03/07/2019

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6-HISTÓRIA DOS ALIMENTOS



* A banda sonora do vídeo apresenta alguns defeitos mas a importância do assunto impele-nos a divulgá-lo.


FONTE:  1953 HISTÓRIA CANAL

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HOJE  NO 
"DINHEIRO VIVO"
Aprovada taxa sobre empresas 
que abusam de contratos a prazo

Taxa é aplicada ao valor da massa salarial dos contratos a termo em empresas que excedam a média do seu setor. Taxa é progressiva e pode chegar a 2%

Os deputados do grupo de trabalho das leis laborais, aprovaram esta quarta-feira, no Parlamento, a proposta do Governo que prevê a criação de uma taxa adicional para as empresas que abusem dos contratos a prazo. 
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 A proposta do Governo sobre a chamada ‘taxa de rotatividade’ a incluir no Código do Trabalho foi aprovada com votos a favor do PS, a abstenção de BE, PSD e CDS-PP e voto contra do PCP.

A proposta do Executivo de António Costa e do seu ministro da tutela, José Vieira da Silva, que se integra “no combate à precariedade”, prevê o pagamento de uma taxa contributiva adicional para a Segurança Social por parte das empresas que revelem um recurso excessivo de contratação a termo face à média do seu setor de atividade. 
A taxa será aplicada sobre a massa salarial dos trabalhadores com contratos a prazo (ou a termo), sendo progressiva até 2%, e terá em conta a média dos contratos a prazo em cada setor de atividade, como referido. 
Portanto, esta nova penalidade será aplicada quando as empresas ultrapassarem a tal média de contratos a prazo prevista em cada setor, estimando-se que o primeiro pagamento desta nova taxa ocorra já final de 2019. 
A taxa será variável: quanto maior o número de trabalhadores a prazo a empresa tiver acima dessa média setorial, maior será a penalização. 
As médias setoriais que servem de base para calcular a taxa sobre os contratos a prazo são ajustadas anualmente e será reavaliada a necessidade de manter ou não a taxa. 
Além disso, não contam para a média as contratações a prazo que não sejam da responsabilidade do empregador, como é o caso de substituições de baixa por doença ou licença parental, por exemplo. 
A contribuição adicional para a Segurança Social aplica-se sobre as empresas do setor privado, mas também as empresas públicas. 
O deputado do BE José Soeiro justificou hoje a abstenção bloquista com o facto de considerar que “o governo descaracterizou” as ideias iniciais que o Bloco de Esquerda acompanhava de combate à precariedade, mas que essas foram “esvaziadas na negociação com os patrões”. 
O BE considera que avaliar a alta rotatividade de trabalhadores por setor implica que se essa empresa se encaixar na alta rotatividade do setor (o que acontece frequentemente no turismo e restauração) já não há penalização. 
Rita Rato, pelo PCP, considerou que esta proposta “pode até contribuir para a legitimação da precariedade”, pelo que votou contra. 
Foi ainda aprovada a revogação do artigo do código de trabalho que previa um agravamento em três pontos percentuais da taxa social única paga pelas empresas com contratos de trabalho a termo, assim como diminuição em um ponto percentual da taxa no caso de contratos por tempo indeterminado. 

Esta proposta do Governo de revogação teve votos a favor de PS e PCP, abstenção do PSD e CDS e contra do BE. Contudo, este artigo da lei nunca esteve em vigor uma vez que nunca foi criada regulamentação que possibilitasse a sua aplicação na prática. 
As votações desta quarta-feira em grupo de trabalho ainda terão de ser ratificadas na comissão parlamentar de Trabalho.

* A ver vamos se os medievos empreendedores lusitanos não arranjam subterfúgios.

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TARJA LAITIAINEN

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Europa sustentável, 
futuro sustentável

A Finlândia assume a presidência do Conselho Europeu a 1 de julho 2019. As prioridades estabelecidas incluem: fortalecer os valores comuns e o Estado de direito, uma União mais competitiva e socialmente harmoniosa, reforçar o papel da União Europeia como líder global das questões climáticas, como também assegurar a segurança global dos cidadãos.

A primeira presidência finlandesa da União Europeia em 1999 foi uma experiência fantástica para mim, uma das melhores experiências da minha carreira. Tinha regressado de Bruxelas um ano antes, onde trabalhei como especialista nacional na Comissão Europeia. A Comissão tratava na altura, como agora, a política comercial comum e aprendi, na prática, como uma entidade grande na política comercial internacional funciona. Quando regressei a Helsínquia fiquei com responsabilidade sobre o departamento da Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia. A ação externa da União Europeia na altura era da responsabilidade das presidências rotativas, o Serviço Europeu para a Ação Externa foi fundado apenas dez anos mais tarde. Na preparação para a presidência, projetámos vários cenários e tentámos antecipar eventuais crises, sabendo que podia haver surpresas. E foi o que aconteceu. A primeira, completamente fora do nosso radar, foi nas ilhas Salomão. Dos países membros da União Europeia, a Grã-Bretanha era o único a ter uma embaixada no país, pelo que falámos com Londres sobre o que levou aos problemas políticos e da reação da União Europeia à situação, que depois acalmou rapidamente. No entanto, estávamos preparados para o facto de que iria haver problemas em Timor-Leste. Antes da presidência tínhamos visitado Díli e Jacarta para avaliar a situação, mas a situação evoluiu para algo muito pior do que esperávamos. Fora disso a nossa antecipação bateu bastante certo, o outono foi duro, acabando na cimeira com a China em Pequim imediatamente antes de Natal. Durante a nossa segunda presidência em 2006 fui embaixadora no Luxemburgo. Foi uma experiência igualmente esplêndida e repleta de trabalho, mas diferente. A embaixadora no país membro representa a presidência e organiza eventos, onde são debatidos assuntos da União Europeia, com o intuito de aumentar os conhecimentos sobre assuntos em comum. A política da União Europeia é formada em conjunto em Bruxelas e os colegas em Helsínquia dos vários setores da política estão num papel central.

Sustentabilidade também na organização dos eventos da presidência
O programa da presidência finlandesa na União Europeia foi publicado no passado dia 26 de junho (https://eu2019.fi/en/frontpage). O sucesso europeu baseia-se nas instituições democráticas, nos direitos humanos e no princípio do Estado de direito. Queremos reforçar a realização do princípio do Estado de direito, para que os direitos iguais dos cidadãos se realizem. Uma Europa socialmente harmoniosa necessita de mais educação, justiça regional e igualdade.

O lema da presidência finlandesa é "Europa sustentável, futuro sustentável". Pela primeira vez o fio condutor - da sustentabilidade - de uma presidência do Conselho estende-se até às questões práticas das reuniões. As tradições das presidências foram repensadas e os princípios estão em linha com o desenvolvimento sustentável. Queremos mostrar que uma presidência de sucesso e acolhedora é possível de se alcançar levando em conta os princípios ecológicos.

A medida central é o princípio da imaterialidade, o de não oferecer presentes, mas antes compensar as emissões causadas pelos voos realizados no âmbito das reuniões, mediante uma doação no total de cerca de 500 mil euros em projetos que reduzem emissões de gás com efeito estufa e em simultâneo promovem os objetivos do desenvolvimento sustentável. Todas as reuniões são organizadas num local e apenas em Helsínquia, no Finlandia Hall, para permitir o fácil acesso via transportes públicos, já o número de reuniões organizadas foi limitado.

Queremos também reforçar a importância da economia circular, e o objetivo é produzir o menos possível material relacionado com a presidência, recorrendo ao formato digital, evitar a utilização de papel e plástico. Nas refeições a preferência é pelos alimentos locais, biológicos, pela cozinha vegetariana, evitando-se as carnes e o desperdício. Esta é uma temática que a Embaixada da Finlândia em Lisboa vai querer trazer para o seu programa durante a presidência, encontrando-se a planear um evento com o restaurante de zero resíduos, o Nolla (zero em finlandês), sendo que um dos proprietários é o chef português Carlos Henriques.

Compromisso climático da embaixada
Temos falado na Embaixada da Finlândia em Lisboa sobre formas de ação que poupem o meio ambiente já há mais de dois anos. Começámos primeiro com a monitorização dos consumos de água e eletricidade e reciclagem dos resíduos, para aumentar a sensibilização entre o pessoal, tanto na embaixada como na residência. Falámos sobre o aspeto da poupança financeira alcançada com estas medidas, mas o mais importante era a poupança dos recursos naturais. Quando a falta de água em algumas zonas de Portugal foi falada na comunicação social, prestámos mais atenção ainda durante o período de maior seca. Nas reuniões internas da embaixada têm surgido ainda novas ideias, que temos implementado; fim da utilização do plástico descartável, evitar a utilização do elevador e o uso do ar condicionado, reduzir a utilização da impressora, utilização de papel reciclado, utilização das tecnologias de videoconferência para evitar as viagens para reuniões, para mencionar algumas das iniciativas. Os maiores investimentos mais recentes foram a instalação dos painéis solares na residência e a troca do carro oficial por um modelo híbrido.

A priorização dos transportes públicos também é importante na implementação destas medidas do funcionamento mais sustentável. Utilizamos o comboio nas deslocações em serviço em Portugal. Anualmente temos também o dia do passeio da embaixada, em que passámos um dia fora do escritório, e para essas deslocações escolhemos destinos que são acessíveis de transportes públicos.
Neste ano realizou-se pela primeira vez a ação conjunta das embaixadas nórdicas acreditadas em Portugal para limpar a praia da Cruz Quebrada. Foi realizada para aumentar a consciência de todos para o problema da poluição marítima e contou com apoio das autoridades locais e da associação Bandeira Azul. Como países marítimos é importante para nós chamar a atenção para a causa e consciencializar todos de que temos de participar e contribuir para o esforço.

* Embaixadora da Finlândia em Portugal

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
01/07/19


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1958.UNIÃO



EUROPEIA




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HOJE NO 
"AÇORIANO ORIENTAL"
Socialista italiano David-Maria Sassoli eleito presidente do PE

O socialista italiano David-Maria Sassoli venceu esta quarta-feira a eleição para a presidência do Parlamento Europeu (PE) com uma maioria absoluta de 345 votos, na segunda volta da votação, anunciou o presidente da assembleia europeia, Antonio Tajani.
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“Sassoli é o novo presidente do PE, saúdo-o e convido-o a assumir a presidência”, disse Tajani.

O socialista italiano foi eleito na segunda ronda com uma vantagem de nove votos sobre a maioria de 50% mais um, estabelecida nesta votação nos 334 votos, depois de na primeira ronda ter ficado a apenas sete votos da maioria.

Dos outros três candidatos, o segundo mais votado foi o checo Jan Zarahdil, dos Conservadores e Reformistas (ERC), com 160 votos, menos dois que na primeira volta, seguido da alemã Ska Keller, dos Verdes, família política a que pertence o português PAN, com 119 votos (menos 14), e da espanhola Sira Rego, candidata da Esquerda Unitária (a que pertencem BE e PCP), com 42 votos (mais um).

Do total de 748 deputados, os 751 que compõem o PE menos os três eurodeputados catalães que não puderam tomar posse, 704 participaram na votação, tendo havido 667 votos válidos e 37 votos inválidos.

David-Maria Sassoli, 63 anos, foi eleito pela primeira vez para o PE em 2009, pelo Partido Democrático (PD, centro-esquerda)e na anterior legislatura, 2014-2019, exerceu uma das 14 vice-presidências da assembleia europeia.

O nome do italiano foi proposto pelo grupo socialista após o acordo alcançado no Conselho Europeu na terça-feira, que prevê que na segunda metade do mandato seja um membro do Partido Popular Europeu (PPE, que integra os portugueses PSD e CDS-PP) a ocupar a presidência do Parlamento Europeu.

O PPE e o grupo Renovar a Europa (liberais), primeira e terceira maiores forças do hemiciclo, não apresentaram candidatos à eleição.

* Deixós pousar...

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44-DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Estímulos aos 6 meses



FONTE:  crê.ser.humano


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22-HORIZONTES DA MEMÓRIA
22.1-NOS PASSOS DE CAMÕES




* O professor José Hermano Saraiva era uma personalidade exímia em encantar-nos, aqui fica a "memória" da nossa saudade.

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