19/09/2010

ANTÓNIO ALMEIDA SANTOS














Político de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: I Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça
II Governo Constitucional
  • Ministro adjunto

Nascimento: 15 de Fevereiro de 1926 (84 anos)
Cabeça, Portugal
Partido: PS
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António de Almeida Santos GCIH (n. Cabeça, Seia, 15 de fevereiro de 1926), advogado e político português.
A sua mãe era natural de Loriga e o seu pai de Vide, freguesia onde viveu alguns anos.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1950. Foi (e é) intérprete do canto e da guitarra de Coimbra, devendo-se-lhe umas conhecidas Variações em ré menor. Em 1953 fixou-se em Moçambique onde exerceu a advocacia. Na cidade de Lourenço Marques pertenceu ao Grupo dos Democratas de Moçambique. Foi por duas vezes candidato às eleições para a Assembleia Nacional, em listas da Oposição Democrática e viu, em ambos os casos, anulada a sua candidatura por acto arbitrário da Administração Colonial[1].
Regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974, a convite do então Presidente da República, António de Spínola. Iniciou então uma proeminente carreira política — foi Ministro da Coordenação Interterritorial dos I, II, III e IV Governos Provisórios, com o estatuto de independente. No VI Governo Provisório ocupou também o lugar de Ministro da Comunicação Social. No I Governo Constitucional tinha a seu cargo a pasta da Justiça. Por esta altura aderiu ao Partido Socialista. Foi Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, no II Governo Constitucional. Desempenhou um papel determinante na primeira Revisão Constitucional (1982). Foi Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, no Governo do Bloco Central (1983-1985). Nas eleições legislativas de 1985, encabeça a lista do PS como candidato a Primeiro Ministro, mas é derrotado por Cavaco Silva. Volta a ter de novo um papel preponderante na revisão constitucional de 1988. A partir de 1990, volta a destacar-se na direcção do PS, integrando o Secretariado Nacional. Em Outubro de 1995 é nomeado para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Integrou o Conselho de Estado (de 1985 a 2002) e ocupa o cargo honorário de presidente do Partido Socialista desde 1992.
É autor de mais de uma dezena de livros, incluindo ensaios jurídicos. Publicou Quase Memórias (2006), uma autobiografia em dois volumes. No livro Que Nova Ordem Mundial? (2009), defende convictamente a Nova Ordem Mundial e a Globalizacão e propõe soluções que envolvam a globalização da política além do comércio. É também membro da Maçonaria Portuguesa, sendo elemento de grau 33 (grau máximo da Maçonaria).
Em Maio de 2007 defendeu a Ota como localização do novo aeroporto de Lisboa, argumentando que se o mesmo fosse construído na margem sul do Tejo, terroristas poderiam dinamitar as diversas pontes sobre o Tejo cortando o acesso ao Aeroporto, tendo sido criticado.

Distinções

Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Em 2003 ganhou o Prémio Norte-Sul, atribuído pelo Conselho da Europa.

Obras publicadas

Alguns dos títulos publicados, por ordem alfabética:
  • 7 x Abril Pela Santa Liberdade
  • Até que a Pena me Doa
  • Avisos à Navegação
  • Civismo e Rebelião
  • Coimbra em África
  • Com Ironia e Sumo de Limão
  • Contos do tempo do Ódio
  • Corpo de Delito
  • Do Outro Lado da Esperança
  • Ensaio sobre o Direito de Autor
  • Já Agora!..
  • Os Mal Amados
  • Paixão Lusófona
  • Pare, Pense e Mude
  • Picar de Novo o Porco
  • Por Favor, Preocupem-se
  • Quase Memórias (do Colonialismo e da Descolonização)
  • Quase Retratos
  • Que Nova Ordem Mundial?
  • Quinze meses ao serviço da Descolonização
  • Rã no Pântano
  • Teoria da Imprevisão
  • Textos Políticos
  • Virtuosa Sensaboria
  • Vivos
wikipédia

XIV GOVERNO CONSTITUCIONAL

O XIV Governo Constitucional tomou posse a 25 de Outubro de 1999, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 10 de Outubro de 1999. Terminou o seu mandato a 6 de Abril de 2002, na sequência da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro.

O XIV Governo Constitucional contava com o apoio parlamentar da exacta metade dos deputados à Assembleia da República, o que tecnicamente impedia a aprovação de qualquer moção de censura.

* Primeiro-Ministro
o António Guterres

* Ministra do Planeamento
o Elisa Ferreira
* Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
o Fernando Gomes
o António José Seguro
* Ministro da Administração Interna
o Fernando Gomes
o Nuno Severiano Teixeira
* Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
o Luís Capoulas Santos
* Ministro da Ciência e da Tecnologia
o Mariano Gago
* Ministro da Cultura
o Manuel Maria Carrilho (1999-2000)
o José Sasportes (2000-2002)
* Ministro da Defesa Nacional
o Rui Pena
* Ministro da Economia
o Luís Braga da Cruz
* Ministro da Educação
o Júlio Pedrosa
* Ministro da Justiça
o António Costa
* Ministro da Juventude e do Desporto
o José Lello
* Ministro da Presidência
o Guilherme d'Oliveira Martins
* Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública
o Alberto Martins
* Ministro da Saúde
o Manuela Arcanjo
o António Correia de Campos
* Ministro das Finanças
o Guilherme d'Oliveira Martins
* Ministro de Estado
o Jaime Gama
* Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
o José Sócrates
* Ministro do Trabalho e da Solidariedade
o Paulo Pedroso
* Ministro dos Negócios Estrangeiros
o Jaime Gama

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO






António José Seguro
Ministro de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: XIV Governo Constitucional
  • Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

Partido: Partido Socialista
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António José Martins Seguro (Penamacor, 11 de Março de 1962) é um assistente universitário e políticoportuguês.
Estudou Organização e Gestão de Empresas, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, mas acabou por se licenciar em Relações Internacionais, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Hoje é Assistente da mesma Universidade [1] (encarregue das disciplinas de Teoria do Estado e História das Ideias Politicas e Sociais).
Foi director do jornal A Verdade de Penamacor, na sua terra natal, e chegou a secretário-geral da Juventude Socialista, cargo que ocupou entre 1990 e 1994. Deputado à Assembleia da República, de 19911995, veio a integrar os XIII e XIV Governos Constitucionais, tendo ocupado o seu último cargo governativo como Ministro-Adjunto de António Guterres, entre 2001 e 2002. Posteriormente foi deputado ao Parlamento Europeu, entre 1999 e 2001 (tendo sido co-autor do Relatório do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Nice e o futuro da União Europeia), dirigiu o Gabinete de Estudos Nacional do PS2002-2004), e voltou à Assembleia da República, onde liderou a bancada parlamentar do PS (VIII Legislatura), presidiu à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (X Legislatura) e é hoje presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (XI Legislatura). 

WIKIPÉDIA

ELISA FERREIRA

Elisa Ferreira
Ministro de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: XIII Governo Constitucional
  • Ministra do Ambiente
XIV Governo Constitucional
  • Ministra do Planeamento

Partido: Partido Socialista
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Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira (Porto, 17 de Outubro de 1955) é uma política portuguesa.

 Currículo académico

  • Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1977);
  • Mestrado em Economia pela Universidade de Reading, do Reino Unido (1981);
  • Doutoramento em Economia, pela Universidade de Reading, do Reino Unido (1985);

Actividade Profissional

  • Professora Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
  • Vice-Presidente da Associação Industrial Portuense (AIP), entre 1992 e 1994;
  • Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, entre 1989 e 1992;
  • Presidente da Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) do Vale do Ave (entre 1990 e 1992);
  • Coordenadora da equipa técnica autora dos Estudos Preparatórios da OID do Vale do Ave;
  • Sub-Directora do Programa de Investigação sobre Gestão de Recursos Hídricos financiado pela NATO;
  • Sub-Directora do Projecto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte (entre 1986 e 1987);
  • Representante do Ministério do Plano e Administração do Território na Comissão de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Ave - CGIBHA, entre 1985 e 1989;
  • Colaboradora não permanente da Universidade Católica, no Porto e em Lisboa (desde 1986);
  • Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (de 1989 a 1992);

Actividade política

GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS








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Ministro de Portugal Portugal
Mandato: XIV Governo Constitucional
  • Ministro das Finanças
XIV Governo Constitucional
  • Ministro da Presidência

Nascimento: 23 de Setembro de 1952 (57 anos)
Lisboa
Partido: Independente
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Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins (Lisboa, 23 de Setembro de 1952) é um jurista português.
Cresceu em Lisboa, no seio de uma família com referências na política, destancando-se, entre os seus ascendentes, Joaquim Pedro de Oliveira Martins (seu tio-bisavô), que foi membro da Geração de 70 e chegou a ministro dos Negócios da Fazenda.
Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas, foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985. Dividiu-se entre a advocacia e a universidade, tendo sido também consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e director dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro.
Estreou-se na política como fundador e dirigente da Juventude Social Democrata, em 1974, mas abandonaria esta formação em Abril de 1979, para ingressar na Acção Social Democrata Independente. Ainda em 1979António Sousa Franco, então Ministro das Finanças. Nas II e III legislaturas (1980-1983 e 1983-1985) toma assento como deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista. Entre 1985 e 1986 esteve envolvido na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do Movimento de Apoio Soares à Presidência, ocupando após a vitória daquele candidato, o lugar de assessor político da Casa Civil da Presidência da República, de 1985 a 1991. Desempenhou funções governativas, como secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999), ministro da Educação (1999-2000), ministro das Finanças (2001-2002) e ministro da Presidência (2000-2002). é chamado a exercer funções como chefe de gabinete de
Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, de 1985 a 1995, e membro do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares, de 2003 a 2005.
Actualmente é presidente do Tribunal de Contas, do Conselho de Prevenção da Corrupção e do Centro Nacional de Cultura, e lecciona, como professor catedrático convidado, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Em 1996 foi agraciado com a Medalha de Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique.

Principais obras publicadas

  • Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
  • Oliveira Martins, uma Biografia
  • Escola de Cidadãos (2 edições)
  • O Enigma Europeu
  • Educação ou Barbárie?
  • Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
  • Audácia de País Moderno
  • Oliveira Martins, um Combate de Ideias
  • Ensaio sobre a Constituição Económica Portuguesa (com António de Sousa Franco)
  • O Novo Tratado Constitucional Europeu
  • Portugal - Identidade e Diferença
  • Património, Herança e Memória: A cultura como criação. Colecção Trajectos Portugueses, n.º 78, Gradiva, (Abril) 2009

Condecorações

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