26/04/2016

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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Colégio Militar não alcança
 "patamar de excelência"

O Colégio Militar não está a atingir um ensino de "excelência", o principal argumento usado para justificar a sua existência.

Perante esta situação, com reflexo nos resultados escolares, há já propostas para a intervenção do Ministério da Educação neste estabelecimento de ensino a cargo do Exército. O alerta consta de um relatório oficial a que o JN teve acesso sobre a reorganização dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), que integram o Colégio Militar e o Instituto Pupilos do Exército.
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O documento, "6.º Relatório de Atividades (janeiro de 2015/setembro 2015)", foi elaborado em setembro do ano passado, pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Reestruturação dos Estabelecimentos Militares de Ensino Não Superior, e constitui o último elemento de trabalho para avaliação do Colégio e dos Pupilos.

A avaliação faz críticas ao Colégio Militar, com a Comissão Técnica a considerar necessário "solicitar ao Ministério da Educação uma avaliação externa a desenvolver no ano letivo 2016-2017, que permitirá um olhar externo sobre a realidade educativa do colégio, designadamente sobre a prestação do serviço educativo e sobre os resultados escolares". E esta necessidade foi sentida na sequência de queixas dos pais dos alunos.

O relatório admite ser necessário "algum tempo de adaptação" à reestruturação necessária, mas destaca que "é de toda a importância atuar na melhoria dos resultados, de forma a transportar o Colégio Militar para os patamares de excelência esperados".

O presidente da Associação de Antigos Alunos do Colégio Militar, José Cordeiro de Araújo, vê "de forma positiva a intervenção de uma entidade externa, neste caso do Ministério da Educação. Até porque o Colégio Militar é um estabelecimento de ensino normal, não é, por exemplo, a Academia Militar, embora tenha enquadramento do Exército".

O Ministério da Educação surge então como "a melhor instituição para avaliar o porquê da falha nos resultados escolares. Tem o "know how" para isso", sustenta Cordeiro de Araújo, que foi até agosto do ano passado presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, fase em que teve de lidar diretamente com o problema dos resultados escolares.

"A necessidade de melhorar os resultados escolares une as associações dos Antigos Alunos e dos Pais e Encarregados de Educação. Queremos o melhor para o colégio, mas queremos também que a instituição volte ao topo dos rankings. E é preciso não esquecer que o Colégio Militar é um projeto educacional. Queremos também a melhor educação para os jovens que o frequentam".

O atual presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, João Quadros, manifesta opinião idêntica e destaca a necessidade de agir rapidamente: "A avaliação já podia ter sido este ano".

A pressa dos pais em ultrapassar os maus resultados não tem correspondência no Exército, para quem o Ministério da Defesa remeteu explicações sobre o assunto. O "Colégio e os Pupilos têm um projeto educativo por períodos de cinco anos, ao fim dos quais, se assim for tido como conveniente, ocorrerá uma atividade inspetiva ou avaliadora por uma entidade externa. Tal facto não invalida, porém, que o Exército promova e execute, anualmente, as avaliações que permitam a aferição das melhores condições pedagógicas e escolares a proporcionar aos alunos".

E quanto à data de 2016/2017 para uma avaliação externa, o Exército responde que uma vez que o Colégio e o Instituto estão na "fase de projeto educativo penta anual, o qual terminará em 2017, só nessa data o mecanismo avaliativo por uma entidade externa poderá ocorrer".

* Entretanto anda um sub-director da instituição preocupado com a orientação sexual de alguns alunos. Aguardamos que a "nata" dos oficiais que vociferaram contra o ministro, se pronunciem sobre a falta de qualidade de ensino no Colégio Militar.


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VI-CIDADES 
PERDIDAS

3- POMPEIA

À SOMBRA DO VESÚVIO





* Depois de "CIDADES OCULTAS" iniciamos neste horário e etiqueta "PEIDA URBANA"  a série "CIDADES PERDIDAS", histórias fabulosas que vai gostar de ver e ouvir. Obrigado por nos visitar.

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Teodora Cardoso responde a críticos:
 "tenho a ideologia da 
racionalidade económica"

A presidente do Conselho de Finanças Publicas mantém que o Governo é optimista no cenário macroeconómico, mas vê melhorias no programa face à estratégia inscrita no Orçamento do Estado.
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 "Sobre a ideologia há uma ideologia que tenho: o respeito pela racionalidade económica" afirmou Teodora Cardoso, no Parlamento, respondendo aos que criticam o seu Conselho das Finanças Públicas de promover análises enviesadas do ponto de vista ideológico. Na Comissão de Orçamento e Finanças, que visitou terça-feira de manhã, a economista foi confrontada com a defesa de cortes de despesa pública e de ajustamento orçamentais fortes. Na semana passada, o PS, através do deputado João Galamba, acusou mesmo o CFP de basear as análises em "determinada doutrina económica e orçamental".

A presidente do CFP não gostou, refutou, e foi mais longe: "há um elemento que favoreço que é o de fazermos políticas de oferta face a políticas de procura", ou seja, Portugal precisa de reformas estruturais que aumentem a competitividade, precisa de reduzir a dívida publica para não arriscar crises de financiamento, e não precisa de alicerçar a estratégia económica em estímulos ao consumo e à procura interna. "Se é ideologia eu assumo que é ideologia" continuou, gerando o único momento de sobressalto numa audição de resto calma, reforçando que, independentemente de opiniões e análises diferentes, "acima de tudo está a racionalidade económica que tem de ser aceite".

Para Teodora Cardoso, as políticas do lado da procura falharam no passado, sendo uma resposta desadequada ao desafio competitivo que o país enfrenta e que se colocou em larga escala com a abertura da concorrência aos países do Leste europeu. Antes já tinha recordado os três princípios que o CFP defende que devem governar os processos de ajustamento orçamental em países muito endividados: devem ser "fortes" pois "ajustamentos orçamentais por pequenos passos não resultam"; devem ser assentes "sobretudo na despesa"; e "esse ajustamento do lado da despesa deve incidir em ganhos de eficiência, sobretudo em despesas mais rígidas".

A presidente do CFP atirou assim aos que acusam o CFP de ser parcial nas análises, uma crítica que chegou em primeiro lugar do PS que, na semana passada, após o parecer do Conselho ao cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade, onde considerou que o governo continua a ser optimista, acusou a instituição de favorecer políticas de austeridade, lembrando – como já havia feito em Janeiro – que o CFP elogiou os cortes de Vítor Gaspar em 2012.

O deputado socialista não estava presente na audição, mas esta é uma crítica que se ouve à esquerda. O Bloco de Esquerda defendeu que as prescrições do Conselho, nas finanças públicas e nas reformas estruturais, seguindo de perto as da Comissão Europeia, implicam "cortar na despesa do Estado, desregular o mercado de trabalho e privatizar a segurança social", afirmou Paulino Ascenção.

Programa de Estabilidade melhor que Orçamento mantém optimismo
Na audição na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa, a Presidente do CFP defendeu que o Programa de Estabilidade (PE) deveria ser mais prudente nas previsões de crescimento e das exportações, e deveria também articular melhor as prioridades orçamentais com as políticas económicas, avisos que já faziam parte da análise ao cenário macroeconómico publicada há uma semana. Novidade é que a presidente da instituição fiscalizadora das contas públicas também vê uma evolução positiva face ao Orçamento: o Governo espera que o investimento e as exportações sejam os motores do crescimento, enquanto no Orçamento era dada prioridade ao consumo e à procura interna.

"Houve uma melhoria muito importante entre o que foi o cenário subjacente ao Orçamento e o subjacente ao Programa de Estabilidade e essa melhoria diz respeito aos motores do crescimento. No cenário orçamental olhava-se muito mais para a procura interna (…). Isso foi alterado no programa de estabilidade onde se dá muito mais realce às exportações e investimento", afirmou no Parlamento, avisando no entanto que a falta de prudência nas previsões macroeconómicas, em particular na estimativa da procura externa, é um risco que deveria ter sido acautelado, pois pode afectar a confiança dos investidores e pode implicar surpresas desagradáveis no futuro". O CFP defende ainda uma melhor articulação entre o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, que amanhã estarão em discussão no parlamento.

"Para haver essa ênfase no investimento e nas exportações [como definido no Programa de Estabilidade] são necessárias medidas estruturais que em princípio os dois documentos poderiam referir. Pareceu-nos que havia uma falha na articulação entre a política e a política económica", afirmou, acautelando que a análise final do CFP ao Programa de Estabilidade e ao Plano Nacional de Reformas só será publicada daqui a uns dias, e que até lá ainda farão muito trabalho de análise.

Os reparos foram acompanhados pela oposição, com Cecília Meireles do CDS a querer também saber como é que o governo conseguirá o ajustamento na despesa a que se propõe até 2020, e a questionar Teodora Cardoso sobre a eventual necessidade de um plano B de ajustamento este ano. Margarida Balseiro Lopes, do PSD, além das previsões de crescimento, mostrou-se preocupada com os riscos na execução orçamental deste ano, apontando desvios nas receitas fiscais e nas receitas de contribuições sociais.

A presidente do CFP sublinhou que boa parte das advertências que faz sobre optimismo nas projecções existiram também com outros governos e programas de estabilidade, e considerou que "ainda é cedo" para se perceber o que está a acontecer com a execução orçamental deste ano.

Do lado do PS, Paulo Trigo Pereira defendeu as contas do Governo, lembrando que é o CFP, e não o Governo, que neste momento tem a previsão de maior crescimento de consumo privado, e argumentando que os principais destinos de exportações nacionais – Espanha, Alemanha, França e Reino Unido – estão com um cenário económico a "correr relativamente bem". Na resposta Teodora Cardoso reafirmou que gostaria de ver mais prudência pois "há incertezas em todos os casos e as incertezas vão na mesma direcção, a de poderem ser piores do que está previso".

* Temos um grande respeito pela presidente do CFP mas lembramo-nos muito bem da "simpatia" com que este organismo tratou o governo anterior em 2012.

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PEDRO MARQUES LOPES

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Quartel-general
em Abrantes

O nosso governo fingirá que se propõe cumprir aquilo que sabe que nunca conseguirá cumprir

1-Alguém ficará surpreendido se não forem atingidos os limites ao défice e à dívida propostos no Programa de Estabilidade (PE), nesta semana apresentado? Claro que não. E poderá a oposição reclamar pelo não cumprimento desses objetivos? Poder pode, mas cairá no ridículo. O anterior governo não cumpriu nenhum dos objetivos de dívida e défice a que se propôs, apesar de acreditar piamente nas políticas prosseguidas.
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Eis aquela que foi enunciada agora como a magna questão: será possível baixar significativamente o défice nos próximos anos, sabendo que o crescimento económico será reduzido? Parece que não. Por muito que o atual governo afirme que sim, não acredito que António Costa e Mário Centeno pensem que será possível. Basta atentarmos nos sinais que vêm da economia internacional. Sabemos, no entanto, que há uma forma de não só não baixarmos o défice e reduzir a dívida, como de destruirmos ainda mais o país: tentar cumprir religiosamente as fórmulas que nos impuseram e ainda tentam impor desde Bruxelas, ou seja, fazer o que o governo PAF fazia convicto e até com vontade de ir para além delas.

As receitas deste Programa de Estabilidade pouco ou nada farão para reverter o caminho da morte lenta que tristemente percorremos. É bem verdade que a reposição de salários e pensões, a eliminação da sobretaxa, um complemento salarial para trabalhadores de baixos salários são boas notícias, mas são apenas um restabelecer do mínimo dos mínimos sociais, aspirinas para uma comunidade que sofre da doença do legionário. Continuamos a anos-luz de políticas que permitam baixar os impostos que esmagam as famílias e as empresas e de níveis sólidos de investimento privado e público que permitam crescimentos robustos.

Mesmo que a maioria das medidas propostas no Programa Nacional de Reformas tentem corrigir problemas há muito tempo identificados, sejam bem-intencionadas e aparentemente bem planeadas, as imposições políticas europeias, a manterem-se, depressa as dinamitarão.
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Continuaremos neste estertor. O nosso governo fingirá que se propõe cumprir aquilo que sabe que nunca conseguirá cumprir - e a Comissão Europeia fingirá que acredita. Por si mesmo, é o melhor que se pode arranjar.
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Claro que a consolidação orçamental é importante. Mas não pode pôr em causa os equilíbrios sociais e o modo de vida que definimos, sendo também já de um óbvio ululante que as políticas que foram seguidas não garantem o equilíbrio das contas.
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Se nós e outros países continuarmos a ir pelo caminho que se tomou depois da grande crise financeira de 2008 - a tal que foi provocada por vivermos acima das nossas possibilidades -, destruímos ainda mais o nosso país, damos cabo do projeto europeu e, muito provavelmente, de muitas democracias na Europa.
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Enquanto a política europeia for aquilo que ainda é, nada de substancial mudará.
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2-A prova de que nada de muito relevante e de mudança de políticas sai do Programa de Estabilidade foi a reação do PSD, que nem a votação do documento, no Parlamento, solicitou. A contestação do principal partido da oposição foi tão ténue que o PS se virou - mal e a mostrar que não lida bem com entidades independentes - contra o Conselho de Finanças Públicas, que se limitou a fazer aquilo para que existe: notar os riscos e as evidentes previsões para lá de otimistas do documento.
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Já o CDS mostrou que tem uma linha alternativa pensada e quer mostrá-la, pedindo a votação do PE e, com certeza, apresentando as suas ideias. Temos que, assim sendo, o PSD só vai votar contra porque o CDS quer discutir o dito programa e falar das ideias para o país dos democratas cristãos.
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Fingir de morto, em política, pode resultar se não houver gente a tentar ocupar o mesmo espaço político-ideológico. Havendo, é muito perigoso.
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Passos Coelho ascendeu a líder do PSD, em larga medida, porque foi subestimado. Esta oferta de iniciativa ao CDS parece indicar que o ex-primeiro-ministro está a cair no mesmo erro que os seus adversários cometeram.
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3-Chega a ser insultuoso ouvir o constante repetir que foram feitas reformas estruturais no último ciclo governativo. Mas afinal o que mudou na nossa economia ou no desenho do nosso Estado? Rigorosamente nada. Nada foi alterado no sistema produtivo, nada foi feito para alterar os nossos bloqueios económicos endémicos (produtividade, escassez de capital), nada foi feito para qualificar a mão-de-obra, nada se fez para que muitos dos nossos empresários deixem de ser os responsáveis pela baixa produtividade, a nossa justiça continua lenta, o nosso sistema financeiro tornou-se um problema ainda maior, a nova legislação das rendas saldou-se num enorme flop e, claro, não houve a mais pequena intenção de mexer no Estado - a não ser que aquela vergonha que Paulo Portas apresentou fosse para levar a sério.
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Algumas importantes modificações aconteceram, não há dúvida: destruiu-se parte importante do elevador social, a nossa pobre classe média ficou bem mais pobre e correu-se com mais de meio milhão de jovens portugueses.
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Podem dizer agora que não havia alternativa, mas, por favor, não insultem a inteligência das pessoas.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
24/04/16

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851.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO  
"DESTAK"
Governo moçambicano reconhece
 dívida de 1,4 mil milhões de dólares 
fora das contas públicas

O Governo moçambicano reconheceu hoje a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. 
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CIDADÃ FORA DAS CONTAS PÚBLICAS
O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirmou hoje à imprensa a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management, no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. 

Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014, segundo o porta-voz do Conselho de Ministro, sem mais detalhes. 

* Uma dívida "offchoras" cheia de alvíssaras para os políticos.

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77-BEBERICANDO

Como fazer 
"7x1 com PUROSSO"


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