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SANGUE FRIO

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ESTA SEMANA NA

"VISÃO"

300 portugueses usados como

 escravos na Alemanha nazi

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Uma equipa de historiadores coordenada por Fernando Rosas já identificou, só na fase inicial de uma investigação em curso, cerca de três centenas de portugueses que foram utilizados pelos alemães como trabalhadores forçados durante a Segunda Guerra Mundial 

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O grupo de cinco historiadores do Instituto de História Contemporânea (IHC), da Universidade Nova de Lisboa, já confirmou que, em 1944, labutavam no sistema de trabalhos forçados da  Alemanha nazi pelo menos 281 portugueses (três anos antes eram 163). É uma notícia avançada esta quinta-feira, na edição impressa da VISÃO .

Se bem que seja pequeno no universo de 13 milhões de trabalhadores forçados do III Reich, trata-se de um número impressionante, tendo em conta que Portugal assumiu um estatuto de neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial e que não inclui cerca de 70 cidadãos portugueses, já identificados pela mesma equipa, que conheceram os horrores dos campos de concentração nazis.

Estes últimos serão objeto de estudo numa fase posterior da investigação levada a cabo por António Muñoz Sánchez (espanhol), Ansgar Schäfer (alemão) e os portugueses António de Carvalho, Cláudia Ninhos, e Paula Borges Santos.

Para já, o objetivo é responder a perguntas como de onde vieram, qual foi o destino dessas pessoas e porque razões caíram nas malhas do sistema de trabalhos forçados do nacional-socialismo.

Os casos de Tomás Guerreiro, operário de Loulé, e do pintor de construção civil António Pinto, natural de Rio Tinto, são bem ilustrativos (nas imagens das fichas).

Estavam em França, possivelmente em Staint-Denis (arredores de Paris). Recrutados em 1940, depois de as tropas alemães terem ocupado esse país, seriam enviados para Wesseling, arredores de Colónia, onde trabalham numa refinaria na qual os alemães transformavam carvão mineral em gasolina. Inicialmente, os trabalhadores angariados na Europa Ocidental, gozaram de alguma liberdade de movimentos e tinham até direito a alguns dias de férias, que Tomás Guerreiro aproveitou, em julho de 1942, para não regressar a Wesseling.

Segundo Fernando Rosas, os primeiros contingentes de trabalhadores portugueses terão partido de França e, eventualmente, da Bélgica. Foram inicialmente recrutados "voluntariamente" ao abrigo de acordos entre os nazis e as autoridades francesas que se obrigaram a fornecer mão-de-obra para o esforço de guerra germânico. Nessa altura viveriam em França aproximadamente 40 mil portugueses.

A investigação decorrerá previsivelmente até abril do próximo ano e a equipa de historiadores deixa o apelo a quem possa prestar informações sobre familiares ou conhecidos que tenham passado pelo sistema de trabalhos forçados nazis para entrarem em contacto com o IHC .

* E o "Antoninho" não mexeu uma palha por esta gente.

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SELFIES

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ESTA SEMANA NO

"SOL"

Fixar metas no MP não ofende autonomia

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão de gestão e disciplina desta magistratura, considera que a fixação de objectivos ao trabalho dos procuradores da República - em termos de número de processos a concluir ou de soluções jurídicas a adoptar - “não põe em causa a autonomia” da sua decisão.

A deliberação foi tomada por unanimidade, no passado dia 18, na sequência de um pedido do sindicato da classe para que o CSMP se pronunciasse sobre a situação “indigna” verificada em alguns distritos judiciais, em que as chefias do Ministério Público (MP) estabelecem quotas a atingir em termos de tipo de instrumento jurídico a aplicar, para diminuir as pendências. Tem sido fixada anualmente, por exemplo, uma percentagem de casos a resolver através da suspensão provisória do processo (em que o MP não leva o processo a julgamento se o arguido reparar os danos causados, não podendo cometer qualquer crime durante um certo período).

Em Junho do ano passado, o Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP) pediu ao Conselho que clarificasse a situação e desse orientações. “A fixação de metas para a aplicação dos institutos processuais penais não respeita a autonomia do MP consagrada na Constituição”, alertou, lembrando que cada caso é um caso e o magistrado deve ter autonomia para avaliar qual a melhor decisão jurídica, sem imperativos estatísticas.

Nesta resolução, o Conselho diz que a fixação de objectivos é “um instrumento relevante de gestão, organização e responsabilização do MP”, que “não põe em causa a autonomia de cada magistrado na decisão de processos”. Mas esses objectivos, “enquanto gerais e abstractos, não podem ser considerados de forma automática para efeitos de avaliação e classificação dos magistrados”, na qual “deve procurar-se o justo equilíbrio entre a qualidade da resposta e a carga processual”.

Rui Cardoso, presidente do SMMP, diz que a decisão é uma oportunidade perdida: “Na questão essencial, a deliberação ou quer ignorar ou quer aprovar as práticas erradas que têm acontecido. Contrariamente ao que se diz, a fixação de objectivos pode pôr em causa a autonomia de cada magistrado na decisão de processos. Isso acontecerá se o cumprimento dos objectivos for exigido independentemente das circunstâncias dos próprios processos. E é isso que não raras vezes tem acontecido”.

“O CSMP perdeu importante oportunidade de transmitir aos magistrados uma inequívoca mensagem sobre a importância da qualidade do trabalho. Lamento esta deliberação”, conclui.

* Entendam-se, não permitam atrasos nos procedimentos que levem à prescrição de processos que envolvem grandes criminosos de colarinho branco e façam acusações bem fundamentadas  para os juízes não se verem obrigados a inocentar pessoas que são criminosas.

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 DOCES ARTÍSTICOS

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ESTA SEMANA NO

"EXPRESSO"

Há menos pais a levar os filhos ao médico

 Pediatras afirmam que está a aumentar a presença de outros cuidadores com prejuízo para o tratamento.

É uma realidade nova a que os pediatras dizem estar a assistir. Nas consultas nos hospitais públicos, há cada vez mais crianças acompanhadas por avós, irmãos mais velhos, tios ou amas.

 Os médicos alertam que esta mudança de hábitos é um fator de risco para a qualidade da assistência prestada. 

A situação é atribuída à precariedade em que vive um grande número de famílias. E estes constrangimentos económicos, que atingem sobretudo os agregados com crianças, parecem ter ainda outras repercussões, além do menor acompanhamento. 

As mais imediatas: faltas às consultas e pedidos de ajuda para pagar tratamentos.  

* O sr. Montenegro é que diz  que o país está melhor... devia chamar-se Montefusco.

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PROTESTOS

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