões de habitantes mas com o atual ritmo de crescimento, de uma média de cinco filhos por mulher, deverá chegar aos 40 milhões em 40 anos (duplicar os números atuais), de acordo com o investigador. Nessa altura, adiantou, a idade média dos moçambicanos será de 23 anos, contra os atuais 17 anos. Há 10 anos, notou o responsável, o grupo dos quatro aos 19 anos era o maior grupo na actividade agrícola.
“Na vida quotidiana, a solução para a prevenção e mitigação do principal risco humano, o risco de perder a vida, doença e aposentadoria na velhice continuam a depender da proteção social demográfica”, segundo António Francisco, que lembrou ainda haver até há 10 anos distritos no norte de Moçambique onde a esperança de vida era de 24 anos. “Enquanto a sociedade moçambicana não for capaz de desenvolver instituições económico-financeiras, públicas e privadas, formais e informais, socialmente inclusivas e extensivas a todo o país, a proteção social ao dispor da maioria da população continuará a depender principalmente do sistema de reprodução demográfica, assente na elevada fecundidade da mulher”, notou o investigador.
A ação social produtiva consiste num apoio financeiro que estimule a participação dos beneficiários em trabalhos públicos.
António Francisco admitiu que os sete milhões (de meticais) que o governo disponibiliza para cada um dos 128 distritos pode ser considerado ação social produtiva, porque é dinheiro para desenvolver projetos locais mas que tem um baixo nível de reembolso, porque “muitos acreditam que aquilo foi dado a fundo perdido”.
in "LUSA"
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