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HOJE NO

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Confederação patronal moçambicana diz que empresários estão a abandonar o país

A CTA, a maior confederação patronal de Moçambique, disse hoje em Maputo que vários empresários abandonaram o país, devido aos sequestros, e alertou para "uma grave crise económica" por causa da tensão militar na região centro.

UM PARAÍSO EM MOÇAMBIQUE 

SERÁ CATAMOIO?

 Dezenas de pessoas, maioritariamente empresários e outras, aparentemente prósperas ou seus familiares, foram sequestradas nos últimos dois anos nas principais cidades moçambicanas, muitas libertadas a troco de avultadas somas dinheiro de resgate.

Paralelamente à onda de raptos, o centro de Moçambique vive uma grave instabilidade militar, devido a confrontos entre o exército moçambicano e homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

A frequência das viagens num dos troços da principal estrada do país, no centro, reduziu-se drasticamente, porque a circulação é feita por escoltas militares, que também não têm escapado a ataques atribuídos à Renamo.

Em comunicado enviado à Lusa, a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), afirma que a vaga de sequestros obrigou vários empresários a fugirem do país e a tensão militar vai provocar uma "grave crise económica".

"Vários colegas do setor empresarial já se viram obrigados a abandonar o país, familiares de trabalhadores dos grandes projetos abandonam o país. Este clima não é saudável à atração de investimentos e, por essa via, à criação do tão almejado emprego no país. Os prejuízos a nível da comunidade empresarial poderão degenerar em grave crise económica", aponta a nota de imprensa.

Recentemente, a mineira anglo-australiana Rio Tinto aconselhou os familiares dos seus funcionários expatriados a saírem temporariamente de Moçambique, devidos à situação de insegurança.

Segundo o comunicado da CTA, a imagem do país no estrangeiro vai deteriorar-se, prejudicando as parcerias entre o empresariado estrangeiro e o nacional, carente de financiamento para a viabilização da sua atividade.

Nesse sentido, a CTA exorta o Governo, os partidos políticos e a sociedade civil para encontraram caminhos para a resolução imediata do "diferendo que está paulatinamente conduzindo o país a um espetro de guerra que os moçambicanos não querem voltar a viver".

* Quando é que o poder instalado e a oposição jacobina decidem resolver em conjunto os problemas dos cidadãos de um dos países mais pobres do mundo? Moçambique, um belíssimo país tem tudo para dar boas condições de vida à gente que lá vive, nacionais e estrangeiros, inclusive um povo afável mas amargurado. A situação já é uma guerra civil, a quem interessa???

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 CAPACETE

SEC XXI

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HOJE NO

" A BOLA"

Golden Boy: 

Bruma continua a esmagar a concorrência

Bruma continua a liderar, a seu bel-prazer, a votação online do troféu Golden Boy.

O antigo extremo do Sporting, agora no Galatasaray, está no primeiro lugar da lista do Tuttosport, com 39,7 por cento das preferências do diário sediado em Turim.

Pogba, da Juventus, está em segundo – 18.4 por cento – e o dragão Juan Quintero ocupa o último lugar do pódio, 16,4%. Markovic, criativo sérvio do Benfica, tem direito a 1,2 por cento na intenção dos votos dos leitores. Tiago Ilori – 0,9% -, que no verão trocou o Sporting pelo Liverpool, também tem o seu nome nesta lista.
Em dezembro será anunciado o nome do sucessor de Isco.
A votação para eleger o Golden Boy 2013 vai decorrer agora entre jornalistas de todo o mundo. 

* Uma satisfação por o valor deste jovem português estar a ser devidamente apreciado.

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12.CARTAZES 

URBANOS

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Acórdão do Supremo já serviu de base 

à anulação de novo contrato swap

O recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou nulo um contrato swap sobre taxas de juro com base “em alteração relevante de circunstância” (no caso a crise financeira e a queda abrupta das taxas de juro Euribor), acaba de ser seguido numa sentença de primeira instância. 

Com data de 5 de Novembro, a sentença “declara a resolução de um contrato swap”, assinado entre uma empresa têxtil e o Banco Santander, sustentada na “jurisprudência” do referido acórdão.

No seguimento da publicação do acórdão do Supremo, o primeiro sobre a matéria dos swaps – contratos subscritos pelas empresas e criado para as proteger da subida de taxas de juro, que tem gerado peradas elevadas –, alguns juristas ouvidos pelo PÚBLICO defenderam o efeito de influência da decisão superior noutros processos. Esta é a primeira decisão a confirmar isso mesmo.

A sentença declara “a resolução do contrato celebrado entre as partes (em 2008), com efeitos desde Janeiro de 2009”, data a partir da qual se verifica o impacto da queda das taxas de juro Euribor. O contrato swap assinado entre a Ropre Têxteis e Confecções SA e o Banco Santander tinha o valor de três milhões de euros.

Nesta acção, há a particularidade de ter ficado provado que a empresa em causa tinha operações sobre swaps desde 2004 e era conhecedora de instrumentos de risco, designadamente cambiais. Muitas empresas têm alegado falta de informação e a complexidade dos contratos swap para pedir a anulação dos mesmos, facto que não tem merecido aceitação pelos juízes.

A fundamentação da decisão, que cita várias vezes o acórdão, assenta na alteração das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar (art. 437.º, n.º1 do Código Civil), exactamente como aconteceu na acção apresentada por outra têxtil, a Faria da Costa, contra o espanhol BBVA, e que por recurso do banco chegou ao Supremo Tribunal de Justiça.

Em declarações ao PÚBLICO a propósito do acórdão do Supremo, o jurista José Lebre de Freitas defendeu que apesar de os tribunais poderem decidir noutro sentido, incluindo a anulação do contrato com base noutros pressupostos, “os juízes têm na decisão do STJ uma referência”, como acaba de se verificar.

O professor da Faculdade de Direito de Lisboa, que já antes do acórdão tinha defendido em artigos de opinião a anulação dos contratos swap pela alteração de circunstâncias (a queda das taxas Euribor), defende ainda que a decisão do STJ pode “incentivar outras empresas com produtos semelhantes a avançar para os tribunais”.

João Rocha de Almeida, advogado da JPAB, defende que “os juízes não ficam condicionados”, mas reconhece “que ficam a saber de antemão qual a interpretação que os tribunais superiores fazem das normas em causa”.

* Uma questão de justiça!

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 ELEVADOR...

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Inspecção arrasa com gestão 

dos centros de saúde de Lisboa

A Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou uma série de irregularidades nos Agrupamentos de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que lesam o Estado em 17 milhões de euros.

Ajustes directos indevidos e não justificados, pagamentos a duplicar de ajudas de custo, desperdício e inutilização de materiais clínicos e medicamentos, pagamento de juros de mora por atrasos de pagamentos, são algumas das situações relatadas no relatório da IGAS, a que o Económico teve acesso.

A auditoria revela ainda que em algumas situações não foram aplicados os cortes de 3,5% a 10% sobre os salários dos funcionários destas unidades de saúde.

Também a nível da elaboração do orçamento e execução orçamental nestas unidades, os inspectores concluíram "o cumprimento da regra de equilíbrio orçamental apenas é conseguido com recurso a alterações orçamentais, não para fazer face a responsabilidades de cariz excepcional (...) mas sim para suprir responsabilidades necessidades correntes, conhecidas, expectáveis e de cariz sistemático".

Na análise económica-financeira da ARSLVT, a IGAS concluiu que esta entidade registou prejuízos de 116 milhões de euros em 2010 e o "avolumar de responsabilidades para com credores".

Tendo-se deparado com incoerências nos números, a IGAS deixa uma última crítica: A informação disponibilizada por um sistema informático responsável pela gestão contabilística de uma instituição da dimensão da ARSLVT, que gere um orçamento anual de cerca de 1,5 mil milhões de euros, não deve (ou não pode) produzir informação com a coerência e qualidade da apresentada, ou seja, com incoerências sobre a mesma informação contabilística".

A auditoria ao procedimento de controlo interno das operações de controlo do orçamento da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, relativa ao ano de 2010, mas que só foi concluída este ano, recomenda assim que seja desenvolvido um manual de controlo interno e sejam realizadas auditorias internas regulares.

* Os agrupamentos têm gestores que segundo o relatório não cumpriram cabalmente as funções que lhe foram confiadas, se fosse no sector privado eram despedidos e no público  sr. ministro?

 É que a maior parte desses gestores não são funcionários, estão "adesivados" ao Estado através dos partidos.  

São os doentes que pagam estes erros e também  os cidadãos que já não têm vacinas contra a gripe.

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