Seaweed
por TELL NO ONE
20/07/2011
HOJE NO "i"
Terramoto no emprego.
Governo muda tudo até ao fim do Verão
Lei para alterar novos contratos vai ser
preparada no próximo mês.
Passos quer acompanhar de perto o processo
Vem aí um terramoto liberal no mercado de trabalho. O governo aprova hoje em Conselho de Ministros o diploma que reduz as indemnizações por despedimento: é primeira medida para revolucionar o mercado laboral, um processo que será directamente conduzido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
As novas regras das indemnizações deverão entrar em vigor a partir de Setembro e aplicam-se aos novos contratos. Mas as mexidas no Código de Trabalho não ficam por aqui. Terminada esta primeira fase, o governo atacará já em Agosto o segundo pacote legislativo que vai alterar as regras dos novos contratos: será mais fácil contratar, mas também despedir. Com isto, o governo abrirá um novo processo de discussão na concertação social.
A liberalização nos novos contratos de trabalho e uma maior facilidade na mobilidade dos trabalhadores são os objectivos do executivo. O governo não quer falar em facilitar "despedimentos", mas na prática, o choque liberal anunciado pelo programa do governo, vai tornar o mercado de trabalho muito mais flexível. O governo insiste que se trata de uma forma de fazer face ao desemprego "insustentável", como disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no início do mês. Fonte do governo disse ao i que o executivo quer reduzir a fatia dos 28% de jovens que não têm mercado e cortar ao máximo nos recibos verdes. Na prática uma "legislação laboral mais adequada a um desemprego elevado".
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, considera que o desemprego não vai diminuir por via da recuperação económica e o executivo recusa deixar as coisas como estão, afirmou outra fonte ao i. Pedro Martins terá mesmo dito que as reformas laborais "avançam com ou sem o acordo da concertação social" e terá informado os líderes sindicais que compreendia a sua oposição, às reformas, na medida em que elas representam uma perda de poder dos sindicatos.
Segundo o que o governo leva hoje a Conselho de Ministros, um trabalhador que seja despedido vai passar a ter direito 20 dias de indemnização por cada ano de trabalho na empresa, em vez dos actuais 30. E no máximo só vão contar 12 meses.
* Governo submisso a um patronato medievo
.
GUILHERME DE AZEVEDO
Santarém, 1839 - Paris, 1882
Eis a velha cidade! a cortesã devassa,
A velha imperatriz da inercia e da cubiça,
Que da torpeza acorda e á pressa corre á missa!
Baixando o olhar incerto em frente de quem passa!
Ella estreita no seio a velha populaça,
Nas vis dissoluções da lama e da preguiça,
E nunca o santo impulso, o grito da Justiça,
Lhe fez estremecer a fibra inerte e lassa!
E póde receber o beijo e a bofetada
Sem que sinta o rubor da colera sagrada
Acender-lhe na face as duas rosas bellas!
Sómente d'um sorriso alvar e deshonesto,
Ás vezes, acompanha o provocante gesto
Quando sôa a guitarra, á noite, nas viellas!
A velha imperatriz da inercia e da cubiça,
Que da torpeza acorda e á pressa corre á missa!
Baixando o olhar incerto em frente de quem passa!
Ella estreita no seio a velha populaça,
Nas vis dissoluções da lama e da preguiça,
E nunca o santo impulso, o grito da Justiça,
Lhe fez estremecer a fibra inerte e lassa!
E póde receber o beijo e a bofetada
Sem que sinta o rubor da colera sagrada
Acender-lhe na face as duas rosas bellas!
Sómente d'um sorriso alvar e deshonesto,
Ás vezes, acompanha o provocante gesto
Quando sôa a guitarra, á noite, nas viellas!
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