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ONTEM NO   
  "OBSERVADOR"

Vai morar ou viajar para a Europa?

 Saiba tudo sobre o 

Cartão Europeu de Saúde

O Cartão Europeu de Saúde permite aceder aos serviços de saúde em qualquer um dos 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
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Fazer as malas e partir. Em busca de um novo trabalho, de um novo sonho, de uma nova vida. Ou apenas para passar férias. Com as ansiedades da partida, há algo que não deve descurar: a sua saúde. Os sistemas variam de país para país, ainda que dentro da Europa, e para estar prevenido é essencial que dedique algum do seu tempo a tratar deste assunto. Ou seja, do Cartão Europeu de Saúde.
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O Cartão Europeu de Saúde permite aceder aos serviços públicos de assistência médica em qualquer um dos 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Gratuito, foi concebido para ser igual em todos os países aderentes e para que seja mais simples identificar o utente e a instituição que tem responsabilidade financeira sobre os custos que o utilizador pode ter ao aceder a cuidados de saúde no estrangeiro.

Para pedir o Cartão Europeu de Saúde, deve dirigir-se a um dos serviços de atendimento da Segurança Social, às lojas do cidadão ou aos serviços do subsistema de saúde a que pertence. É lá que preenche a documentação necessária. Se quiser evitar a fila de espera destas entidades, pode optar por pedi-lo pela internet, através da Segurança Social Direta, utilizando a palavra-chave ou o Cartão de Cidadão. O cartão segue para a morada do beneficiário, pelo correio.

Quando viajar para um dos países abrangidos, pode aceder aos cuidados de saúde que sejam necessários. Imagine que se sente mal, que cai ou que sofre um acidente. Com o Cartão Europeu de Saúde, evita ter de regressar a Portugal para receber tratamento. Contudo, um alerta: caso pense deslocar-se a um país especificamente para receber tratamento médico nem pondere fazê-lo através do Cartão Europeu de Saúde. Isso não está sequer contemplado.

Se precisar de receber tratamento hospitalar num destes países, tenha atenção ao seguinte: os serviços vão ser prestados no formato previsto para os beneficiários do sistema de Segurança Social desse país. Ou seja, se o país cobrar taxas moderadoras aos utentes, por exemplo, também terá de pagá-las.

O Cartão Europeu de Saúde está acessível a trabalhadores abrangidos pelo regime de Segurança Social, bem como os seus familiares, aos beneficiáros de subsistemas de saúde públicos, privados e aos utentes do serviço nacional de saúde, caso não tenham vínculo à Segurança Social ou aos subsistemas. Os pensionistas ou as pessoas que não estejam inseridas no mercado também podem pedir o cartão.

O Cartão Europeu de Saúde é válido por três anos, pelo que depois deve ser renovado pela internet ou num dos balcões. Em caso de perda ou roubo do mesmo, comunique com urgência à entidade a que pertence (Segurança Social ou um dos subsistemas).

Se precisar de utilizar o cartão num dos países abrangidos e o acesso aos cuidados de saúde lhe forem negados, deve pedir ao seu subsistema de saúde que contacte o médico ou o hospital onde o cartão lhe foi recusado.

* Importante informação prestada pelo "OBSERVADOR" na rubrica "ContasConnosco"

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Yuri da Cunha

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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

MP não quer que Poiares Maduro, Pacheco Pereira e Clara F. Alves 

sejam julgados

Ministério Público entende que não há indícios de crime de ofensa contra Tecnoforma, empresa que teve Passos Coelho como colaborador. 

O Ministério Público (MP) pediu hoje à juíza de instrução criminal que não leve a julgamento o ministro Poiares Maduro, o comentador político Pacheco Pereira e a jornalista Clara Ferreira Alves por crime de ofensa contra a empresa Tecnoforma.

"O Ministério Público (MP) remete para o despacho que já proferiu e requer a não pronúncia dos arguidos", disse a procuradora do MP durante o debate instrutório, tendo a juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa marcado para a próxima sexta-feira a comunicação da sua decisão sobre a realização ou não de julgamento.

A instrução do processo foi requerida pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tem a tutela da comunicação social, depois de a Tecnoforma ter deduzido acusação particular, que o MP não quis acompanhar por entender não haver indícios do crime de ofensa contra a empresa Tecnoforma, que no passado teve o atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como colaborador.
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Cristóvão Carvalho, advogado da Tecnoforma, manifestou-se inconformado com a posição do MP e leu em tribunal excertos dos comentários de Pacheco Pereira nos media e em blogues que, em sua opinião, prejudicaram a imagem e a credibilidade da Tecnoforma, empresa que, disse, em "30 anos não teve nenhuma condenação em processo civil ou penal".

"Ao abrigo do capote da informação diz-se o que se quer?", questionou o advogado, observando que a Tecnoforma esteve meses a fio a levar "pancada" porque o atual primeiro-ministro foi seu antigo colaborador.

Cristóvão Carvalho pediu a pronúncia de Pacheco Pereira e também de Clara Ferreira Alves e Poiares Maduro, estes dois últimos devido a uma entrevista da jornalista do Expresso em que o ministro-adjunto alegadamente "não se demarcou" das afirmações ofensivas quanto à Tecnoforma e até lhes deu "cobertura".

Ricardo Correia Afonso, advogado de Clara Ferreira Alves e de Pacheco Pereira, salientou que se o MP entende que não há indício de crime, o tribunal deve seguir esse entendimento e explicou que a entrevista da jornalista surgiu num "condicionalismo que é público" relacionado com uma panóplia de notícias sobre a Tecnoforma publicadas no jornal Público.

Alegou ainda que os seus constituintes estavam de "boa fé" quando proferiram as declarações e invocou o direito à liberdade de expressão consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na Constituição.

Francisco Teixeira da Mota, advogado de Poiares Maduro, invocou também a liberdade de expressão e lembrou que "as opiniões não são verdadeiras, nem falsas", pois os factos é que podem ser verdadeiros ou falsos, observando que não há crime e que este processo visou apenas "criar um facto político".

"As restrições à liberdade de expressão têm que ser mínimas para as pessoas não terem medo de falar", conclui o causídico.

Este processo-crime por ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva (artigo 187 Código Penal) está relacionado com o chamado caso Tecnoforma, que remonta a 2004 quando o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho era colaborador da Tecnoforma e Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local.

Nesta qualidade, e de acordo com notícias vindas a lume, Relvas terá facilitado a adjudicação à Tecnoforma de 1,2 milhões de euros para ações de formação direcionadas para funcionários de aeródromos, tendo o dinheiro saído do programa "Foral". Nada disto ficou provado, apesar de várias inspeções e investigações, segundo observou hoje o advogado da Tecnoforma.

* Ora vamos lá dar a nossa opinião apoiados na afirmação do sr. Francisco Teixeira da Mota, a Tecnoforma é culpada de ter tido como colaborador o sr. Passos Coelho, devia pagar uma indeminização aos portugueses, tal como todas as outras empresas que albergaram o futuro ex-primeiro ministro.

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TECNOLOGIA MILAGROSA

Óculos que corrigem o visionamento das cores

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HOJE NO

 "RECORD"

UEFA intensifica luta contra 

o doping e aperta regras

A UEFA anunciou esta sexta-feira a introdução, a partir de 1 de janeiro de 2016, do passaporte biológico para esteroides, destinado "a todos os jogadores suscetíveis de serem selecionados" para o Campeonato da Europa.
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Esta medida, do mesmo programa da Agência Mundial Antidopagem (AMA), visa melhorar a identificação do uso de esteroides e é, de acordo com a UEFA, "um fortalecimento do conjunto de regras relacionadas com os locais da equipa e do jogador".

Será necessário também "o armazenamento de longa data, que permita a identificação retrospetiva de substâncias proibidas e, por último, a continuação do programa de testes de urina e sangue, dentro e fora das competições".

No comunicado, o organismo europeu salienta a colaboração com as organizações nacionais antidopagem de países com equipas na Liga dos Campeões, nomeadamente da Alemanha, Holanda, Espanha, Bélgica, Grã-Bretanha, Suécia, França e Itália e que outros se vão seguir.

Em relação ao Euro'2016, os controlos serão apertados a partir de janeiro, numa articulação entre a UEFA, as autoridades antidopagem nacionais e a agência francesa, representante do país organizador da competição.

"As seleções serão controladas nos estágios anteriores à competição e após a sua chegada a França", refere a UEFA, adiantando que durante a competição os controlos sanguíneos e de urina "serão aprofundados em todos os jogos".

* Vale mais tarde do que nunca.

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RESOLVA

O PUZZLE

Colorful Chrysanthemums

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HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Judiciária alerta para extorsão

 sexual nas redes sociais

A Polícia Judiciária alertou esta sexta-feira para o "aumento significativo" de queixas por crimes de devassa da vida privada e extorsão associados ao uso de redes sociais, apelando aos utilizadores para que não se exponham a nível "íntimo e sexual". 

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Num comunicado em que alerta para aquele procedimento criminal, que é conhecido como "sextortion" - uma forma de exploração sexual que usa formas não físicas de coação para extorquir favores sexuais à vítima -, a PJ "alerta e apela" aos utilizadores de uma "webcam` para que adotem uma postura "prudente" de modo a não terem consequências de devassa grave da vida pessoal e profissional, bem como de vitimização em termos de extorsão e de humilhação.

A polícia de investigação criminal alerta ainda para o facto de haver uma idade mínima para o uso das redes sociais e para o facto de os menores deverem ser avisados das consequências do mau uso destas redes.

As situações denominadas por "Sextortion" ocorrem quando os utilizadores, adultos ou menores, aceitam partilhar comunicações vídeo com exposição íntima e do foro sexual numa rede social.
Ao fazê-lo, correm o risco de virem a ser vítimas do crime de extorsão por parte de criminosos que lhes solicitam pagamentos de montantes elevados para que os vídeos ou imagens acabadas de obter não sejam divulgadas na Internet ou partilhadas pelos "amigos" da rede social, refere o documento da PJ.

A PJ acrescenta tratar-se de uma criminalidade de contornos transnacionais com um efeito "erosivo" sobre a confiança dos cidadãos nas estruturas da rede internet e um "efeito psicológico altamente devastador sobre as vítimas".

* Faz bem a PJ em alertar as pessoas, cumpre o seu dever.
Das pessoas que  navegam na NET nem 0,01% são ingénuas, sabem o que fazem, armam-se em espertas naquele geito muito comum do português que alia como ninguém ignorância com arrogância. É que abrir as  pernas e tirar a cueca à frente duma câmara não é tão virtual como parece.

Basta olhar para os fumadores que ignoram os avisos dos maços de cigarro, mas se descobrirem no supermercado um iogurte com um dia a mais do prazo de validade chamam logo a ASAE.

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