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1594.UNIÃO

EUROPEIA

 Matteo Salvini

XENÓFOBO ASSUMIDO

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

"Ao fazer obra no IP3, estamos a 

.decidir não fazer evoluções nas 

.carreiras ou vencimentos"

O primeiro-ministro justificou desta forma o investimento de 134 milhões de euros em obras de requalificação do IP3

O primeiro-ministro, António Costa, realçou hoje a importância da requalificação do IP3 entre Penacova e Lagoa Azul e da duplicação parcial desta via para reduzir a sinistralidade, promover a coesão e a competitividade da região Centro.

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Para António Costa, estas empreitadas são "muito mais do que uma obra de ligação" que diminuirá o tempo de viagem de carro entre Coimbra e Viseu.

Com um investimento de 134 milhões de euros, numa extensão de 75 quilómetros do itinerário principal 3, o Estado vai ajudar "a salvar vidas", ao "assegurar segurança na circulação rodoviária", sublinhou.

"Esta é uma obra central para reforçar a coesão interna da região da Centro, mas também para melhorar a competitividade" desta parcela do território nacional, disse António Costa.

O primeiro-ministro intervinha junto ao nó de Raiva do IP3, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre os nós de Penacova e Lagoa Azul, no distrito de Coimbra, numa sessão em que também foi aberto o concurso para as obras de duplicação da via, nos troços de Souselas (Coimbra) a Penacova e entre Lagoa Azul e Viseu, onde liga à A25.

Na sua opinião, este investimento vai "melhorar significativamente as condições para a região Centro ser mais competitiva", poder criar emprego e fixar população.

Com as obras realizadas nos próximos anos, o IP3 será "uma via absolutamente essencial para a internacionalização" da região, acentuou António Costa.

O chefe do Governo subinhou que o investimento nas estradas nacionais implica a falta de investimento noutras áreas. "De repente, toda a gente acha que é possível fazer tudo já e ao mesmo tempo, é preciso termos em conta que, quando decidimos fazer esta obra, significa que estamos, simultaneamente, a decidir não fazer outra obra", avisou o primeiro-ministro. "Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos", disse António Costa, citado pela TSF.​​​​​​

Por sua vez, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse que o projeto de modernização e duplicação parcial do IP3 "foi bem acolhido pela região", incluindo autarquias, associações empresariais e cidadãos em geral.

"Estamos aqui preocupados em lançar obra para o terreno", acrescentou Pedro Marques, recordando que, ao longo de vários anos, "era até penoso" falar de um investimento que foi sendo adiado, apesar da sua importância, sobretudo para reduzir os índices de sinistralidade da via, com elevado número de mortos e feridos, e para promover o desenvolvimento regional.

Na cerimónia, intervieram também o presidente da Câmara Municipal de Penacova, o socialista Humberto Oliveira e o presidente da Infraestruturas de Portugal, António Laranjo.

* Que raio de conversa tem o sr. primeiro-ministro, para evitar mortes no IP3 vai promover funerais na classe docente? As pessoas são números num lado e algarismos noutro? A demagogia tem preço elevado.

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Quem Construiu as Catacumbas/3

Fonte: DOCUMENTÁRIOS ptfelicitas

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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I-A Casa e a Cidade

1.O sentido da Casa

Estando, todos nós, mergulhados em arquitetura (boa ou má, não há construção que não tenha a sua arquitetura); sendo a arquitetura uma das disciplinas em que os portugueses mais têm marcado pontos internacionalmente; sendo a arquitetura uma das atividades que mais polémica gera no espaço público é particularmente relevante a produção da série A CASA E A CIDADE. Uma encomenda da RTP2, com a Parceria da Ordem dos Arquitetos, à Produtora Pop Filmes. Em seis episódios, de 30 minutos cada um, são tratados seis temas nevrálgicos que explicam, de forma simples e direta, as implicações da arquitetura nas nossas vidas e as implicações dos nossos valores e comportamentos na arquitetura. A partir de uma ideia original da Professora de Arquitetura Ana Tostões e com o acompanhamento científico dos arquitetos Ricardo Carvalho e Nuno Grande, que desenharam os guiões e escolheram o elenco de entrevistados, Graça Castanheira realiza uma série inteligente e inteligível, elegante e pedagógica.

FONTE:  Reabi(li)tar

Publicado a 04/11/2013 no "youtube"

NR:  Para mais fácil visionamento decidiu a redacção do blogue dividir cada episódio em duas partes.

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"

Câmara de Lisboa divulgou contrato 
de cedência de estacionamento 
a cantora Madonna

A Câmara Municipal de Lisboa divulgou hoje o contrato assinado com a cantora Madonna a 04 de janeiro, com vista à cedência do logradouro do Palácio Pombal para estacionamento, justificando que objetivo é evitar parqueamento abusivo na zona.

O auto de cedência de utilização de espaço municipal, divulgado pelo município, é datado de 04 de janeiro deste ano, e é assinado pelo diretor Municipal de Gestão Patrimonial, António Furtado.

O acordo aponta que o município de Lisboa cede “estacionamento na zona de logradouro do Palácio Pombal, sito na Rua das Janelas Verdes, números 35 a 41”, por 720 euros por mês, sendo que não é autorizado, porém, o acesso ao interior do imóvel.
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A GARAGEM DA MADONNA???

Nos considerandos do documento, é referido que “é adequado e conveniente adotar medidas que possam evitar estacionamento abusivo/desordenado na Rua das Janelas Verdes”.

“O objetivo do acordo é evitar perturbações e transtornos no trânsito local, numa artéria estreita, mas bastante movimentada, que a entrada e saída de veículos das obras em vários prédios certamente traria para a zona - numa prática similar a vários outros contratos celebrados pelo município”, refere também uma nota divulgada hoje pelo município.

Esta nota acrescenta que “o valor em causa resulta da aplicação prevista na Tabela de Preços e outras Receitas Municipais, aprovada pela Assembleia Municipal e às quais a Câmara está vinculada, que é usada para calcular o valor a cobrar em todos os contratos similares”.

No sábado, o jornal Expresso noticiou que a Câmara de Lisboa cedeu um terreno à cantora norte-americana, que necessitava de espaço para estacionar 15 viaturas enquanto decorrem obras na casa que adquiriu.

“Os particulares adquiriram recentemente a posse de outros imóveis na zona envolvente à Rua das Janelas Verdes, que deverão entrar brevemente em obra, tendo por isso solicitado ao município a cedência de áreas de estacionamento”, lê-se no auto que a autarquia enviou à agência Lusa.

No documento é também apontando que “o Palácio Pombal está de momento desocupado e está dotado de um espaço interior que sempre tem vindo a ser utilizado para estacionamento” e, na altura, a Câmara salientava “não ser previsível” vir a “necessitar no curto prazo do espaço em causa”.

Já na nota de imprensa que também foi divulgada hoje, a Câmara da capital aponta que “não tem condições para tornar o espaço em apreço num parque de estacionamento definitivo, daí o vínculo precário da cedência que pode ser terminado a qualquer momento”.

Isto porque o município diz “encontrar-se em negociações com a República de Timor Leste para que o Palácio Pombal possa vir a ser o espaço da futura embaixada deste país”.

O auto de cedência de utilização a título precário de espaço municipal não refere data de início nem data de término, “podendo cessar a qualquer momento que o município assim pretenda e nunca perdurando para lá do momento em que os particulares concluam as obras”.

É também mencionado que o acordo foi “superiormente autorizado”, não especificando por quem.

A nota acrescenta que “esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efetuados pela autarquia” e que o “mesmo espaço foi usado até dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo” - instituição pública na área do património cultural.

Contactados pela agência Lusa, os vereadores João Pedro Costa (PSD) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP) adiantaram que vão questionar o executivo liderado pelo socialista Fernando Medina sobre o assunto.

O CDS-PP vai mesmo “pedir um esclarecimento do ponto de vista jurídico” relativamente a este auto.
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* Madonna vai pagar pelo estacionamento de cada carro cerca de 48 €/mês. Existem de certeza cidadãos  residentes na zona que não se importariam de pagar o  valor  indicado para poderem estacionar o carro. Mas o sr.. António Furtado preferiu a Madonna porque ela canta, apesar de não trazer nenhuma mais valia para Lisboa. 
Já agora quando ela morrer arranjem um lugarzinho no Panteão ao lado do Eusébio.

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Willie Nelson

On The Road Again

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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Estado perdeu 435 milhões de euros 

.em dívidas prescritas em 2017

O Fisco deixou prescrever 434,7 milhões de euros em impostos no ano passado. A maior parte deve-se a IVA, a IRC e a IRS que já não é possível recuperar.

Em 2017 prescreveram dívidas fiscais no valor de 434,7 milhões de euros, uma diminuição de 31,1% face ao ano anterior. Contudo, esta diminuição só ocorre porque houve uma revisão em alta do montante de dívidas prescritas em 2016 de 306,3 milhões de euros para 631,1 milhões de euros, segundo os dados divulgados esta segunda-feira, dia 2 de Julho, pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

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A maior parte das dívidas prescritas continua a ser relativa ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Em 2017 prescreveram 264,7 milhões de euros em IVA, representando 61% do total das dívidas prescritas. De seguida surge o IRC com 94,8 milhões de euros de dívidas prescritas (peso de 22%) e o IRS com 48 milhões de euros (peso de 11%).

Entre os impostos com menor receita há também dívidas prescritas: 24,9 milhões de euros de juros compensatórios, 1,7 milhões de euros de juros de mora e 600 mil euros de imposto do selo.

"O valor registado das dívidas cuja prescrição ocorreu em 2017, e cuja impossibilidade legal de cobrança foi verificada, evidencia um forte decréscimo do valor das dívidas prescritas, o que resulta do trabalho que tem vindo a ser realizado ao longo dos anos anteriores no sentido do saneamento da carteira da dívida", lê-se na Conta Geral do Estado de 2017 onde os dados são reportados.

Uma dívida prescreve, regra geral, oito anos após o momento em que se produziu o facto gerador da obrigação de imposto. O prazo legal por ser interrompido ou suspenso devido a várias situações. Após esse período, a Autoridade Tributária (AT) já não pode proceder à sua cobrança e, por isso, dá os processos como terminados.

Este ano houve um "reequacionamento do critério de obtenção de dados". Essa mudança passa por se considerar para efeitos estatísticos o momento do reconhecimento da prescrição "e não a data em que potencialmente a mesma poderia ser reconhecida", esclarece a Conta Geral do Estado de 2017. A revisão em alta dos valores de 2016 deve-se a esta alteração metodológica.

Cobrança coerciva diminui 33%

Após o fim do período de liquidação voluntária, o Estado pode cobrar de forma coerciva os impostos em dívida. Em 2017 o montante decorrente de cobrança coerciva - registado como receita fiscal - foi de 845,4 milhões de euros. Este montante representa uma diminuição de 33,1% face a 2016. Nesse ano tinha arrecadado 1.264,1 milhões de euros.

Segundo a Conta Geral do Estado, esta queda é transversal a vários impostos por várias razões, nomeadamente porque os dados de 2016 foram influenciados pelo PERES, o programa especial de recuperação de dívidas. A principal diminuição registou-se no IRC (-270,9 milhões de euros), no IVA e no IRS (cerca de 70 milhões de euros a menos em cada).

* A nós parece-nos que os sucessivos governos "protegem" esta impunidade.

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