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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Remédio Santo:

 Arguido assume esquema

 de burla ao SNS

Esquema de uso fraudulento de receitas médicas terá burlado o Serviço Nacional de Saúde em quatro milhões de euros.

Um dos principais arguidos do processo ‘Remédio Santo’ confessou em tribunal, esta quarta-feira, a prática de um esquema de uso fraudulento de receitas médicas que terá burlado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros.

Rui Peixoto, um dos 18 arguidos e considerado pela acusação como o alegado líder do grupo do Norte, que à data dos factos era chefe regional de uma das empresas do grupo Bial, assumiu perante o tribunal de Monsanto, em Lisboa, o recurso a receitas forjadas passadas por vários médicos, atuação "comum e corrente", segundo o próprio.

"Esta prática é mais comum e corrente do que aquilo que as pessoas fora deste meio pensam. Mas não criei nenhum grupo nem nenhum tipo de organização. Todas estas situações eram pontuais e conforme as oportunidades iam aparecendo. Se não fosse o crime de associação criminosa e alguns pressupostos da acusação, confessava integralmente os factos", afirmou o arguido durante a segunda sessão de julgamento.

Rui Peixoto explicou que o esquema começou em 2010 e que se prolongou até 2012, acrescentando que Luís Basile – único arguido em prisão preventiva – era o médico que lhe passava as receitas. No total, só este clínico é acusado de prescrever receitas no valor de 1,7 milhões de euros.

Rui Peixoto adiantou ainda que os delegados de informação médica que "não pactuassem" com o esquema fraudulento dificilmente conseguiam atingir os objetivos e os resultados definidos pela Bial, o que levava à consequente perda de emprego. Contudo ressalvou que a administração e a direção do grupo Bial desconheciam, oficialmente, esta atividade ilícita. O interrogatório a Rui Peixoto vai continuar durante a tarde no Tribunal de Monsanto.

* Actuação "comum e corrente" os anos que estas burlas devem ter.

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VÔVÔ DANÇARINO

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Pode pertencer a “importante organização de tráfico internacional de droga e branqueamento de capitais

 PJ detém homem suspeito 

de passagem de moeda falsa 

A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção, em Portugal, de um estrangeiro suspeito de passagem de moeda falsa e de pertencer a “uma importante organização de tráfico internacional de droga e de branqueamento de capitais”. 

Em comunicado, a PJ refere que a detenção ocorreu em território nacional, onde o suspeito, de 41 anos, possuía residência temporária, na sequência de uma “intensa troca de informação com o Corpo Nacional de Polícia de Espanha”. 

A Diretoria do Norte da PJ apreendeu 240 euros em notas falsas que o detido tinha em sua posse, bem como 102 100 euros “em notas do BCE [Banco Central Europeu]”, quantia que a polícia encontrou e que suspeita estar relacionada “com o financiamento daquela referida atividade criminosa”. 

A PJ acrescenta que a “importante” organização de tráfico internacional de droga e de branqueamento de capitais opera entre a América do Sul e a Europa. 

O detido, já referenciado pela polícia por passagem de moeda falsa, “designadamente no decurso de avultados depósitos efetuados em instituições bancárias nacionais”, vai agora ser presente às competentes autoridades judiciárias. 

* Sempre nos referimos à PJ como uma polícia de elevada qualidade.

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 DIETA 

MARAVILHOSA

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

'Mirós' expostos no estrangeiro 

sem pedido às autoridades

Quadros de Joan Miró, do ex-Banco Português de Negócios, foram expostos fora de Portugal, entre 2008 e 2011, sem que algum pedido tivesse sido dirigido às autoridades portuguesas, confirmou à Lusa a Direção-Geral do Património Cultural.

"Após a consulta dos arquivos desta Direção-Geral, não foi referenciado qualquer pedido de exportação ou expedição de obra da autoria de Joan Miró, a que se refere o pedido de informação", escreveu a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em resposta à agência Lusa.

A Parvalorem, criada em 2010 para gerir os ativos e recuperar créditos do universo do ex-BPN, disse à Lusa não ter informação alguma relacionada com a exposição das obras no exterior, lembrando que só em 2012 tomou juridicamente posse da totalidade do acervo.

A Lei do património exige a comunicação da expedição de obras de arte à autoridade competente, independentemente da sua classificação.

De acordo com os catálogos da Christie's, há 17 quadros, do total de 85 expostos em Londres no início deste ano, que foram apresentados em diferentes instituições da Europa e dos Estados Unidos, em cidades como Nova Iorque, Madrid ou Palermo, já depois de adquiridos pelo antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN) e, na maioria dos casos, após a nacionalização do banco, em novembro de 2008.

Quadros como "La Fornarina", de 1929, "Cabeça de homem", de 1935, "Femme dans la nuit", de 1944, pinturas sem título e trabalhos sobre papel foram apresentados em instituições como a Fundación la Caixa e o Museo Thyssen-Bornemisza, em Madrid, o Museu de Arte Moderna (MoMA), em Manhattan, a Tate Modern, na capital britânica, e a Fundación Pilar i Joan Miró, em Palma de Maiorca.

Estas apresentações externas decorreram em diferentes períodos, de 2008 a 2011, segundo o histórico de cada peça descrito pela Christie's, nos catálogos dos leilões dos passados dias 04 e 05 de fevereiro, que incluíam os 85 lotes provenientes da "República Portuguesa", correspondentes aos quadros de Miró, em posse do Estado.

De acordo com a lei do património, em vigor desde 2001, o pedido de expedição destes quadros devia ter sido feito ao antigo Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), entretanto integrado na atual DGPC, que não referencia "qualquer pedido de exportação ou expedição de obra da autoria de Joan Miró", no período em causa.

O artigo n.º 64 da Lei do Património Cultural diz que "a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias".

Esta obrigatoriedade impõe-se, "independentemente da apreciação definitiva do interesse cultural do bem em causa", salvaguardando o Estado a capacidade de decidir sobre "a exportação ou expedição", podendo até impedi-la, sem outra obrigação.

Ainda segundo a lei, se estes procedimentos não se verificarem, as exportações e expedições "são ilícitas".
A Parvalorem, contactada pela Lusa, garantiu não ter "nenhum elemento" sobre a exposição das obras fora do país em 2008-2011, sobre a existência ou não de pedidos para expedição e quem pediu ou autorizou a sua saída, lembrando que, até 2012, grande parte das obras se manteve na posse de sociedades "offshore" ligadas ao ex-BPN.

"O gabinete do secretário de Estado da Cultura não tem nada a acrescentar" à DGPC.
A Christie's cancelou a venda dos quadros, prevista para os passados dias 04 e 05, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter rejeitado a primeira providência cautelar interposta pelo Ministério Público (MP) e alertado para ilicitudes, no processo de expedição.

O MP interpôs uma segunda providência cautelar, para suspensão da venda, sobre a qual ainda não é conhecida decisão.
A Christie's anunciou entretanto novo leilão, em junho, depois de o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, ter assegurado, em audição parlamentar, o regresso dos quadros a Portugal, até ao final do mês.

* E se calhar até lá ficaram fora alguns, para sempre. Este país tem governo???

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 Botox ... em demasia ...

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HOJE NO

"RECORD"

Gamito luta contra lesão

Vítor Gamito, de 44 anos, surpreendeu o mundo do ciclismo ao anunciar o regresso à competição depois de quase dez anos afastado das corridas, e, ontem, revelou que está a tentar debelar uma lesão no joelho direito sem recurso a intervenção cirúrgica, por forma a não adiar a sua participação na Volta a Portugal, o grande objetivo do corredor da LA-Antarte.

“Vou fazer um tratamento, de viscossuplementação, que não é mais do que a lubrificação da cartilagem, para ver se faz efeito. Se não fizer, terei de ser submetido a uma artroscopia, o que é sinal que fazer este ano a Volta a Portugal não é possível, porque se trata de um processo relativamente lento, que deve levar três ou quatro meses a recuperar”, explicou à Lusa.

O vencedor da Volta de 2000 tem tido dores no joelho desde o início de fevereiro. “Provavelmente deve-se a uma pancada, numa prova que fiz no Brasil. Com o regresso aos treinos em novembro e agora com um ritmo mais forte fez-se notar”, referiu. “Não vou dramatizar, até porque há problemas de saúde bem mais graves”, concluiu.

* Bom regresso e que recupere a tempo.

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