01/05/2016

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ESTA SEMANA NO
"SOL"

Proença de Carvalho tentou travar 
Lava Jato em Portugal

Empresa brasileira e o seu advogado questionaram a legalidade da investigação e a colaboração portuguesa. Parecer do Conselho Consultivo da PGR, a que o SOL teve acesso, é claro: Portugal não deve recusar auxílio nem julgar a justiça do Brasil.
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A construtora brasileira Odebrecht tentou travar toda a cooperação de Portugal com o Brasil no âmbito do processo Lava Jato.

Em dois requerimentos apresentados à Procuradoria-Geral da República (PGR), os advogados Daniel Proença de Carvalho e Francisco Proença de Carvalho – em representação daquela empresa –, defenderam que «o processo Lava Jato tem sido conduzido pelas autoridades brasileiras em violação da lei brasileira e de princípios fundamentais e de ordem pública do Estado Português».

Um dos exemplos dados foi o uso da ‘delação premiada’ – ou seja, a colaboração de suspeitos e réus em troca de redução da respetiva pena –, um instrumento jurídico que não existe em Portugal.
Perante os requerimentos, Joana Marques Vidal pediu um parecer ao Conselho Consultivo da PGR para saber ao certo quais as suas competências nesta matéria.

O SOL teve acesso ao parecer emitido, que não podia ser mais claro: «O fair trial [direito a um processo equitativo] não pode fundar uma pretensão nacional de julgar sistemas jurídicos estrangeiros a partir das soluções historicamente adotadas no Direito português, que se revelaria, aliás, um paradoxo, atenta a raiz histórica e cultural dos referidos valores processuais». Ou seja, Portugal não pode julgar se um processo no Brasil está a ser bem conduzido à luz da lei portuguesa.

O Conselho Consultivo do órgão de cúpula do MP foi ainda mais longe: «Acresce que o julgamento do sistema jurídico estrangeiro à luz dos cânones do Direito nacional do Estado requerido, caso não tenha suporte no Direito internacional público, colide, ainda, com o artigo 27.º da Convenção de Viena».

* O sr. dr. Proença de Carvalho tem clientela de excelência.

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O NORTE DA ÍNDIA


Filmagem em 4K, uma nova técnica utilizada na televisão a três dimensões.

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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

Como a offshore do Grupo Espírito Santo comprou empresa a Botton e Relvas

Filipe de Botton negou este sábado ao jornal Observador ter vendido a empresa Eurobarcelona a uma empresa offshore, desmentindo o Expresso, que mantém a informação: registo da conservatória mostra porquê

Entre os muitos negócios feitos pelo Grupo Espírito Santo (GES) com sociedades offshore criadas pela Mossack Fonseca esteve uma transação imobiliária realizada em 2007 com uma empresa participada por Filipe de Botton e Alexandre Relvas, segundo apuraram o Expresso e a TVI no âmbito da investigação “Panama Papers”, desenvolvida através do ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

A Eurobarcelona, criada em dezembro de 2004 em Cascais por Filipe de Botton, Alexandre Relvas e Carlos Monteiro, foi comprada em 2007 pelo GES, através da Heydell Real Estates, SA, empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Uma parcela de 90% foi adquirida pela Heydell Real Estates, veículo representado por José Castella (controlador financeiro do GES). Os restantes 10% foram comprados por Caetano Beirão da Veiga. Dois anos mais tarde a Heydell ficaria com a totalidade da Eurobarcelona ao comprar a fatia de Beirão da Veiga.

Este sábado, Filipe de Botton negou ao Observador (jornal digital do qual é acionista) ter feito o negócio com a offshore do GES, acrescentando: “O Expresso está a mentir e a usar os nossos nomes ilegitimamente para vender jornais”.

Mas a certidão permanente que a Mossack Fonseca guardou relativamente à Eurobarcelona, dado ela ter sido adquirida pela sua cliente Heydell Real Estates, contraria a posição de Filipe de Botton. O documento da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa mostra que a 21 de novembro de 2007 foi registada a transmissão de quotas da Eurobarcelona.

Filipe Maurício de Botton tinha 1670 euros dos 5000 euros com que fora constituída a Eurobarcelona. E em 2007 vendeu uma quota de 500 euros a Caetano Espírito Santo Beirão da Veiga e outra quota de 1170 euros à Heydell Real Estates, SA, com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens.

Simultaneamente, esta offshore comprou a quota de 1665 euros que pertencia a Alexandre Relvas, bem como a quota de 1665 euros de Carlos Monteiro. A partir deste momento (final de 2007), Botton, Relvas e Monteiro deixam de ter participações na referida Eurobarcelona. Mas os registos da conservatória provam que a transmissão das quotas foi feita à Heydell Real Estates SA, das Ilhas Virgens.

Nas suas declarações ao Observador, Botton diz ainda que a Eurobarcelona “foi criada em 2004 para adquirir um imóvel na rua Rodrigo da Fonseca, em Lisboa”. “Tratava-se de um prédio que pertencia à Fundação Sardinha. A nossa ideia passava por transformar aquele imóvel num prédio residencial. Tentamos desenvolver o projeto, incorrendo em despesas, mas não conseguimos chegar a acordo com a fundação. Foi nessa altura que surgiu a Espart, que se mostrou interessada e conseguiu adquirir o imóvel à Fundação Sardinha”, explicou o empresário.

Na quinta-feira, em conversa telefónica com o Expresso, contudo, Filipe de Botton tinha referido que a empresa teve como objetivo transacionar dois imóveis na Avenida Infante Santo, em Lisboa, acrescentando desconhecer o destino da Eurobarcelona depois de ela ter sido vendida em 2007.

* Chama-se jornalismo de investigação, ainda bem que existe!







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MÃE












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ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"

10 sinais típicos de quem tem 
elevada inteligência emocional

A inteligência emocional é mais importante do que a simples inteligência: permite-lhe colocar as suas melhores qualidades ao seu serviço e dos outros.

Já se sabe que não adianta ser um génio com um quociente de inteligência que rebenta com a escala se não souber viver da melhor maneira – aliás, pode inclusive ter problemas profissionais se tiver falta de outro tipo de capacidades. 
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 Definida como a capacidade de identificar e gerir as suas próprias emoções e as dos outros, a inteligência emocional (IE) é o segredo do sucesso pessoal e profissional. Aqui ficam 10 sinais típicos de quem tem elevada IE.

1. Não são perfecionistas Ser perfecionista pode dificultar o cumprimento de tarefas e objetivos, dado que pode dificultar o começo dos mesmos, criando procrastinação e a busca incessante por soluções perfeitas que não existem. As pessoas com elevada IE não são perfecionistas porque sabem que a perfeição não existe e que é necessário continuar a tentar mas se cometerem erros terão de fazer ajustes e aprender com ele.
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2. Sabem equilibrar trabalho e lazer. Trabalhar sem parar e não tomar conta de si mesmo só acrescenta problemas de saúde e stress desnecessários à sua vida. As pessoas com elevada EI sabem quando é tempo de trabalhar e quando é tempo de descansar ou divertir-se. Frequentemente, precisam de desligar-se do mundo por algumas horas ou mesmo durante o fim-de-semana para reduzir os níveis de stress.
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3. Aproveitam as mudanças. Em vez de temer as mudanças, as pessoas com elevada EI sabem que a mudança faz parte da vida e que temê-la impede o sucesso. A solução é adaptarem-se às mudanças que vão ocorrendo e ter sempre um plano para cada uma delas.
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4. Não se distraem facilmente. As pessoas com elevada EI têm a capacidade de se concentrar profundamente na tarefa em mãos e não se distraem facilmente com o que as rodeia, seja mensagens de telemóvel, seja pensamentos aleatórios. 
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5. São empáticas. A empatia é um dos cinco principais componentes da EI. A capacidade de a pessoa ser capaz de se relacionar com outras, demonstrar compaixão e perder tempo a ajudar os outros são componentes fundamentais da EI. Além disso, a empatia das pessoas com elevada EI leva-as a serem curiosas sobre os outros e a fazer-lhes muitas perguntas quando conhecem pessoas novas.
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6. Conhecem as suas forças e fraquezas. As pessoas emocionalmente inteligentes sabem em que é que são boas e em que é que não são assim tão capazes. Aceitaram as suas forças e fraquezas e, por isso, sabem equilibrá-las escolhendo trabalhar com as pessoas certas para cada situação.
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7. São auto-motivadas. Se foi um daqueles miúdos ambiciosos e trabalhadores que se motivava a atingir determinado objetivo só porque sim e não porque houvesse uma recompensa no fim, então é porque possui a elevada IE que se nota, frequentemente, desde tenra idade.
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8. Não vivem no passado. As pessoas com elevada IE não têm tempo para viver no passado porque estão demasiado ocupadas a contemplar as possibilidades que o amanhã trará. Não deixam que os erros do passado as consumam com negatividade e não guardam ressentimentos. Ambos acrescentam stress e impedem-nos de seguir caminho. 
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9. Concentram-se no positivo. As pessoas com elevada IE preferem dedicar o seu tempo e energias à resolução de problemas. Mas, em vez de se focarem no negativo, olham para o lado positivo e do que conseguem controlar. Também preferem passar tempo com outras pessoas positivas e não com aquelas que passam o tempo a queixar-se.
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10. Fixam limites. As pessoas com elevada IE podem parecer "graxistas" devido à sua educação e compaixão pelo próximo, no entanto são pessoas com capacidade de estabelecer limites e dizer que não. Isto porque saber dizer que não aos outros permite-lhes defender-se de se sentirem assoberbados, esgotados e stressados por terem demasiados compromissos. Sabem que dizer que não lhes permite libertar-se. 

* Tome boa nota.
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M Ã E
 

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 ESTE MÊS NA

"BLITZ"

Os últimos dias de Prince:
 o que se sabe

A morte de Prince foi um choque e uma surpresa para o mundo inteiro. Mas, uma semana antes, o músico já vinha dando indícios de que o seu estado de saúde não era o melhor.
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À medida que se vão obtendo mais informações por parte daqueles que lhe eram próximos, descobrem-se pequenos detalhes que provam que o músico atravessava uma fase complicada. Um deles, por exemplo, foi o facto de Prince não ter organizado uma festa após o seu concerto em Atlanta, que viria a ser a sua última apresentação ao vivo de sempre.

"Ele não se estava a sentir bem quando chegou. Mas os concertos foram fenomenais", contou ao jornal britânico The Guardian a promotora Lucy Lawler-Freas. "A prova de que ele não se sentia bem é que normalmente ele organiza uma after party após os concertos. Aqui não o fez - quis entrar imediatamente no avião e ir para casa".

Foi nessa viagem de avião que o mundo se começou a inteirar do estado de saúde de Prince. Por volta da 1h da madrugada de sexta-feira, 15 de abril, o músico forçou o aparelho a aterrar de emergência. 20 minutos depois, Prince foi transportado, inconsciente, por um guarda-costas, até aos paramédicos que o aguardavam na pista.

Nesse mesmo dia, os representantes do músico culpariam uma gripe, mas era muito mais complicado - e grave - do que isso. Ainda no aeroporto, Prince levou uma injecção de Narcan, substância utilizada para bloquear a ação de agentes opiáceos. Dez horas depois, o avião privado do músico voltaria a levantar voo, rumo a Minneapolis.

Os investigadores acreditam, agora, que a morte de Prince se deveu a uma overdose. Há anos que o músico tomava um medicamento que visava tratar as suas dores crónicas na anca, por causa de uma artrite. A sua religião (Prince era testemunha de Jeová) impedia-o de procurar tratamento médico para a mesma.

No dia seguinte à injecção que lhe adiou a morte por uma semana, Prince foi até à loja de discos Electric Fetus, em honra do Record Store Day. Nessa mesma tarde, foi fotografado a andar de bicicleta perto dos seus estúdios-casa, Paisley Park, onde organizou uma festa nessa mesma noite. "Guardem as vossas orações para daqui a alguns dias", disse então ao público.

Uma das suas últimas aparições em público data de terça-feira, 18 de abril, dois dias antes da sua morte, quando esteve no Dakota Jazz Club, em Minneapolis, a ver um concerto da cantora Lizz Wright. Escondido por uma cortina, o músico saiu sem percalços, ele que era um cliente habitual do espaço.

No dia seguinte, o seu estado de saúde deteriorou-se. Depois de ter sido visto por um médico no hospital de Twin Cities, Prince foi "apanhado" numa farmácia local, de onde seguiu para casa. Foi a última vez que foi visto vivo. Seria encontrado na manhã seguinte, num dos elevadores, por um funcionário de Paisley Park.

Segundo fontes próximas das autoridades, o seu corpo já se encontraria em estado de rigor mortis. Os resultados dos exames toxicológicos poderão em breve confirmar se a morte de Prince se deveu à ingestão de uma quantidade abusiva de drogas. O seu corpo foi cremado no sábado, numa cerimónia privada que juntou os amigos mais chegados de Prince e a sua família. A sua publicista contou que foi uma cerimónia "bela e privada, para um adeus carinhoso", antes de anunciar que será organizada uma "celebração musical" de Prince, no futuro.

* Uma lamentável partida.

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