FONTES PEREIRA DE MELO

Fontes Pereira de Melo

Pereira de Melo (António Maria de Fontes). n. 8 de Setembro de 1819. f. 22 de Janeiro de 1887. Fidalgo da Casa Real, do conselho de Sua Majestade e do conselho de Estado, chefe do partido regenerador, ministro e secretário de Estado em diversas épocas, deputado, etc. N. em Lisboa a 8 de Setembro de 1819, onde também fal. a 22 de Janeiro de 1887. Era filho do conselheiro João Fontes Pereira de Melo, ministro de Estado honorário, e de D. Jacinta Venância Rosa da Cunha Matos. Aos 13 anos de idade assentou praça na armada e foi estudar na Academia dos Guardas Marinhas. Dois meses depois recebia o seu baptismo de fogo, porque, apesar da sua tenra idade, ia combater nas linhas de Lisboa. D. Miguel concentrava contra a capital todos os seus meios de ataque, e Lisboa não estava ainda suficientemente preparada para a defesa. O enérgico almirante Napier contribuiu para a resistência com todos os recursos da sua marinha. Até mandou os jovens cadetes navais, e Fontes ouviu pela primeira vez zunir as balas no combate de 10 de Outubro, em que Bourmont foi repelido pelos constitucionais. Cumprido esse dever para com a pátria, Fontes voltou para a Academia dos Guardas Marinhas e frequentou o 1.º ano em que foi premiado, o 2.º em que também obteve prémio, foi em férias fazer uma viagem de instrução aos Açores a bordo do brigue Faial comandado por Cecília Kol. No 3 ano, em que não havia prémios, foi aprovado com distinção, mas recebeu no seu curso um prémio verdadeiramente excepcional. Esse prémio fora instituído em 1805 para recompensar o mérito relevantíssimo. Em trinta anos só três alunos o tinham obtido. O primeiro fora o pai de Fontes, do segundo não sabemos o nome, o terceiro foi Pereira de Mello. Tendo acabado assim o seu curso brilhante, desejou estudar mais e matriculou-se voluntariamente na Academia de Fortificação. As reformas do ensino de 1836 transformaram a Academia de Fortificação em Escola do Exercito, e Fontes viu-se conduzido assim a estudar o curso de engenharia em que foi distintíssimo, tendo passado para essa arma, onde foi promovido a tenente em 1839. Nesse mesmo ano foi seu pai nomeado governador de Cabo Verde, Fontes acompanhou-o como seu ajudante, e desenvolveu na província a actividade febril que sempre o caracterizou, visitou todas as ilhas de Cabo Verde, o distrito da Guiné, levantou plantas, e incitou seu pai a que desenvolvesse o mais que pudesse as obras publicas da província. Para esse fim e para muitos outros relativos ao desenvolvimento económico de Cabo Verde escreveu um grande número de relatórios. Nas obras públicas que se principiaram a empreender colaborou como engenheiro, sendo uma das obras em que trabalhou o hospital da Misericórdia da Praia. Em 1843 terminava João Fontes o seu governo e voltava seu filho ao reino, mas acompanhado por sua mulher, porque o moço oficial de vinte e um anos apaixonara-se por uma galante senhora cabo-verdiana, D. Maria Josefa de Sousa, filha do negociante Sousa Machado, e desposara-la. Pouco tempo depois de chegarem a Lisboa, quando Fontes estava casado havia pouco mais de um ano, enviuvou, e, pouco depois de perder sua mulher, perdeu também uma filhinha, que era o único fruto desse matrimónio. Fontes teve com esses golpes um desgosto tão profundo que abandonou o estudo da astronomia a que se fora entregar por simples gosto, e esteve quase um ano sem sair de casa. O que o arrancou do abatimento em que caíra foi a guerra. As lutas civis que dilaceravam Portugal, mesmo depois de triunfar a liberdade, tinham chegado ao seu período crítico. Rebentara a formidável insurreição de 1846, e o duque de Saldanha era encarregado de ir ao encontro das tropas revolucionárias. Figurava no seu estado-maior o jovem tenente de engenheiros, que o duque estimava muito porque era amigo particular e político do pai. Mas logo percebeu que o rapaz não precisava de recomendação do nome de seu pai para conquistar a sua benevolência. Era um dos seus melhores oficiais, e tanto o duque assim o reconheceu que o encarregou, antes da acção de Torres Vedras, de fazer um reconhecimento a galope do campo de batalha. Estas missões não se confiam senão a oficiais em cuja aptidão profissional se tem plena confiança. Do seu trabalho pode depender a sorte da batalha, e um general em chefe que tem de zelar a sua reputação o de juntar na mão todos os trunfos, não se, vão arriscar por mera complacência ou por empenho, a trabalhar sobre uma planta erra da. Ora Fontes desempenhou se da sua missão com bravura e com extremo acerto. O marechal tanto o reconhecia, que não só lhe pôs ao peito ele próprio a cruz da Torre e Espada, mas tempos depois dizia oficialmente que a vitória de Torres Vedras se devia em parte ao jovem oficial, porque o excelente reconhecimento que fizera servira de muito ao general para a escolha e estudo das posições. Pouco depois entrava seu pai no ministério, ministério que pouco durou, e que foi logo substituído pelo marechal Saldanha; mas entretanto presidira às eleições, e o jovem tenente foi eleito deputado por Cabo Verde, onde tinha não só as simpatias que pessoalmente inspirara, mas a grande influencia politica da família de seu sogro. Não foi, contudo, com facilidade que Fontes entrou na câmara. A eleição correra excelentemente e sem a mínima irregularidade. A candidatura de Fontes era simpática ao governo, e contudo, sendo apresentado o seu diploma pelo deputado Sá Vargas no dia 22 de Março de 1848, no dia 31 a comissão apresentava o seu parecer rejeitando-o e anulando a eleição. Era relator D. José de Lacerda. Explica se isto por um motivo muito simples. (quem dominava a situação, quem dava leis em grande parte à maioria, era o conde de Tomar. O ministério era um simples ministério de transição. Na comissão de verifica ao de poderes dominava principalmente o puro elemento cabralista. Como o parecer concluía pela rejeição do deputado dava o regimento da câmara a este o direito de se ir defender à barra. Foi, e fez uma estreia brilhantíssima. António José de Ávila, depois duque de Ávila, apoiou a sua causa, e como o deputado eleito mostrara triunfantemente que a comissão apreciara mal os documentos que lho tinham sido apresentados, António José de Ávila propôs que o parecer voltasse à comissão. A câmara acedeu. Era já uma meia vitória. Mas a comissão era teimosa, e poucos dias depois apresentava um parecer exactamente idêntico. Recomeçou a discussão, tornou Fontes a usar da palavra, que lhe dera logo enorme prestigio. Trata-se da votação, e a câmara rejeita o parecer por 48 votos contra 27. Em vista dessa votação, o presidente convidou a comissão a redigir um parecer conforme com a deliberação da assembleia. A comissão respondeu a isso demitindo-se. Travou-se novo combate, e alguns membros da comissão retiraram. as suas demissões. Três persistiram em as manter, e foram substituídos por António José de Ávila, José Lourenço da Luz e Augusto Xavier da Silva. Assim reconstituída, a comissão deu logo parecer favorável, que foi aprovado em seguida. Fontes Pereira de Melo estava deputado. Logo Fontes mostrou o seu talento e as suas raras faculdades de trabalho. Na câmara e nas comissões defendeu estrenuamente o governo, mas este é que se não pôde sustentar por muito tempo. Pouco depois caía o ministério Saldanha, e voltou ao poder o conde de Tomar. Ia então começar o brilhante período oposicionista de Fontes. Em 1850 apresentou o ministério a lei conhecida pelo nome de lei das rolhas, que restringia a liberdade de imprensa; contra a qual se sublevou, pode dizer-se, o país inteiro. Foi o grande orador Fontes Pereira de, Melo o interprete mais eloquente desses sentimentos, e o brilhante discurso que pronunciou na câmara, acerca desse assunto, afirmou-o definitivamente, não só como um dos primeiros oradores da nossa tribuna politica e parlamentar, mas também como um dos homens destinados pela sociedade e elevação dos seus pensamentos a gerirem os negócios públicos. Em 1851 rebentava a insurreição contra o conde de Tomar, iniciada pelo duque de Saldanha e que logo encontrou eco em todo o país. Foi o movimento que depois tomou o nome de regeneração, e que triunfou com uma rapidez verdadeiramente assombrosa. O duque de Saldanha entrou em Lisboa no meio dos aplausos e das aclamações de todos, e tomava o poder das mãos do ministério de transição que se organizara logo em seguida à queda do conde de Tomar. No ministério que o duque formou entravam vários representantes do partido progressista nos seus diferentes matizes, mas nenhum deles verdadeiramente acentuado. Ferreira Pestana, Jervis de Atouguia, Joaquim Filipe de Soure e o marquês de Loulé. Não era esse ainda o ministério que o país desejava Nem satisfazia as aspirações dos radicais, que não viam nele os seus chefes mais exaltados, nem apresentava homens que pudessem satisfazer o grande desejo de reformas que o país desejava. Os homens que o país reclamava, e que iam imprimir à Regeneração o seu verdadeiro carácter, foram os dois que viram substituir no ministério do duque de Saldanha os que pouco se demoraram, que foram o marquês de Loulé, Joaquim Filipe de Soure e Ferreira Pestana. Esses dois homens eram Rodrigo da Fonseca Magalhães e Fontes Pereira de Melo. Rodrigo da Fonseca trazia o grande princípio da tolerância. Havia tanto tempo que os partidos se debatiam no campo de batalha em lutas sanguinolentas, que estavam todos cansados e exaustos, e ansiosos por um regimes de paz, de sossego, que permitisse aos empregados públicos viverem tranquilamente sem se ocuparem com a politica, certos de que não perderiam o pão de suas famílias, tratando simplesmente do cumprimento das suas obrigações. A tolerância era o grande segredo da manutenção do governo. O sistema seguido até ali dividia o país em dois exércitos que se arremessavam constantemente um contra o outro para se desalojarem das alturas do poder. O partido triunfante era o que tinha os oficiais em activo serviço, os empregados públicos de posse dos seus lugares; o partido vencido tinha os oficiais na terceira secção, os funcionários desempregados, uns e outros por conseguinte famintos e ansiosos por se assenhorearem dos postos donde tinham sido expulsos. Nem havia governo duradouro com esse sistema, nem paz pública, nem o país podia ser capazmente servido. Rodrigo da Fonseca pôs termo a isso e deu logo ao país a tranquilidade, ao ministério a segurança. Fontes Pereira de Mello, partilhando completamente essas ideias, tinha ao mesmo tempo o pensamento de fazer reunir a ordem na administração, de fazer entrar o país no caminho dos grandes melhoramentos que lá por fora revolviam e transformavam os outros estados. Personalizava nessa organização ministerial o futuro com todas as suas ridentes promessas. Fontes Pereira de Mello não entrou desde logo para a pasta onde devia deixar o seu nome assinalado. Fez o seu tirocínio na pasta da marinha que fora gerida por seu pai. Esteve nela muito pouco tempo, mas foi o bastante para introduzir no serviço a seu cargo reformas de grande alcance. A mais importante foi a extinção do batalhão naval, que empalhava a manobra e introduzia nos navios um elemento inútil, a maior parte das vezes e por conseguinte prejudicial, e a criação do corpo de marinheiro. No ultramar, além de tomar com rapidez algumas medidas financeiras acertadas, criava o Conselho Ultramarino que tão altos serviços prestou à nossa organização colonial. Mas entretanto o ministro da fazenda lutava com enormes embaraços. Se a tolerância de Rodrigo da Fonseca livrava de grandes embaraços o ministério, permanecia ainda o embaraço gravíssimo resultante do atraso de pagamentos, que lançara o funcionalismo a um tempo nas mãos dos agiotas e na miséria. Era necessário sair dessa situação, e nem Franzini, nem Silva Ferrão, que lhe sucedera, encontravam o modo de o fazer. Silva Ferrão desistira como desistira o seu antecessor. Foi então que o duque de Saldanha se lembrou de confiar essa pasta importante ao jovem colega. O sucesso foi completo. Fontes Pereira de Melo era duma energia de vontade incontrastável. Deliberou estabelecer daí por diante sem uma só falta o pagamento em dia aos funcionários. O dinheiro escasseava completamente, e o crédito só o alcançava Fontes pelo seu prestígio pessoal, pela confiança que inspirava, pelo magnetismo da sua energia. Entrava pela manhã cedo para o ministério da Fazenda, aí almoçava e jantava com uma frugalidade rara, e não levantava mão do trabalho. Os empregados ao receberem ordem para anunciarem para certos dias os pagamentos a diferentes classes, tremiam de susto, porque bem sabiam que estavam os cofres vazios. Ele ria-se dos seus terrores, e o dinheiro aparecia sempre. Costumados já a esses alívios momentâneos, a essas promessas constantemente desmentidas, a esses pagamentos mensais que não tinham continuação, os funcionários recebiam o que se lhes dava, imaginando sempre que no prazo imediato encontrariam fechada a porta da Pagadoria. Nunca mais isso sucedeu. Fontes surgira como um verdadeiro redentor. Salvando milhares de famílias da miséria, acrescentara ao mesmo tempo os rendimentos do Estado. Pagos em dia, os empregados trabalhavam com mais zelo. Os rendimentos das alfândegas subiram extraordinariamente de um dia para o outro. A primeira condição de regularidade financeira era exactamente a regularidade do pagamento dos empregados, como a primeira condição do enriquecimento do Tesouro Nacional tinha de ser o desenvolvimento da riqueza púbica. Foi isso que Fontes admiravelmente compreendeu. Não era só o ministro enérgico e reformador, que no seu gabinete delineava e executava as medidas salvadoras, era também o orador brilhante e intrépido, que sabia defende-las no parlamento, e que não recuava diante das tempestades que elas tinham forçosamente de levantar entre os interesses feridos. Esse restabelecimento da pontualidade no pagamento dos empregados não se pôde fazer sem se quebrarem bastantes obstáculos. O decreto de 3 de Dezembro de 1851 mandava capitalizar, não só os juros das inscrições que estivessem largamente atrasados, mas também os vencimentos dos empregados que estivessem pouco mais ou menos nessas circunstancias. Só assim se podia assegurar o pagamento pontual para o futuro. Em pouco tempo Portugal sofria uma verdadeira transformação devida à iniciativa arrojada do jovem ministro. Em pouco tempo refundia-se completamente a organização financeira do país, remodelava-se a circunscrição do município de Lisboa; aboliu-se o velho termo, substituindo-se pelos concelhos suburbanos de Belém e dos Olivais, reformou-se a alfandega das Sete Casas, fez-se entrar na receita geral do Estado a receita proveniente da venda dos bens nacionais que até então constituía rendimento do Estado, suprimiram-se uma infinidade de impostos anacrónicos que todos se consubstanciaram na contribuição predial, e Fontes projectou até acabar com o contrato do tabaco, levando à câmara o projecto de lei que substituiu ao regime do monopólio o da liberdade dos tabacos e do sabão. Não foi por diante essa lei que 12 anos depois o conde de Valbom apresentava e fazia passar. Ao mesmo tempo criava Fontes Pereira de Mello o ministério das Obras Publicas que ele mesmo ia gerir, dava à construção das estradas um impulso extraordinário e inaudito, gastando só num ano em estradas 413 contos de réis, soma enormíssima para um tempo em que a receita geral do Estado não subia a mais de 10.000 contos, e introduzia enfim os caminhos de ferro em Portugal contratando com uma companhia a construção das linhas férreas de Norte e Leste, criava o estudo da indústria e da agricultura em Portugal, fundando o Instituto Industrial, Instituto Agrícola e as quintas regionais, criava o conselho de obras públicas. A tudo atenda a sua actividade exuberante e que dificuldades tinha de superar, que preconceitos a vencer, que rotina a destruir! Que oposição encontrou aqui como em toda a parte a ideia fecundíssima dos caminhos-de-ferro! Como ele teve de lutar na câmara, onde os mais moderados diziam que bastava um caminho-de-ferro ao país, ao que ele respondia que muito lhe custava a contentar-se com dois. E as estradas que brotavam por toda parte, modificando completamente as condições económicas do país! que transformação incalculável, que tornou esse período tão brilhante, tão jubiloso e tão florido de esperanças que não foram iludidas, mas cuja realização foi estragada por tantos males imprevistos! Enquanto Fontes assim se ocupava da reorganização do país, discutia-se e aprovava-se nas câmaras constituintes o Acto Adicional à Carta, que introduzia na constituição algumas modificações importantes, das quais a mais importante era sem dúvida a da transformação das eleições indirectas em eleições directas. Tinha-se chegado a 1853, e o ministério, já com dois anos de existência, tendo feito tantas reformas importantes, não podia deixar de se considerar numa situação critica, porque a oposição que emudecera no principio, começava de novo a procurar ensejo de o ferir, com tantas mais probabilidades de êxito quanto o conde de Tomar, que, durante os primeiros tempos como quase desaparecera da cena politica, voltava já à câmara dos pares e preparava-se para fazer oposição. O ministério, porém, contava no seu seio tantos oradores que podia entrar em campanha sem receio. Quando Fontes entrara para a marinha, entrara também para a justiça e negócios eclesiásticos o bispo do Algarve Fonseca Moniz, mas este nem chegara a tomar posse, de forma que Rodrigo da Fonseca tomara à sua conta a pasta da justiça conjuntamente com a do reino que já estava gerindo, quando a saída de Silva Ferrão, que se não entendia com a pasta da fazenda, chamou a este ultimo ministério Fontes Pereira de Mello. Conservar juntamente o ministério da marinha era impossível. Aproveitou-se o ensejo para se fazer uma nova recomposição. Entraram no governo António Luís de Seabra e Almeida Garrett. O primeiro tomou a pasta da justiça, Almeida Garrett a dos estrangeiros e Jervis, que ocupava esta ultima, passou para a da marinha. Assim tinha o ministério três oradores de primeira ordem, cada um no seu género: Garrett, Rodrigo da Fonseca e Fontes, um orador excelente debater como dizem os ingleses, Seabra, e dois que sabiam manter-se no seu lugar, embora estivessem longe de ter altos predicados oratórios, Saldanha e Jervis. Infelizmente uma dissidência entre Garrett e os seus colegas, dissidência em que Garrett não tinha a mínima razão, fez com que o grande poeta saísse do ministério; Seabra, que entrara com ele, com ele quis sair, e aqui fica de repente o governo reduzido a quatro ministros e em que ocasião! Quando o conde de Tomar, um verdadeiro atleta, reaparecia na tribuna, quando Garrett se ia juntar às falanges oposicionistas, e sobretudo quando vinha um acontecimento desastroso agravar as dificuldades da situação. No dia 15 de Novembro de 1853 morria inesperadamente D. Maria II; seu filho primogénito, D. Pedro, apenas contava 16 anos. Impunha-se por conseguinte uma menoridade debaixo da regência de el-rei D. Fernando. Ora as menoridades são períodos sempre escabrosos, e o governo achou-se realmente em situação difícil. O duque de mais a mais não quisera fazer uma nova recomposição, de forma que o duque tinha a presidência e a guerra, Rodrigo o reino e a justiça, Jervis a marinha e os estrangeiros, Fontes a fazenda e as obras públicas. Este também desenvolveu nessa famosa sessão de 1844 uma actividade assombrosa. O duque de Saldanha adoeceu, Jervis não era para grandes lutas, de forma que os dois ministros parlamentares eram Fontes e Rodrigo, que mal sabiam como haviam de acudir a cada instante às interpelações que se cruzavam. Na câmara dos pares sobretudo foi Fontes admirável. Tinha na sua frente o conde de Tomar e o conde da Taipa, o mais impertinente de todos os guerrilhas, pois não cessou uma vez só de os bater completamente. Os factos auxiliavam muito a eloquência de Fontes. A oposição passava o seu tempo a declarar que o pagamento em dia era puramente fantasmagórico, e que essa fantasmagoria ia acabar, mas passavam os meses, passavam os anos, e a exacta pontualidade nos seus pagamentos continuava a ser a divisa do Estado. Mas Fontes podia não se limitar só a falar nos serviços que a sua administração prestara aos empregados, podia lembrar que tinha gasto 400 contos em obras publicas, mas que construíra 460 quilómetros de estradas, e tinha 120 em construção, fizera 17 pontes, assegurara por meio de subsidio a navegação a vapor no Tejo e no Sado e entre Lisboa e os Açores, que finalmente não só contratara a construção do caminho de ferro internacional, mas também introduzira em Portugal a telegrafia eléctrica, fazendo um contrato com a casa Breguet para o estabelecimento da rede telegráfica. Obras que só depois se executaram, foram também por ele decretadas ou iniciadas neste período tais como o estabelecimento das águas de Lisboa, o caminho-de-ferro entre Lisboa e Sintra, as docas do porto de Lisboa. Em tudo se encontra em Portugal o vestígio da acção e da iniciativa de Fontes. Tratava-se, porém, de coroar a obra restabelecendo o crédito do país, arrastado no estrangeiro, em consequência de se não terem pago os dividendos dos diferentes empréstimos. Por um artigo do regulamento do Stock Exchange nega-se a cotação nesse estabelecimento aos títulos de qualquer Estado que não pague os dividendos dos anteriores empréstimos. Havia muito que Portugal os não pagava, e portanto os seus fundos não tinham cotação no grande mercado financeiro de Londres. Ora como podia Portugal perseverar no caminho que estava seguindo se tivesse que desistir de recorrer a capitais estrangeiros, se não pudesse levantar empréstimos em Londres? Como havia de fazer os seus caminhos-de-ferro, continuar no caminho dos melhoramentos se pudesse lançar mão única e exclusivamente de capitais portugueses? Era evidentemente impossível. Mas quem conseguiria abrir essas portas implacáveis? Havia um homem só capaz dessa empresa – Fontes Pereira de Melo. Foi ele que disso pessoalmente se encarregou. Em 1855 partiu para Londres. Estava-se em Novembro. Fontes encontrou enormes dificuldades, a ponto que desanimou, e partiu para Paris completamente desalentado; mas inspirava tantas simpatias em toda a parte, era tão bem recebido na alta sociedade política! Napoleão III queria conhece-lo e convidou-o para jantar nas Tulherias; recebia-o com muito singular afecto a rainha Vitória, e daí resultou que a pouco e pouco os, financeiros desfranziram o rosto e tornaram-se mais tratáveis. O Stock Exchange abriu-nos as suas portas e os fundos portugueses tiveram cotação, e tudo se desfez para se levantar um empréstimo importante cuja soma não seria inferior a 13.500 contos, Fontes voltava triunfante a Portugal, mas ia encontrar as dificuldades que deviam resultar naturalmente do melhoramento da nossa situação financeira. Era evidente que uma das primeiras condições do acordo de Londres era o levantamento de novos impostos. Sem isso não se julgariam suficientemente garantidos os que iam abrir-nos as portas do Stock Exchange e garantir por conseguinte aos portadores de títulos dos antigos empréstimos e aos subscritores dos novos empréstimos que os seus juros lhes seriam pagos integralmente. Fontes teve por conseguinte de apelar para novos recursos. Levantou-os melhorando ao mesmo tempo a cobrança e a administração do tributo que aumentava, mas o contribuinte, que acha óptimos os melhoramentos, quando lhe apresentam a conta reage sempre. Não foi difícil à oposição agitar o país, e promover a famosa representação dos cinquenta mil peticionários. O governo manteve-se contudo impávido diante dessa tempestade, porque tinha a consciência de que cumpria o seu dever, e fazia o que era inevitável que se fizesse. Apear dos cinquenta mil peticionários, fez aprovar na câmara dos deputados a lei dos tributos. Na câmara dos pares tinha, porém, que lutar com maiores dificuldades, e para as vencer precisava de uma fornada. D. Pedro V não lha quis conceder. O governo pediu imediatamente a sua demissão, mas tinha tanto a consciência da sua força, que no próprio dia da sua queda foram os ex-ministros alegremente para o teatro e certos de que ali o rodeariam também essas simpatias. O seu triunfo, porém, ainda foi mais completo. Sucedia-lhes o marquês de Loulé, que organizou gabinete no dia 6 de Junho de 1856; mas o novo chefe do gabinete, quando se apresentou à câmara, declarou que o seu programa era o dos seus ilustres predecessores. Não se podia prestar a um gabinete mais completa homenagem. Tal foi o primeiro ministério de Fontes Pereira de Mello, aquele em que se manifestaram de um modo mais glorioso as suas raras qualidades de estadista Nunca passou pelos conselhos da coroa que não deixasse brilhantemente assinalada a sua passagem, mas neste gabinete de 1851 o seu papel foi realmente o de um destes gloriosos reformadores, cuja poderosa iniciativa transforma completamente as condições económicas duma sociedade e de um povo. No seguinte ministério de 1869 ia Fontes revelar-se o homem político. A morte de Rodrigo da Fonseca ia fazer do jovem ministro o verdadeiro chefe do partido regenerador. Na campanha da oposição, que durou dois anos e meio representou Fontes na câmara a ilha Terceira, e a sua palavra tornou-se notável tanto nas questões financeiras em que foi o primeiro, como na questão de Charles et Georges, em que pôde brilhar mesmo ao lado de José Estêvão. Esta última discussão foi o primeiro golpe no governo histórico, que pediu a demissão, sendo chamado a organizar gabinete a 16 de Março de 1859 o duque da Terceira. Fontes entrou então na pasta do reino, e justamente porque era ele que representava essencialmente a política do novo gabinete. Entrava para a pasta da fazenda Casal Ribeiro, para a das obras públicas António de Serpa, e para a justiça Martens Ferrão. Eram os três homens novos que iam começar a sua brilhantíssima carreira. Na pasta do reino ia fontes deixar profundamente assinalada a sua passagem. Basta citar-se a nova lei eleitoral, a mais liberal e mais razoável que até então tinha havido; a transferência do conselho superior de instrução publica de Coimbra para Lisboa, a reforma do ministério, a passagem da Escola Politécnica para a jurisdição do ministério do reino, a abolição dos passaportes, a lei que concedeu pensões aos que se tinham distinguido na verdadeira campanha contra febre amarela, a que mandou proceder à reconstrução do convento dos Jerónimos. Sentiu-se sempre em todos os ministérios em que Fontes entrou, a sua larga iniciativa, o seu espírito resoluto. Pois bem pouco tempo esteve no ministério do reino. Bastaram, contudo os 16 meses que o geriu, desde 16 de Março de 1859 até 4 de Julho de 1860, para que fizesse mais do que muitos outros haviam feito em largos anos. A política liberal deve-lhe a lei eleitoral de 1859, a instrução publica a organização mais justa do ensino superior, a beneficência a fundação do hospital Estefânia, e a policia a abolição dos passaportes que a sobrecarregavam de trabalho inútil, e lhe tirava o tempo mais preciso para seriamente velar pela segurança publica. Mas o duque da Terceira morrera, e deixara por conseguinte o gabinete sem presidência. As reconstruções, quando são tão radicais, enfraquecem sempre um ministério, e o gabinete resolveu pedir a demissão. Sucedeu-lhe de novo o ministério histórico, que atravessou um período calamitoso, em que teve de se reconstruir a cada instante, mas que deu a Fontes Pereira de Melo mais uma ocasião de mostrar a elevação do seu espírito e do seu carácter. Um ano depois de subir ao poder, sucedia ao marquês de Loulé o infortúnio de assistir à série de desgraças que enlutaram a família real. Morria o infante D. Fernando, logo depois el-rei D. Pedro V, pouco depois o infante D. João, e o infante D. Augusto chegou a estar, por assim dizer, moribundo. O povo, suspeitando crimes, envenenamentos, tumultuava em torno do paço, e acusava os ministros. Nada mais fácil do que aproveitar essa excitação dos ânimos para jogar ao ministério um golpe mortal. Não o fez Fontes, apesar de estar dirigindo a, oposição. Pelo contrário, deu força ao ministério que no princípio do ano de 1862 fez uma larga reconstrução, em que entraram como elementos novos Lobo de Ávila, depois conde de Valbom, e Mendes Leal. Deu certa força ao ministério a questão das irmãs de caridade francesas. Nessa questão, foi incontestavelmente Fontes Pereira de Melo arrastado pelos magnates do seu partido. Na discussão Fontes colocou a questão num terreno sólido e justo, mostrando que o ministério que queria expulsar as irmãs de caridade era o mesmo que as admitira e chamara. Seguiram, porém, um caminho menos racional, posto que defendessem um princípio sagrado, o da liberdade de consciência, que queriam, contudo, aplicar erradamente alguns outros dos principais membros do partido regenerador. Foi um erro, que além de outros inconvenientes, teve o de pôr ao lado do ministério, e de inscrever por conseguinte no partido progressista‑histórico, o grande orador José Estêvão. Em 1861 começou o desmoronamento do ministério. A saída de Lobo de Ávila, que assinalara com algumas medidas rasgadas, como a da supressão do monopólio do tabaco, a sua passagem pelo ministério da Fazenda, abalou profundamente o governo. Seguiu-se-lhe a remodelação que levou ao poder por pouco tempo Aires de Gouveia, Matias de Carvalho, etc. Procurou porém o partido histórico, ainda depois de perder a presidência do marquês de Loulé, organizar governo, mas o partido progressista que assim estrebuchava, era uma fracção mínima do partido, agrupado em torno de Lobo de Ávila. Para o derrubarem, contudo, entenderam os dois grandes partidos que deviam fundir-se. Assim se fez, e em 1865 os dois partidos reunidos conseguiram derrubar o ministério presidido pelo conde de Ávila. No ministério fusionista que se lhe seguiu, predominava, contudo, o partido regenerador. Tinha a presidência Joaquim António de Aguiar e entrava no ministério do Reino Martens Ferrão, no da Fazenda Fontes Pereira de Melo. As outras pastas pertenceram a diversos ministros, até que a morte sucessiva dos dois ministros da Guerra, conde de Torres Novas e Pinto da França, fez com que Fontes fosse chamado interinamente ao ministério da Guerra. O gabinete que geriu o país definitivamente durante dois anhos; foi assim composto: presidência Joaquim António de Aguiar, reino Martens Ferrão, fazenda e interino da guerra Fontes, estrangeiros Casal Ribeiro, obras publicas João de Andrade Corvo, justiça Barjona de Freitas, que representava o partido histórico nessa organização ministerial. Havia já muito que Fontes Pereira de Melo, que ia subindo postos no corpo de engenharia, apesar de andar afastado do serviço militar por outras exigências do serviço público, estava chamando a atenção e as simpatias do exército. O discurso que pronunciara na câmara como deputado da oposição, em 1860, sobro a questão militar, fora muito apreciado. A sua nomeação para o cargo de ministro da Guerra foi portanto saudada com verdadeiro entusiasmo, justificado imediatamente por muitas medidas, que o tornaram o ministro da Guerra mais notável do período constitucional. A 9 de Maio de 1866 tomava conta daquela pasta, a 9 de Junho ordenava a formação do campo de manobras em Tancos, em Outubro já ali fazia os exercícios necessários uma divisão comandada pelo visconde de Leiria. Com admirável actividade introduziu logo no nosso exército as importantes modificações introduzidas lá fora no armamento. Comprava as espingardas Enfield e Westley Richard, que eram as melhores do seu tempo, o que o ficaram sendo por largo período, comprava cartuchos, introduzia importantes melhoramentos no Arsenal do Exército, ali mandava construir um grande numero de peças de artilharia, multiplicava as instruções para o transporte das tropas e para a organização do serviço sanitário em campanha. Em Setembro desse ano apresentava o seu primeiro e admirável relatório do Ministério da Guerra. Em 1867 criava o Montepio Militar, e promulgava o regulamento geral para o serviço dos corpos do exército. Em Setembro desse ano manobrava de novo no campo de Tancos uma divisão comandada pelo general José Gerardo Ferreira Passos. E entretanto entregava-se também com interesse ao serviço do Ministério da Fazenda. As vastas despesas, que fora preciso fazer para se transformar a situação económica, não podiam evitar que se pedissem sacrifícios ao país. Fontes Pereira de Melo fez promulgar a lei do imposto do consumo, que a oposição combateu energicamente conseguindo agitar facilmente o país, como já o havia feito em 1856 e 1860. Foi isso que ocasionou o movimento chamado da Janeirinha, de que resultou a queda do ministério, sendo substituído por outro, organizado pelo conde de Ávila, e a lei do imposto de consumo foi revogada. Fontes Pereira de Melo combateu fortemente este ministério e depois o do bispo de Viseu, que pouco tempo duraram. Ano e meio depois subiu ao poder o ministério progressista-histórico, presidido pelo marquês de Loulé, e em que entrava Lobo de Ávila, como prova de que se haviam reconciliado as duas fracções do partido histórico, conhecidas pelos nomes de unha branca e unha preta. Contudo, Fontes Pereira de Melo entendeu que a fusão pactuada em 1865 continuava a existir, e assegurou em nome do partido regenerador; a sua adesão completa. Fontes Pereira de Mello que em 7 de Maio de 1866 fora nomeado conselheiro de Estado foi eleito par do reino a 18 de Janeiro de 1870. Vindo a revolta de 19 de Maio deste ano promovida pelo marechal duque de Saldanha, o ministério Loulé caiu, sendo substituído pelo dos cem dias, organizado e presidido pelo marechal, ministério que um golpe de estado derrubou. Seguiu-se outro, que pouco depois foi substituído pelo do conde de Ávila, que já então havia sido elevado a marquês, ministério com elementos reformistas, que perdeu no principio de 1871 com a saída do bispo de Viseu. A 13 de Setembro deste ano subiu novamente ao poder o partido regenerador, soado o primeiro a que presidiu Fontes Pereira de Mello, que se encarregou das pastas da Fazenda e da Guerra, deixando a da Fazenda em 1872, em que foi substituído por António de Serpa Pimentel. Este ministério desempenhou admiravelmente a alta missão de reconstituir o país, que a Janeirinha e os ministérios efémeros que dela saíram, desorganizara completamente. O crédito e a riqueza publica elevaram-se rapidamente, e o país com plena confiança no futuro, tão audaciosamente se lançou no caminho das empresas audaciosas, que do exagero que teve esse movimento resultou a crise bancária de 1876, que podia ter tido serias consequências se não estivesse no poder o ministério presidido por Fontes Pereira de Melo, que a tudo. ocorreu e tudo remediou. Entretanto na pasta de que mais especialmente se encarregara, a pasta da Guerra, continuava Fontes a mostrar a sua poderosa iniciativa. O exército, que em 1867 dele recebera o seu excelente armamento de infantaria, recebeu em 1873 óptima artilharia, sentindo um verdadeiro entusiasmo quando na revista de 21 de Julho de 1871 desfilaram por diante de el-rei as brilhantes peças Krupp, compradas por Fontes Pereira de Melo. Recebia ao mesmo tempo um poderoso impulso a fortificação de Lisboa, obra querida do marquês de Sá da Bandeira. O relatório de 1874, relativo ao ministério da Guerra e assinado por Fontes, é um monumento digno de figurar ao lado do outro de 1867, a que já, nos referimos. Devemos também notar o acerto com que procedeu Fontes Pereira de Mello na difícil situação que criara ao nosso país a revolução republicana de Espanha, cabendo sempre manter-se numa correcta neutralidade, sem favorecer um só dos partidos que se digladiavam no país vizinho, e cujos campeadores tanta vez procuravam, nas suas lutas civis, asilo na nossa fronteira. A 3 de Março de 1877, o ministério encontrando uma certa frieza na maioria fatigada, e uma certa dificuldade nos debates parlamentares resultante de um incómodo pertinaz do seu presidente e de uma doença de António de Serpa, pediu a sua demissão, sendo chamado a organizar gabinete o marquês de Ávila. A situação não mudara sensivelmente porque o marquês de Ávila, com os seus amigos apoiava o gabinete Fontes, e só dele se afastara nalguns pontos ligeiros. Mas a entrada, no ministério, de Barros e Cunha, membro do partido progressista, e que se mostrou radicalmente adverso à gerência regeneradora, fez com que na sessão legislativa de 1878 a maioria que continuava a ser regeneradora, infligisse um cheque ao governo. O soberano conformou-se com o voto da câmara, e a 25 de Janeiro de 1878 Fontes Pereira de Mello foi de novo chamado a organizar governo. Conservando a presidência e a pasta da Guerra, chamou Fontes ao ministério do Reino António Rodrigues Sampaio, ao da Justiça Couto Monteiro, ao da Fazenda António de Serpa Pimentel, ao da Marinha Tomás Ribeiro, ao dos Estrangeiros Andrade Corvo, e ao das Obras Publicas Lourenço de Carvalho. No Verão de 1877, Fontes Pereira de Mello fizera pela Europa uma viagem de recreio, e em toda a parte fora acolhido com as mais levantadas honras que se podiam conceder a um ministro, e a um ministro de um país pequeno como Portugal. Estando ele a assistir à sessão da câmara dos deputados em Madrid, recebeu dessa câmara uma manifestação extraordinariamente honrosa. Em França e na Alemanha teve dos chefes desses estados as mais solenes provas de consideração e de estima. Como os jornais espanhóis dissessem que ele andava viajando enquanto não voltava ao poder, que lhe viria em breve parar ás mãos, mientras vuelve, o ministério que formou recebeu da oposição em Portugal a alcunha do ministério do mientras vuelve. Era efectivamente uma restauração, com todos os inconvenientes que sempre seguem as restaurações, e Fontes Pereira de Melo bem o sentira, tanto que foi com dificuldade que os seus amigos o arrastaram para esse caminho. Os progressistas, que em 1876 se tinham fundido num partido, juntando-se os históricos e os reformistas pelo pacto celebrado na Granja, e que esperavam assim subir ao poder, logo depois da queda do marquês de Ávila, irritaram-se com a solução que a coroa dera à crise ministerial, e abriram a célebre campanha da agressão directa ao monarca, iniciada pelo Diário Popular com o famoso artigo das crianças loiras, e pelo Progresso com um artigo não menos violento. As eleições de 1878, se bem que tivessem dado ao ministério uma forte maioria, tinham levado também ao parlamento bastantes deputados da oposição, a campanha parlamentar estava sendo rude e fatigante. Fontes foi o primeiro a entender que não devia teimarem se conservar no governo, onde se sentia fraco, e em Maio de 1879 pediu a demissão do gabinete, que lhe foi concedida, sendo chamado Anselmo Braamcamp a organizar gabinete. Geriu Anselmo Braamcamp, com a presidência, o ministério dos Negócios Estrangeiros, teve a pasta do Reino o Sr. José Luciano de Castro, a da Fazenda Barros Gomes, a da Guerra João Crisóstomo de Abreu e Sousa, a da Marinha marquês de Sabugosa, a das Obras Publicas Augusto Saraiva de Carvalho. Pouco tempo durou este ministério, posto que Fontes Pereira de Melo na câmara dos pares não fizesse senão uma oposição moderada. Assim atravessou este ministério sem grandes embaraços o ano de 1880, até que no principio de 1881 os embaraços se acumularam, e a questão de Lourenço Marques provocou agitação e um debate parlamentar, que deu origem a uma moção de desconfiança na câmara dos pares. O ministério caiu, e a 25 de Março de 1881 organizou-se um gabinete, em que Fontes Pereira de Melo não quis entrar, posto que o constituísse o partido regenerador. Achava que estivera pouco tempo fora do poder. O gabinete, posto que efectivamente organizado por Fontes, teve como presidente o ministro do Reino António Rodrigues Sampaio. Pouco tempo depois morria o duque de Ávila e de Bolama, presidente da câmara dos pares, e essa presidência, como era natural, foi dada a Fontes Pereira de Melo. Digamos de passagem que Fontes, que tinha as mais altas distinções honoríficas, tivera duas honrarias bem raramente concedidas em Portugal a quem não fosse príncipe de sangue, a ordem da Anunciada da Itália e a do Tosão de Ouro da Espanha. Como era natural, pouco tempo se conservou fora do gabinete. No dia 11 de Novembro do mesmo ano de 1881 era Fontes encarregado de organizar novo governo. Tomava a presidência, a pasta da Guerra interinamente, e a da Fazenda em substituição de Sanches de Castro e Lobo Vaz que saíam; para a pasta do Reino chamava Tomás Ribeiro, para a da Justiça passava Júlio de Vilhena que deixava a pasta da marinha Melo e Gouveia, para a dos Negócios Estrangeiros que fora exercida nos últimos meses interinamente por Hintze Ribeiro, entrava António de Serpa Pimentel, e ficava Hintze Ribeiro com a pasta das Obras Publicas. Na gerência da Fazenda mostrava mais uma vez Fontes Pereira de Mello o seu carácter pratico e resoluto, abandonando vãs teorias de imposto, e recorrendo simplesmente ao imposto que mais rápidos e valiosos recursos podia produzir, o adicional de 6%, que efectivamente acrescentou logo 1.000 coutos às receitas do Estado. Em 1883 houve nova modificação ministerial. Tomás Ribeiro foi substituído por Barjona de Freitas, Júlio de Vilhena por Lopo Vaz de Sampaio e Melo, Barbosa du Bocage, que já, substituíra no principio de 1883 Melo Gouveia na Marinha, ia agora substituir António de Serpa Pimentel no ministério dos Negócios Estrangeiros, e Pinheiro Chagas tomava conta da pasta da Marinha, Hintze Ribeiro substituiu na pasta da Fazenda Fontes Pereira de Melo, que ficava só com a presidência e a Guerra, e António Augusto de Aguiar entrava para o ministério das Obras Públicas. Este novo ministério tinha uma missão principal: modificar a constituição do Estado por um novo Acto Adicional à Carta, que efectivamente se promulgou em 1885, que transformou a câmara dos pares de hereditária em vitalícia. No ano de 1881 mostrava Fontes, como ministro da Guerra, mais uma vez a sua rasgada iniciativa. A reforma da organização do exército data desse tempo. Por ela se criaram seis novos regimentos de infantaria, dois de cavalaria, um de artilharia, se transformaram os batalhões de caçadores em regimentos, se deram dois majores a cada regimento, comandando cada um deles um batalhão, se lançaram as bases da organização da 1.ª e da 2.ª reserva. Antes de sair do ministério, deu também Fontes Pereira de Melo um largo impulso à organização dos torpedos, comprando novos torpedeiros, que só depois da sua saída do governo chegaram a Portugal. Em Fevereiro de 1885 saíram do governo António Augusto de Aguiar e Lopo Vaz de Sampaio e Melo. Não foram, porém, substituídos; tomou Fontes conta da pasta das Obras Publicas, e Barjona de Freitas juntou à pasta do Reino a da Justiça. Ainda a Fontes Pereira de Mello, como ministro das Obras Públicas, coube a glória de fazer votar a lei das obras do porto de Lisboa, cuja iniciativa coubera a António Augusto de Aguiar. Em Novembro de 1885 preenchiam-se as duas vagas que havia no ministério, entrando Tomás Ribeiro para a pasta das Obras Públicas e Manuel de Assunção para a da Justiça; mas a situação regeneradora contava já cinco anos de governo, e aproximava-se por conseguinte o seu termo. Tendo Fontes pedido a demissão do gabinete a que presidia, foi o Sr. conselheiro José Luciano de Castro encarregado de organizar o ministério. Recolhendo-se então à vida particular, fez de novo uma viagem ao estrangeiro. No principio do ano de 1887 preparava-se para encetar uma campanha de oposição contra e gabinete, e estava dirigindo activamente os trabalhos eleitorais, quando faleceu, duma rápida doença. A sua morte causou a maior sensação, tanto a amigos como a adversários, e a sua falta foi geralmente sentida, porque se perdera um dos maiores estadistas de Portugal. O seu funeral foi uma homenagem, verdadeiramente imponentíssima e solene. Fontes Pereira de Melo faleceu no posto de general de divisão; foi governador da Companhia do Crédito Predial Português e presidente do Supremo Tribunal Administrativo; foi também presidente da comissão central do Primeiro de Dezembro de 1640, que promoveu a inauguração do monumento aos Restauradores, a qual se realizou em 28 de Abril de 1886, com toda a solenidade, assistindo el-rei D. Luís e o príncipe D. Carlos, mais tarde D. Carlos I. Fontes Pereira de Melo era condecorado com as seguintes ordens: Tosão de Ouro e da Anunciada, já citadas; grã-cruz da Torre e Espada e de S. Bento de Avis; Legião de Honra de França, de Leopoldo da Bélgica, S. Maurício e S. Lázaro de Itália, Cruzeiro do Brasil, Mérito Militar e Isabel a Católica de Espanha, Leão da Holanda, da Coroa de Sião, do Sol Nascente do Japão, Leão da Pérsia; outras diversas comendas e o colar de Carlos lll, de Espanha. Dos inúmeros discursos pronunciados por ele nas câmaras legislativas, quer na qualidade de deputado, quer na de ministro da Coroa, parece que foram publicados em separado somente os seguintes: Discursos do sr. ministro da Fazenda Fontes Pereira de Mello, pronunciados nas sessões de 6, 7 e 9 de dezembro de 1865 a respeito da novação do contrato do caminho de ferro do sul e sueste, Lisboa, 1865; Discurso acerca dos impostos de consumo, pronunciado na câmara electiva na sessão de 13 de Março de 1867, Lisboa, 1861. Foi durante alguns anos colaborador na Revista Militar, e por vezes teve parte na redacção da Revolução de Setembro e de outros jornais políticos. Transcrito por Manuel Amaral in "PORTUGAL DICIONÁRIO HISTÓRICO"

SÁ DA BANDEIRA

Sá da Bandeira

Sá da Bandeira (Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º barão, 1.º visconde e 1.º marquês de).

n. 26 de Setembro de 1795
f. 6 de Janeiro de 1876

Moço fidalgo da Casa Real, par do reino, ministro de Estado, marechal de campo, director da Escola do Exército, presidente do conselho ultramarino; sócio benemérito da Academia Real das Ciências, etc. N. em Santarém a 26 de Setembro de 1795, fal. em Lisboa a 6 de Janeiro de 1876. Era filho de Faustino José Lopes Nogueira de Figueiredo e Silva, moço fidalgo com exercício, desembargador da Relação e casa do Porto, alcaide-mor do Cadaval, comendador da ordem de Cristo, senhor do prazo de Reguengo em Santarém, etc., e de sua mulher, D. Francisca Xavier de Sá Mendonça Cabral da Cunha Godinho.

Começou a sua carreira militar; assentando praça de voluntário em 4 de Abril de 1810, no regimento de cavalaria n.º 11, sendo logo reconhecido cadete, e por decreto de 15 de Dezembro do mesmo ano foi despachado alferes para cavalaria n.º 10. Achando-se doente em Lisboa, desde 17 de Agosto de 1811, apresentou-se no depósito de Alcântara em 16 de Outubro, e no regimento em 8 de Novembro. Por portaria de 6 de Junho de 1812 foi promovido a tenente para o regimento de cavalaria n.º 4. Entrando com, distinção e bravura na batalhas da Guerra Peninsular desde 1810, recebeu. alguns ferimentos, mas na batalha de 13 de Março de 1814 junto ao lugar de Viella, departamento de Gera, em França, ficou horrorosamente ferido, recebendo umas poucas cutiladas na cabeça, ficando como morto na estrada, onde um soldado francês o aprisionou quase cadáver, levando-o para casa dumas senhoras, que o trataram com tanta caridade que Sá Nogueira lhes ficou muito reconhecido, e ainda anos depois, sendo já ministro e general, se correspondia com elas. Caíra prisioneiro quase no fim da. campanha, pois a paz geral de Paris foi feita em 30 de Maio desse ano. Dificilmente restabelecido, mas quase completamente surdo por efeito das terríveis cutiladas na cabeça, surdez que nunca mais o deixou, regressou com muito custo a Portugal, e pediu logo licença para estudos, que obteve em 15 de Outubro de 1815. Matriculou-se na Academia de fortificação, artilharia e desenho e frequentou os estudos matemáticos desde 1 de Maio de 1816. No fim de Julho de 1817 estava pronto para o serviço, mas tornou a matricular-se em matemática, sendo dado pronto para o serviço em 26 de. Junho de 1818, e nesse mesmo ano, a 20 de Outubro, se matriculou. em matemática e filosofia na. Universidade de Coimbra. Foi promovido a capitão de cavalaria n.º 1, por portaria de 11 de Maio de 1819, e dado pronto para o serviço em 1 de Julho de 1820. Foi um estudante tão aplicado que mereceu diversas distinções, Em 1820 declarou-se liberal. No mês de Abril de 1821 obteve licença de ir alistar-se nas fileiras dos revolucionários napolitanos, servindo a causa constitucional. Atravessou: a Espanha e os Pirinéus, e sabendo em França, que os revoltosos italianos haviam sido derrotados pelo rei legítimo, obteve licença para ir estudar a Paris; e frequentando na Universidade o curso de ciências naturais, teve ensejo de ouvir as lições dos professores Guy-Luvre e Tourcroy., Permaneceu naquela cidade desde 25 de Agosto de 1821 até 30 de Setembro de 1824, onde também visitou o Museu de História Natural e outros institutos.

Regressando a Portugal, passou no posto que tinha e como adido ao real corpo de engenheiros, por decreto de 16 de Fevereiros 1825. Teve licença para frequentar estudos em Inglaterra por portaria de 21 de Março do mesmo ano, e cursou os estudos em Londres, desde o 1.º de Abril até 31 de Março do ano seguinte. Regressando a Portugal foi nomeado assistente da divisão de operações do comando do ministro da guerra, por portaria de 12 de Outubro, e pela ordem do exercito. n.º 143, de 27 de Novembro, foi adido ao estado-maior, do general visconde de Beire, governador das armas do Alentejo. Assistiu aos combates de Coruche, da Beira Baixa, em 9 de Janeiro de 1827, e aos da Ponte do Prado, a pouca distância de Braga, e logo em seguida a Ponte da Barca, onde os realistas ficaram derrotados, sendo obrigados a internarem-se na Galiza. Sá Nogueira foi feito major: graduado com distinção para o real corpo de engenheiros, sem prejuízo de antiguidade dos capitães mais antigos, e, em consequência de ter sido recomendado pelas acções de Coruche, Ponte do Prado e Ponte da Barca, por decreto de 15 de Março de 1827, passando a major efectivo para o mesmo, corpo, ordem do exército n.º 89, de 19 de Julho. Serviu às ordens do conde de Vila Flor, por aviso de 17 de Agosto, comissão que exerceu desde 1 de Setembro de 1827 até 10 de Março de 1828. Tendo-se o, infante D. Miguel, proclamado rei absoluto, Sá Nogueira não aderiu de forma alguma a esse golpe de estado, e apenas viu. que as tropas do Porto e de Aveiro se, pronunciavam contra a usurpação, foi imediatamente unir-se-lhes, e tomou parte com o exército do general Saraiva Refoios nos infelizes combates de Ega, Cruz de Morouços e Vouga em que ficaram derrotados os liberais, retirando depois para o Porto. Sá Nogueira havia sido nomeado comandante dos engenheiros na divisão volante, por portaria de 1 de Junho. Chegados ao Porto; apoderou se inteiramente dos chefes daquela tentativa, até mesmo dos que depois se mostraram mais decididos e mais temerários um verdadeiro terror pânico. Palmela e Saldanha, que tinham vindo de Inglaterra a bordo do vapor Belfast, reembarcaram precipitadamente, e o exército, abandonado pela maior parte dos seus generais, retirou, para o Minho, afim de emigrar para a Galiza. Sá Nogueira, que saíra do Porto a levar uma pequena divisão que se encontrava nas proximidades de Penafiel, com ordem de se retirar para Santo Tirso, ficou espantado ao voltar ao Porto, de encontrar essa ordem de emigração, porque combinara com o general Pizarro que ,se não emigraria. sem se tentar mais uma vez a sorte das armas. Mas o exército havia perdido completamente a força moral, e não era possível arriscar-se uma batalha com esses elementos. A. desgraçada retirada começou logo em seguida, e foi então que o nome de Bernardo de Sá Nogueira começou a tornar-se verdadeiramente popular. Todos sabiam que os fugitivos do Belfast lhe tinham oferecido, uma lugar a bordo, e que Sá Nogueira o recusara, dizendo que queria partilhar a sorte dos seus camaradas. Durante a retirada foi ele quem conseguiu manter alguma ordem no exército a ponto que os oficiais lhe suplicavam, que ficasse na retaguarda, porque o brigadeiro Pizarro, que comandava a coluna, não queria saber do que se passava atrás de si. Foi Sá Nogueira, portanto, quem comandou a retaguarda, mantendo-a em ordem, fazendo marchar os que iam desanimando e franqueando o caminho da deserção para os que não queriam acompanhar a emigração liberal, e que não eram senão elementos fatais de desordem e de desalento. As forças liberais entraram finalmente na Galiza em 8 de Julho. Os oficiais espanhóis de Fernando VII, que tão favoráveis tinham sido à emigração absolutista, eram o mais contrário possível à emigração liberal, e tratavam os infelizes emigrados com uma arrogância e uma falta de hospitalidade verdadeiramente incríveis. Bernardo de Sá Nogueira, apesar de desarmado, manteve sempre energicamente a sua dignidade militar, respondendo a um coronel espanhol, chamado Pereira, com uma energia que o desesperou, mas que excitou a admiração dos próprios espanhóis que presenciaram o nobre e resoluto procedimento do oficial português.

Depois de passarem toda a qualidade de torturas, os emigrados embarcaram para Inglaterra, onde os esperavam tormentos não inferiores. Apenas, porém, constou a Sá Nogueira que a Madeira se pronunciara pela causa liberal, partiu a bordo dum navio brasileiro para essa ilha, porque nessa ocasião contava-se muito com a Madeira, e muito pouco com a Terceira. Infelizmente quando o navio brasileiro chegou à Madeira, onde se pronunciara pela causa liberal José Júlio Travassos Valdez, mais tarde conde de Bonfim, já a encontraram no poder dos absolutistas, e Sá Nogueira teve de seguir para o Brasil. No Rio de Janeiro apresentou-se ao imperador D. Pedro, e contou-lhe os acontecimentos de Portugal, como testemunha presencial e um dos principais actores do drama tristíssimo que ali se representava. D. Pedro quis retê-lo ao seu lado, porém Sá Nogueira, desejoso de transmitir as palavras animadoras do imperador para os que defendiam a causa liberal, voltou a Inglaterra, e aproveitando o primeiro ensejo que se lhe deparou foi para os Açores, onde o conde de Vila Flor sustentava na ilha Terceira, com admirável denodo, a causa da rainha D. Maria II. Sá Nogueira partiu numa escuna inglesa, que foi tomada por um dos navios realistas do cruzeiro, e teve de esconder-se, juntamente com um dos seus irmãos, debaixo do carvão de pedra da carga, e ali se conservou sete dias, sem mudar de posição, sendo protegido pelo capitão do navio. Chegando à ilha de S. Miguel, até onde o navio cruzador os escoltou, Sá Nogueira, enquanto se fez a descarga, esteve escondido debaixo duma vela, e desembarcando enfim a ocultas esteve dois meses refugiado na casa do cônsul inglês, até que teve ensejo de seguir para a ilha Terceira, onde chegou a 12 de Dezembro de 1829. Já se havia dado a batalha da Vila da Praia, tão gloriosamente ganha pelo conde de Vila Flor, e os miguelistas mantinham ainda o bloqueio, mas muito menos apertado, o que deu ocasião a que Sá Nogueira pudesse desembarcar, sendo logo no dia 11 nomeado ajudante de ordens do conde de Vila Flor, então governador e capitão general dos Açores. Quando este valoroso militar preparou em 1831 a expedição para tomar as restantes ilhas do arquipélago, Sá Nogueira prestou-lhe valioso auxilio nos combates das ilhas do Pico, S. Jorge, Faial, S. Miguel, que conquistou depois da batalha da Ladeira Velha, em que os miguelistas foram postos em debandada. No entretanto, D. Pedro abdicava a coroa imperial, e organizando uma pequena expedição com os emigrados dispersos por França e Inglaterra e com alguns voluntários estrangeiros, partira para os Açores, a tomar o comando das tropas liberais, com o simples título de duque de Bragança, e apenas chegou, escolheu para seu ajudante de campo o intrépido Bernardo de Sá Nogueira, por decreto de 16 de Março de 1832. Nesta qualidade, acompanhou a expedição que partiu para as costas de Portugal. Quando chegou ás alturas de Vila do Conde, o imperador mandou-o a terra para intimar o general José Cardoso, que estava ali com a sua brigada, a que deixasse desembarcar livremente o exercito constitucional, e reconhecesse o governo do legítimo soberano de Portugal. O general miguelista recebeu-o bruscamente, e disse-lhe que o que devia fazer era mandá-lo fuzilar, ao que o enérgico oficial respondeu: «Fuzile e ficará desonrado à face da Europa.» Bernardo de Sá Nogueira recolheu-se a bordo sem ter nada conseguido, e no dia 8 de Julho do mesmo ano de 1832, desembarcava o exército libertador, composto de 7.500 homens, nas praias do Mindelo, e no dia 9 entrava na cidade do Porto, sendo recebido pela população com um entusiasmo delirante. O governo militar da cidade foi confiado a D. Tomás de Mascarenhas.

Principiou então a luta. O governador foi exonerado do seu cargo, por ter dado provas de extraordinária fraqueza, quando supôs derrotado o exercito liberal na batalha de Ponte Ferreira, indo substitui-lo Sá Nogueira, por decreto de 27 de Julho, tendo também inspecção sobre os batalhões nacionais que se organizassem ali. O valente militar merecia cada vez mais a confiança do imperador e a do exército. Logo que tomou posse, ordenou que se ocupasse e se fortificasse o convento da Serra do Pilar, confiando o comando ao general Torres, que sempre o defendeu brilhantemente. Foi promovido a tenente-coronel, por decreto de 6 de Agosto, pelos serviços prestados nas ilhas dos Açores, continuando na comissão em que estava. No dia seguinte ficou derrotado o conde de Vila Flor na batalha de Souto Redondo, e quando a noticia chegou ao Porto, D. Pedro, verdadeiramente fulminado, voltou-se para Sá Nogueira, e perguntou-lhe, o que entendia que se deveria fazer, a que o intrépido oficial respondeu: «Se o general inimigo manda a sua cavalaria cortar a retirada ás nossas tropas, o que lhe é facílimo, Vossa Majestade não pode fazer senão embarcar imediatamente, e eu à testa de 300 soldados escolhidos, me encarrego de proteger a retirada.» Não foi necessário isso, porque o general miguelista, por uma inconcebível hesitação, não cortou a retirada aos liberais que entraram no Porto em desordem, mas afinal com perdas relativamente pequenas. A defesa do Porto começou então. Em 8 de Setembro os miguelistas procuraram com um ataque rigoroso apoderar-se da margem do sul do Douro, e principalmente da Serra do Pilar. Sá Nogueira comandava as tropas que defenderam com toda a energia as posições de Vila Nova de Gaia, que tiveram por fim de abandonar, excepto a Serra do Pilar, que se manteve heroicamente. Foi então que, no sítio chamado Alto da Bandeira, Sá Nogueira foi ferido com uma bala no braço direito, que teve de lhe ser amputado. Desde esse dia de dor e de glória, Bernardo de Sá Nogueira ficou sendo o heróico maneta A história do cerco do Porto está amplamente descrita por Oliveira Martins, Luz Soriano, Pinheiro Chagas e outros escritores. No dia 10 de Novembro ainda de 1832, era confiada a Sá Nogueira a pasta da marinha, e interinamente a do reino, por decreto do dia 18, exercendo estes empregos até 29 de Maio de 1833; a 4 de Abril antecedente fora agraciado com o título de barão de Sá da Bandeira. As circunstâncias em que o valoroso oficial aceitara as pastas ministeriais, eram bem precárias. D. Pedro julgava nessa ocasião, a causa completamente perdida. Vendo que o resto do país se não revolucionava em seu favor, achando-se encerrado dentro das muralhas do Porto, não encontrando nas potências estrangeiras a adesão e a simpatia com que contava, D. Pedro desanimou. A esquadra comandada pelo almirante inglês Sartorius, ainda era um elemento favorável à sua causa, mas essa mesma esquadra lhe ia ser inútil, porque os marinheiros ingleses, não sendo pagos, sublevavam-se, o almirante Sartorius em constantes desavenças com os seus oficiais, não empregava a esquadra convenientemente, e afinal os navios miguelistas bloqueavam a entrada do Douro, e faziam com que no Porto começasse já a haver fome e falta das munições mais indispensáveis. Foi nesta lastimosa crise, que o barão de Sá da Bandeira, na sua qualidade de ministro da marinha, entabulou negociações com um excelente oficial inglês, o seu amigo Carlos Napier, convencendo-o a tomar o comando da esquadra, que sob as ordens de Sartorius mais prejudicava que defendia, salvando assim a causa da liberdade, que estava gravemente ameaçada. Sartorius foi demitido por um decreto de Março de 1833. Com o novo comando as coisas tomaram outro aspecto mais prometedor. Sá da Bandeira, porém, não teve a satisfação de gozar o fruto dos seus trabalhos e da sua previdência. As intrigas ferviam no Porto, e o ilustre estadista foi sacrificado, tendo de sair do poder, indo substitui-lo o marquês de Loulé. Antes de se retirar, deu-se o renhido combate das Antas, no dia 24 de Março, onde apareceu, ficando ferido na luta. Contudo, a situação da causa liberal ia melhorando, os assaltos dos miguelistas ao Porto eram constantemente repelidos, Napier tomava a esquadra inimiga na batalha do Cabo de S. Vicente, o duque da Terceira desembarcava no Algarve, atravessava o Alentejo, batia os inimigos na Cova da Piedade, atravessava o Tejo e entrava em Lisboa no glorioso dia 24 de Julho, sem dar um tiro, o imperador apressava-se a vir também para a capital, e o barão de Sá da Bandeira que o acompanhara, tomou parte muito activa na acção de 5 de Setembro. Foi depois nomeado governador de Peniche, onde, reunindo algumas tropas, pôde inquietar a retaguarda do exército inimigo, tomando Óbidos, e marchando sobre Torres Vedras, foi com a sua divisão juntar-se ao exército constitucional, formando a quinta coluna de operações que manobrou sob o comando de Saldanha. Sá da Bandeira fora promovido a coronel por decreto de 25 de Julho de 1833, contando a antiguidade de 17 de Maio, e em 11 de Outubro do mesmo ano foi exonerado do governo da praça de Peniche, por ir comandar uma divisão de operações no Algarve, desde o dia 17 do citado mês de Outubro até 15 de Novembro. Depois da batalha de Almoster, realizada em Fevereiro de 1834, foi encarregado interinamente do governo militar do Algarve, por decreto de 17 do referido mês de Fevereiro, sendo encarregado de pacificar aquela província, onde dominavam as guerrilhas miguelistas. Nessa campanha deu Sá da Bandeira mais provas da sua temerária bravura. Depois de ter batido os miguelistas nas proximidades de Tavira o de haver exterminado as guerrilhas, entrou no Alentejo; e apoderou-se de um grande número de pontos importantes, obrigando os generais miguelistas a destacarem para o sul do Tejo forças numerosas que efectivamente infligiram a Sá da Bandeira um revés considerável no dia 24 de Abril obrigando-o a encerrar-se em Faro, mas que foram ao mesmo tempo tropas que faltaram no campo da batalha de Asseiceira, onde o duque da Terceira ganhou a vitória final, que pôs termo aquela prolongada luta. Do governo militar do Algarve foi Sá da Bandeira exonerado por portaria de 17 de Maio, e em 26 deste mês assinava-se a convenção de Évora-Monte, que terminava as campanhas da Liberdade. Sá da Bandeira, a esse tempo era já brigadeiro, e em recompensa dos altos serviços que prestou na última fase da guerra, foi agraciado com o título de visconde, por decreto de 1 de Dezembro de 1834.

Terminara a luta armada entre miguelistas e constitucionais e ia começar entre estes últimos a luta politica e parlamentar. O visconde de Sá da Bandeira era tão competente para essa luta, como fora para a luta militar. Tratara, sobretudo, de estudar profundamente a questão colonial, e o desejo vivíssimo que tinha de acabar com a escravatura em Portugal tornara-se a preocupação predilecta do seu espírito. Infelizmente, o primeiro ministério em que entrou como ministro da marinha, e interino do reino, por decreto de 18 de Novembro de 1835, foi um ministério perfeitamente de transição, sem força, que entrara no poder em virtude duma espécie de pronunciamento dos oficiais contra uma medida do duque da Terceira, comandante em chefe do exercito, que durou apenas cinco meses, e se demitiu em 19 de Abril de 1835, tendo sido presidido por José Jorge Loureiro, que se encarregara também da pasta da guerra. Por carta régia de 1 de Setembro desse ano, foi nomeado par do reino. Este ministério foi substituído por outro, presidido pelo duque da Terceira; mas esse ministério também não era menos fraco, e afinal a revolução há muito latente, rebentou no dia 9 de Setembro de 1836. Chamado ao poder para fazer parte dum novo ministério da presidência do conde de Lumiares, Sá da Bandeira aceitou, a pedido da rainha, a pasta da fazenda e interinamente a dos estrangeiros, por decreto de 10 de Setembro. Menos de dois meses depois da revolução, tramava o partido cartista uma contra-revolução, conhecida pela Belenzada (V. este nome), contra-revolução que se malogrou miseravelmente e quase ridiculamente, graças à atitude da guarda nacional, e sobretudo à energia do próprio Sá da Bandeira, que se mostrou perante a contra-revolução tão destemido como perante o inimigo. O ministério caíra em 4 de Novembro, e a Belenzada teve o único resultado de dar origem à formação dum novo ministério mais forte, em que o visconde de Sá da Bandeira assumiu a presidência do conselho e a pasta dos estrangeiros por decreto de 5 de Novembro, encarregando-se interinamente da da guerra, por decreto de 6, e da marinha por decreto de 27 de Maio de 1837. Contudo, se a presidência nominal pertencia a Sá da Bandeira, é certo que a alma do ministério era Passos Manuel, que simbolizava perfeitamente as ideias da revolução de Setembro, em cuja obra reformadora Sá da Bandeira colaborou dedicadamente, dando-lhe toda a força, e caindo com ele quando Passos Manuel entendeu dever pôr a sua pasta, perante o congresso constituinte, sabre a questão dos sub-secretários de Estado; demitiu ‑se das suas três pastas em 1 de Junho, e pediu a demissão do ministério logo no dia 2, que lhe foi concedida. Durante esse governo, foi criada por decreto de 12 de Janeiro de 1837, referendado por Sá da Bandeira e Passos Manuel, uma casa pia com a denominação de Asilo Rural Militar, destinada exclusivamente para recolher, alimentar, e educar oitenta alumnos, filhos de praças de pret do exercito. Este asilo teria assento no edifício do Varatojo (V. Portugal, vol. 1, pág. 831 e 832). Em Janeiro de 1837 fundou-se a Academia Politécnica do Porto em substituição da antiga Academia de Marinha e Comércio, e a Escola Politécnica de Lisboa em substituição da antiga Academia Real de Marinha; em Novembro de 1836 criou-se a Academia Portuense de Belas Artes; o Conservatório de Lisboa, por instigação de Garrett; a Academia de Lisboa de Belas Artes; a Casa Pia de Évora, a Escola do Exército, o Conservatório Portuense de artes e ofícios; transformou os estudos da Universidade, organizou com um novo plano as escolas de instrução primária, deu às escolas médico-cirúrgicas de Lisboa e Porto novos regulamentos, fez regulamentos para as Academias de Belas Artes de Lisboa e Porto, recomendava a criação de associações agrícolas, fabris e industriais nas terras mais importantes do reino, etc. Este ministério tomou todas estas medidas, estando em ditadura. O ministério de Sá da Bandeira e Passos Manuel foi substituído por outro verdadeiramente insignificante presidido pelo conselheiro António Dias de Oliveira. No mês imediato rebentava a revolução cartista, com o fim de restabelecer a Carta Constitucional, conhecida pela revolta dos marechais, porque depois de ter sido iniciada pelo barão de Leiria, assumiram a sua direcção os dois marechais duque de Saldanha e duque da Terceira. O visconde Sá da Bandeira foi logo nomeado lugar-tenente da rainha nas províncias do norte, por carta régia de 14 de Julho, e ali conseguiu que a revolta se não propagasse. Combateu com os setembristas ao lado do visconde de Bonfim no Chão da Feira, e ao lado do visconde das Antas em Ruivães. A esse tempo já havia caído o ministério Dias de Oliveira, e o visconde de Sá da Bandeira foi chamado a presidir o novo ministério que se organizou em 10 de Agosto, ficando interinamente com a pasta da marinha. Este ministério foi verdadeiramente cortado de amarguras. A guarda nacional estava agitadíssima, os ministros sucediam-se uns aos outros, e Sá da Bandeira teve sucessivamente como ministros do reino Júlio Gomes da Silva Sanches e António Fernandes Coelho. Os clubes multiplicavam-se e pretendiam governar; os cartistas e reaccionários aproximavam-se dos exaltados para embaraçar o caminho do governo setembrista. Sá da Bandeira fora exonerado do exercício de lugar-tenente da rainha por carta régia de 9 de Outubro, e de ministro interino da marinha, por decreto de 25. Por decreto de 9 de Novembro encarregava-se da pasta dos estrangeiros, e por decreto de 9 de Março de 1838 ficou interinamente com as pastas da guerra e da marinha. O congresso constituinte votara a Constituição de 1838, e a execução dessa nova Constituição, sempre em todos os casos difícil, complicava-se com a agitação da capital. A 9 de Março de 1838 o batalhão do Arsenal fechava as portas deste estabelecimento, e declarava-se uma insurreição, a que ­pôs termo a convenção de Marcos Filipe, assim chamada por se ter assinado no botequim de Marcos Filipe no largo do Pelourinho. Supondo que este acto, que tivera por fim evitar a efusão de sangue, significava fraqueza, rebentou em 13 de Março uma nova insurreição de alguns batalhões da guarda nacional, que foi sufocada pelo visconde de Sá da Bandeira em pessoa, o qual evitou contudo, tanto quanto lhe foi possível, o derramamento de sangue. Por decreto de 17 do mês de Abril seguinte deixou de ser ministro da guerra. No dia 14 de Junho de 1838, dia da procissão do Corpo de Deus, houve novas agitações; el-rei D. Fernando foi insultado quando subia para a carruagem, e José da Silva Carvalho, que voltava do estrangeiro, e que aparecia pela primeira vez em público depois disso, foi perseguido pelos guardas nacionais que o queriam matar, e a Costa Cabral, então governador civil de Lisboa, e que procurara protegê-lo. Atribulada e agitadíssima como foi esta situação, a que sucedeu a 18 de Abril de 1839 o ministério presidido pelo barão de Sabrosa, deitou contudo, Sá da Bandeira vinculado o seu nome à gloriosa medida, que acabava num prazo de. terminado, com a escravidão das colónias portuguesas, medida que muito mais tarde ficou plenamente realizada. Além disso, decretou-se a colonização das nossas possessões; lançaram-se os fundamentos à administração da fazenda pública, e promoveu-se o desenvolvimento dos assuntos mais importantes a cargo das câmaras municipais e das paróquias. Sá da Bandeira, sem deixar de tomar parte nas lutas políticas, recorreu à imprensa para tratar da sua questão mais predilecta, a da abolição da escravatura. Em 1839 publicou os Documentos officiaes relativos á negociação do tratado entre Portugal e a Gran Bretanha para a suppressão do trafico da escravatura, mandado imprimir por ordem da camara dos senadores. Em 1840 publicou O Trafico da escravatura e o bill de Lord Palmerston. Por decreto de 16 de Dezembro de 1810 foi Sá da Bandeira nomeado comandante militar da 7.ª divisão e governador da praça de Elvas, sendo exonerado a seu pedido, por decreto de 12 de Fevereiro de 1841.

Quando no princípio de 1842 Costa Cabral, que fazia parte do ministério que governava segundo a constituição de 1838, foi ao Porto proclamar a restauração da Carta, houve ainda um momento em que a rainha fingiu que desejava resistir à insurreição cartista, e em que chamou ao poder no dia 7 de Fevereiro do 1842 o duque de Palmela, que entregou a pasta da guerra ao visconde de Sá da Bandeira. O heróico general estava disposto a resistir energicamente, mas a coroa é que não estava disposta a auxiliá-lo. Esse ministério, conhecido pelo nome de ministério de Entrudo, durou só 2 dias, sendo logo substituído no dia 9 por outro da presidência do duque da Terceira, que reservou um lugar para Costa Cabral. A Carta estava restaurada. Sá da Bandeira fez veemente oposição aos ministérios cartistas com a sua palavra, com a sua pena, e afinal com a sua espada. Em 1815, entrou com todo o calor na discussão relativa ao direito eleitoral dos oficiais, escrevendo sucessivamente: Reflexões sobre a pratica do direito eleitoral, dirigidas a s. ex.ª o marechal ministro da guerra, e aos srs. generaes e officiaes do exercito; Carta do visconde de Sá da Bandeira ao conde de Santa Maria sobre a liberdade do voto dos officiaes militares; Carta segunda... ao Conde de Santa Maria; contém o exame das accusações que com autorisação de s. ex.ª lhe fôram dirigidas. Quando a agitação do país em Maio de 1846 obrigou a rainha a organizar um ministério que oferecesse garantias liberais, e garantia de que se cumpriria a velha promessa feita em 1842 de se convocarem cortes constituintes para se reformar a Carta, chamou o duque de Palmela para organizar esse governo a 19 de Julho de 1846, e confiou a pasta da guerra ao visconde de Sá da Bandeira, que fora nomeado comandante geral da guarda nacional de Lisboa em 25 de Junho do mesmo ano. Este ministério foi vítima da emboscada de 6 de Outubro. Sá da Bandeira, indignado, pediu logo a sua exoneração, e sabendo que no Porto se organizara uma junta insurreccional, correu a oferecer-lhe a sua espada, que foi aceite com entusiasmo. Saindo do Porto à frente duma divisão, marchou sobre as tropas da rainha, comandadas pelo barão do Casal, e obrigou-o a retirar e a refugiar-se em Chaves, mas querendo depois atrai-lo para fora das muralhas dessa vila, ofereceu lhe batalha em Valpaços, e foi aí batido no dia 15 de Novembro de 1846, vendo-se obrigado a retirar para o Porto. Querendo renovar a manobra que tão bons resultados dera em 1833, o governo da junta mandou uma expedição ao Algarve, que devia marchar sobre Lisboa. Era essa divisão comandada por Sá da Bandeira, que desembarcado no Algarve marchou a unir-se no Alentejo com as forças populares comandadas por Celestino e pelo conde de Melo, e tomando a direcção superior, marchou sobre Setúbal, encontrando se no Alto do Viso com as forças da rainha comandadas pelo barão de Vinhais A esse tempo, porém, já a causa da junta catava perdida. Saldanha, depois do ganhar a batalha de Torres Vedras, ameaçava o Porto, mas a intervenção estrangeira sobretudo tornava inúteis quaisquer novos esforços. Os oficiais de um navio inglês, o Polyphemo, que pairava nas alturas de Setúbal, comunicaram este facto aos beligerantes, e um armistício pôs termo à batalha, que também não correra feliz para Sá da Bandeira. Este passou para bordo do navio inglês, tendo sido a sua divisão que disparou os últimos tiros nessa luta relativamente titânica. Foi compreendido nos decretos de amnistia de 28 de Abril e 27 de Julho de 1847, ordem do exército n.º 62, de 30 de Agosto. Por decreto de 30 de Maio de 1851 foi nomeado marechal de campo, contando a antiguidade de 29 de Abril, e por decreto de 8 de Agosto director da Escola do Exército. Em 1848 publicou: Correspondencia entre o visconde de Sá da Bandeira e os Ministros plenipotenciarios, e outros agentes das Potencias signatarias do protocollo de 21 de maio de 1847, acompanhada de uma carta de Sua Majestade a Rainha, e de outros documentos.

Depois de 1851 Sá da Bandeira voltou a figurar na política, militando no campo do partido histórico. Em 1855 publicou um folheto relativo a questões coloniais, intitulado: Factos e considerações relativas aos direitos de Portugal sobre os territorios de Molembo, Cabinda e Ambriz, e mais logares da costa occidental de África. Em 1856, caindo o ministério regenerador, subiu ao poder o ministério histórico, presidido pelo marquês de Loulé, e Sá da Bandeira encarregou-se da pasta da marinha, e interinamente da das obras publicas, por decreto de 6 de Junho, deixando esta última, por decreto do 25, sendo encarregado, também como interino, da pasta da guerra, por decreto de 28 de Janeiro de 1857, de que foi exonerado por decreto de 8 de Setembro. A 21 deste mês teve a promoção de tenente‑general. Sendo encarregado da pasta da guerra por decreto de 16 de Setembro de 1858, foi exonerado deste exercício e do de ministro da marinha, por decreto de 16 de Março de 1859. Neste ano caiu o ministério, voltando ao poder em 1850. O visconde de Sá da Bandeira não entrou logo, mas foi no dia 3 de Dezembro substituir o ministro da guerra Belchior José Garcez. Seguiu-se depois aquele longo ministério do marquei de Loulé, que mudou de ministros umas poucas de vezes. Sá da Bandeira acompanhou-o desde Dezembro de 1860 até 14 de Janeiro de 1864, em que foi exonerado da pasta da guerra. Havia sido presidente interino do conselho e ministro interino dos estrangeiros, por decreto de 12 de Setembro de 1862, e exonerado destes exercícios, por decreto de 6 de Outubro seguinte. A 4 de Julho de 1864 foi promovido a general de divisão. Por decreto de 3 de Fevereiro desse ano havia sido elevado à dignidade de marquês. Tornou a ser ministro da guerra em 1865, nomeado por decreto de 5 de Março. Este ministério teve uma vida muito curta e atribulada. A 17 de Abril sucedia-lhe outro, em que Sá da Bandeira foi presidente do conselho e ministro da marinha. O ministro principal era António José de Ávila. Este ministério durou somente até 5 de Setembro, organizando-se então o ministério da fusão presidido por Joaquim António de Aguiar. Sá da Bandeira afastara-se definitivamente do partido histórico, e conservou-se por algum tempo estranho à política activa, até que veio o movimento conhecido peia Janeirinha, que fez cair o ministério da fusão, tornando pronunciadas em todo o país as reclamações de economia dos dinheiros públicos. Voltou-se então a popularidade para o bispo de Viseu, cuja austeridade parecia oferecer uma segura garantia de que se entraria desassombradamente nesse caminho. O bispo de Viseu foi chamado ao poder, mas, entendeu-se, que não se lhe podia dar a presidência do conselho, e foi o marquês de Sá da Bandeira chamado a presidir esse ministério chamado reformista, de 22 de Julho de 1868, ministério que não tendo podido realizar as suas esperanças, caiu a 11 de Agosto de 1869.

Por decreto de 24 de Agosto de 1866 fora nomeado ajudante de campo do rei D. Luís, e por decreto de 1 de Setembro foi nomeado presidente da comissão encarregada de resolver definitivamente o sistema de fortificações de Lisboa e seu porto, comissão de que foi exonerado por decreto de 21 de Julho de 1868. A vida política do marquês de Sá da Bandeira pode dizer-se que terminou com a queda do ministério do bispo de Viseu. Ainda em 1870 os seus amigos políticos instaram com ele para que fosse ao paço prestar ao rei D. Luís o apoio da sua energia, do seu prestigio e da sua autoridade para dar o golpe de estado de 29 de Agosto que pôs termo à ditadura do marechal Saldanha. Presidiu então o ministério, gerindo também a pasta da guerra, desde esse dia até 29 de Outubro em que foi exonerado, cedendo então a presidência ao marquês de Ávila e Bolama, retirou-se à vida particular. Ainda em 1870 escreveu em francês uma carta ao conde de Goblet d'Alvielle, escritor belga, carta que imprimiu, e em que rectificava alguns pontos da história contemporânea de Portugal, tratados inexactamente pelo conde. Em 1872 publicou uma carta a Latino Coelho, expondo as suas ideias acerca da reforma da Carta Constitucional, de que então se ocupavam todos os partidos políticos. Se depois deixou descansar a pena, ocupou-se sempre até ao fim da sua vida com sumo interesse, de todas as questões mais elevadas, que podem preocupar o espírito humano, questões de instrução pública, de colonização, de organização social. Por carta régia de 20 de Março de 1873 foi encarregado de dirigir as fortificações de Lisboa e seu porto; por decreto de 12 de Maio de 1875, foi nomeado presidente da comissão encarregada de propor o local e. meios adequados para erigir uma estatua ao marechal duque da Terceira.

Na Folhinha da Terceira para o anno de 1832 bissexto, publicada em Angra do Heroísmo, pertence-lhe a parte geográfica da monarquia portuguesa. Em 1861 publicou: Zambezia e Sofala; mappa coordenado sobre numerosos documentos antigos e modernos, portuguezes e estrangeiros, pelo visconde de Sá da Bandeira; a que se ajuntam extractos das narrações de alguns viajantes, acompanhados de analyse; saíram no Archivo pittoresco, e depois no Jornal do Commercio, de 3 de Janeiro de 1861. Sendo ministro da guerra publicou também em 1863 a carta, ou mapa geral de Angola e Benguela, em grande formato, por ele coordenado, e pelo então tenente-coronel Fernando da Costa Leal, governador que fora da colónia de Moçamedes. Em 1866 publicou: Memoria sobre as fortificações de Lisboa. Atribuí-se-lhe o seguinte opúsculo: Cultura do algodão. Noticia sobre esta cultura, e modo de trazer o seu producto ao commercio, Lisboa, ano de 1862; ornado cem 4 estampas litografadas.

O marquês de Sá da Bandeira era fidalgo da Casa Real, por alvará de 21 de Agosto de 1823; conselheiro de Estado efectivo; oficial da Torre A Espada, por diploma de 6 de Outubro de 1832, pelo seu distinto comportamento na causa da legitimidade, e especialmente pela perícia e bravura com que no dia 8 de Setembro conduziu a força que comandava na presença de forças muito superiores do inimigo, sem que sofresse a menor perda, ocultando a grave ferida que recebera logo no principio da acção; comendador da mesma ordem, por diploma de 9 de Julho de 1860; grã-cruz das ordens de Cristo, da Rosa do Brasil, de Leopoldo da Bélgica, de S. Maurício e S. Lázaro de Itália; de Carlos III e de Isabel a Católica, de Espanha; do Cruzeiro do Brasil, de S. Salvador da Grécia, de Francisco José da Áustria, de S. Gregório Magno de Roma, e de Santa Rosa do Mérito Militar de Honduras, e grande oficial da Legião de Honra de França. Possuía a cruz n.º 1 de 4 campanhas da Guerra Peninsular, ordem do exército n.º 31, de 25 de Dezembro de 1820; a medalha de D. Pedro e D. Maria, algarismo 9 das Campanhas da Liberdade, ordem tio exército n.º 19, de 10 de Maio. Foi elogiado na ordem Especial do dia 11 de Abril de 1834, pelo bem que desempenhou a comissão de que foi encarregado, e pela perícia e conhecimentos que desenvolvera, libertando o reino do Algarve, e aumentando o conceito que merecia a Sua Majestade Imperial pelos seus feitos heróicos; elogiado na ordem n.º 208 do dia 12 de Maio, pela maneira distinta com que se conduziu durante a acção de 24 de Abril em S. Bartolomeu de Messines, e depois na retirada para a cidade de Silves.

O brasão, concedido à sua família por alvará de 21 de Outubro de 1788, é o seguinte: Escudo esquartelado; no 1.° quartel as armas dos Nogueiras: Em campo de ouro uma banda xadrezada de prata e verde, de 8 ordena, com uma verguete de púrpura, que tapa a ordem do meio; no segundo as dos Silveiras: Em campo de prata 3 faias vermelhas; no 3.° as dos Carvalhos: Em campo azul uma estrela de ouro, entre uma quaderna decrescentes de prata; e no 4.° as dos Figueiredos: Em campo vermelho 5 folhas de figueira verdes em aspa, perfiladas de ouro.

Sá da Bandeira procurou perpetuar a memória do infante D. Henrique, o navegador, erigindo lhe, em 1839, em Sagres, um modesto monumento (V. Sagres). Em 1879, a falecida Sr.ª duquesa de Palmela modelou em mármore um magnífico busto do intrépido general, que mais tarde ofereceu à Sociedade de Geografia de Lisboa, onde foi inaugurado em sessão real de 21 de Junho de 1909. Em 1884 erigiu se um monumento na praça de D. Luís, em Lisboa, em memória do marquês de Sá da Bandeira, que já descrevemos no vol. IV do Portugal, artigo Lisboa, a pág. 383 e 384. Acerca do notável estadista e valoroso militar, pode ver-se a Revista Contemporanea, de 1855, n.º 4, pág. 28; O Universo pittoresco, tomo IlI, n.º 13, pág. 196 e seguintes: Periodico dos pobres do Porto, n.º 2, de 1858; Dictionnaire dos Contemporains, de Vapereau, pág. 1568, da 3.ª edição; O Marquez de Sá da Bandeira; biographia fiel e minuciosa do illustre finado, redigida sobre documentos officiaes e parlamentares com o auxilio de valiosos apontamentos prestados por elle mesmo em 1873, e de outras informações fidedignas, por André Meireles de Canto e Castro.

Transcrito por Manuel Amaral

in " PORTUGAL DICIONÁRIO HISTÓRICO"

EÇA DE QUEIROZ

Eça de Queirós
Nascimento	25 de novembro de 1845 Póvoa de Varzim, Portugal
Morte	16 de agosto de 1900 Paris, França
Nacionalidade	Português
Ocupação	Romancista, contista
Escola/tradição	Romantismo, Realismo

EÇA DE QUEIROZ

1845 Nasce José Maria de Eça de Queiroz, na Póvoa de Varzim. Filho natural do magistrado José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz e D. Carolina Augusta Pereira de Eça, é registado como filho de mãe incógnita. Baptizado em Vila do Conde, viverá até 1855 em Verdemilho, em casa dos avós paternos, apesar de o casamento dos seus pais se ter realizado quatro anos depois do seu nascimento.

1855 É matriculado no Colégio da Lapa, na cidade do Porto, dirigido pelo pai de Ramalho Ortigão. Aí fará a escolaridade obrigatória até ao seu ingresso na Universidade.

1861 Matricula-se no primeiro ano da Faculdade de Direito de Coimbra, onde conhecerá Teófilo Braga e Antero de Quental, entre outros.

1866 Envia ao Teatro D. Maria I a tradução da peça de José Bouchardy, intitulada Filidor.- Forma-se em Direito e instala-se em Lisboa, em casa dos pais, no Rossio, 26, 4º andar, inscrevendo-se como advogado no Supremo Tribunal de Justiça. Inicia a publicação de folhetins na Gazeta de Portugal num total de dez artigos que serão reunidos em Prosas Bárbaras. Conhece Jaime Batalha Reis na Redacção da Gazeta de Portugal. Parte para Évora no final do ano, onde irá fundar e dirigir o jornal da oposição Distrito de Évora, mantendo a sua colaboração na Gazeta de Portugal.

1867 Inicia a sua actividade como advogado. Em Julho deixa a direcção do Distrito de Évora, regressa a Lisboa e retoma a sua colaboração na Gazeta de Portugal de Outubro a Dezembro. No final do ano forma-se o Cenáculo, contando-se E.Q. entre os primeiros membros; dele farão parte Salomão Saragga, Jaime Batalha Reis, Augusto Fuschini, Ramalho Ortigão, Oliveira Martins, José Fontana, entre outros.

1869 Os primeiros versos de Carlos Fradique Mendes, "o poeta satânico", são publicados na Revolução de Setembro. Viagem pelo Egipto e Canal de Suez em companhia do conde de Resende.

1870 Regresso a Lisboa, publicando no Diário de Notícias os relatos da viagem com o título 'De Port-Said a Suez'. Publicação no mesmo jornal de O Mistério da Estrada de Sintra, em colaboração com Ramalho Ortigão (de Julho a Setembro). Nomeado administrador do concelho de Leiria. Em Setembro presta provas para cônsul de 1ª classe, ficando classificado em primeiro lugar.

1871 É publicado o primeiro número d'As Farpas dirigido por E.Q. e Ramalho Ortigão. Realizam-se as Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, não se tendo cumprido a totalidade do programa previsto devido à proibição governamental ter impedido a sua continuação. Eça profere a quarta conferência intitulada 'A Nova Literatura ou O Realismo como Expressão de Arte'.

1872 É nomeado cônsul de 1ª classe nas Antilhas espanholas. No final do ano será empossado no seu cargo em Havana, aí permanecendo durante dois anos.

1873 Viagem pelo Canadá, os Estados Unidos e a América Central.

1874 Publicação do conto 'Singularidades de Uma Rapariga Loura' no Brinde aos senhores assinantes do "Diário de Notícias". Transferência para o consulado de Newcastle-upon-Tyne.

1875 Publicação na Revista Ocidental, de O Crime do Padre Amaro. Conclusão de O Primo Basilio em Newcastle.

1877 Publicação no jornal portuense A Actualidade das Cartas de Inglaterra, mantendo a sua colaboração até 1878.

1878 Contactos com o editor Chardron apresentando o projecto das Cenas da Vida Portuguesa, a ser desenvolvido em 12 volumes.- Publicação de O Primo Basílio (1.' e 2.' ed.)- Transferência para o consulado de Bristol. Escreve O Conde de Abranhos. Inicia a sua colaboração com um jornal do Rio de Janeiro, a Gazeta de Notícias, que só terminará em 1897.

1880 Segunda edição em livro de O Crime do Padre Amaro. Publicação do folhetim O Mandarim no Diário de Portugal. Publicação dos contos Um Poeta Lírico e No Moinho, em O Atlântico.

1883 É eleito sócio correspondente da Academia Real das Ciências. Refaz O Mistério da Estrada de Sintra. Data provável do manuscrito de Alves & C.

1884 Visita a Costa Nova na companhia da condessa de Resende e das suas filhas Emília e Benedita. Publicação na Revue universelle internationale da tradução francesa de O Mandarim, com um prefácio de Eça, escrito em francês. Segunda edição de O Mistério da Estrada de Sintra.

1885 Visita Zola em Paris. A sua legitimação é tornada oficial pelos pais.

1886 Casamento com Emília de Castro Pamplona (Resende), no oratório particular da Quinta de Santo Ovídio no Porto. Prefacia Azulejos do conde de Arnoso e o Brasileiro Soares de Luís de Magalhães.

1887 Concorre com A Relíquia ao Prémio D. Luís da Academia Real das Ciências, perdendo a favor de Henrique Lopes de Mendonça com a obra O Duque de Viseu. Publicação de A Relíquia.

1888 Nomeação como cônsul em Paris. Polémica com Pinheiro Chagas a propósito da atribuição do Prémio D. Luís. Publicação de Os Maias. Publicação no Repórter, dirigido por Oliveira Martins, de algumas 'Cartas de Fradique Mendes'. Forma-se em Lisboa o grupo d'Os Vencidos da Vida.

1889 Prefacia as Aguarelas de João Dinis. Sai o primeiro número da Revista de Portugal, de que é director.

1990 Publicação do primeiro volume de Uma Campanha Alegre, reunindo a colaboração de Eça n'As Farpas. A Correspondência de Fradique Mendes termina a sua publicação na Revista de Portugal.

1891 Traduz As Minas de Salomão, de Henry Rider Haggard.

1892 Publicação do conto Civilização, na Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro.

1893 Publica na Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro A Aia.

1984 Escreve A Ilustre Casa de Ramires, Publicação de As histórias: o tesouro e As histórias: frei Genebro, na Gazeta de Notícias.

1895 Organiza, em colaboração com José Sarmento e Henrique Marques, o Almanaque Enciclopédico para 1896. Publicação de O Defunto na Gazeta de Notícias.

1896 Organiza, com os mesmos colaboradores, o Almanaque Enciclopédico para 1897. Publicação de Antero de Quental 'In Memoriam' em que Eça colabora com o texto 'Um gênio que era um santo'.

1897 Começa a publicação em Paris da Revista Moderna. Nos dois primeiros números publica os contos 'A Perfeição' e 'José Matias'. A Ilustre Casa de Ramires começa a ser publicado nessa revista, no número de Novembro, dedicado a E.Q..

1898 Publicação na Revista Moderna d'O Suave Milagre.

1899 Manifesta-se sobre a condenação do capitão Dreyfus (carta de 26-9-1899 a Domício da Gama).

1900 Morte após prolongada doença a 16 de Agosto, em Neully. Em Setembro, o corpo é trasladado para Portugal, realizando-se os funerais para o cemitério do Alto de S. João em Lisboa.

in "FUNDAÇÃO EÇA DE QUEIROZ"

A JANEIRINHA

O duque de Ávila e Bolama (num óleo de Miguel Lupi), o grande beneficiário político da Janeirinha.

Janeirinha foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento contestatário que eclodiu a 1 de Janeiro de 1868 como protesto às leis que criavam o imposto de consumo e procediam à reforma administrativa do território. A contestação levou à queda do governo no dia 4 de Janeiro imediato. Teve grande adesão nas cidades de Lisboa, Porto e Braga. Este descontentamento levou à formação de um novo governo presidido por António José de Ávila e, segundo alguns autores, marca o fim da Regeneração. Para além da queda do governo, a Janeirinha originou um novo arranjo das forças políticas, que levou à formação de um novo partido político, o Partido Reformista, e abriu caminho a um novo e prolongado período de instabilidade governativa, pondo fim à estabilidade imposta pelo movimento regenerador. No dia 1 de Janeiro de 1868 ocorreu uma grande manifestação no Porto, facto que veio a dar origem ao título do jornal portuense O Primeiro de Janeiro.

Enquadramento

A Janeirinha foi o culminar de um conjunto de movimentações de carácter social e político que contestavam a política do governo em funções, em particular a sua política fiscal. Os grandes investimentos em obras públicas que tinham caracterizado o fontismo e o fraco crescimento da economia portuguesa, associado a um sistema fiscal incipiente, tinham levado a um crescente défice das contas públicas e a um crescimento galopante da dívida externa que apenas podia ser compensado pelo aumento da carga fiscal. Quando essas medidas foram anunciadas, eclodiram em Lisboa, no Porto e noutras localidades do país, manifestações populares que conduziram à queda do governo de que Fontes Pereira de Melo era a figura dominante.

Outro factor que contribuiu para o desencadear da Janeirinha foi o descontentamento provocado em diversos sectores da sociedade pela Lei da Administração Civil de 26 de Junho de 1867, cujo mapa final de divisão do território foi publicada a 10 de Dezembro de 1867, também conhecida pelo Código Mártens Ferrão, o qual interferia com a divisão territorial existente e contendia com o arreigado municipalismo existente na generalidade do país.

Consequências

A Janeirinha, como ficaram conhecidos esses eventos de cunho revolucionário, não se limitou a substituir o governo por outro, antes originou um novo arranjo das forças políticas, que levou à formação de um novo partido político, o Partido Reformista. O aparecimento desta nova força veio interferir no equilíbrio até então existente, onde o arco político da governação era apenas ocupado por regeneradores e históricos. Com o fim desse equilíbrio desapareceram as condições que tinham imposto o regime de estabilidade política almejado, e temporariamente conseguido, pelo movimento da Regeneração, e foi aberto um novo e prolongado período de instabilidade governativa.

O governo que saiu da Janeirinha, presidido por António José de Ávila, era dominada pela direita reformista que se tinha mantido céptica, ou mesmo crítica, em relação ao fontismo. Para dar satisfação à exigências dos revoltosos, a 14 de Janeiro foi revogado o imposto de consumo e o decreto da reforma administrativa de Mártens Ferrão, os dois diplomas que haviam dado origem à Janeirinha. No mesmo dia era também revogada a lei que reestruturara o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a 13 de Fevereiro o decreto que tinha reestruturado o Ministério da Fazenda, outros dos focos do descontentamento.

O parlamento foi dissolvido a 14 de Janeiro, convocando-se novas eleições para 22 de Março. As eleições são vencidas pelo partido avilista, um movimento político sem contornos ideológicos definidos que surgiu em torno de António José de Ávila.

O novo governo segue uma política de economias e moralidade, conforme o discurso do deputado Rodrigues de Carvalho, em 12 de Julho de 1869, que pretendia ser de rigorosa parcimónia nas despesas do Estado, e útil e proveitosa aplicação do dinheiro do povo, procurando alterar-se a anterior política da Regeneração, caracterizada como a política de semear para colher, numa referência ao uso e abuso do recurso ao crédito e ao aumento dos impostos.

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ANTERO DE QUENTAL

Antero de Quental

Quental (Antero Tarquino de). n. 18 de Abril de 1842. f. 11 de Setembro de 1891. Bacharel formado em Direito pela Universidade de Coimbra; publicista, homem politico, filosofo e poeta. N. em Ponta Delgada a 18 de Abril de 1842, onde também faleceu a 11 de Setembro de 1891. Era descendente duma das mais antigas famílias das ilhas dos Açores, sendo filho de Fernando do Quental. Depois de estudar as primeiras letras na sua terra natal, veio para Lisboa e cursou as aulas do estabelecimento de ensino fundado e dirigido por António Feliciano de Castilho. Em 1856 foi matricular-se em Direito na Universidade de Coimbra, tomando o grau de bacharel em 1864. Desde 1860 que o jovem poeta se tornara conhecido no mundo literário, com a publicação em opúsculo anónimo, segundo Raymundo Capella, da poesia À historia, cujas estrofes são as que abrem a primeira edição das Odes modernas. Desde esse ano apareceram também várias poesias e artigos de prosa nos jornais Academico, Preludios litterarios, Estreia litteraria, Phosphoro, publicados em Coimbra. Em 1861 saiu dos prelos da Imprensa Literária da mesma cidade, um folheto intitulado Sonetos de Anthero. Em 1863 publicou-se o poemeto Beatrice, e a poesia Fiat lux, que se tornou raríssima, por ter o seu autor inutilizado quase todos os exemplares, poucos dias depois de impressos. Mas em 1865 é que se publicou, também em Coimbra, o volume das Odes modernas, que marcou a Antero do Quental um lugar de destaque nas letras portuguesas. Deste livro se fez segunda edição no Porto em 1875, contendo varias composições inéditas. No Porto também saiu, em 1871, o volume das Primaveras romanticas, com o subtítulo de versos dos vinte anos. A série das suas publicações em prosa, encetou-a Antero do Quental em Coimbra, em 1865, com a sua Defesa da Carta encíclica de Sua Santidade Pio IX contra a chamada opinião liberal; este opúsculo tem esta dedicatória: “A todos os católicos sinceros e convictos. A todos os hereges sinceros e convictos. Testemunho de boa-fé.” Outro opúsculo, publicado no mesmo ano de 1865, é que provocou uma verdadeira tempestade literária, denominada A questão coimbrã. Intitulava-se Bom-senso e bom-gosto; carta ao ex.mo Sr. António Feliciano de Castilho; reimprimiu-se primeira e segunda vez, contando ao todo três edições. A virulenta e prolongada polémica literária que derivou daquele opúsculo, chegou ao extremo de redundar num duelo à espada entre Quental e Ramalho Ortigão, autor do opúsculo Literatura de hoje. O duelo efectuou-se no Porto, no sítio chamado da Arca de Agua, ficando Ramalho Ortigão levemente ferido num pulso. Ainda em 1865. publicou Antero do Quental em Lisboa, um outro opúsculo A dignidade das letras e as literaturas oficiais, em que atenuou alguns dos exageros da sua apreciação no opúsculo que provocara a questão coimbrã. Volvidas depois as publicas atenções para os factos político-sociais, interveio Antero do Quental nos debates do momento com a publicação dos opúsculos de combate: Portugal perante a revolução de Espanha, considerações sobre o futuro da politica portuguesa? O ponto de vista da democracia ibérica, em 1868; e O que é a Internacional; o socialismo contemporâneo, o programa da Internacional; a organização da Internacional; as conclusões, em 1871, este sem o nome do autor. Entretanto, promoviam-se em Lisboa, no salão do Casino Lisbonense, as Conferencias democráticas, cujo programa tem a data de 16. de Maio de 1871, e é assinado além de Antero do Quental, por Adolfo Coelho, Augusto Soromenho, Augusto Fuschini, Eça de Queiroz, Germano Vieira de Meireles, Guilherme de Azevedo, Jaime Batalha Reis, J. P. Oliveira Martins, Manuel de Arriaga, Salomão Saragga e Teófilo Braga. As Conferencias democráticas foram inauguradas por Antero do Quental, que também fez a segunda conferência, a qual teve por tema as Causas da decadência dos povos peninsulares nos três últimos séculos. Este notável discurso foi publicado no Porto no mesmo ano de 1871; nele dá Antero do Quental como causas da decadência de Portugal a monarquia e o catolicismo. Proibidas as Conferencias democráticas por uma portaria do então presidente do conselho de ministros, o marquês de Ávila e Bolama, Antero do Quental publicou a sua Carta ao Ex.mo Sr. António José de Ávila, marquês de Ávila, presidente do conselho de ministros, que está escrita com veemência e enérgica indignação. Afastando-se por essa época da vida publica, após uma viagem aos Estados Unidos, dedicou-se mais especialmente Antero do Quental ás preocupações literárias entrando na nova polémica literária suscitada pela versão do Fausto, de Goethe, pelo visconde de Castilho, desta vez do lado deste e seus amigos e admiradores; dessa época é também o seu opúsculo Considerações sobre a filosofia da história literária portuguesa, em 1872, onde aprecia o livro de Oliveira Martins sobre Camões e os Lusíadas e a Teoria da história da literatura de Teófilo Braga. Em prosa há dispersos por jornais e revistas, muitos artigos dignos de leitura e meditação, como acerca de Lopes de Mendonça, nas colunas duma folha operária do Porto. Deve-se também mencionar os seus manifestos políticos, quando o partido socialista, em 1880, lhe indicou o nome aos eleitores como candidato a deputado por um círculo de Lisboa. Em 1892, o livreiro Gomes, de Lisboa, editou o volume raios de extinta luz, poesias inéditas de Antero de Quental, com outras pela primeira vez coligidas, precedidas de um esboço biográfico por Teófilo Braga. Das suas obras poéticas, além da imitação dum soneto por Manuel del Palacio, traduções em espanhol por Frederico Balart, segundo comunicação de Sanchez Moguel, havendo a Illustracion Española y Americana apresentado já especímenes desta versão; de Manuel Curros Enriquez; e de Baldomero Escobar. Em francês, além de Fernando Leal, traduziram Antero do Quental o autor de Epines et roses, em Gouttes d'Ame, Paris; Achille Millien, em suas Fleurs de poesie, morceaux des poétes étrangers contemporains, traduits en vers; Maxime Formont no capitulo III da sua obra Le Mouvement poéti­que contemporain en Portugal, Lyon, 1892; e H. Faure. Em italiano, contam-se as versões de Marco Antonio Canini, Giuseppe Cellini, Domenico Milelli, E. Teza, G. Zuppone-Strani, com quem colaborou o autor das Fiori d'Oltralpe, onde, além da tradução de varias poesias insere igualmente a versão siciliana Zara, traduzida outrossim em dialecto corso por A. P. Fioravanti; esta poesia, bem como os sonetos A Virgem Santíssima e Quia aeternus, em italiano, foi traduzida outrossim por Prospero Peragallo e Clelia Bertily; desta versão se encontra uma reprodução no livro de António Padula, I nuovi poeti portoghesi, onde também se vê uma tradução Dos Captivos em prosa. Do epitáfio Zara, há também uma tradução em italiano por Francisco Accineili. A edição poliglota Zara (Lisboa, Imprensa Nacional, 1894) compreende traduções em latim, italiano, siciliano, calabrês, napolitano, bolonhês, romanhol, veneziano, veronês. milanês, genovês, romanche, francês, valão, bearnês, delfinês, provençal, e catalão, maiorquino, castelhano, asturiano, mirandês, galego, romeno, polaco, boémio, russo, esloveno, eslovaco, croata, grego, albanês, inglês, sueco, dinamarquês, norueguês, neerlandês, alemão; daco saxónico, bretão, irlandês, daco-cigano, hebraico, árabe, finlandês, húngaro e basco. A estas versões cumpre aditar as posteriores em russo, em eslavo de Montenegro e em arménio antigo e moderno. Das outras obras poéticas de Antero do Quental resta registrar as traduções em inglês pelo Dr. Richard Garnett e por Edgar Prestage, benemérito das letras lusitanas. Em alemão outro benemérito de nossa literatura, Wilhelm Storck, publicou uma versão dos Sonetos de Quental. Em sueco os traduziu Goran Bjorkman, como em dinamarquês recentemente Karl Larsen, professor da Universidade de Copenhaga. Dos escritos em prosa de Antero do Quental há da Carta autobiographica a Storck, versões em alemão e em inglês; e desde 1882 uma tradução espanhola do estudo crítico A poesia na actualidade, traslado devido a Ricardo Caruncho, e impresso em Corunha. O péssimo estado de saúde de Antero de Quental, a que debalde buscava remédio no conselho das sumidades da ciência médica, como Charcot em Paris, acabara por o obrigar ao retiro de um isolamento completo, em Vila do Conde, onde em 1890, quando se deu o ultimatum inglês, o entusiasmo da mocidade académica portuense o foi buscar, oferecendo-lhe a presidência da Liga Patriótica do Norte, agremiação oriunda dum comício popular. A Liga Patriótica do Norte, porém, fracassou; e na sequência dos sucessos, veio Antero de Quental a regressar à sua terra natal, onde inesperadamente o público culto foi alarmado pela surpresa da terrível notícia do suicídio do grande poeta. No ano de 1896 apareceu no Porto, editado por Mathieu Lugan, um volume In memoriam, de Antero de Quental, colaborado por alguns dos seus mais íntimos amigos pessoais, trazendo dois apêndices, um de Ernesto do Canto, outro a excelente bibliografia Anteriana, de Joaquim de Araújo. A este estudo se ligam os opúsculos seguintes: do mesmo Joaquim de Araújo, Bibliographia Antheriana, resposta a alguns reparos do sr. Delphim Gomes, Coimbra, 1896, e Bibliographia Antheriana, resposta aos srs. Delphim Gomes e José Pereira Sampaio, Génova, 1897; de Delphim Gomes, Bibliographia Antheriana, notas ao ensaio do sr. Joaquim de Araujo Coimbra, 1896; Bibliothe­ca Antheriana, defeza d'algumas notas impugnadas pelo sr. Joaquim de Araujo, Coimbra, 1896, e Bibliographia Antheriana, a propósito da «Resposta» do sr. Joaquim de Araujo aos srs. Delphim Gomes e José Pereira de Sampaio, por José d'Azevedo e Menezes, Barcelos, 1897. Transcrito por Manuel Amaral in "PORTUGAL - DICIONÁRIO HISTÓRICO"