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HOJE NO
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Chefe de gabinete do MAI demite-se
após ajuste directo a empresa sua
Rita Abreu de Lima e o seu marido, ex-presidente do INEM, são sócios da sociedade escolhida pela ARS de Lisboa para consultoria de 74 mil euros
A chefe de gabinete do ministro Miguel Macedo pediu ontem demissão
depois de ter sido noticiado que uma empresa sua, a POP Saúde, foi
escolhida para prestar serviços de consultoria - no valor de mais de 74
mil euros - à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
(ARS LVT). O i sabe que o pedido de Rita Abreu de Lima foi
aceite de imediato pelo ministro da Administração Interna - que
desconhecia a existência da empresa e do contrato. A ARS LVT não
esclarece se o contrato corre o risco de ser anulado, garantindo apenas
que a empresa foi escolhida dadas as suas "competências específicas".
Além de Rita Abreu Lima, a POP Saúde tem como sócio Miguel Soares
Oliveira, ex-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de
Emergência Médica (INEM), e foi criada poucos dias antes do ajuste
directo da ARS LVT. Soares de Oliveira é marido de Rita Abreu Lima e
gerente da sociedade.
No contrato celebrado na última sexta-feira é possível ler que a
aquisição deste serviço de consultoria - especializada em medicina de
emergência - se destina a "apoiar a reorganização da urgência
metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar". É ainda
clarificado que o valor de 74 390,40 euros, pouco abaixo do limite
máximo previsto para os ajustes directos, será pago em prestações
mensais de 5040 euros.
Numa resposta ao i, Rita Abreu de Lima explicou que "a
criação da empresa não teve por fim esta específica contratação de
serviços" e garantiu não ter tido "qualquer influência" ou ter feito
"diligências para a celebração do contrato". A chefe de gabinete de
Miguel Macedo clarificou ainda que, após o envio de várias questões do i, "apresentou o seu pedido de demissão ao ministro da Administração Interna, tendo o mesmo sido aceite".
O Ministério da Saúde não quis pronunciar-se: "Todas as declarações
sobre essa matéria são feitas pela ARS LVT. Centralmente não será feito
qualquer comentário."
Em resposta, a Administração Regional de Saúde justificou a escolha
com o currículo do antigo responsável do INEM: "A formação académica do
consultor contratado, nomeadamente as suas três licenciaturas em
Medicina, Gestão e Economia, a par do mestrado em Medicina de
Emergência, bem como o percurso profissional como médico e dirigente no
âmbito do Ministério da Saúde, fazem dele um elemento único no país e de
inegável valor para a ARS LVT."
Sem esclarecer se existe hipótese de o contrato ser anulado, fonte
oficial limitou-se a dizer que não tinha conhecimento de que a chefe de
gabinete do MAI era sócia da empresa escolhida.
A mesma fonte explica ainda a necessidade deste serviço afirmando que
"a reorganização dos serviços de urgência em curso necessita de ser
monitorizada, avaliada, optimizada e concluída", até porque "a resposta
dos serviços de urgência dos hospitais da região tem sido largamente
contestada".
Outros Ajustes directos
Em 2013, a ARS LVT fez um ajuste directo de mais de 62 mil euros à
sociedade de advogados Vieira Costa Gomes para "implementação das
recomendações" de uma auditoria. E a central de compras do Serviço
Nacional de Saúde fez ajustes directos de mais de 126 mil euros para
compra de serviços de consultoria na ARS LVT. Além desse montante, a
central de compras gastou ainda 240 mil euros em auditorias para o mesmo
organismo.
Depois de o Correio da Manhã ter ontem noticiado a existência do
contrato entre a ARS LVT e a POP Saúde, o Bloco de Esquerda reagiu,
reclamando ao ministro da Saúde "uma auditoria aos contratos de
consultoria subscritos pela administração da ARS LVT nos últimos três
anos."
* Esclarecidos, desta lisura de processos???
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