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"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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OCDE defende que Portugal não deve cortar demasiado nas prestações sociais
A OCDE defende que Portugal não deve cortar demasiado nas prestações sociais e transferências sociais para as famílias de forma a suavizar o impacto da recessão, mesmo que aumente a despesa pública.
"A mensagem é que não se corte demasiado
ao nível das prestações e transferências sociais para as famílias, de
forma a suavizar o impacto da envolvente macroeconómica que é negativa
neste momento, mesmo que isso acarrete um peso acrescido sobre o
orçamento pelo lado da despesa", afirmou à Agência Lusa João Tovar
Jalles, economista na OCDE responsável por Portugal.
A OCDE defende que o esforço de contenção e a austeridade que o
Governo está a levar a cabo no âmbito da actual crise e do programa de
ajustamento acordado com o Fundo Monetário Internacional, Comissão
Europeia e Banco Central Europeu deve ser calculado para que não se
penalize e corte demasiado nestas prestações.
João Tovar Jalles explica que a OCDE vê a necessidade dos chamados
estabilizadores automáticos [mecanismos que suavizam o efeito de grandes
variações do ciclo económico, como é o caso dos subsídios de desemprego
e outras prestações sociais em caso de recessão] poderem actuar de
forma mais flexível e livre.
Neste sentido, "um estrito e rígido cumprimento dos 'targets'
nominais do défice poderá não ser a estratégia mais desejável", apesar
destes terem sido revistos na quinta revisão da 'troika', permitindo
mais um ano para alcançar um défice abaixo dos 3%, consideram.
A OCDE está preocupada com o impacto da austeridade necessária para
cumprir as metas e que este possa arrastar a economia portuguesa numa
espiral recessiva, que por sua vez poderia levar a um agravamento do
estado económico, financeiro e orçamental.
Sobre as previsões da organização divulgadas a 27 de Novembro -- a
OCDE estimou uma contracção do Produto Interno Bruto na ordem dos 1,8%
-, o economista explicou que a organização espera uma deterioração mais
acentuada no consumo privado.
"Tanto as famílias como as empresas adiam, nestes períodos, decisões
de compra de bens duradouros e investimentos em maquinaria ou processos
produtivos devido à incerteza da conjuntura macroeconómica -- trata-se
de um comportamento natural de aversão do risco por parte do agente
económico que age de acordo com as expectativas assentes na informação
que tem hoje ao seu dispor", diz.
Face aos mais recentes números, João Tovar Jalles explica que a única
actualização que a OCDE faria nas suas previsões diz respeito ao
mercado de trabalho. Os últimos números da taxa de desemprego
divulgados
pelo INE colocam esta taxa nos 16,3%, enquanto Governo e OCDE têm
previsões de 15,5%.
"Nesta rubrica estamos assim desactualizados como deverá estar o
Governo, porque o desemprego tem tido uma evolução negativa mais
acelerada que o esperado", explicou.
* As famílias de tanga e o governo com mais taxas na manga.
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