HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Bruxelas coloca Portugal sob vigilância
. apertada por "desequilíbrios excessivos"
Elevada dívida e desemprego são "desequilíbrios
excessivos" que precisam ser acompanhados de perto, diz Bruxelas. Há 16
países nestas circunstâncias, cinco na "categoria de alerta" de Portugal
que passa agora a ser tratado como os demais, uma vez concluído o
resgate.
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A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira que, no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico,
decidiu colocar cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, sob
"monitorização específica", por desequilíbrios económicos excessivos.
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"Concluímos que cinco países - França, Itália, Croácia, Bulgária e
Portugal - apresentam desequilíbrios excessivos que exigem acção
política e monitorização específica", anunciou o comissário dos Assuntos
Económicos, Pierre Moscovici .
Numa conferência de imprensa convocada à "última hora" - a divulgação
do "pacote económico de inverno", que dá seguimento ao relatório do
mecanismo de alerta de Novembro passado, estava prevista apenas para
sexta-feira -, o comissário explicou que Portugal foi colocado no grupo
de países com desequilíbrios excessivos sobretudo devido à sua elevada
dívida.
"Em Portugal, apesar de progressos consideráveis durante a
implementação do programa de assistência, permanecem riscos importantes
ligados aos níveis elevados de dívida, tanto internamente como
externamente, e alto desemprego, e por isso concluímos que Portugal
também deve ficar na categoria de desequilíbrios excessivos", justificou
Moscovici.
A situação em França e em Itália têm dominado as atenções na vertente
orçamental. A ambos os países o comissário dos Assuntos Económicos
pediu determinação e para que concretizem até ao fim de Abril as medidas
para garantir que os défices descem abaixo do limite de 3% do PIB.
Em relação à Alemanha, a Comissão Europeia repete que o seu excedente
externo é excessivo, recomendando que se aumente o investimento.
A 28 de Novembro passado, por ocasião da divulgação do seu "relatório
de mecanismo de alerta", a Comissão já apontara Portugal como um dos 16
Estados-membros da União Europeia que necessitava de "análises
minuciosas" à acumulação e à correcção dos desequilíbrios
macroeconómicos.
Na primeira vez em que foi incluído neste exercício, que visa
identificar precocemente potenciais desequilíbrios que possam
comprometer o desempenho das economias nacionais, da zona euro ou da UE
no seu todo - pois antes estava sob programa de assistência -, Portugal
foi integrado uma lista de países que Bruxelas indicou que iria seguir
atentamente, juntamente com Bélgica, Bulgária, Alemanha, Irlanda,
Espanha, França, Croácia, Hungria, Holanda, Roménia, Eslovénia,
Finlândia, Suécia e Reino Unido.
Hoje, a Comissão procedeu então a uma nova análise, apontando que,
destes 16 países, decidiu passar à fase seguinte dos procedimentos nos
casos de França (para a etapa 5, numa escala de 6), Alemanha (para a
fase 3) e para a Bulgária (para a escala 5), tendo aberto ainda o
procedimento por desequilíbrios macroeconómicos para Portugal e Roménia.
As recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelo
Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE) na sua próxima reunião
de Março, apontando a Comissão que em Maio voltará a apresentar um novo
pacote de recomendações específicas por país, já com base também nos
programas nacionais de reformas que os Estados-membros devem apresentar
até meados de Abril.
* Afinal as autoridades "bruxelenses" não confiam grande coisa nas inteligências pardas que governam o país desde 2011.
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