INVASÕES FRANCESAS

A GUERRA PENINSULAR

A chamada Guerra Peninsular sucedeu no início do século XIX, na Península Ibérica, integrando o evento mais amplo das Guerras Napoleónicas. Envolveu Portugal, Espanha, Grã-Bretanha e França, com repercussões além da Europa, na independência da América Latina.

Antecedentes

A Guerra Peninsular entre 1807 e 1814, tem uma sequência de eventos envolvendo a península que remontam à Campanha do Rossilhão (1793–95), quando tropas de Portugal reforçam as da Espanha, integrando a primeira aliança liderada pela Inglaterra contra a França revolucionária.

A partir da ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder (1799), a Espanha alia-se à França para, por meio da invasão e da divisão de Portugal entre estes, atingir indirectamente os interesses comerciais do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda (Guerra das Laranjas, 1801).

Em Julho de 1807, com os acordos secretos de Tilsit, vai no entanto abrir-se um novo capítulo na guerra europeia. Em Agosto, enquanto Napoleão faz concentrar tropas em Baiona para a invasão de Portugal, os representantes da França e de Espanha em Lisboa entregaram ao príncipe regente de Portugal, dom João, os seus “pedidos”: Portugal teria que se juntar no bloqueio continental que a França decretara contra a Inglaterra; fechar os seus portos à navegação britânica; declarar a guerra aos ingleses; sequestrar os seus bens em Portugal, e prender todos os ingleses residentes.

Em 5 de Setembro de 1807, o general Andoche Junot está já em Baiona a cuidar dos últimos preparativos das tropas que irão invadir Portugal^[1], antes de obter uma resposta definitiva do príncipe regente de Portugal, e antes mesmo de Napoleão assinar o Tratado de Fontainebleau com a Espanha (27 de outubro de 1807), no que parecia ser o projecto de uma repartição do território português em três novas unidades políticas:

• Lusitânia Setentrional – território entre o rio Minho e o rio Douro, um principado a ser governado pelo soberano do extinto reino da Etrúria (então Maria Luísa, filha de Carlos IV de Espanha);
• Algarves – região compreendida ao sul do Tejo, a ser governada por Manuel de Godoy, o Príncipe da Paz, primeiro-ministro de Carlos IV, com o título de rei; e
• Resto de Portugal – território circunscrito entre o rio Douro e o rio Tejo, região estratégica pelos seus portos, a ser administrada directamente pela França até à paz geral.

Tornando aparente à Espanha querer cumprir o Tratado de Fontainebleau, Napoleão ordena a invasão de Portugal, iniciando o que se denomina por Guerra Peninsular (1807–1814), cuja primeira parte é conhecida como invasões francesas a Portugal.

A 1ª Invasão

Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no Porto de Belém, em 27 de novembro de 1807. Gravura feita por
Francisco Bartolozzi1725-1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.

Na iminência da invasão, o príncipe regente, D. João, fizera já saber a Napoleão que iria cumprir as disposições do Bloqueio Continental e, em 30 de Outubro, declarara mesmo guerra à Inglaterra, mandando prender em Novembro os ingleses residentes em Portugal. A Convenção secreta entre Portugal e a Inglaterra, assinada no dia 22 de Outubro, estabelecia com segurança a manobra luso-britânica de pôr a salvo a Família Real e o governo português no Brasil.

Sob o comando do General Jean-Andoche Junot, as tropas francesas entraram na Espanha em 18 de Outubro de 1807, cruzando o seu território em marcha acelerada em pleno inverno, e alcançando a fronteira portuguesa em 20 de Novembro. Sem encontrar resistência militar, uma coluna de tropas invasoras atingiu Abrantes em 24 de Novembro. Faminto e desgastado pela marcha e pelo rigor da estação, o exército francês teve dificuldade para ultrapassar o rio Zêzere, entrando em Santarém em 28, de onde partiu no mesmo dia, rumo a Lisboa, onde entrou em 30, à frente de dois regimentos em muito mau-estado. Um dia antes, a Família Real e a corte portuguesa haviam saído para o Brasil a bordo de uma larga esquadra naval, protegida por naus britânicas, e levando consigo cerca de 15 mil pessoas, deixando o governo do território europeu de Portugal nas mãos de uma regência, com instruções para não "resistir" aos invasores. Ficava vazio de conteúdo o decreto de Napoleão publicado pelo jornal francês Le Moniteur de 30 de Outubro, dando como banida a Casa de Bragança do trono de Portugal^[2].

Ao chegar a Lisboa, Junot tomou medidas para a instalação das tropas que o precediam. No dia 2 de Dezembro, entrou na cidade o general Laborde, com os efectivos reduzidos e extenuados, com muitos homens montados em burros, mal podendo estar de pé. Três semanas depois de chegar a Lisboa, Junot tinha ainda apenas um efectivo de 10 mil dos 28 mil soldados franceses que tinham invadido Portugal, distribuindo-os ao redor de Lisboa. A divisão espanhola de Solano, saindo de Badajoz, tomara entretanto Elvas e Campo Maior, indo estabelecer o seu quartel-general em Setúbal, ocupando também Alcácer do Sal e, no Algarve, Tavira e Lagos. A divisão de Tarranco, com cerca de 6 mil homens, entrou por Valença e foi garantir a tomada da cidade do Porto, onde já estava o general Juan Carrafa com 4 mil homens, vindos por Tomar e Coimbra. Iniciava-se o período do domínio francês de "El-Rei Junot".

Entretanto, Napoleão envia mais tropas para o norte de Espanha que, sob o pretexto apoiar as tropas de ocupação em Portugal, tomam as cidades de Pamplona, Barcelona, Figueras (Catalunha) e San Sebastian. O marechal Joaquim Murat, cunhado de Napoleão, atravessa então Bidassoa e marcha com 100 mil soldados sobre Madrid. Antes de Murat chegar a Madrid, uma rebelião em Aranjuez, em 19 de Março de 1808, depõe o rei Carlos IV, afasta Manuel Godoy, e coloca no trono espanhol o príncipe das Asturias, com o nome de Fernando VII.

O rei Fernando VII recebe o marechal Murat como aliado, confiando ainda que Napoleão cumprirá o Tratado de Fontainebleau. Em Abril, o rei Fernando VII de Espanha é forçado a abdicar em Baiona e a reconhecer José Bonaparte como rei de Espanha. Além do rei Fernando VII de Espanha, são colocados sob prisão Carlos IV, a rainha, e Manuel de Godoy. Perante a anulação da Casa Real Espanhola, a população de Madrid levanta-se contra os franceses, levando Murat a ordenar o fuzilamento de milhares de espanhóis, que Francisco Goya, em 1814, veio a homenagear no quadro "Os fuzilamentos de 3 de Maio". Durante o mês de Maio e Junho, eclodem insurreições populares contra as tropas francesas de ocupação por toda a Espanha e Portugal ^[3].

Em 9 de Maio de 1808, o príncipe regente de Portugal, no Brasil, declarava nulos todos os tratados de Portugal com a França, declarando guerra aos franceses e amizade ao seu antigo aliado, a Grã-Bretanha. No Porto, em 6 de Junho, vai abrir-se um período de revoltas populares contra a ocupação francesa, em resultado das quais as populações de Chaves, Miranda, Torre de Moncorvo, Ruivães, Vila Real, entre outras, responderam imediatamente à chamada. Sob o comando do tenente-general Sepúlveda o movimento de Trás-os-Montes voltou ao Porto, onde foi nomeada a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino (1808), sob o comando do bispo do Porto, D. António de Castro.

A notícia do levantamento do povo espanhol levou o general Solano a retirar com as suas tropas para Espanha. O general Quesnel, um francês que substituíra Tarrancos por morte deste, é preso pelas tropas espanholas de Balestra que, entretanto, recebera também ordem de regressar a Espanha.

Em Portugal, as tropas francesas sob o comando de Junot ficam reduzidas às concentrações numa área em volta de Lisboa, delimitada pelo Atlântico, o rio Tejo, e por uma linha que ia de Peniche até Abrantes. No resto do território, os franceses dispunham de forças em posições fortificadas em Setúbal, Almeida e Elvas. Fora dessa área e dessas localidades, os franceses deslocavam-se ainda com um certo à vontade, provocando baixas às forças portuguesas e às populações que se lhes opunham. A resistência portuguesa crescia porém dia-a-dia. Quando uma força francesa sob o comando do general Loison, sediada em Almeida, tentou marchar sobre o Porto, viu-se cercada por forças de guerrilha de camponeses rudimentarmente armados, mas muito aguerridos. Após três dias de combates, Loison é forçado a retroceder.

No sul do país, a tão esquecida revolta de Olhão teria mesmo tomado a dianteira nos combates corpo-a-corpo, no dia 16 de Junho, tendo sido inclusivamente considerada pelo próprio príncipe regente, como "o primeiro sinal para se restaurar a Monarquia" (ver Alvará Régio de 15 de Novembro de 1808), elevando o então lugar a Vila de Olhão da Restauração.

A Junta do Porto, sob o comando do bispo D. António de Castro, vai manter-se ao lado dos resistentes ao ocupante francês. No dia 24 de Julho, depois de passar pela Corunha, desembarca no Porto o general Arthur Wellesley (mais tarde duque de Wellington), onde recebe algum apoio, mas sobretudo preciosas informações sobre a situação militar no conjunto do território português. No dia seguinte, Wellesley decide navegar até à entrada do Tejo para consultas com o almirante Charles Cotton, comandante naval britânico na área. O forte de Peniche estava ocupado por forças francesas e no Tejo estava por perto uma esquadra russa. Decidem fazer o desembarque das tropas britânicas na foz do Mondego.

No dia 1 de Agosto, as tropas britânicas começaram a desembarcar perto da Figueira da Foz, marchando no dia 10 em direcção a Leiria onde se juntaram às forças portuguesas de Bernardino Freire, comandante do exército português em Montemor-o-Velho. No total seriam cerca de 20 mil homens; 14 mil britânicos e 6 mil portugueses. Do lado francês, havia inicialmente 30 mil homens, mas calculou-se que não haveria agora mais de 12 mil homens nos arredores da capital. Os restantes estariam distribuídos por Tomar, Abrantes, etc., a que havia que descontar o número de baixas provocados pelas guerrilhas populares e pelas deserções. Travaram-se, na seqüência, a batalha de Roliça e a batalha do Vimeiro, vencidas pelos aliados Portugal/Reino Unido da Grã-Bretanha forçando à Convenção de Sintra.

A 2ª Invasão

Monumento à
Guerra Peninsular, no Porto.

Enquanto em Portugal se lutava contra a ocupação francesa, Napoleão mantinha no trono espanhol o seu irmão José Bonaparte. Os espanhóis, em revolta contra os usurpadores franceses, obtêm apoio das tropas britânicas estacionadas no norte de Portugal. Sob o comando de John Moore, os Britânicos passam a fronteira no início de 1809, para serem derrotados, na Corunha, pelo Marechal Nicolas Jean de Dieu Soult. Obrigadas a retirar, deixaram a descoberto a fronteira com Portugal, permitindo a Soult invadir o país pela fronteira de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) em Março de 1809, vencendo a Batalha do Carvalho d'Este e avançando até à cidade do Porto, que ocuparam a 24 desse mês, fixando fronteira no rio Douro.

A 12 Maio desse mesmo ano, tropas Luso-Britânicas sob o comando do General Arthur Wellesley e do comandante-em-chefe o Marechal William Carr Beresford, atravessaram o Rio Douro e venceram a chamada batalha do Douro, reconquistando a cidade do Porto (29 de Maio) e expulsando o invasor, que se retirou para a Galiza. Seguindo para o sul, as tropas de Wellesley travaram a batalha de Talavera em território espanhol e regressaram a Portugal.

É de salientar ainda a importância da escaramuça de Serém, Concelho do Vouga — região pantanosa do rio Vouga e do rio Marnel, actualmente pertencente ao Concelho de Águeda —, em que o Capitão-Mor do Vouga, José Pereira Simões, travou o avanço para o Sul do Marechal Soult, até à chegada do Coronel Nicholas Trant e do Batalhão Académico e, posteriormente, do General Arthur Wellesley, com reforços. Como consequência, as hostes do Marechal Soult não conseguiram atravessar o rio Vouga, perderam a escaramuça de Serém e foram obrigados a retirar-se para o Norte, tendo-se acantonado na cidade do Porto.

A 3ª Invasão

Uma terceira invasão francesa do território português teve início em 1810, sob o comando do Marechal André Masséna. Penetrando pela região Nordeste de Portugal, conquistou a Praça-forte de Almeida (Agosto), na fronteira, marchando em seguida sobre Lisboa. Interceptado pelas forças Luso-Britânicas, foi derrotado na batalha do Buçaco (27 de Setembro). Reagrupando as suas forças, retomou a marcha, flanqueando as tropas Luso-Britânicas e forçando-as a recuarem para defender a capital. Os franceses atingiram as Linhas de Torres a 14 de Outubro, erguidas na previsão dessa eventualidade e onde as tropas Luso-Britânicas os aguardavam desde o dia 10, retirando-se, derrotados, ao final do dia seguinte.

A contra-ofensiva

A campanha dos exércitos britânico, português e espanhol, entre maio e agosto de 1813, culminou na batalha de Vitória, seguida um mês depois pela batalha dos Pirinéus. Em pouco mais de dois meses e depois de uma ofensiva de 600 quilómetros com mais de 100 mil homens das três nações em armas, o curso da história européia foi modificado de forma decisiva. Seguiu-se uma série de batalhas em território francês até à vitória em Toulouse (10 de abril de 1814), que colocou fim à Guerra Peninsular.

Conclusão

O estudo das circunstâncias que envolvem a Guerra Peninsular são importantes pelos desdobramentos que encerram, debilitando as forças da França e consolidando a hegemonia inglesa que se afirma desde então. Ao eliminar a monarquia de Carlos IV de Bourbon na Europa, Napoleão abriu as portas que conduziram à independência da América espanhola (com importante apoio da Grã-Bretanha). O mesmo ocorreu ao permitir a saída de D. João VI para o Brasil, processo que criaria as pré-condições para a independência da América portuguesa. Ainda em 1808, ao aportar a Salvador, na Bahia, o Príncipe regente assinou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, vindo a assinar, em 1810, os tratados que permitiram a hegemonia britânica nas relações comerciais entre ambos os países, abrindo as portas de um mercado em três continentes, com tarifas alfandegárias privilegiadas. Com fôlego renovado, sob o comando do mesmo Wellington, herói da Guerra Peninsular, a Grã-Bretanha derrotou Napoleão na batalha de Waterloo (1815), desfrutando de uma hegemonia mundial que conservaria até a Primeira Guerra Mundial (1914–18).

Por outro lado, embora com menor impacto, o governo de Portugal declararia guerra à França e à Espanha, ocupando a Guiana francesa (1809–15) e a Banda Oriental do rio da Prata, actual Uruguai (1810–28).

A crise económica e institucional em Portugal continental agravou-se com a permanência da corte portuguesa no Brasil, o que fortaleceu as idéias liberais no país, conduzindo à Revolução do Porto (1820) e forçando o retorno do soberano à Europa (1821). A tentativa de recolonização do Brasil levou à independência deste, no ano seguinte (1822). Enquanto que franceses e ingleses continuaram com o seu desenvolvimento económico e industrial, Portugal viu o seu território transformado em campo de batalha, as cidades constantemente pilhadas pelos exércitos estrangeiros e a indústria estagnada.

WIKIPÉDIA

A GUERRA DAS LARANJAS

Manuel Godoy, o vencedor da Guerra das Laranjas.

A chamada Guerra das Laranjas foi um curto episódio militar ocorrido entre Portugal e a Espanha em 1801, preludiando a Guerra Peninsular, com extensos desdobramentos, quer na Península Ibérica, quer no ultramar português.

Episódio traumático na História de Portugal, reveste-se de particular importância por ter iniciado a chamada Questão de Olivença, em aberto na política de Relações Internacionais de ambos os países até aos nossos dias.

A parte do conflito travada no Brasil é conhecida como Guerra de 1801.^[1] e trouxe uma expansão importante para o Brasil, principalmente para o Rio Grande do Sul, que aumentou seu território em um terço.

Antecedentes políticos e actores

Os antecedentes deste conflito episódico inscrevem-se remotamente no confronto entre a França e a Inglaterra pela hegemonia no plano internacional, envolvendo a Espanha e Portugal, como respectivos estados-satélites e, episodicamente, no contexto do golpe do 18 Brumário, que conduziu Napoleão Bonaparte ao poder (Novembro de 1799).

Neste momento, ao se iniciar o século XIX, o governo de D.Maria I de Portugal (1777–1816) buscava se equilibrar entre as duas potências no tabuleiro europeu, através de uma política externa pautada pela neutralidade. Os ganhos com essa política eram duplos, uma vez que sob o manto dessa neutralidade, o comércio português atendia a ambos os lados em conflito.

A França desejosa de romper a aliança anglo-portuguesa, e assim fechar os portos portugueses ao comércio britânico, pressionava a Espanha para invadir Portugal. Não foi outra a intenção do Segundo Tratado de Santo Ildefonso assinado sigilosamente entre a França e a Espanha, concluído em agosto de 1796, pelo qual esta última declarou guerra à Inglaterra a 8 de Outubro. A pressão sobre Portugal aumentou quando do seu envolvimento na destruição da armada espanhola ao largo do cabo de São Vicente e, posteriormente, pela participação no bloqueio inglês a Alexandria, no Egito (Julho de 1798). Em 1800, pela assinatura de um terceiro Tratado de Santo Ildefonso, a França obteve novas concessões da Espanha. Em consequência ambos os países assinaram uma Convenção (Janeiro de 1801), pela qual um ultimado conjunto foi apresentado a Portugal (Fevereiro), intimando-o a:

• abandonar a sua tradicional aliança com a Inglaterra, fechando-lhe os seus portos;
• abrir os seus portos à França e à Espanha;
• entregar território correspondente a um quarto da população metropolitana como garantia da devolução ou cessão de ilhas espanholas em mãos inglesas: Trinidad, Minorca e Malta;
• pagar reparações de guerra à França e à Espanha; e
• rever os limites fronteiriços com a Espanha.

Caso Portugal se recusasse a aceitar os termos deste ultimato, seria invadido pela Espanha, para o que a França contribuiria com um efetivo de 15.000 homens.

Os efectivos

Embora Portugal tenha despachado um negociador para a Corte de Madrid, a contestar a intimação, a Guerra foi declarada.

O Exército português contava no início de 1801 apenas com 2.000 cavaleiros e 16.000 infantes, sob o comando de D. João Carlos de Bragança Sousa e Ligne, 2.º duque de Lafões, na altura contando já 82 anos de idade.

Pelo lado espanhol, em Março, o primeiro-ministro espanhol Manuel de Godoy foi nomeado comandante-em-chefe das tropas de invasão, cujo efectivo ascendia a 30.000 homens.

Pelo lado francês, em Abril, as tropas sob o comando do general Charles Victor Emmanuel Leclerc (cunhado de Napoleão Bonaparte), começaram a chegar a Espanha. Diante do rápido desfecho do conflito, não tiveram oportunidade de entrar em combate.

A campanha

A 20 de Maio, o exército espanhol penetrava em Portugal pelo Alentejo, ocupando, sem resistência, a Praça-forte de Olivença, feito que se repetiu com a Fortaleza de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena e Ouguela. A Praça-forte de Campo Maior resistiu por dezoito dias antes de cair com honras militares e a Praça-forte de Elvas resistiu com êxito. No curto espaço de dezoito dias, o exército espanhol era senhor da região do Alto-Alentejo.

A designação que o conflito tomou historiograficamente deve-se a um episódio ocorrido quando do cerco a Elvas (Maio de 1801): dois soldados espanhóis teriam colhido dois ramos de laranjeira com frutos, que foram remetidas frescas por seu comandante, Manuel de Godoy, à rainha Maria Luísa, esposa de Carlos IV de Espanha, com a mensagem: Eu careço de tudo, mas sem nada irei para Lisboa. Alguns autores vêem neste gesto de galantaria um indicativo de uma relação mais íntima entre Godoy e a sua soberana.

A expansão do Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul o governo local tinha uma política expansionista, fundando povoações ao longo da região de fronteira, que além de povoar a região, propiciava um aporte de soldados. Em janeiro de 1800, foram criadas, com imigrantes açorianos, as povoações de Caçapava do Sul e Canguçu.^[1]

A notícia da declaração de guerra foi recebida na capital do Rio Grande do Sul em 15 de junho de 1801, quando chegou uma embarcação vinda da Bahia, retransmitindo uma informação dada pela corveta portuguesa Andorinha, que tinha lá aportado pouco antes. A informação foi confirmada no dia 22, por outra embarcação vinda de Pernambuco. ^[1]

Não tendo ainda recebido ordens do vice-rei, as forças militares, divididas em dois corpos, se dirigiram para a fronteira, uma para Rio Pardo, outra para Rio Grande, com o objetivo de conquistar os territórios que levasse as fronteiras aos "limites naturais" do Sul do Brasil, os rios Uruguai e da Prata. ^[1]

Como não havia uma declaração de guerra conhecida e oficial entre os dois reinos, foram organizadas pequenas tropas de milicianos, sem uniforme, mas armados pelo governo, que realizaram os primeiros ataques. O primeiro a se apresentar foi Manuel dos Santos Pedroso com uma tropa de aproximadamente 30 homens, conquistou o fortim espanhol de São Martinho. ^[1]

José Francisco Borges do Canto, conhecido contrabandista buscando uma anistia, se apresentou com 15 homens. Encarregado inicialmente de apoiar a Manuel Pedroso, conseguiu apoio de índios Guarani e buscou o combate com os espanhóis em São Miguel das Missões, que cercada se rendeu em poucos dias, tendo sua guarnição espanhola sido libertada. Em seguida se renderam as povoações de São João e Santo Ângelo. ^[1] O passo seguinte foi conquistar São Lourenço, São Luís e São Nicolau, que já estavam sendo abandonadas pela população local. O comandante espanhol foi preso tentando mobilizar uma tropa perto de São Luís e foi conduzido de volta a São Miguel. ^[1]Uma comissão de índios de São Borja, a última missão não conquistada, trouxe cativo o administrador espanhol e prometeu fidelidade aos portugueses.^[1]

Ao sul tropas do capitão de milícias Simão Soares da Silva e do tenente José Antunes da Porciúncula atacaram a região do Taim, conquistaram o forte de Chuí. ^[1] Já uma tropa do coronel Patrício José Correia da Câmara, liderada pelo tenente Antônio Alves, atacou e rendeu as tropas espanholas que abandonavam o forte de Cerro Largo. ^[1]

Todas os outros fortins da região foram sucessivamente abandonados pelos espanhóis e ocupados por destacamentos portugueses sem mais confrontos, sendo o mais importante espólio o forte de Santa Tecla, em Bagé.^[1]

O Rio Grande do Sul ao final tinha expandido seu território em um terço.^[1]

A expansão do Mato Grosso

Provavelmente ambos portugueses e espanhóis ficaram sabendo da guerra ao mesmo tempo, em meados de julho ou princípios de agosto de 1801. Os espanhóis decidiram então atacar o Brasil no ponto que consideravam o mais vulnerável nas defesas portuguesas, o forte Coimbra. Uma expedição comandada por D. Lázaro de la Ribera y Espinoza, composta por mais de 500 homens foi enviada para atacar o forte, comandado pelo tenente-coronel Ricardo Franco de Almeida Serra, que tinha uma pequena guarnição militar de cerca de 40 militares, acompanhados de 60 civis. A expedição chegou ao forte em 16 de setembro de 1801, sendo recebida a tiro de canhão.^[1]

No dia seguinte, os espanhóis tentaram um desembarque na ponta superior do forte, mas a artilharia portuguesa rechaçou as milícias paraguaias. Em 19 de setembro atacaram pelo outro lado infrutiferamente, no dia seguinte apresaram alguns mantimentos, mas sem grandes consequências para os defensores. No dia 24 de setembro, com as suas forças reorganizadas, os espanhóis tentaram um último esforço, novamente sem sucesso, se retiraram no dia seguinte. ^[1]

Enquanto os espanhóis atacavam o Forte Coimbra, o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, futuro visconde e marquês de Vila Real da Praia Grande, decidiu contra-atacar. Enviou uma pequena força pelo vale do rio Mondego, comandada pelo tenente Francisco Rodrigues Prado, comandante do forte Miranda, que tomou e arrasou o forte São Jorge, na margem sul do rio Apa, o que permitiu fixar a fronteira definitivamente nesse rio. Um território que o Paraguai independente pretendeu na Guerra da Tríplice Aliança.^[1]

O Tratado de Badajoz

Surpreendido e em desvantagem, Portugal assinou o Tratado de Badajoz (6 de Junho de 1801), que entre os seus artigos, estipulava:

• A paz entre as duas nações, em toda a extensão dos seus reinos e domínios, em terra e no mar;
• O encerramento dos portos de Portugal e de todos os seus domínios aos navios da Inglaterra;
• A restituição, pela Espanha, das praças e povoações de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, conservando, em qualidade de Conquista (…) a Praça de Olivença, seu Território, e Povos desde o Guadiana, estipulando-se a linha de fronteira, naquele território, pelo rio Guadiana;
• Proibição de contrabando nas fronteiras entre ambos os países;
• Pagamento por parte de Portugal à Espanha, das despesas incorridas por esta na guerra;

Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal no dia 14 e pelo rei da Espanha a 21 do mesmo mês, mas foram rejeitados por Napoleão Bonaparte. Um novo tratado foi celebrado, a 29 de Setembro de 1801, que, se por um lado formulou imposições mais severas a Portugal, por outro, evitou uma nova violação do seu território.

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VILA FRANCADA

Vilafrancada é o nome dado à insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal em Vila Franca de Xira a 27 de Maio de 1823.

O regime liberal instaurado em Portugal pela Revolução de 24 de Agosto de 1820 não podia satisfazer os sectores mais reaccionários da população, que reclamavam a restauração do Absolutismo. À cabeça dos descontentes encontravam-se a rainha D. Carlota Joaquina, esposa de D. João VI, que recusara jurar a Constituição de 1822 e estava exilada em Queluz, e o filho segundo dos soberanos, o Infante D. Miguel.

O ano de 1823 trouxe aos absolutistas a ocasião por que esperavam. A invasão de Espanha por tropas francesas mandatadas pela Santa Aliança para esmagar o regime constitucional e reconduzir ao poder o rei Fernando VII encorajara o levantamento absolutista do conde de Amarante no norte de Portugal e animou o partido da rainha a revoltar-se abertamente, confiante no auxílio francês. A 27 de Maio de 1823, o Infante D. Miguel deslocou-se a Vila Franca e aí se lhe juntou um regimento de infantaria que deveria ter seguido para Almeida a reforçar a fronteira contra as investidas dos revoltosos nortenhos. Foram dados vivas à monarquia absoluta, e é de crer que o infante e a rainha projectassem mesmo a abdicação de D. João VI, que se mantinha fiel à Constituição que jurara.

No final do mês, porém, D. João VI decidiu tomar a direcção da revolta, encorajado pelo levantamento do Regimento de Infantaria 18, que viera ao Palácio da Bemposta dar-lhe vivas como rei absoluto; partindo para Vila Franca, obrigou o infante rebelde a submeter-se-lhe e regressou a Lisboa em triunfo. As cortes dispersaram-se, vários políticos liberais partiram para o exílio e foi restaurado o regime absolutista, mas D. João VI logrou impedir a ascensão ao poder do partido ultra-reaccionário e manter a sua posição determinante no xadrez político. O partido da rainha não deixou, porém, de continuar a intrigar, e menos de um ano mais tarde eclodia nova revolta absolutista, a Abrilada, que resultou no exílio do próprio Infante D. Miguel.

A insurreição da Vilafrancada foi sobretudo sintoma das tensões que a rapidez das mudanças políticas no país haviam trazido à superfície e contribuiu para alimentar o clima de instabilidade que continuou a assombrar o país até à Regeneração.

GUERRAS LIBERAIS

A Guerra Civil Portuguesa, também chamada de Guerras Liberais ocorreram em Portugal entre 1831 e 1834, opondo o partido constitucionalista liderado pela Rainha Maria II de Portugal e o seu pai, o Imperador Pedro I do Brasil ao partido tradicionalista de Miguel I de Portugal. Em causa estava o respeito pelas regras de sucessão ao trono português e a decisão tomada pelas Cortes de 1828, aclamando D. Miguel I como rei de Portugal.

A sucessão de D. João VI

A morte de João VI de Portugal levantou um problema de sucessão. O rei tinha dois filhos adultos mas as relações com ambos eram complicadas. Pedro, o seu primogénito e herdeiro tinha sido deserdado na sequência dos eventos de 7 de Setembro de 1822 que levaram à independência do Brasil. Com Miguel, a relação não era mais fácil, visto que o príncipe já se tinha revoltado contra o pai pelo menos duas vezes e estava exilado. Após o assassínio de D. João VI, com a ideia de reunificar as coroas de Portugal e Brasil, a regência da Infanta Isabel nomeou D. Pedro, Imperador do Brasil, como seu sucessor. Em 1826, Pedro torna-se Rei de Portugal como Pedro IV, mas, como a constituição brasileira de 1824 impedia que governasse ambos os países, abdicou um mês depois para a filha menor, Maria da Glória (D. Maria II). O seu irmão Miguel foi nomeado regente de Portugal e foi contratado o seu casamento com a sobrinha. D. Miguel voltou do exílio e assumiu a regência em nome da sobrinha. Em 23 de Junho de 1828, as Cortes aclamaram porém D. Miguel como rei de Portugal, considerando-o legitimo herdeiro do trono e ilegítimos todos os actos praticados por D. Pedro em relação a Portugal após a declaração da independência do Brasil.

A Guerra Civil

De início o partido miguelista levou a melhor e a causa pedrista parecia perdida. Miguel I procurou obter reconhecimento internacional, mas foi apenas reconhecido como rei pelos Estados Unidos da América e pelo Vaticano. As restantes monarquias europeias mantiveram-se em silêncio. Em 1831, o Imperador Pedro I foi forçado a abdicar da coroa do Brasil para o filho Pedro II e viajou para Portugal para defender o alegado direito ao trono português por parte de sua filha. Em 1831, Pedro desembarca as suas tropas nos Açores e toma diversas ilhas, estabelecendo o arquipélago como base de operações.

Conquistada a fortíssima posição militar e naval de Angra, nos Açores, por essa armada, D. Pedro partirá depois daí, mais tarde, para invadir o Continente português, o que ocorrerá a norte do Porto, na Praia dos Ladrões, depois rebaptizada de praia do Mindelo, que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, onde actualmente se encontra o grande monumento aos mortos da Guerra Civil, em forma de obelisco colocado junto ao mar, nas rochas do desembarque.

Seguidamente, as forças pedristas desembarcadas entrincheiraram-se dentro dos muros da Cidade Invicta, dando os miguelistas início ao duro e prolongado Cerco do Porto. Finalmente, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota liberal fez-se ao mar e seguiu até ao Algarve, onde desembarcou uma divisão do seu Exército, que avançou para Lisboa rapidamente, protegido pela esquadra inglesa. Lisboa foi entregue ao comandante-chefe liberal, marechal Duque da Terceira, sem combate nem resistência, pelo Duque de Cadaval, antigo primeiro-ministro do rei D. Miguel, em 24 de Julho de 1833.

Levantado o Cerco do Porto graças à queda da capital nas mãos dos pedristas, a guerra continuou no entanto a marchas forçadas e dolorosas, em Coimbra, Leiria e pelo Ribatejo fora. D. Miguel I estabelece então a sua corte em Santarém, onde entretanto morre de peste a infanta D. Maria da Assunção de Portugal, irmã dos dois príncipes inimigos.

Em 24 de Abril de 1834, pelo Tratado de Londres, a Quádrupla Aliança decide-se pela intervenção militar contra as forças do rei D. Miguel I. Enquanto o almirante Napier desembarcou tropas na Figueira da Foz, avançando por Leiria, Ourém e Torres Novas, o general espanhol José Ramón Rodil y Campillo entrou em Portugal através da Beira e Alto Alentejo com uma expedição de 15 mil homens em apoio do partido de D. Pedro e de sua filha D. Maria da Glória. Vai dar-se a definitiva batalha da Asseiceira, ganha pelos pedristas, finda a qual o que restava do Exército miguelista se retirou para o Alentejo. A paz assinada na Convenção de Évoramonte determinou o regresso de Maria II à coroa e o exílio de Miguel para a Alemanha.

Protesto e Declaração de Génova

Charge representando D. Pedro IV e D. Miguel I a brigar pela coroa portuguesa, por Honoré Daumier, 1833

Ao desembarcar em Génova, em 20 de Junho, D. Miguel protestou formalmente à face da Europa contra a violência da Quádrupla Aliança, num documento que ficou conhecido como o "Protesto e Declaração de Génova", ponto de partida para a luta legitimista que virá a durar até 1932. Nesse documento, D. Miguel declarava "como nula e de nenhum valor" a capitulação a que, sob coacção, fora forçado em Évora-Monte. Apesar de vencido militarmente, D. Miguel não abdicava da sua legitimidade como rei de Portugal^[1] Muitos miguelistas não depuseram as armas, tendo alguns passado a Espanha, em auxílio dos Carlistas, enquanto outros se dedicavam a actos de guerrilha contra o Governo em território nacional (destacando-se, neste contexto, a figura do Remexido, no Algarve).

D. Maria da Glória, a princesa do Grão-Pará, que entretanto se encontrava ao abrigo da corte de Londres, junto a sua prima a rainha Vitória, pode finalmente chegar a Portugal, nesse ano de 1834, e, estando o vencedor da guerra, D. Pedro, tuberculoso e com pouca esperança de vida, houve que emancipar rapidamente a jovem princesa, de 15 anos de idade, jurando finalmente a Carta Constitucional, e subindo enfim ao trono de Portugal, pela declaração da sua maioridade em Cortes, e cessação da regência que em seu nome o pai exercia.

Batalhas

• Cerco do Porto (Julho 1832 - Agosto 1833)
• Batalha do Cabo de São Vicente (5 de Julho de 1833)
• Batalha da Praia da Vitória
• Batalha da Ponte Ferreira, freguesia de Campo, concelho de Valongo (23 de Julho de 1832)
• Batalha de Alcácer do Sal (2 de Novembro de 1833)
• Batalha de Pernes (30 de Janeiro de 1834)
• Batalha de Almoster (18 de Fevereiro de 1834)
• Batalha de Sant’Ana (24 de Abril de 1834)
• Batalha de Asseiceira (16 de Maio de 1834)

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LEONARDO DA VINTE

enviado por E. FRANÇA

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