IDEIAS
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07/06/2013
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
PSD rejeita recondução de
Provedor da Justiça
O PSD afastou esta sexta-feira a recondução de Alfredo José de Sousa
como Provedor de Justiça, por considerar que não dá garantias de isenção
e imparcialidade, defendendo que este cargo deve ser ocupado por outra
personalidade.
Esta posição foi transmitida
pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, numa declaração aos
jornalistas na Assembleia da República.
"Já tive ocasião de
comunicar ao PS que o PSD não irá propor a recondução do atual Provedor
de Justiça. Sabe-se, já o dissemos nos dias anteriores, que o senhor
Provedor de Justiça, a nosso ver, exorbitou os seus deveres de isenção e
de imparcialidade no exercício do cargo e, portanto, colocou-se numa
circunstância que não permite o apoio do PSD à sua recandidatura",
declarou Luís Montenegro.
"Entendemos que, terminando este mandato
[de Alfredo José de Sousa] no dia 15 de julho, há todas as condições
para que, em sede parlamentar, possamos dialogar com os demais partidos,
em especial com o PS, com vista a podermos garantir a apresentação de
uma candidatura de uma personalidade que possa ser compatível em termos
de currículo e de perfil com o exercício do cargo", acrescentou o líder
parlamentar do PSD.
O Provedor de Justiça é um órgão de Estado
eleito pela Assembleia da República, por maioria de dois terços dos
deputados, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito apenas
uma vez, por igual período.
Este órgão tem por função a defesa e
promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos
cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a
legalidade do exercício dos poderes públicos.
* Tem lógica, o PSD, em determinados cargos, precisa de gente obediente a fingir que é independente. Alfredo de Sousa é mesmo independente e por isso mete medo ao governo.
Alfredo de Sousa ficará na história pela seriedade, o governo pela inutilidade.
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