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AS ESTRADAS 

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HOJE NO
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Falhas no Citius, instalações e défice

 de funcionários comprometem

 reforma do mapa judiciário

De acordo com Rui Cardoso, se "nada for feito" quanto à falta de funcionários judiciais, as consequências "serão gravosas, porque haverá prescrição de procedimentos ou de penas"

Falhas na plataforma informática Citius, obras inacabadas ou por começar em tribunais e a falta de funcionários judiciais fazem parte do balanço, de profissionais do sector, aos primeiros três meses de vigência da nova organização judiciária.

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Em declarações à agência Lusa, a secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Maria José Costeira, e o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, alertam ainda para o facto de, em termos do novo modelo de gestão dos tribunais, cada comarca estar a funcionar como uma "ilha" ou "um país diferente".

Para colmatar este problema, a ASJP já pediu ao Conselho Superior da Magistratura "directrizes para uniformizar" questões relacionadas com férias, substituição de juízes ou acumulação de funções. 

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, afirmou à Lusa que os "problemas tão graves" detectados no Citius e na instalação dos tribunais, que estão a tentar ser superados e resolvidos gradualmente pelo Ministério da Justiça, têm "condicionado" o funcionamento dos tribunais desde 01 de Setembro, altura em que entrou em vigor a reforma do mapa judiciário. 

Em Loures, por exemplo, disse, ainda não começaram as obras do novo edifício do tribunal, depois de Loures ter recebido "vasta competência" processual.

O facto de não estar ainda aprovado o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (MP) e de cada comarca estar a aplicar os princípios da nova reforma de forma diversa está também a criar alguns problemas no modelo de gestão dos tribunais, com Rui Cardoso a prever que o Conselho Superior do MP terá, mais tarde ou mais cedo, de regulamentar o "quadro de organização" do MP nas comarcas. 

O défice de funcionários - que Fernando Jorge diz serem de cerca de mil - é, na opinião de Rui Cardoso, um "problema gravíssimo", porque "condiciona o funcionamento dos tribunais" e a "tramitação dos processos", ameaçando, inclusivamente, "paralisar a máquina" judicial se, entretanto, nada for feito.

Fernando Jorge indica que o Ministério da Justiça ainda não abriu concurso para entrada de novos funcionários e que o pedido de abertura está encalhado no Ministério das Finanças. 

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De acordo com Rui Cardoso, se "nada for feito" quanto à falta de funcionários judiciais, as consequências "serão gravosas, porque haverá prescrição de procedimentos ou de penas". 

Maria José Costeira referiu que ainda há "deficiências" no Citius, havendo processos que "ainda não estão no sistema", designadamente alguns processos de falência (dos tribunais de comércio), porque ainda não foi feita a transição.

Também em alguns tribunais de execução (cobrança de dívidas/penhoras), revelou a secretária-geral da ASJP, indicações recentes apontavam para o facto de haver processos que não estavam no sistema informático.

A dirigente da ASJP apontou como problemas identificados, nos primeiros três meses da reforma, além das deficiências no Citius, a falta de instalações condignas de alguns tribunais, obras que ainda não começaram em determinados edifícios e falta de salas de audiências em Loures, Faro e Porto, entre outros.

Quanto à falta de funcionários, Maria José Costeira alertou que, sem estes profissionais, "a reforma não funciona", relatando que, nos Açores, faltam metade dos oficiais de justiça. Tudo isso, avisou, compromete os objectivos propostos.

Com a reforma, o país ficou dividido em 23 comarcas, a que correspondem 23 grandes tribunais judiciais, com sede em cada uma das capitais de distrito. Dos 311 tribunais até então existentes, 264 foram convertidos em 218 secções de instância central e em 290 secções de instância local. Nos números do Governo, encerraram 20 tribunais, com volume processual inferior a 250 processos/ano, e aumentou-se a especialização, a par de um novo modelo de gestão. 

* Andará ainda a senhora ministra à procura de culpados além dela???

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 PERDOA-NOS DARWIN

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HOJE NO
"A BOLA"

Portugal volta a receber a elite em 2015

A prova portuguesa irá continuar a marcar na próxima edição do circuito mundial de surf.

Peniche ou Cascais vão receber entre 20 a 31 de outubro a elite dos surfistas mundiais.

Calendário do Circuito Mundial de surf ASP de 2014:
Quiksilver Pro Gold Coast, Austrália (28/02 a 11/03).
Rip Curl Pro Bells Beach, Austrália (01/04 a 12/04).
Drug Aware Margaret River Pro, Austrália (15/04 a 26/04)
Rio Pro, Rio de Janeiro, Brasil (11/05 a 22/05).
Fiji Pro, Fiji (07/06 a 19/06).
Jeffreys Bay Open, África do Sul (08/07 a 19/07)
Billabong Pro Teahupoo, Polinésia Francesa (14/08 a 25/08).
Hurley Pro Trestles, Estados Unidos (09/09 a 20/09).
Quiksilver Pro France, França (06/10 a 17/10).
Moche Rip Curl Pro Portugal, Peniche (20/10 a 31/10).
Billabong Pipe Masters, Havai (08/12 a 20/12). 

* A Festa das Ondas



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 INOVANDO

Malabarismo, Luz e Tecnologia

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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

Bancos Alimentares recolheram 2.325

. toneladas de alimentos no fim de semana

Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram este fim de semana 2.325 toneladas de alimentos, numa campanha realizada em 1.995 superfícies comerciais e que contou com a colaboração de 42 mil voluntários.
 

Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, indica que o balanço, que ainda não é final, é “positivo”, apesar das dificuldades económicas dos portugueses, mas representa um decréscimo face a campanhas anteriores.

”Os resultados, que voltam a surpreender pela solidariedade que os portugueses continuam a demonstrar, mantendo um significativo apoio a uma iniciativa em que acreditam e que os mobiliza, representam um decréscimo face a campanhas anteriores, embora não incorporem ainda os resultados da Campanha “Ajuda Vale” nem da campanha online, que vêm adquirindo um peso cada vez maior nas contribuições particulares”, refere Isabel Jonet.

A responsável do banco alimentar adianta que os géneros alimentares recolhidos serão distribuídos, a partir da próxima semana, a 2.400 instituições de solidariedade social, que os entregam a cerca de 425 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.

Esta campanha ficou marcada pela introdução de sacos de papel, mais amigos do ambiente do que os tradicionais sacos de plástico, embora recicláveis.

Até ao próximo domingo será também possível contribuir para a campanha através da “Ajuda Vale”, que tem como lema “uma ajuda que não pesa mas vale”, pedindo um vale com um código de barras específico para poder doar produtos nas caixas dos supermercados ou gasolineiras (BP e CEPSA).

A campanha, com o lema “Mais solidariedade num contexto de dificuldade”, realizou-se numa altura em que os Bancos Alimentares têm mais pedidos de ajuda e menos produtos não perecíveis para entregar, o que está associado a menos doações da indústria agroalimentar.

“Aquilo que se verificou nos últimos tempos foi um grande acréscimo de produtos perecíveis, nomeadamente hortofrutícolas resultantes das medidas de gestão de crise que a Comissão Europeia adotou em virtude do embargo da Rússia às exportações da União Europeia”, explicou Isabel Jonet em declarações à agência Lusa no sábado.

No ano passado, foram entregues 23.811 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 33.935 milhões de euros), numa média diária de 95 toneladas por dia útil.

* SOLIDARIEDADE PRECISA-SE

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 1º de DEZEMBRO/4

ANTECEDENTES/3
Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e, principalmente, para os holandeses em África (São Jorge da Mina, em 1637), no Oriente (Ormuz, em 1622 e o Japão, em 1639) e fundamentalmente no Brasil (São Salvador da Bahia, em 1624; Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630).

Em 12 de outubro de 1640, em casa de D. Antão de Almada, hoje Palácio da Independência, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.
No dia 1 de dezembro do mesmo ano de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a D. João IV.

A REVOLTA

Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Acreditavam que poderiam ter o apoio do povo e também do clero.

Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era ele D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, candidata ao trono em 1580.

Em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades: continuava em guerra com outros países; o descontentamento da população espanhola aumentava; rebentavam revoltas em várias regiões - a mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas das tropas.

Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-rei de Portugal (desde 1634), e o português Miguel de Vasconcelos, seu Secretário de Estado.

Os nobres revoltosos convenceram D. João, o Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração.

No dia 1 de dezembro desse ano invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem - e mataram Miguel de Vasconcelos.

O dia, designado como Primeiro de Dezembro ou Dia da Restauração¹ , é comemorado anualmente em Portugal com muita pompa e circunstância desde o tempo da monarquia constitucional. Uma das primeiras decisões da República Portuguesa, em 1910, foi passá-lo a feriado nacional como medida popular e patriótica. 
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No entanto, essa decisão foi revogada pelo XIX Governo Constitucional, de Passos Coelho, passando o feriado a comemorar-se em dia não útil a partir de 2012.

IN "WIKIPÉDIA"

* Percebe-se que um grupo de pessoas sem o mínimo de respeito pela História de Portugal, pelos sentimentos dos portugueses, decidiu "destrocar" uma treta de um feriado religioso, por uma data que evoca a Restauração da Independência portuguesa e que resiste há 374 anos.

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