04/03/2014

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POSIÇÃO CORRECTA PARA CONDUZIR





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HOJE NO
  "A BOLA"

«Conseguir terminar uma corrida
 já será um feito» - Vettel

A duas semanas do arranque do Mundial de Fórmula 1, Sebastian Vettel, tetracampeão em título, mostra-se alarmado com os problemas no seu Red Bull.
«Neste momento, conseguir terminar uma corrida já será um feito. Se metade dos pilotos desistir, então teremos hipóteses de amealhar alguns pontos», disse o piloto ao canal televisivo Servus TV.
Os testes realizados no Bahrein, durante o fim de semana, denunciaram várias limitações no bólide do germânico.
No sábado, problemas elétricos no motor Renault impediram-no de completar uma única volta ao circuito; no domingo, uma falha nos travões provocou uma saída de pista e comprometeu a sessão.
A nova temporada do Mundial de Fórmula 1 arranca a 16 de março, em Melbourne, Austrália.

* Quase trágico.

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5-INFORMAÇÃO AO


CONSUMIDOR


















































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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

Diploma que agrava multas para lares
 e creches ilegais publicado hoje

O novo regime de licenciamento e de fiscalização de estabelecimentos de apoio social foi hoje publicado no Diário da República, agravando até aos 40 mil euros as coimas para ilegalidades em lares, creches e outros estabelecimentos sociais.
 
O diploma hoje publicado foi aprovado pelo Governo a 16 de janeiro e entra em vigor dentro de 60 dias.


De acordo com as novas normas, lares, creches ou “estabelecimentos em que sejam prestados serviços de apoio às pessoas e às famílias” que não se encontrem licenciados nem disponham de autorização provisória válida, com instalações inadequadas, falta de condições de higiene, excesso de capacidade ou com falta de pessoal especializado, por exemplo, estão sujeitos a coimas entre os 20 mil e os 40 mil euros.

Os que não apresentarem requerimentos de substituição de licença de funcionamento do estabelecimento ou não comunicarem ao Instituto de Segurança Social as alterações à atividade, ao regulamento interno, aos mapas de utentes e do pessoal e ao preçário em vigor estão a cometer uma infração grave, que pode valer coimas entre os 2.500 e os cinco mil euros.

A falta de afixação em local visível da licença de funcionamento, do mapa de pessoal, do horário de funcionamento, do regulamento interno, das ementas e do preçário são consideradas infrações leves, que dão lugar a coimas entre os 500 e os mil euros.

Além das sanções financeiras, estão previstas cumulativamente sanções acessórias que podem levar, no caso de infrações muito graves, ao encerramento do estabelecimento, à inibição por até três anos do exercício da profissão ou da atividade e a perda do direito a subsídios ou benefícios concedidos por entidades públicas.

A determinação da coima tem em conta a gravidade da ilegalidade, a culpa, a reincidência, a situação económica do agente e, também, o benefício económico que este retirou por praticar a ilegalidade.

Na introdução ao novo decreto-lei, o Governo explica que o regime sancionatório aplicável às entidades que desenvolvem atividades e serviços de apoio social “encontra-se desajustado da realidade atual, designadamente no que concerne aos limites mínimos e máximos das coimas aplicáveis, que se mantêm inalterados desde 1997”.

Os novos limites pretendem fazer com que as coimas funcionem como “um instrumento desincentivador da prática de ilícitos e de comportamentos reincidentes”, acrescenta o Executivo.

 A lei abrange creches, centros de atividades de tempos livres e casas de acolhimento temporário, no caso de crianças e jovens, centros de convívio, centros de dia, centros de noite e estruturas residenciais, no caso de idosos, assim como apartamentos de reinserção social, residências para pessoas com VIH/sida, centros de alojamento temporário e comunidades de inserção.

De acordo com dados divulgados a 15 de fevereiro último, em 2013 o Instituto da Segurança Social (ISS) fechou 89 lares e cinco creches, em resultado de mais de mil inspeções feitas nesse período.

* Salvo raríssimas excepções os lares para idosos e creches ilegais são apenas contentores recheados de velhos ou crianças. Os proprietários deviam ser presos por ser um crime contra a dignidade humana.


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TAMANHÃO




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EM FEVEREIRO NA
"SUPER INTERESSANTE"

Coração espacial

Durante o último meio século, os epecialistas em saúde cardiovascular têm procurado sem sucesso a forma de construir um coração artificial eficaz. Pois bem, a solução poderá estar na tecnologia espacial. 


O cirurgião francês Alain Carpentier, famoso por ter concebido as válvulas cardíacas mais usadas no mundo, construiu, em colaboração com o gigante aeroespacial Astrium, o primeiro destes aparelhos, que em breve “baterá” dentro de uma pessoa, já que as autoridades gaulesas aprovaram o seu teste clínico em humanos.

Foram necessários 15 anos de experiências para produzir uma máquina capaz de bombear o sangue 35 milhões de vezes por ano, sem falhas nem avarias. Segundo os seus criadores, este grau de fiabilidade apenas se consegue nos equipamentos eletrónicos enviados para o espaço. De facto, alguns dos que formam o músculo artificial, que também inclui tecidos biológicos, inspiram-se nos dos satélites de comunicações mais avançados.

* A investigação médica na vanguarda.

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IMPORTA-SE?



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