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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ministra abre conflito com oficiais
de comando da GNR
Constança
Urbano de Sousa propõe promover a general coronéis com apenas dois anos
de curso de oficial, em vez dos cinco obrigatórios da Academia Militar,
caso único na UE
Uma onda de choque
atingiu o Comando-Geral da GNR quando os oficiais de topo leram a
proposta de estatuto que a ministra da Administração Interna lhes
enviou. Promover a general coronéis que fizeram um curso de formação de
oficiais (CFO) de apenas dois anos em vez dos cinco da licenciatura da
Academia Militar, limitar a 3 anos a permanência dos altos quadros do
Exército e condicionar a sua saída até 2020, são os rastilhos para
incendiar um conflito latente.
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| FIRME SEM MEDO |
Com estas medidas, Constança Urbano de Sousa abriu uma frente de batalha
contra 75% dos oficiais da GNR - os formados pela Academia Militar - e
com a cúpula dos generais do Exército, uma vez que ignorou as propostas,
sobre estes temas, que lhe tinham sido remetidas pelo comandante-geral,
tenente general Manuel da Silva Couto. O cenário é visto com enorme
apreensão ao mais alto nível naquela que é a maior força de segurança do
país.
O DN ouviu vários oficiais formados na Academia, generais do
comando-geral (do Exército) e coronéis e é notória a clivagem de
argumentos. A ministra desvaloriza a tensão e diz que se trata de "uma
mera proposta de disposição transitória, proposta esta que ainda não
está consolidada". Constança Urbano de Sousa sublinha que "o objetivo é
apenas permitir que possam ser nomeados para o Curso de Promoção a
Oficial General (CPOG) oficiais do posto de coronel que sejam titulares
do grau de mestre ou licenciatura pré-Bolonha e preencham as restantes
condições gerais e especiais de promoção. Trata-se apenas de uma
possibilidade. Ou seja, da proposta em causa não resulta que o CFO seja
condição suficiente ou necessária para a nomeação para o CPOG, nem,
consequentemente, para a promoção, pelo que não se vislumbra qualquer
razão objetiva de incompatibilidade com os oficiais da Academia
Militar".
A governante afirma ainda que mesmo no "atual Estatuto Militar das
Forças Armadas se permite também que um oficial cujo mestrado ou
licenciatura que não seja da Academia Militar possa ascender ao corpo de
Oficial General". O DN confirmou, porém, junto a fontes do Instituto de
Estudos Superiores Militares, onde são ministrados os cursos para os
generais, que estas exceções só foram aceites para a promoção de
médicos, engenheiros da Força Aérea e capelães das Forças Armadas.
Oficialmente a primeira contestação vem da Associação Nacional dos
Oficiais da Guarda (ANOG), que representa estes quadros. "Em sede
própria, quando formos ouvidos, iremos apresentar os nossos argumentos.
Eles são de total discordância em relação à promoção dos coronéis. Vai
provocar um desagrado muito grande. Não se percebe esta fobia e pressa
de promover estes coronéis", afiança António Bogas, um tenente-coronel
do 1º curso da Academia e que, caso a proposta de estatuto vigore,
poderá ver goradas as expectativas, ao fim de 25 anos de carreira, de
ocupar um lugar de general.
Sob anonimato, uma vez que estes oficiais estão no ativo, foram várias
as preocupações transmitidas ao DN. "Vamos ser o único país da Europa e
do mundo civilizado com generais sem formação superior em ciências
militares", assinala um. "O MAI lançou uma bomba atómica. Vai causar
enorme instabilidade. É uma desconsideração total com os generais do
Exército", assevera outro. "Está a ser criada uma cisão interna entre
todas as origens se oficiais a servir a Guarda", acrescenta outro
oficial da Academia. "Cria um corpo de oficiais generais impreparado e
fragilizado que jamais será reconhecido pelos seus pares, quer a nível
nacional, quer internacional. A consequência será o desprestígio da
instituição, colocando em causa a própria condição militar, a formação
na Academia Militar e a existência da própria GNR, ou sejam todo o
sistema", conclui ainda.
Invocam a solução encontrada pela PSP, quando colocou civis na Direção
Nacional, em 2002. Só os oficiais formados no Instituto Superior de
Ciências Policiais e e Segurança Interna poderiam chegar ao topo. Os
oficiais de carreira base (com percurso idêntico ao dos coronéis) só
podem ser promovidos até ao posto de intendente (equiparado a coronel).
Um dos coronéis que mais tem lutado pelo direito a estes oficiais
poderem chegar a generais, foi Albano Pereira, atualmente na reforma.
Foi o único destes oficiais que falou ao DN e, na sua perspetiva, esta
proposta de lei "não é sequer uma vitória" para os coronéis que fizeram o
Curso de Formação de Oficiais, em Águeda. "Há várias matérias que não
estão bem claras e podem dar abertura a que aconteça como no passado:
que a lei não seja cumprida e a expectativa criada não se concretize.
Apesar de se permitir aos coronéis a promoção a brigadeiro-general, nada
se diz sobre os postos acima". Quanto ao mal-estar dos oficiais da
Academia Militar, Albano Pereira, que chefiou a Investigação Criminal da
GNR, tem uma sugestão: "leiam a Constituição da República Portuguesa,
no que diz respeito à igualdade de oportunidades e à não discriminação".
* A verdade é que o generalato oriundo da Academia Militar está com medo de perder o tacho que são os postos de comando da GNR e que há muito deviam ser pertença de oficiais daquela corporação. A GNR nem sequer oscila com a saída daqueles oficiais, mas o Exército está obeso de estrelas.
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