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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 

/DA MADEIRA"

Centeno pergunta se 96,5 milhões

para o hospital é pouco

O ministro das Finanças foi questionado, por Sara Madruga da Costa, sobre as verbas destinadas ao novo hospital da Madeira, inscritas na proposta de Orçamento de Estado para 2019 que está a ser discutida na Assembleia da República.

A deputada do PSD-M acusou Mário Centeno e o Governo da República de faltar á palavra dada aos madeirenses de pagara 50% da obra e equipamento do novo hospital. Sara Madruga também acusou Centeno de prejudicar os madeirenses com as taxas de juro impostas para o empréstimo contraído pela Região ao abrigo do PAEF.

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Na resposta, o ministro das Finanças perguntou se a deputada considera os 96,5 milhões de euros que Lisboa pretende pagara pela sua parte do novo hospital algo “sem significado” e sublinhou que essa e a “solidariedade” da República “com o Serviço Regional de Saúde da Madeira”.

Recorde-se que o governo de António Costa chegou a admitir que a comparticipação seria de 132 milhões de euros mas, numa resolução do conselho de ministros, apenas foram inscritos 96,5 milhões que correspondem a 27% do custo total da obra. O Estado ainda irá cobrar IVA sobre a obra, cerca de 50 milhões de euros, dos quais a Região apenas recupera 2,5%. Tudo somado, segundo o PSD-M - sem contar com o facto de a Madeira pagara as expropriações e o projecto -, a República apenas contribuirá com 13%.

Sobre os juros da dívida, Centeno garantiu que tinha proposto ao Governo Regional que a Madeira pagasse a média anual dos juros da dívida pública portuguesa e que o executivo de Albuquerque “recusou”. O ministro acusou o PSD-M de fazer contas “apara enganar”.

* Portugal é um país com muitos "inginheros" financeiros, governo e oposições fazem as contas de propósito para não coincidirem. Sobre os 96,5 milhões não interessa saber se é muito ou pouco mas o adequado.

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XXVII- MEGA MÁQUINAS

2-Os Segredos

do STEALTH

NR: O vídeo apresenta uma deficiência entre os 22,20 minutos e 23,49 minutos que não conseguimos ultrapassar, pelo facto efectuámos um corte naquele intervalo, as nossas desculpas.

*Interessante série reveladora da quase perfeição mecânica, notável produção do Discovery Channel.

No entanto estabelecemos a dúvida, esta "máquina" é uma demonstração de força ou uma cobertura para o medo?

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Tribunal de Contas dá nota positiva às contas da Presidência de 2017

Uma auditoria do Tribunal de Contas ao exercício orçamental de 2017 da Presidência da República deu nota positiva à gestão de Marcelo Rebelo de Sousa. Uma das recomendações é o reforço da segurança.

Após uma auditoria, o Tribunal de Contas concluiu que a Presidência da República cumpriu a lei no que toca às suas contas de 2017. Esta auditoria tinha sido pedida por Marcelo Rebelo de Sousa pouco tempo depois de assumir o cargo. As contas de 2016 também tinham recebido nota positiva.

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"O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável sobre a fiabilidade dos documentos de prestação de contas", lê-se na nota publicada no site da entidade. A conclusão é que "foram cumpridas as formalidades legais relativas à receita e à despesa". O orçamento executado foi de 22 milhões de euros.

A instituição identificou também melhorias na eficácia da gestão da Presidência da República. Os elogios prosseguem: "As operações examinadas em matéria de remunerações do pessoal não evidenciaram erros de conformidade legal ou regulamentar ou de cálculo, e constatou-se que a Secretaria-Geral da Presidência da República, no sentido de maior adequação com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos, já procedeu à abertura de concursos públicos".

Em andamento estão os trabalhos de agregação no inventário geral dos bens que estão sob responsabilidade do Museu da Presidência e de verificação e conferência dos emprestados.

Segundo o Expresso, um relatório do Tribunal de Contas de 2015 criticava a utilização frequente de ajustes directos no que toca à aquisição de bens e serviços por parte da Presidência da República.

As quatro recomendações
Apesar da nota favorável, o Tribunal de Contas deixa recomendações a Marcelo Rebelo de Sousa.

1. Rever e actualizar o Regulamento do Sistema de Controlo Interno para abranger todos os serviços;
2. Implementar um sistema de controlo de assiduidade na Secretaria-Geral da Presidência da República que permita o controlo efectivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar;
3. A indicação dos encargos anuais previsivelmente assumidos sempre que ocorra a aprovação de procedimentos com encargos em mais de um ano económico;
4. Reforçar o sistema de segurança, de vídeo vigilância, de alarmes electrónicos e de reforço de pessoal;

* Não votámos em Marcelo Rebelo de Sousa nem nele votaremos se se recandidatar. Não lhe "perdoamos" o chorrilho de elogios ao sr. Aníbal quando este foi primeiro ministro e recebia milhões de contos por dia para fazer felizes os construtores de betão. Não lhe "perdoamos" quando no encontro com o ditador do Vaticano ter dito que estava ali a representar todos os portugueses, felizmente não estava.

Mas também estamos à vontade para dizer, "Não contem com Marcelo Rebelo de Sousa para trafulhices".

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SOFIA CANHA

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Escola de Hotelaria 

é pública, Sr. Secretário

O governo aumenta financiamento das escolas privadas para o próximo ano, mas desde 2011 que não mete um tostão numa escola profissional pública, que forma profissionais para um setor fundamental para a Região- o Turismo- e que tem tido cada vez mais procura, com perspetivas de plena empregabilidade.

O Turismo é considerado um setor estratégico para a Economia regional, que representa 26,6% do Produto Interno Bruto da Madeira e emprega cerca de 20.000 pessoas, ou seja 16,7% do total do emprego na região. A Madeira é considerada uma referência nesta área e por isso se apostou na qualificação de profissionais criando uma Escola Profissional de Hotelaria e Turismo, que tem cumprido com o desiderato de formar pessoas para os diversos serviços que a região presta aos turistas e locais.

A Escola Profissional de Hotelaria e Turismo, com valências de restaurante e hotel, é uma instituição pública, que passou a ter gestão privada, desde 2010, ano em que o governo regional decide concessioná-la. Se até aí a escola era totalmente financiada pelo orçamento regional, em cerca de 5 milhões de euros anuais, a partir da concessão o governo deixa de ter qualquer encargo financeiro.

Apesar do governo ter suspendido a concessão a partir de setembro de 2017, o concessionário tem garantido o funcionamento da unidade de formação, cobrindo todas as despesas, apesar das condições se terem alterado desde o início da concessão, nomeadamente, a diminuição do número de turmas, os serviços preferencialmente prestados ao governo, a extinção dos Centros de Novas Oportunidades, a não elegibilidade das rendas, o estado degradado do edifício e dos equipamentos, etc.

Facto é que, após a concessão, o número de alunos duplicou, aumentaram as qualificações dos seus profissionais, bem como o número de dormidas, refeições servidas e eventos realizados no Hotel da EPHTM. Facto também é que a redução do número de turmas, que passou de 23, no ano lectivo 2014/15, para 19 turmas em 2018/19, deve-se às orientações do Governo Regional, apesar da procura dos cursos ministrados por esta escola, por parte de alunos oriundos de toda a ilha e da necessidade de trabalhadores no mercado regional.

Considerando que a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo é determinante para uma estratégia no setor de turismo, apresentando taxas de empregabilidade de 100%; que a infraestrutura pública não é alvo de uma substancial intervenção, apresentando um estado de alguma degradação e com equipamentos obsoletos, sendo energeticamente pouco eficiente; que a Escola tem feito parcerias com diversos países, o que por si só constitui, não só o reconhecimento pela qualidade, como um modo de divulgação e promoção da Madeira, não se entende porque é que o Governo transfere milhões de euros para escolas privadas, mas não garante qualquer financiamento, através do orçamento regional, a uma escola profissional pública de referência, pondo em risco a sua estabilidade funcional. Sr. Secretário, o investimento no privado não pode implicar o desinvestimento no público. Isso é inaceitável.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
24/10/18

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1713.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

CDS sugere que Governo devia ter sido "corrido" após caso de Tancos

Porque o furto das armas "é inadmissível, é uma vergonha e é absolutamente inaceitável", concluiu.

O CDS-PP subiu esta segunda-feira o tom das críticas ao executivo de António Costa por causa do furto de armas de Tancos, considerando que, "numa democracia avançada", justificaria que "o Governo, todo ele, fosse corrido".

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Telmo Correia, deputado do CDS-PP, foi o protagonista de mais este ataque ao Governo, na fase final do primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2019, no parlamento, em que criticou a falta de meios para as forças de segurança, PSP, GNR e PJ, por exemplo.

O deputado centrista qualificou o furto de armas dos paióis de Tancos, em 2017, e a posterior alegada encenação da recuperação do armamento por parte da PJ Militar, de "maior escândalo da democracia" em Portugal e lembrou que foi o CDS-PP a propor a criação de uma comissão de inquérito no parlamento.

"Quanto mais sabemos sobre Tancos, mais nos fica a ideia de que, na maior parte das democracias avançadas, Tancos não justificaria a saída de um Chefe do Estado-Maior do Exército, a demissão de um ministro, Tancos justificaria que o Governo, ele todo, fosse corrido", afirmou.

Porque o furto das armas "é inadmissível, é uma vergonha e é absolutamente inaceitável", concluiu.

* O síndrome de Tancos que não é de todo o que baila na comunicação social seria suficiente e mau para derrubar qualquer governo num país onde houvesse educação política. Só que em Portugal toda a oposição tem medo desta batata quente, a oposição não tem qualquer credibilidade, assume a cobardia de só falar e nada fazer, portanto este governo vai desgovernar calmamente até ao fim da legislatura. O sr. Telmo Correia é um bom cantor de madrigais em Portucale.

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Os Grandes Egípcios

Cleóptra/3

Fonte: Documentários Discovery Channel

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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