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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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Rio de Janeiro falido decreta calamidade pública para realizar Jogos Olímpicos
Governo estadual pede ajuda ao Estado federal para conseguir pagar Jogos Olímpicos, que arrancam em agosto, e garantir serviços públicos básicos à população
Sem dinheiro do Estado federal, não vai
ter Jogos Olímpicos. O Estado do Rio de Janeiro foi forçado a decretar
ontem "estado de calamidade pública "de forma conseguir cumprir as suas
funções sociais e garantir que há condições para a realização do maior
evento desportivo do mundo.
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O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francico Dornelles, assume uma "grave crise financeira", que levou a que os cofres estaduais ficassem ainda mais vazios. Perante esta situação, Dornelles teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
Ao
decretar o estado de calamidade pública o Rio de Janeiro passa a estar
autorizado a contrair empréstimos e a pedir dinheiro ao Estado federal. O
dinheiro do Estado central estará garantido já que numa recente visita à
cidade o presidente interino, Michel Temer, prometeu que o seu
executivo não falhará com as obrigações necessárias a que o evento
ocorra sem problemas.
No decreto,
Francisco Dornelles faz uma radiografia à "grave crise económica que
assola o Estado", começando pela "queda na arrecadação, principalmente a
observada no ICMS [imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual] e
nos royalties e participações especiais do petróleo".
O
mesmo documento garante que antes desta opção extrema foram realizados
"todos os esforços de reprogramação financeira (...)para ajustar as
contas estaduais."
A crise, garante
Dornelles, tem nos últimos meses "impedido o Estado do Rio de Janeiro de
honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016". O governador estadual lembrou que já em junho
vão começar a chegar delegações à cidade e são precisas condições para
acomodar os atletas. O evento, recorde-se, começa a 5 de agosto.
Há
também preocupações com a imagem externa do Brasil. Como justificação é
assim apresentado o facto de um evento como os Jogos Olímpicos ter uma
"importância e repercussão mundiais, onde qualquer desestabilização
institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima
recuperação".
Os Jogos Olímpicos ainda
agravaram uma situação que já era complicada. Daí que, na mesma análise,
Dornelles explique o Estado tem vindo a atravessar "severas
dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais", o que "pode
ocasionar ainda o total colapso" nas funções essenciais que tem de
garantir. Tudo isto, acredita o governador, iria afetar "sobremaneira a
população do Estado do Rio de Janeiro".
Em
entrevista à Globo publicada ontem, o secretário da Fazenda (uma
espécie de ministro das Finanças estadual), Julio Bueno, apontou uma
previsão de défice do Estado federal para este ano de 19 biliões de
reais, o que corresponde a quase 4,9 mil milhões de euros.
O próprio Bueno admitia que "se fosse uma empresa, a primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", apelando ao apoio do governo federal.
A "recuperação judicial" é
normalmente utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma
empresa quando esta deixa da ter capacidade para pagar as dívidas.
Entretanto,
o Brasil enfrenta neste momento uma grande instabilidade política,
provocado por vários escândalos de corrupção. Num caso relacionado com o
megaprocesso Lava-Jato o próprio Francisco Dornelles é acusado de ter
recebido em 2010 uma luva de 250 mil reais (cerca de 64 mil euros) de
uma subsidiária da Petrobras, disfarçada de doação oficial.
* Uma vergonha!
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